DOEPE 17/06/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
FAZENDA
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 16/06/2016
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
184.719-8
1º
04/05/2005
SE-0443260-1/2016
ANTONIO PASSOS SOBRINHO
SE-0443260-1/2016
ANTONIO PASSOS SOBRINHO
184.719-8
2º
08/05/2015
SE-0456278-5/2016
CARLA MARIA SILVA ARCOVERDE VARGAS
250.769-2
1º
01/06/2016
SE-0437618-2/2016
CICERO VITOR CHAVES
172.566-1
2º
10/06/2013
SE-0447899-5/2016
DULCE CRISTINA ARCOVERDE DE S.SANTANA
250.512-6
1º
19/05/2016
SE-0444210-6/2016
JADNA BRITO DA SILVA
136.397-2
3º
25/04/2016
SE-0444247-7/2016
JAIRO JERONIMO DE ANDRADE JUNIOR
239.547-9
1º
11/03/2015
SE-0432950-5/2016
JOANA LEITE DOS SANTOS
140.807-0
1º
06/06/2016
SE-0436338-0/2016
JOÃO DARQUE DA SILVA
146.878-2
3º
10/06/2016
SE-0460509-6/2016
LEIDREANNY TEMOTEO DA SILVA
251.500-8
1º
09/06/2016
SE-0444981-3/2016
MARIA ALICE OLIVEIRA DA COSTA
145.991-0
3º
11/06/2016
SE-0445104-0/2016
MARIA IRACI FERNANDES
142.477-7
3º
13/05/2016
SE-0442842-6/2016
MANOEL JOSÉ BEZERRA
148.573-3
3º
15/06/2016
SE-0441885-3/2016
MARIO PEREIRA SANTOS FILHO
139.583-1
2º
13/06/2016
SE-0440365-4/2016
MARTA VERONICA MODESTO LINS
135.670-4
3º
13/06/2016
SE-0446624-8/2016
TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
145.085-9
3º
19/05/2016
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
PERIODO
140.565-9
04/04/2006 A 04/04/2016
EOLO DE CASTRO FRAGOSO
141.678-2
11/06/2006 A 11/06/2016
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
173.724-4
21/072003 A 21/07/2013
SE-0440371-1/2016
DNAYRAN LOADJA RODRIGUES LARANJEIRAS
SE-0438218-8/2016
SE-0440386-7/2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE PETROLINA EM 16/06/2016
NOME
MATRÍCULA
Nº DE MESES
DECÊNIO
A PARTIR DE
ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA LELIS
173.435-0
01
1º
01.06.16
ARACI DE AMORIM ARAUJO
145.440-4
01
2º
01.06.16
ANTONIA NERY MAGALHAES PASSOS
128.921-7
01
2º
31.05.16
ARLETE DA SILVA SANTOS PEREIRA
155.608-8
01
2º
19.05.16
CLEIDE MARIA GOMES LUSTOSA
145.508-7
02
2º
02.05.16
ELISABETE COELHO DE SANTANA GENOVEZ
145.581-8
01
2º
30.05.16
ELIZABETE DOS SANTOS GONÇALVES AMORIM
146.782-4
01
1º
19.05.16
FRANCISCA ARAUJO MAIA
99.165-1
02
3º
06.06.16
GLAUCINEA GOMES DOS SANTOS COSTA
131.410-6
02
3º
02.05.16
GLORIA MARIA RODRIGUES G. PEDRA FIXE
129.022-3
02
3º
05.05.16
HELOISA PEREIRA BORGES
180.470-7
01
2º
24.05.16
INEIDE CAVALCANTI ALENCAR
105.619-0
01
3º
03.05.16
JOSELEIDE FERREIRA SOBRAL SOUZA
176.550-7
02
2º
02.05.16
LAURO BEZERRA DOS SANTOS
108.032-6
02
1º
16.05.16
LAURO BEZERRA DOS SANTOS
108.032-6
01
3º
15.04.16
LINDINALVA GOMES DE ALMEIDA DE OLIVEIRA
129.104-1
01
3º
17.05.16
LUISA MARLENE BARROS GOMES NASCIMENTO
155.657-6
01
1º
02.05.16
LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO
145.947-3
02
2º
01.06.16
MARIA APARECIDA AMORIM SANTOS
140.975-1
