DOEPE 17/06/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 112
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PRORROGAÇÃO DE POSSE
INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
SIGEPE Nº
0210284-8/2016
NOME
EDILENE CAVALCANTI DA SILVA
ÓRGÃO
SES
DEFIRO a solicitação contida no despacha abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD n 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
SIGEPE Nº
0210273-6/2016
0210579-6/2016
0210532-4/2016
0210719-2/2016
0210728-2/2016
0210550-4/2016
NOME
Daniela Fantato Lima Gois de Victor
Ana Patrícia Martins Dutra
Larissa Araripe de Macedo
Diego Albuquerque de Arruda
Marcello Cysneiros Landim Valença
Carlos Gustavo Lopes de Lima
PRAZO
30 dias
150 dias
150 dias
150 dias
120 dias
30 dias
POSSE ATÉ O DIA
15/07/2016
12/11/2016
12/11/2016
14/11/2016
15/10/2016
06/08/2016
ÓRGÃO
SES
SES
SES
ATI
ATI
ARPE
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CULTURA
Recife, 17 de junho de 2016
em Automação Industrial, com saída intermediária no segundo módulo, a Qualificação Profissional Técnica em Reparador de Sistemas
Automatizados e do Curso Técnico em Eletromecânica, com saída intermediária no segundo módulo, a Qualificação Profissional
Técnica em Auxiliar Técnico em Eletromecânica, ambos do Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, a serem ministrados
pela ETP –Escola Técnica Particular, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 5349, Candeias, Jaboatão dos Guararapes/PE, pelo prazo de
quatro anos.Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado
PORTARIA SEE Nº 2975 DE 16 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 042/2016-CEB de 23/05/2016 que aprova a Autorização do Curso Técnico
em Agente Comunitário de Saúde, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser oferecido pelo Centro de Educação Profissional Maurício
de Nassau, situado à Ac Entroncamento da BR 232 com a BR 104, nº 1215, Agamenon Magalhães, Caruaru/PE, mantido pelo Centro de
Educação Profissional BJ Ltda., pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado
PORTARIA SEE Nº 2976 DE 16 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 043/2016-CEB de 23/05/2016 que aprova ao Credenciamento da Instituição
para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo prazo de cinco anos, bem como à Autorização do Curso
Técnico em Agente Comunitário de Saúde, do Curso Técnico em Análises Clínicas e do Curso Técnico em Vigilância em Saúde,
Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, a serem ministrados pela Escola Técnica de Saúde Pública de Palmares
– ETSP, mantida pela Escola Técnica de Saúde Pública de Palmares Ltda-ME, situada na Rua Visconde do Rio Branco, nº 212, Bairro
São Sebastião, Palmares/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 2977 DE 16 DE JUNHO DE 2016.
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
RESULTADO 1ª ETAPA
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artísitico de Pernambuco –
FUNDARPE, tornam público que a listagem dos Membros que compõem os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à
Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura, do Edital Geral FUNCULTURA 2015/2016, no período de
27 de junho a 08 de julho de 2016 (2ª Etapa), encontra-se à disposição dos interessados na sede da SECULT/FUNDARPE, na Rua da
Aurora, 463/469, Bairro da Boa Vista, na Unidade de Atendimento da Superintendência de Gestão do FUNCULTURA e no portal www.
cultura.pe.gov.br. Recife, 13 de junho de 2016. MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura/Presidente da Comissão
Deliberativa do FUNCULTURA. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Diretora Presidente da FUNDARPE.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PERNAMBUCO – CEDPI-PE
RESOLUÇÃO Nº 005 DE 08/06/2016
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Pernambuco – CEDPI-PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 15.644
de 12 de novembro de 2015, em Reunião Ordinária realizada no dia 08 de junho de 2016.
RESOLVE:
1- Conduzir à Presidência da Mesa Diretora do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDPI, o Conselheiro Amaro Bezerra
Martins, e à Vice-Presidência, a Conselheira Lucyana Paula de Couto Moreira, para exercerem o mandato do biênio 2016/2018.
2- Esta resolução entra em vigor a partir do dia 08/06/2016.
