DOEPE 15/06/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 110
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 15 de junho de 2016
Nº 2033 - Nomear FLÁVIO FURTADO DE AZEVEDO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Arquitetura e Engenharia,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Fundação do Patrimônio Histórico
e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, crédito suplementar no valor de R$ 1.079.220,60 (um milhão, setenta e nove mil, duzentos e
vinte reais e sessenta centavos), destinado ao reforço da dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Nº 2034 - Exonerar, a pedido, JOSÉ HENRIQUE LINS NETO do cargo, em comissão, de Gestor de Informações e Sistemas Aplicativos,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Nº 2035 - Exonerar, a pedido, MICHELINE MOURA PERAZZO FEITOSA do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de maio de 2016.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de junho do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 2039 - Nomear SHIRLEY SILVA MOURA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora Geral de Programas e Projetos da
Rede Escolar, símbolo CAS-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 2040 - Exonerar, a pedido, TERESA CRISTINA PAULOS LEAL do cargo, em comissão, de Gestora de Projetos, símbolo DAS-5, da
Unidade Técnica de Coordenação do PRODETUR NACIONAL – UCP/PE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ORÇAMENTO FISCAL 2016
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
20000 - SECRETARIA DE CULTURA
00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
Atividade:
13.122.0946.4363 - Suporte às Atividades Fins da Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
13.126.0946.4487 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo da FUNDARPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
13.392.1062.4413 - Valorização da Cultura Local e Descentralização das Ações
Culturais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
473.748,55
0101
473.748,55
64.914,24
0101
64.914,24
540.557,81
0101
TOTAL
540.557,81
1.079.220,60
ORÇAMENTO FISCAL 2016
Nº 2041 - Nomear JÁSON GONÇALVES TORRES para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Projetos, símbolo DAS-5, da
Unidade Técnica de Coordenação do PRODETUR NACIONAL – UCP/PE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 2042 - Exonerar, a pedido, JANIO CÉSAR DE MOURA do cargo, em comissão, de Coordenador de Atendimento e Qualidade, símbolo
DAS-5, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 06 de junho de 2016.
Nº 2043 - Nomear JOÃO HENRIQUE ALVES DE LIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Atendimento e Qualidade,
símbolo DAS-5, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 06 de junho de 2016.
Nº 2044 - Exonerar RISANDE MARIA CANTO CORREIA DOS SANTOS do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Junta
Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 2045 - Exonerar EVERALDO ALMEIDA DE ARAÚJO do cargo, em comissão, de Coordenador de Assistência Social, símbolo CAS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 2046 - Nomear EVERALDO ALMEIDA DE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Apoio ao Sistema de
Saúde, símbolo CAS-2, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 2037 - Designar JOSÉ HENRIQUE LINS NETO, matrícula nº 3230, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Informações e
Sistemas Aplicativos, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 2038 - Nomear MICHELINE MOURA PERAZZO FEITOSA para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Apoio Administrativo,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 2036 - Dispensar, a pedido, SHIRLEY SILVA MOURA, matrícula nº 261.933-4, da Função Gratificada de Gestora de Programas e
Projetos da Rede Escolar, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
20000 - SECRETARIA DE CULTURA
00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
Projeto:
13.391.0929.4326 - Valorização, Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural
Material do Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
1.079.220,60
0101
TOTAL
1.079.220,60
1.079.220,60
DECRETO Nº 43.169, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 1.092.491,34
em favor da Secretaria das Cidades.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do Órgão,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria das Cidades, crédito
suplementar no valor de R$ 1.092.491,34 (um milhão, noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos),
destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo Único.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do Superávit
Financeiro de 2015, apurado no Balanço Patrimonial do Estado, em 31.12.2015, na fonte de recursos “0119 - Recursos Decorrentes da
Operacionalização da Conta Única para Projetos de Responsabilidade Social e Modernização Administrativa - FRSMA”, no valor de R$
1.092.491,34 (um milhão, noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos).
Nº 2047 - Dispensar RODRIGO OLIVEIRA PIRES, matrícula nº 364.278-0, da Função Gratificada de Gestor de Licitações, símbolo FDA4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 17 de maio de 2016.