01
2º
24.05.16
MARIA APARECIDA DINIZ
146.008-0
01
2º
30.05.16
MARIA DAS DORES ROCHA DA SILVA
114.277-1
01
2º
16.05.16
MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SA RIBEIRO
176.823-9
01
2º
23.05.16
MARIA DE LOURDES NUNES DA SILVA
156.161-8
01
1º
06.06.16
MARIA DO SOCORRO BATISTA
146.102-8
01
2º
11.05.16
MARIA EMILIA GRANJA DE LIMA
147.734-0
01
2º
06.06.16
MARIA LUCRECIA ALVES FERREIRA GOULART
174.295-7
01
2º
20.05.16
MARIA PEIXOTO DE OLIVEIRA
146.261-0
02
2º
01.06.16
MARTA MARIA DA SILVA
121.091-2
02
2º
01.06.16
MIRIZA DIONIZIA DE SOUZA
87.245-8
01
2º
16.05.16
RONEIDA DUARTE FREIRE
129.345-1
02
3º
02.05.16
ROSANGELA DOS PASSOS SOUZA RIBEIRO
162.855-0
01
2º
23.05.16
SIRLEY REGINA BARBOSA DA SILVA
145.018-2
01
2º
17.05.16
VERA LUCIA RODRIGUES ANDRADE
190.403-5
01
1º
16.05.16
WALKYRIA DE SANTANA ALMEIDA
113.667-4
01
2º
09.05.16
ZAIRA DANTAS DE MIRANDA CAVALCANTI
132.695-3
01
3º
24.05.16
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE NORTE EM 16/06/2016
N°
NOME
Ano XCIII • NÀ 112 - 7
MATRICULA
MESES
INÍCIO
DECENIO
01
ANA MARIA DA SILVA
193.720-0
02
02/05/2016
1º
02
AIDIL MARIA ARAUJO DE SANTANA COSTA
164.526-9
02
18/042016
2º
03
AUCILENE DE ANDRADE LIRA
175.895-0
01
01/04/2016
2º
04
DENISE DE FATIMA REGO BARRROS ALBUQUERQUE
172.045-7
01
06/06/2016
1º
05
DIONE MAGALHÃES BARROS
175.974-4
01
02/05/2016
1º
06
EDNA MARIA CABRAL DA SILVA
103.560-6
02
04/04/2016
3º
07
FLORENÇA AUREIANO
123.465-0
01
08/06/2016
2º
08
JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARAUJO
120.771-7
02
04/05/2016
2º
09
JOSIANE MARIA DA SILVA
175.957-4
01
20/05/2016
2º
10
LENICE MARIA GOMES DE LIMA
139.123-2
02
09/05/2016
2º
3º
11
KATIA MARINHO DE ARRUDA
132.011-4
02
01/04/2016
12
KATIANE PEDROSA BARRETO DE MENEZES
178.218-5
01
04/05/2016
2º
13
MARILY CORREIA PEREIRA
130.751-7
02
20/03/2016
3º
14
MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES DOMINGUES DA SILVA
147.704-8
01
30/05/2016
2º
15
MARIA DE LOURDES DE SOUZA COSTA
46.221-7
01
17/05/2016
2º
16
MARIA ROSALIA OLIVEIRA DE SOUZA
126.815-5
02
02/05/2016
2º
17
MARIA ROSIMERY FERREIRA DA SILVA CAVALCANTI
142.568-4
02
01/06/2016
2º
18
MARIA DO ROSARIO GONDIM TORRES
112.180-4
02
15/04/2016
3º
19
MARINALVA DOS SANTOS FERREIRA
124.313-6
01
15/04/2016
3º
20
ROSARIO DE MARIA MARQUES DOS SANTOS
240.685-3
01
01/03/2016
1º
21
RUBIA MARIA UCHOA CAVALCANTI SANTOS
111.785-8
02
02/05/2016
2º
22
SANDRA MARIA FEODRIPPE VITOR SILVA
129.367-2
02
03/06/2016
3º
23
SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO
148.617-9
02
02/06/2016
1º
24
SONIA MARIA DE LIMA DE MIRANDA
134.326-2
01
02/05/2016
2º
25
TANIA ISABEL DE ANDRADE LIMA CALAZANS
136.770-6
01
02/05/2016
1º
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS DIA 16/06/2016 - QUINTA-FEIRA às 10h30min
AA SF 2015.000000948929-00 TATE 00.176/16-8. AUTUADO: JOSÉ ORLANDO DE ALBUQUERQUE EPP. CACEPE: 0594013-38.
