DOEPE 11/06/2016 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de junho de 2016
FORNEC. MEDICAMENTO(CONTRASTE). O Gestor executivo
do PROCAPE torna público que o processo foi REVOGADO
devido ao material já encontrar-se no processo 057/2016. Recife,
10/06/16, Sérgio Montenegro– Gestor PROCAPE.
ADESÃO 03/2016–CPL/PROCAPE À ATA DE RP DO PROC.
64657001210201578 POLICLINICA NITEROI-EXÉRCITOMINISTÉRIO DA DEFESA.
Considerando a vantajosidade e a autorização do órgão
gerenciador, POLICLINICA MILITAR DE NITEROÍ-EXÉRCITOMINISTÉRIO DA DEFESA, AUTORIZO a Adesão à Ata de
Registro de Preços, na qualidade de “carona”, para AQUISIÇÃO
GRAVADOR HOLTER, referente ao item 04, vencedor CARDIOS
SISTEMAS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, 10 unid., valor
unit. R$4.080,00, total R$40.800,00. Recife, 10/06/16. Sérgio
Montenegro- Gestor PROCAPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
CAMPUS MATA NORTE
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 003/2016 P.E. Nº 002/2016
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada em Serviços Gráficos, para confecção de papel
timbrado, pastas, folders, Cartazes, Certificados e Banners, em
favor da empresa, ROSIVALDO GOMES DA SILVA GRAFICA
E EDITORA ME, no valor de R$ 36.900,00, por ofertar o menor
valor total e por ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório. Nazaré da Mata, 06 de junho de 2016. Edlene Maria
do Nascimento, Pregoeira - CMN-CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: CONSERVI COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA
- ME, para apresentação de defesa no Processo Administrativo
Nº 022/2016 - CPAAP, tendo em vista a recusa injustificada em
Apresentar Propostas de preços, descumprindo o disposto no
edital no item 7.6.b, para fins de exame e aceitabilidade do preço
referente ao Processo Licitatório n° 220.2015.IX.PE.125.SAD.
Informamos que, nos termos do Decreto Estadual Nº 42.191, de
01 de outubro de 2015, o prazo para apresentação da defesa
prévia é de 10 (dez) dias, e que a recusa em se pronunciar ou
não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados,
ensejará à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco
a aplicação das sanções elencadas no art.7º da Lei Nº 10.520/02
c/c art. 87 da Lei Nº 8.666/93.O Processo Administrativo encontrase com vista franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro
Antônio de Góes, Nº 194, 5º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do
Pina, nesta cidade. Recife, 09 de junho de 2016. Fernanda Maria
Spinelli de Souza. Presidente da Comissão para Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade – CPAAP.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI
ERRATA
No Ato de Adjudicação publicado em 09 de junho de 2016,
referente ao PROCESSO Nº 159.2016.I.PP.003.SETUREL, onde
se lê no Lote 3 o valor de R$ 170.988,00, leia-se R$ 170.488,00.
Recife, 10 de junho de 2016. Eraldo Ramos da Silva - Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 210.2016.IX.PE.148.SAD
OBJETO: Formação de registro de preços para aquisição de
açúcar cristal e adoçante líquido para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado
de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$159.840,00 (cento
e cinquenta e nove mil e oitocentos e quarenta reais). Entrega
das Propostas até: 28/06/2016 às 09h55. Início da Disputa:
28/06/2016 às 10h00. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 10/06/2016. Anna Barreto,
Pregoeira da CCPLE IX.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do Recife-Recife/PE ou no site www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas
através do e-mail: [email protected]. Valor máximo para
contratação R$ 13.177.998,52. Informações pelo Fone: (81) 31835585. Recife 10 de junho de 2016.
Fátima Maria Pereira de Lima
Presidente CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO – SDEC
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A vista do que consta nos autos, e em atenção aos princípios da
economicidade e eficiência, e por razões de interesse público,
REVOGO em todos os seus termos e efeitos legais o Processo
Nº 007/2016-Pregão Eletrônico Nº 003/2016, que tem por
objeto a aquisição de unidade de armazenamento (storage),
com capacidade de 72 TB brutos, utilizando tantas gavetas
necessárias e unidades de discos iguais em fabricante, modelo
e capacidade que somadas totalizem a capacidade exigida e que
tenha conectividade FC a 6G,e o faço com base nos argumentos
apontados no Parecer/GGAJ/ CI Nº 060/2016,após juízo de
conveniência e de acordo com Art. 49 da Lei 8.666/1993.Recife,
10/06/2016.Rejane Maria Dutra Lis de Oliveira.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOVLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
Contrato Temporário Nº 003/2016-SDSCJ X JULIANA KLART
BARROS TARGINO ALVES. Função: ENFERMEIRA RG:
6.157.103 SDS/PE. CPF: 048.123.164-13 Objeto: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público. Valor: R$ 1.287,00. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 01/06/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PL.018.2016.TP.002.2016.