3- Revogam-se as disposições em contrário.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 045/2016-CEB de 23/05/2016 que aprova a Autorização do Curso Técnico
em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser oferecido pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, situado na Rua Henrique
de Holanda, nº 1210 – Centro, Vitória de Santo Antão/PE, mantido por Vitória Cursos Técnicos Ltda-EPP, pelo prazo de quatro anos. Esta
portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 2978 DE 16 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96e
da Resolução CEE/PE 01/05, torna público o Parecer SEE/PE nº. 020/16-SEEP de 25/04/16, que aprova a Adequação das Propostas
Curriculares dos Cursos Técnicos das Escolas Técnicas Estaduais, abaixo relacionadas:
01- Escola Técnica Estadual Almirante Soares Dutra / Recife-PE – Curso Técnico em: Enfermagem - Eixo Tecnológico – Ambiente e
Saúde, ofertado de forma subsequente, retroativo a 01/02/2016;
02- Escola Técnica Estadual Clóvis Nogueira Alves / Serra Talhada/PE – Curso Técnico em: Enfermagem - Eixo Tecnológico –
Ambiente e Saúde, ofertado de forma subsequente, retroativo a 01/02/2016;
03- Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos / Sertânia/PE – Curso Técnico em: Enfermagem - Eixo Tecnológico –
Ambiente e Saúde, ofertado de forma subsequente, retroativo a 01/02/2016;
04- Escola Técnica Estadual José Humberto de Moura Cavalcanti / Limoeiro/PE – Curso Técnico em: Enfermagem - Eixo Tecnológico
– Ambiente e Saúde, ofertado de forma subsequente, retroativo a 01/02/2016;
PORTARIA SEE Nº 2979 DE 16 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Inciso IV da Lei Federal nº 9.394/96, resolve aprovar a EXTINÇÃO,
mediante solicitação da Gerência Regional de Educação do Agreste Meridional, por meio do Ofício nº 100/2016-UDE, das atividades
escolares, a partir de janeiro de 2016, na ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Cadastro Escolar P-459.062, localizada à
Avenida Sátiro Ivo, nº 545, Magano, CEP 55.294-270, no município de Garanhuns, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação do
Agreste Meridional, neste Estado, ficando a Gerência Regional de Educação responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de
quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 2980 DE 16 DE JUNHO DE 2016.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 16 DE 06 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2967 - Localizar JOSE MARCELO FERREIRA DE FIGUEIROA, Assistente Administrativa Educacional, III, D, mat. 145.818-3, nesta
Gerência Geral, com 40 horas semanais, a partir de 21.03.16. SIGEPE 04311944/16.
Nº 2968 - Remover MARIA DAS MERCES ALMEIDA MAGNO, Prof., LPE, II, D, mat. 194.162-3, Readaptado Temporariamente, para a
Esc. São José, Garanhuns, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 02.12.13. SIGEPE 05048561/15.
Nº 2969 - Remover MARIA DAS MERCES ALMEIDA MAGNO, Prof., LPE, II, D, mat. 194.162-3, Readaptado Temporariamente, para a
Esc. Dom Juvêncio de Brito, Garanhuns, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.16. SIGEPE 05148731/15.
Retificar a Port. 2566, publicada no D.O de 24.05.2016, referente a MARIA DO AMPARO MAGALHÃES ALVES ARAUJO, matrícula
262.662-4: Onde se lê: a partir de 12.04.2016; Leia-se: 01.05.2016.
Retificar a Port. 2937, publicada no D.O de 11.06.2016, referente a JOSÉ HÉLIO RODRIGUES, matrícula 250.423-5: Onde se lê: a partir
de 06.01.2016; Leia-se: 14.03.2016.
Retificar a Port. 2948, publicada no D.O de 14.06.2016, referente a EDNA VALDEVINO BEZERRA, matrícula 262.891-0. Onde se lê: Com
200h/a mensais; Leia-se: Com remuneração correspondente a 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função.
Retificar a Port. 2935, publicada no D.O de 11.06.2016, referente a LENIRA MARIA MIRANDA VARELA, matrícula 155.653-3: Onde se
lê: a partir de 06.01.2016; Leia-se: 06.06.2016.