Nº 2048 - Exonerar, a pedido, CARLOS SCHULER DE MELO do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Gestão, símbolo DAS-2, do
Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 10 de junho de 2016.
Nº 2049 - Nomear MARIA DAS GRAÇAS PIMENTEL E SILVA NUNES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Gestão,
símbolo DAS-2, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 10 de junho de 2016.
Nº 2050 - Exonerar, a pedido, ANTÔNIO MARIO DA MOTA LIMEIRA FILHO do cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo
DAS-2, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 10 de junho de 2016.
Nº 2051 - Nomear CARLOS SCHULER DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo DAS-2, do
Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 10 de junho de 2016.
Nº 2052 - Designar ANTONIO FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 700.359-5, do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN, para responder pelo expediente da Gerência de Informática, da referida Autarquia, no período de 01 a 15 de
junho de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2053 - Promover ao Posto de Major PM , quando de sua transferência para a inatividade, a Capitã PM KELLY CRISTINA DAS NEVES,
matrícula nº 930127-5, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 2054 - Promover ao Posto de Capitão PM, quando de sua transferência para a inatividade, o 1º Tenente PM MIZAQUE DA SILVA,
matrícula nº 28976-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 2055 - Promover ao Posto de Capitão PM, quando de sua transferência para a inatividade, o 1º Tenente PM JOSÉ CARLOS DE
SOUZA, matrícula nº 27840-8, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 2056 - Promover ao Posto de Capitão PM, quando de sua transferência para a inatividade, o 1º Tenente PM RINALDO RAIMUNDO
FRANCISCO BRANDÃO DE MOURA, matrícula nº 29194-3, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 2057 - Promover ao Posto de 1º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o 2º Tenente PM JOÃO RAIMUNDO DA
SILVA, matrícula nº 26526-8, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2016.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de junho do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
Nº 2058 - Promover ao Posto de 1º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o 2º Tenente PM JOACI JUSTINO DA
SILVA, matrícula nº 950871-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 2059 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM ENEDINO LINS
FERNANDES, matrícula nº 24224-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Nº 2060 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM WELLINGTON
RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 25700-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 2061 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JOSÉ RIBAMAR
CARVALHO DOS REIS, matrícula nº 28328-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
ANEXO ÚNICO
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta
Projeto:
15.451.1029.4340 - Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0119
1.092.491,34
1.092.491,34
1.092.491,34
ATOS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2029 - Nomear PRISCILA BEZERRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria da
Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 2030 - Exonerar, a pedido, MARIA DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Diretora Técnica, símbolo DAS-3, do Instituto de Terras
e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE.
Nº 2031 - Designar PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO, matrícula nº 12.189-4, Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma
Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, para responder pelo expediente da Diretoria Técnica, do referido Instituto, no período de
15 de junho a 15 de setembro de 2016.
Nº 2032 - Exonerar, a pedido, IGOR SORDI BATISTA do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Arquitetura e Engenharia, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 2062 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM GEORGE PEREIRA
MAGALHÃES, matrícula nº 31847-7, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 2063 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM GEORGE GABRIEL
GOMES, matrícula nº 930362-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 2064 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Especialização, dos servidores abaixo relacionados:
MARILEIDE CAVALCANTI DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 300.633-6
MARIA JOSE MENDES DOS SANTOS NASCIMENTO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de
30 horas semanais, Matrícula nº 302.865-8
ATAILMA SOARES DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 303.126-8
VERA LUCIA DE SOUZA GOMES, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 351.275-4
Nº 2065 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Especialização para a Matriz de Vencimento Mestrado, dos servidores abaixo relacionados:
MARIA DO CARMO G. P. CAVALCANTI, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas
semanais,
Matrícula nº 300.410-4
DAYSE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 303.729-0
Nº 2066 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental
Completo c/Curso de Qualificação 240horas, classe IV, Faixa Salarial “d”, do servidor JOSE FERNANDO BARROS DA SILVA, Auxiliar
Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 148.563-6.