OBJETO:
Recuperação
da
Escola Municipal da Serra, em Gravatá-PE. EMPRESAS
CLASSIFICADAS:
Sirius
Construções
Comércio
e
Representações Ltda, Construtora Paulista Ltda e JV Silva
Engenharia Ltda. EMPRESA VENCEDORA: Sirius Construções
Comércio e Representações Ltda (R$ 217.575,97). Nenhuma
empresa foi desclassificada. Encontra-se aberto o prazo recursal.
Recife, 10 de junho de 2016. FRANCIMILTON DOS SANTOS Presidente da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 018/2016-II – PE Nº 009/2016-II. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de alimentação.
Recebimento de Propostas até: 27/06/2016 às 10h00. Disputa
de preços: 27/06/2016 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital
disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 10 de junho de 2016.
Solange Nazaré. Pregoeira da CPLMSGII.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SULIC/CPL I – AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI
PL Nº 017/2016 – PE Nº 005/2016 Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de locação de
equipamentos para atendimento às necessidades do Programa
Ganhe o Mundo. Valor estimado: R$ 34.591,66 (trinta e quatro
mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos).
Entrega das Propostas até: 27/06/2016 às 09h00. Início da
Disputa: 27/06/2016 às 09h15 (Horário de Brasília). O edital
na íntegra está disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: Secretaria de
Educação pelo fone (81) 3183-9212, das 08h00 às 12h00. Recife,
10/06/2016. Jarbas Ferreira do Rego / Pregoeiro da CPL I
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2015.Objeto: ajustar
o projeto e/ou as suas especificações, referente ao Convênio
658756/2009, para melhor adequação técnica aos objetivos da
Administração Pública, sem reflexo econômico. Contratada: GT
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 07.534.317/0001-57.Assinatura:
04/04/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – PROCESSO Nº 007/2016
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar a
construção da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE CABROBÓ,
localizada no município de Cabrobó-PE. Abertura dos envelopes:
29 de julho de 2016 às 10:00h, na sede da SECTI. Os interessados
poderão adquirir o Edital, a partir do dia 14/06/2016, portando CD/
PEN DRIVE e carimbo com o nome e CNPJ da empresa, das 8:00
às 16:00h na sede da SECTI, Rua Vital de Oliveira, Nº 32–Bairro
6º T.A. AO C-SAFI Nº 060/14. Prorrogação de 60 dias do
prazo de execução do contrato. Vigência: 26/03/2016 a
26/05/2016. Contratado: CONREPE – CONSTRUÇÕES E
REPRESENTAÇÕES PERNAMBUCANAS LTDA - EPP. CNPJ:
07.166.47/0001-57.
7º T.A. AO C-SAFI Nº 060/14. Acréscimo no valor de R$
131.686,30, correspondente a 26,87% ao valor do contrato.
Vigência: a partir de 01/03/2016. Contratado: CONREPE –
CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES PERNAMBUCANAS
LTDA - EPP. CNPJ: 07.166.47/0001-57.
4º T.A. AO C-SAFI Nº 063/14. Supressão de 1 veículo no valor
de R$ 1.101,08, correspondente a 7,14% do contrato. Vigência:
a partir de 09/05/2016. Contratado: PARVI LOCADORA LTDA.
CNPJ: 08.228.146/0001-09.
5º T.A. AO C-SAFI Nº 063/14. Prorrogação do prazo do contrato
mater. Vigência: 03/06/2016 a 02/06/2017. Contratado: PARVI
LOCADORA LTDA. CNPJ: 08.228.146/0001-09.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 052/15. Alteração na composição do
consórcio. Vigência: a partir de 01/02/2016.
Contratado: CONSÓRCIO MAIS SEFAZ. CNPJ: 22.930.758/000161.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 024/16. Supressão de 0,63% do contrato,
correspondente ao valor mensal de a R$ 2.311,28, ref. exclusão
de 01 prestador de serviço e acréscimo de 088%, correspondente
ao valor mensal de R$ 3.226,37, ref. a inclusão de prestador de
serviço. Vigência: a partir de 01/05/2016.
Contratado: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ:
09.281.162/0001-10.
