Poder Executivo ● 30/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 213 DE 29.11. 2016 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Ricardo Albuquerque Vasconcelos, matrícula nº 374.580-5, da Chefia de Unidade de Transporte e Garagem-UNTG, símbolo FGS-1, da Diretoria de Logística, a partlr de 1º.12.2016. Art. 2º Esta

Poder Executivo ● 24/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 2697 DE 23 DE JULHO DE 2015. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico

Poder Executivo ● 30/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SUSTENTA ERRO NA TRANSMISSÂO DO SEF. ERRO DE TRANSMISSÃO NÃO CARACTERIZADO. Observa-se que os livros fiscais, cujas operações não foram registradas, com geração em 11.09.2009, não foram enviados à SEFAZ. Os Livros Fiscais que foram transmitidos à SEFAZ, com data de geração em 09.10.2009 e transmitidos no dia 13.10.2009, estavam em branco. Observa-se que não ocorreu um simples erro de transmis

Poder Executivo ● 30/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 187/2015 (art. 1º) INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ Auto Viação Cruzeiro Ltda. Borborema Imperial Transportes Ltda. Borborema Imperial Transportes Ltda. Rodoviária Caxangá S/A Rodoviária Caxangá S/A Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda. 0145703-94 0146738-78 0245761-07 0439109-80 _______ 0195894-17 10.791.861/0001-99 10.882.777/0001-80 10.882.777/0003-42 41.037.250/0001

Poder Executivo ● 30/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ZELIA MARIA MELO DE LIMA SANTOS 159.358-7 01 22/03/2016 2° ZENILMA MARIA DA SILVA 102.095-1 02 01/04/2016 3° ZILMA GALVAO PEREIRA DE ALMEIDA 103.542-8 01 02/05/2016 3° Ano XCIII • NÀ 79 - 17 Art. 1º O Anexo Único da Portaria SF nº 142, de 3.8.2015, passa a vigorar com as modificações contidas no Anexo Único da presente Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua

Poder Executivo ● 09/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4226 - Designar VANUSIA DE BARROS LICIO SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 249.967-3, para a função de Chefe de Secretaria da EREM Alberto Augusto de Morais Pradines, Itamaracá, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 13.07.16. SIGEPE 04709114/16. CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo PORTARIA Nº 028 DE 08 DE SETEMBR

Poder Executivo ● 17/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO FAZENDA A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 16/06/2016 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE 184.719-

Poder Executivo ● 21/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS DIA 20/05/2016 - QUINTA-FEIRA às 10h30min AI SF 2015.000001330581-63 TATE 00.462/15-2. AUTUADA: COMERCIAL OESTE LTDA. CACEPE: 0297480-03.ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ BATISTA MONTEIRO, OAB/PE 804-B. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0014/2016(01). RELATORA: JULGADORA SÔNIA M

Poder Executivo ● 21/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3111 - Remover MARIA DE FATIMA DE HOLANDA SILVA, Prof. LPE, II, B, mat. nº 185.227-2, Readaptado Definitivo, para a EREM Carlos José Dias da Silva, São José da Coroa Grande, GRE Barreiros, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 06.07.15. SIGEPE 04625155/15. Nº 3112 - Remover HEROCILDA DE OLIVEIRA ALVES, Prof. LPM, IV, C, mat. nº 113.429-9, para a Equipe Técnica da Gerência de

Poder Executivo ● 31/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968. PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA PERIODO SE-0466933-4/2015 JOSÉ GERALDO DE MELO 132.933-2 15/03/2005 A 15/03/2015 SE-0463178-2/2015 MARIA DE FÁTIMA BARBOSA GAMA 155.263-5 10/09/2004 À 10/09/2014 SE-0445143-3/2015 MARCONI MANGUINHO DE QUEIROZ 243.416-4 11/04/2005 A 11/04/2015 SE-0468152-8/2015 NORMANDO JOSE DA SILVA 146.387-0 2