CO-OBRIGADO: TRANSPORTE MANN LTDA. CACEPE: 0263013-34. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0018/2016(03). RELATOR: JULGADOR
FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA. EMENTA: 1. ICMS Auto de Apreensão. 2. Contribuinte que, através do processo SF nº
2015.000002271887-71, parcelou em 24 quotas o valor do crédito tributário lançado neste auto de apreensão. 3. Nos termos do § 2º do
art. 42 da Lei Estadual nº 10.654/91, esse parcelamento importa na renúncia ao direito de defesa e implica no encerramento do processo
de julgamento. A 2ª TJ, no exame do processo acima identificado, ACORDA, por unanimidade de votos, em encerrar o processo de
julgamento deste auto de infração.
AI SF 2014.000005073573-57 TATE 00.523/15-1. AUTUADA: BRASCOLOR GRÁFICA E EDITORA LTDA. CACEPE: 0288183-77.
ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0019/2016(03). RELATOR: JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA. EMENTA: 1. ICMS Auto de Infração.
2. Contribuinte que, em 26/02/2015, pagou, com redução de multa e juros o valor lançado neste auto de infração. 3. Nos termos do § 2º
do art. 42 da Lei Estadual nº 10.654/91, esse pagamento importa na renúncia ao direito de defesa e implica no encerramento do processo
de julgamento. A 2ª TJ, no exame do processo acima identificado, ACORDA, por unanimidade de votos, em encerrar o processo de
julgamento deste auto de infração.
AI SF 2014.000004960551-39 TATE 01.013/15-7. AUTUADA: CHEP DO BRASIL LTDA. CACEPE: 0337770-98. ACÓRDÃO 2ª TJ
Nº0020/2016(03). RELATOR: JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA. EMENTA: 1. ICMS Auto de Infração. 2. Contribuinte
que, em 22/12/2015, pagou, com redução de multa e juros o valor lançado neste auto de infração. 3. Nos termos do § 2º do art. 42 da Lei
Estadual nº 10.654/91, esse pagamento importa na renúncia ao direito de defesa e implica no encerramento do processo de julgamento.
A 2ª TJ, no exame do processo acima identificado, ACORDA, por unanimidade de votos, em encerrar o processo de julgamento deste
auto de infração.
AI SF 2014.000006256774-32. TATE 00.348/15-5. AUTUADO: LUCIANO H DA SILVA ELETRONICA ME. CACEPE: 0362381-55.
ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0021/2016(03). RELATOR: JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA. EMENTA: 1. ICMS Auto de Infração.
2. Contribuinte que, em 08/06/2015, através do processo SF nº 2015.000003749403-11, parcelou o valor do crédito tributário lançado
neste auto de infração. 3. Nos termos do § 2º do art. 42 da Lei Estadual nº 10.654/91, esse parcelamento importa na renúncia ao direito
de defesa e implica no encerramento do processo de julgamento. A 2ª TJ, no exame do processo acima identificado, ACORDA, por
unanimidade de votos, em encerrar o processo de julgamento deste auto de infração.
PEDIDO REABERTURA DE PRAZO DE DEFESA SF 2016.000003993918-36 TATE 00.278/16-5. REFERENTE AO AI SF
2015.000004311012-61 REQUERENTE: EDUARDO DE ALBUQUERQUE MIRANDA. (NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL: M&V
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SERVIÇOS LTDA). CNPJ: 02.485.716/0001-51. ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO
ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108 e OUTROS. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0022/2016(07). RELATOR: JULGADOR MARCOS ANTÔNIO
GAMBOA DA SILVA. EMENTA: PEDIDO DE REABERTURA DE PRAZO E CONCOMITANTE APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO
AUTO DE INFRAÇÃO. INTIMAÇÃO POR EDITAL. AUTUADO SE ENCONTRA COM SUA INSCRIÇÃO BAIXADA NO SISTEMA SEFAZ
À ÉPOCA DA INTIMAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE DO PEDIDO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO. A 2ª TJ no exame e julgamento do
presente pedido, por maioria de votos e nos termos do voto do relator decidiu pelo indeferimento do pedido, devendo extrato da decisão
ser colacionado ao Auto de Infração a que se reporta. P.R.I.