C-SAFI Nº 035/16. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
30/2011, PL Nº 96/2011. Prestação de Serv. de Arrecadação e
Repasse de Tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional
de Recolhimento de Tributos Estaduais-GNRE. Contratado:
BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Valor
mensal: R$ 35.000,00. Vigência: 01/04/2016 a 31/03/2017.
ERRATA
No Extrato de Contratos/Convênios C-SAFI Nº 011/16, publicado
em 30.04.2016, tornar sem efeito a publicação do 2º T.A. ao
C-SAFI Nº 020/14, Contratado: CS BRASIL TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA LTDA. CNPJ:
10.965.693/0001-00
Recife, 10 de junho de 2016.
JANAINA CARDOSO ACIOLI
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 059/2003 - 13º TA- Escola
São João Sebastião – GRE Araripina. LOCADOR: NELSON
PEREIRA DE MELO CPF: 014.767.694/00 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 meses, no período de janeiro a
dezembro de 2016. Sob Nota de Empenho Nº 2016NE002198, de
04/01/2016. Valor: R$ 5.034,60. Data da assinatura: 04/01/2016.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
UG 150101
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 014/16
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO C-SAFI Nº 036/13.
Dar por encerrado o Contrato de Prestação de Serviços de
Limpeza e Conservação Predial. Vigência: a partir de 01/04/2016.
Contratado: GDM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 07.185.730/0001-53.
4º T.A. AO C-SAFI Nº 051/13. Prorrogação do prazo do contrato,
Vigência: 27/03/2016 a 26/03/2017.
Contratado:
ADEMILTON
A
BARBOSA
ME.
CNPJ:
08.613.858/0001-33.
5º T.A. AO C-SAFI Nº 071/13. Prorrogação do prazo do contrato e
reajuste do preço unitário. Valor mensal: R$ 225.625,00. Vigência:
01/04/2016 a 30/03/2017. Contratado: COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO - CEPE. CNPJ: 10.921.252/0001-07.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
CT N° 020/2016 - SJDH. PL Nº 005.CC.003.2016-CEL.SJDH.
CONTRATADO: PROJETEC – PROJETOS TÉCNICOS LTDA .
OBJETO: Prestação de Serviços de engenharia consultiva para
apoio gerencial à SJDH, compreendendo as macroatividades de
gerenciamento e supervisão das obras e serviços de unidades
prisionais, os serviços de engenharia consultiva almejam a
ampliação de vagas. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
6.036.185,12 (seis milhões trinta e seis mil cento e oitenta e cinco
reais e doze centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 019/2016 - SJDH. PL Nº 003.DL.001.2016 - SJDH.
CONTRATADO: INSTITUTO DE APOIO A UNIVERSIDADE
DE PERNAMBUCO - IAUPE. OBJETO: a execução de seleção
pública simplificada, objetivando a admissão de servidores
temporários, conforme quantitativo e perfis informados no anexo
único do Termo de Referência, abrangendo o planejamento e
organização em conjunto com a Comissão Coordenadora e a
execução direta do certame, que será desenvolvido em uma
única etapa de Avaliação Curricular, de caráter classificatório e
eliminatório que deverão ser realizadas no município do Recife.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: As despesas decorrentes do
desenvolvimento das atividades, relativas aos serviços técnicos
especializados para realização de todas as etapas do certame,
serão de responsabilidade da CONTRATADA, tendo em vista
que serão custeados pela cobrança da taxa de inscrição dos
candidatos. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO N° 005/2016-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada
por seu Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva.
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES, representada por seu Prefeito, Sr. Elias
Gomes da Silva. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 01/06/2016.
VIGÊNCIA: 01/06/2016 à 31/05/2016. OBJETO: o aproveitamento
de 100 (cem) reeducandos que cumprem pena perante o
Patronato Penitenciário de Pernambuco, vinculado à Secretaria
de Justiça e Direitos HUmanos – SJDH, que se encontram no
REGIME ABERTO e em LIVRAMENTO CONDICIONAL, para
execução de tarefas de serviços gerais, motorista, jardineiro,
apoio administrativo e outras especialidades, por intermédio de
cooperação mútua entre as CONVENENTES. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO (SRP) No. 009/2016 – PROCESSO
No. 015/2016 - CEL. Objeto: Eventual Aquisição de Papel A4.
Propostas até: 05/07/2016, às 09 h. Disputa: 05/07/2016, às 10
h. Edital no endereço eletrônico: www.redecompras.pe.gov.br e/
ou www.licitacoes.pe.gov.br Inform.: (81) 3183-7219/7204. Recife,
10/06/2016. Paulo Prado – Pregoeiro - CEL/SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO N0 027/2016. Contratado: FUNDAÇÃO APOLÔNIO
SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – FADURPE.