PORTARIA SEE Nº 2970 DE 16 DE JUNHO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, SEVERINA SIQUEIRA DOS SANTOS
VALÉRIO, matrícula nº 161.397-9, para a função de Diretora da Escola Amália Cavalcanti da Costa Lima, Município de Pedra, Gerência
Regional de Educação do Sertão do Moxoto-Ipanema – Arcoverde, com efeito retroativo a 14 de março de 2016, ficando dispensada da
função de Diretora Adjunta da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 2971 DE 16 DE JUNHO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, SIMONE LIRA PEREIRA, matrícula nº
184.440-7, para a função de Diretora da Escola Gilberto Freyre, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, com
efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
PORTARIA SEE Nº 2972 DE 16 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARIA ASSUNÇÃO DA SILVA BARACHO,
matrícula nº 193.790-1, da função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Rita Maria da Conceição, localizada
no município de Orobó, Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe, a partir de 02 de junho de 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Inciso IV da Lei Federal nº 9.394/96, resolve aprovar a EXTINÇÃO,
mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Recife Sul, por meio do Ofício nº 105/2016-UDE, das atividades escolares,
a partir de janeiro de 2001, na ESCOLA O CAMINHO DO SABER, Cadastro Escolar P-050.312, localizada à Rua Maranhão, nº 41,
Iputinga, CEP 50.731-350, no município de Recife, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Recife Sul, neste Estado, ficando
a Gerência Regional de Educação responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido
estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 2981 DE 16 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Inciso IV, com base no Artigo 32, da Lei Federal nº 9.394/96,
alterada pela Lei Federal nº 11.274/06 e n° 12.796/13, resolve aprovar a EMENDA REGIMENTAL e autorizar a implantação do Ensino
Fundamental do 6º ao 9º ano proposto pelo INSTITUTO ADELINO SILVA, Cadastro Escolar P-162.003, localizado à Rua Sebastião
Régis, nº 12, Centro, CEP 55.860-000, no município de São Vicente Férrer, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação da Mata
Norte, neste Estado, permanecendo com a Educação Infantil e o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 2982 DE 16 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 047/2016 – CES de 06/06/2016 que aprova o Reconhecimento
do Curso de Licenciatura em Matemática ofertado pela Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro - FACAL, instituição mantida
pela Autarquia de Ensino Superior de Limoeiro - AESL, localizada na Av. Jerônimo Heráclio, nº 81, Centro, CEP 55700-000, Limoeiro/
PE, assim como a alteração da Matriz Curricular pelo prazo de 05 anos, a partir da data da publicação. Esta portaria entra em vigor na
data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 2983 DE 16 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 42, da Constituição Estadual, e do Art. 2
do Decreto nº 35.681, de 13/10/2010, considerando o Manual de Procedimentos do Parlamento Jovem Brasileiro 2016, criado pela
Resolução nº 12 de 2003 do Ato da Mesa nº 49/2004, da Câmara dos Deputados, RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão de Seleção dos Projetos de Lei do Programa Parlamento
Jovem Brasileiro 2016, da rede pública de Pernambuco, no período de 13 de junho a 29 de junho de 2016, para serem encaminhados ao
Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED.
MEMBRO
MATRÍCULA
267.607-9
240.406-0
177.214-7
193.748-0
173.348-6
271.100-1
Jeane Ferreira Alves
Durval Paulo Gomes Júnior
Zélia Maria Freitas dos Santos
Rita Patrícia Almeida de Oliveira
Mariângela Jansen Berardinelli
Eliane Cardoso Manso
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SEE Nº 2973 DE 16 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA SEE Nº 2984 DE 16 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE/PE Nº 02/16 e Resolução CEE/PE Nº
03/2016 resolve: Constituir Comissão Especial para proceder visita de apuração de irregularidades relativas à oferta irregular de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio, em face da contestação do Parecer CEE/PE Nº 022/2016-CEB; no contexto da oferta do Curso Técnico
em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, pelo CIEG - Centro de Ensino Integrado Getsêmani, localizado na Av. Dr. Belmino
Correia, nº 860, Sala B e Nº 862, 1º e 2º andares, Novo Carmelo, CEP 54.762-000, Camaragibe/PE, designando para sua composição:
Morgana Leão da Rocha (coordenador SEEP/PE); Maria de Fátima Vasconcelos (analista em gestão educacional SEEP/PE); o Professor
Sérgio de França Silva (Coordenador do Curso Técnico em Enfermagem SEEP/PE), e a Representante do COREN/PE, Dra. Catarina Ugiette.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos da Lei nº 12.944, de 16 de dezembro de
2005 e a Portaria SEE nº 509, de 02 de fevereiro de 2016, resolve classificar a Escola Padre Lebret, no Município de Recife, da Gerência
Regional de Educação Recife Sul, para Médio Porte.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
Na Portaria SEE nº 2853, de 09 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial de 10 de junho de 2016:
PORTARIA SEE Nº 2974 DE 16 DE JUNHO DE 2016.
Onde se Lê: ... Processo Seletivo de Coordenadores de Polo e Tutores Presenciais para atuação na Educação a Distância...
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 024/2016-CEB de 28/03/2016 que aprova à Autorização do Curso Técnico
Leia-se: ...Processo Seletivo de Coordenadores de Polo para atuação na Educação a Distância...