Recife, 16 de junho de 2016.
Flávio de Carvalho Ferreira
Presidente
EDITAL DPC DE INTIMAÇÃO ICD Nº 04/2016
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos do art. 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91 sujeitando-se ao
disposto no Art. 9º, § 1º da Lei 13.974 de 16/12/2009 , INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site da
Secretaria da Fazenda de Pernambuco - www.sefaz.pe.gov.br
Tributário de ICD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, apurado nos processos ou apresentar defesa, se for o caso, sob
pena do débito ser inscrito em dívida ativa, devendo dirigir-se aos seguintes locais: GERÊNCIA DE SEGMENTO ECONÔMICO ICD - DPC
situada á AV. Dantas Barreto,1186 18º andar - São José - Recife/PE no caso de contribuintes localizados na região metropolitana; Agência
da Receita Estadual da sua jurisdição nos demais casos.
Recife, 17/06/2016
ABILIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
DIRETOR GERAL
EDITAL DPC Nº 095/2016
EDITAL DE INTIMAÇÃO– REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA.
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, intima os contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus débitos fiscais no
prazo de sete dias, condição exigida para que se mantenham credenciados, para efeito de recolhimento do imposto antecipado, relativo
às aquisições de mercadorias em outra Unidade da Federação, conforme disposto na Portaria SF nº 089, de 10.06.2009, na Portaria SF
nº 147 de 29.08.2008, no Decreto Nº 26.145, de 21.11.2003, relativo às aquisições de produtos da cesta básica, no Decreto nº 21.981,
de 30.12.1999, relativo às aquisições de gado e produtos derivados de seu abate e alterações.
A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
www.sefaz.pe.gov.br em PUBLICAÇÕES EDITAIS DE INTIMAÇÃO – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA > EDITAIS
INSCRIÇÃO ESTADUAL
0521212-08
0652599-71
0482953-02
0218941-08
0353538-05
0640048-56
0016464-00
0062850-66
0196683-92
0302782-10
0422687-96
0306285-63
0016429-10
0630611-04
0393959-60
0375481-23
0504587-87
0370114-05
0519349-49
0241627-10
0368638-82
0362446-35
0361060-89
0384119-70
0567031-47
0638053-08
0462669-92
0166518-98
0451890-05
0402786-89
0150572-67
0505187-80
0305035-15
0667281-77
0359811-05
0362450-11
0214772-64
0427511-01
NOME/RAZÃO SOCIAL
2PS DO BRASIL COMERCIO LTDA - ME
3 F TECNOLOGIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
A & C PETISCARIA - EIRELI ME
A & M FILHOS LTDA
A & S COMERCIO VAREJISTA DE BIJOUTERIAS LTDA
A A BEZERRA DOS SANTOS CALCADOS EIRELI ME
A A PEREIRA COMERCIO LTDA
A ARCA LTDA
A B C COMPONENTES HIDRAULICOS LTDA
A C GARCIA DA CUNHA MERCADINHO
A C M DE LIMA BICICLETAS ME
A C R CONFECCOES EIRELI ME
A CARVALHO-ARTEFATOS BORRACHA
A D ARRUDA GOMES EIRELI ME
A DE F BENTO ME
A DOS SANTOS PEREIRA
A E E M CALCADOS LTDA ME
A F DA SILVA CONFECCOES
A F PAIXAO DE LIMA ME
A F SILVA SANTOS ELETRICA - ME
A G DE ARRUDA ME
A H DA SILVA FILHO AUTO PECAS
A J B ULISSES - ME
A J DA SILVA FILHO VARIEDADES
A L DE OLIVEIRA GAS EPP
A M AMANCIO B DOS SANTOS CALCADOS ME
A M DE ALMEIDA MOVEIS E ELETROS ME
A M DE ARAUJO CARVALHO ME
A M DE ARAUJO TECIDOS ME
A M M VILELA ME
A M V OLIVEIRA ME
A P DA SILVA SOUZA
A P DUARTE TAVARES ME
A R DA SILVA CONFECCOES ME
A R DE ARAUJO NETO MEDICAMENTOS
A R DE LIMA COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ME
A R SOUZA LTDA
A S COMERCIO DE COURO E ARTIGOS DE VIAGEM LTDA EPP