CNPJ: 08.961.997/0001-58. Objeto: Formação Básica e
Capacitação Específica de 135 (cento e trinta e cinco) beneficiários
do Lote 01 do Projeto “Promoção de Ações Integradas de
Economia Solidária de Pernambuco”, no Território de Santo
Amaro, contemplando 09 (nove) empreendimentos. Valor: R$
Ano XCIII • NÀ 108 - 21
100.902,00 (cem mil novecentos e dois reais). Vigência: 10 (dez)
meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
Recife, 25 de maio de 2016. JOAO BALTAR FREIRE, Secretário
Executivo de Micro e Pequena Empresa e de Fomento ao
Empreendedorismo.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 059/2016,
Processo CPLM Nº 190/2016, referente à contratação direta da
empresa LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIP.HOSPT.LTDA,
apresentou toda a documentação pertinente para o fornecimento
imediato e integral de: AQUISIÇÃO DE APARELHO BIPAP ST
+ MASCARA ORONASAL - PARA ATENDER AO PACIENTE
JULIO GABRIEL BRAZ DA SILVA – PROCESSO 000289665.2015.8.17.0220, com o valor unitário referente ao item (01)efisco – 419880-8 (R$24.000,00), valor Total de R$24.000,00
(vinte e quatro mil reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV,
da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,10/06/2016.
José Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E
ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS
PROCESSO Nº 622/2015 – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2015
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA COM
AMPLIAÇÃO NO SVO - SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO,
LOCALIZADO EM CARUARU/PE. EMPRESAS HABILITADAS:
CAPITAL DA CONSTRUÇÃO, COMERCIO E SERVIÇO
EIRELI-ME, R&M CONSTRUTORA LTDA E CONSTRUTORA
JORDARA LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de recurso referente à fase de habilitação.
Caso não haja interposição de recursos, fica marcada a abertura
do envelope da proposta de preços para o dia 21/06/2016 às
15h00. Recife, 10 de junho de 2016. Rodrigo Mancilha de França
– Presidente/CPLS/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 022/2016,
Processo CPLME Nº 144/2016, referente à contratação direta
da empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA
LTDA, para fornecimento imediato e integral do medicamento
DACLATASVIR,
DICLORIDRATO,
CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 60MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO
REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL, no quantitativo
de 168 (cento e sessenta e oito) comprimidos, com o valor
unitário de R$ 517,33 (quinhentos e dezessete reais e trinta
e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 86.911,44
(oitenta e seis mil, novecentos e onze reais e quarenta
e quatro centavos)., visando atender demanda judicial
em nome do paciente, TEREZINHA DE JESUS BARBOSA
AZEVEDO, Processo Nº 0800471-79.2015.4.05.0000 , por um
período de aproximadamente 168 (cento e sessenta e oito)
dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93
e alterações posteriores. Recife 10/06/2016. José Iran Costa
júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 024/2016,
Processo CPLME Nº 146/2016, referente à contratação direta
da empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA
LTDA, para fornecimento imediato e integral do medicamento
DACLATASVIR,
DICLORIDRATO,
CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 60MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO
REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL, no quantitativo
de 168 (cento e sessenta e oito) comprimidos, com o valor
unitário de R$ 517,33 (quinhentos e dezessete reais e trinta
e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 86.911,44
(oitenta e seis mil, novecentos e onze reais e quarenta e
quatro centavos), visando atender demanda judicial em nome do
paciente, ESDRAS DIAS DE ALMEIDA, Processo Nº 000268359.2015.8.17.0220 , por um período de aproximadamente 168
(cento e sessenta e oito) dias, com fundamento no artigo 25, inciso
I da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 10/06/2016.
José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 030/016,
Processo CPLME Nº 223/2016, referente à contratação direta
da Empresa AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA,
para o fornecimento imediato e integral do medicamento
PANITUMUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 20MG/M/ML
FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO PARA
INFUSÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA, no quantitativo de
10 (dez unidades), com o valor unitário de 1.174,90 (hum mil,
cento e setenta e quatro reais e noventa centavos), perfazendo
o valor global de R$ 11.749,00 (onze mil, setecentos e
quarenta e nove reais), visando atender a demanda judicial
em nome do paciente: ANTÔNIO WANDERLEY DE SIQUEIRA,
processo Nº 0808857-30.2015.4.05.8300;, com fundamento no
artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores.
Recife 10/06/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de
Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 031/2016,
Processo CPLME Nº 224/2016, referente à contratação direta
da empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA
LTDA, para fornecimento imediato e integral do medicamento
DACLATASVIR,
DICLORIDRATO,
CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 60MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO