DOEPE 28/06/2016 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 074 DE 27 DE JUNHO DE 2016
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 04/02/2015, RESOLVE:
Designar o servidor ANTÔNIO JOSÉ DUTRA, matrícula 84719, para substituir o servidor JOSÉ JORGE VASCONCELOS DA
ROCHA, matrícula 8884-6, lotado na DP/DPP/DPPE, na Função
Gratificada de Supervisão-2, durante o período de 01/06/2016 a
28/09/2016, por motivo de licença prêmio de seu titular, fazendo
jus à gratificação de função, símbolo FGS-2, em cumprimento ao
disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 5535 do dia 27/06/2016: O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº. 5521 que institui
e disciplina as atividades da Comissão Permanente Processante
das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores
e para Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de
Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº2735/2015 de
29.04.2015;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em
desfavor da LOJA DE PLACAS CLEONICE TAVARES DA COSTA
- ME (STILL PLACAS) - CNPJ: 03953179/0001-90, a fim de
apurar possíveis irregularidades praticadas pela referida empresa
no que tange ao descumprimento das exigências constantes da
Portaria DP Nº2735/2015, em seus artigos 47, Inciso IV
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA E
TECNOLOGIA- FACEPE
EXTRATO DE ADENDO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 02/2016 – Foram incluídos nesse edital o item
5.3 Das Informações Gerais (Vedações) e os §s 1º e 2º do item
12.3 Dos Compromissos do bolsista.
O inteiro teor deste Adendo encontra-se em: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e o interesse público.
RESOLVE:
Rescindir a pedido, 06 (seis) Contratos de Trabalho por Tempo
Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias, firmados pelos seguintes Agentes Socioeducativos;
DATA DA
RESCISÃO
GESISLA VANEZA RODRIGUES DE
SOUZA, MAT. 40.663-5
JOSÉ LUIZ DA SILVA, MAT. 20.460-9
LHUANNA SHAFYRA RODRIGUES
FERREIRA, MAT. 30.685-1
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0166/2016, de 15.02.2016, I
- Considerar selecionado e apto meritoriamente, a ser promovido
de Professor Adjunto para Professor Associado desde 22
de dezembro de 2015 o seguinte professor desta UPE, cuja
efetivação de promoção se dará por ato do Executivo Estadual:
NOME
Rodrigo
Cappato de
Araújo
MATRÍCULA
UNIDADE
PONTUAÇÃO
NOTA FINAL
11040-0
UPE
CAMPUS
PETROLINA
9,5
PORTARIA Nº 0240/2016, de 14.03.2016, I - Suspender a licença
sem vencimentos, para trato de interesse particular, da servidora
ERICKA SILVA DE LIMA, mat. nº 10556-2, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Técnico em Laboratório F04 CI FS-B, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de MedeirosCISAM, a contar de 01.02.2016.
PORTARIA Nº 0244/2016, de 14.03.2016, I - Retornar, a contar
de 02.12.2015, a servidora LÁZARA SILVEIRA CASTRILLO,
mat. nº 11213-5, Professor Universitário/ Adjunto M03 CI FS-A,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, que se encontrava
afastada de licença sem vencimentos para trato de interesse
particular. PORTARIA Nº 0301/2016, de 28.03.2016, I - Conceder
licença sem vencimentos ao servidor LÚCIO FLÁVIO AZEVEDO
DONATO, mat. nº 12112-6, Professor Universitário/Assistente M02
CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na UPE Campus Garanhuns, por um período de 01 (um)
ano, a contar de 01.02.2016, para trato de interesse particular.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
PORTARIA Nº 176/16
NOME
Pernambuco-POLI, a partir de 19.11.2015, nos termos das Regras
de Transição EC nº 41/2003, I, Art. 2º, e Parecer nº 01/2016 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 0175/2016, de 16.02.2016, I - Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora NADJA D’AMORIM
CABRAL DE MELLO, mat. nº 4622-1, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Nutricionista F01 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 06.01.2015, nos termos das
Regras Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer nº 13/2016 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 0176/2016, de 16.02.2016, I -Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência do servidor ANTONIO GONÇALVES
TORRES JÚNIOR, mat. nº 4073-8, Professor Universitário/
Adjunto M03 CIII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Escola Politécnica de PernambucoPOLI, a partir de 02.04.2015, nos termos das Regras de Transição
EC nº 41/2003, I, Art. 2º, e Parecer nº 10/2016 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE. PORTARIA Nº
0177/2016, de 16.02.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência da servidora LIANA TARGINO DANTAS, mat. nº
5823-8, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de
Enfermagem F04 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de 21.11.2015 nos
termos das Regras de Transição EC nº 41/2003, I, Art. 2º, e
Parecer nº 12/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
13/06/16
07/06/16
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.
AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016-CPL
Objeto: Serviços técnicos de locação de equipamentos de
informática para uso da AGEFEPE. Inicio do Recebimento de
Propostas 29/06/2016. Fim do recebimento 11/07/2016, às 14:30h.
O início da disputa em 11/07/2016 às 15:30h, horário de Brasília.
Edital e outras informações pelo site www.licitacoes-e.com.br.
Recife, 22 de junho de 2016. Márcio Rocha Fagundes. Pregoeiro.
(F)
20/06/16
MANASSELLY SOARES DA SILVA
CUNHA, MAT. 40.448-9
14/06/16
MICHELLY EPONINNE FERREIRA
LUZ, MAT. 30.795-5
16/06/16
VALÉRIA CRISTINA SANTOS DO
NASCIMENTO, MAT. 41.117-5
14/06/16
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
AVISO DE LICITAÇÃO
Recife, 27 de junho de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0173/2016, de 16.02.2016,
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do servidor
WELLITON LUIZ DE SOUZA LEITÃO, mat. nº 4713-9, Auxiliar em
Gestão Universitária/Mensageiro F01 CIII FS-B, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Mata
Norte, a partir de 18.11.2015, nos termos das Regras Transição da
EC nº 41/2003, I, Art. 2º, e Parecer nº 310/2015 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE. PORTARIA Nº
0174/2016, de 16.02.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência da servidora MARINALDA XAVIER DE ARAÚJO,
mat. nº 4255-2, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F04 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica de
Processo Nº : 008/2016 - Comissão: CPL - Modalidade/Nº :
Pregão Eletrônico Nº 006/2016 - Objeto Nat.: Serviço - Objeto
Descr. Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de Telefonista para atender a Agência CPRH. Valor
Máximo Aceitável: R$ 35.974,32 (trinta e cinco mil novecentos e
setenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Data da Sessão de
Disputa: 11/07/2016; Horário: 15:00 h. Informações adicionais: O
Edital pode ser retirado no site www.compras.pe.gov.br no link da
Caixa Econômica Federal e no portal da CPRH: www.cprh.pe.gov.
br. Outras informações através do Fone (81) 3182.8903. Recife,
27 de junho de 2016. Jussara Moscôso de Araújo/Presidente
da CPL.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Processo Licitatório Nº 005/2016 – Pregão
Eletrônico Nº 004/2016 - Comissão CPL – Objeto Nat.: Serviço
– Objeto Desc.: Contratação de empresa especializada para
serviços de suporte técnico em gerenciamento de segurança de
forma presencial e remota. ADJUDICO o objeto licitado em favor da
empresa ARPSIST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
70.064.316/0001-22, vencedora do Lote Único no valor total de R$
139.994,40 (cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e
quatro reais e quarenta centavos). Recife, 27/06/2016. Simone
Nascimento de Souza – Diretora Presidente.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo 030/2016 - PE 026/2016 - Registro de preço para
fornecimento eventual de soluções hospitalares diversas para
o CISAM, por um período de 12 (doze) meses, em favor das
empresas: Art Cirúrgica Ltda, para o lote 03 no valor total de
R$15.298,20, Dermatoflora Ltda ME, para os lotes 07, 08, 09, 10
e 11 no valor total de R$47.180,00, Diet Food Nutrição Ltda EPP,
para o lote 04 no valor total de R$8.967,00, Medical Mercantil de
Aparelhagem Médica Ltda, para os lotes 01 e 05 no valor total
de R$2.844,00, e MT Comercial Médica Ltda, para o lote 02
no valor total de R$372,00, perfazendo um valor total global de
R$74.661,20 (setenta e quatro mil seiscentos e sessenta e um
reais e vinte centavos);
Processo 039/2016 - PE 035/2016 - Registro de preço para
fornecimento eventual de medicamentos para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: Comercial
Valfarma Ltda, para os lotes 13, 19, 21 e 23 no valor total de
R$22.264,50, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda,
para o lote 15 no valor total de R$3.000,00, Drogafonte Ltda,
para o lote 27 no valor total de R$1.028,70, Exata Distribuidora
Hospitalar Ltda, para o lote 01 no valor total de R$42.997,50,
Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda, para o lote 07 no
valor total de R$13.200,00, Fresenius Kabi Brasil Ltda, para os
lotes 03 e 17 no valor total de R$53.295,00, Injefarma Cavalcanti
e Silva Distribuidora Ltda, para os lotes 05, 16 e 31 no valor total
de R$15.574,95 e TC Atual Comércio de Medicamentos Ltda, para
o lote 24 no valor total de R$6.000,00, perfazendo um valor total
global de R$157.360,65 (cento e cinquenta e sete mil trezentos e
sessenta reais e sessenta e cinco centavos);
Processo 042/2016 - PE 038/2016 - Registro de preço para
fornecimento eventual de medicamentos para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: Comercial
Mostaert Ltda, para o lote 31 no valor total de R$6.300,00, Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, para os lotes 05, 07, 11,
13, 15 e 29 no valor total de R$13.093,50, Dermatoflora Ltda ME,
para o lote 27 no valor total de R$4.830,00, Drogafonte Ltda, para
o lote 17 no valor total de R$9.480,00, Injefarma Cavalcanti e
Silva Distribuidora Ltda, para os lotes 25, 26 e 30 no valor total
de R$21.232,00 e Vix Comércio de Produtos Farmacêuticos
e Hospitalares Ltda ME, para os lotes 18 e 21 no valor total de
R$7.481,00, perfazendo um valor total global de R$62.416,50
(sessenta e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta
centavos);
Processo 047/2016 - PE 043/2016 - Registro de preço para
fornecimento eventual de medicamentos para o CISAM, por
um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa: Majela
Hospitalar Ltda, para o lote 01 no valor total geral de R$75.460,50
(setenta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta
centavos), por terem atendido às exigências dos editais e proposto
o menor preço por lote para os objetos das licitações.
Processo 048/2016 - PE 044/2016 - Registro de preço para
fornecimento eventual de material de conservação e limpeza
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses, em favor da
empresa: Diferencial Comércio Atacadista Eireli EPP, para os itens
01, 02, 03, 04 e 05 no valor total global de R$8.872,80 (oito mil
oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos);
Processo 052/2016 - PE 048/2016 - Registro de preço para
eventual fornecimento de suplemento de leite com proteínas
hipoalergênicas para bebês prematuros, para atender a unidade
neonatal do CISAM, por um período de 12 (doze) meses, em
favor da empresa: Centro Especializado em Nutrição Enteral
e Parenteral – CENEP Ltda EPP, para o item 01 no valor total
de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), por terem atendido às
exigências dos editais e proposto o menor preço por item para os
objetos das licitações. Recife, 22 de junho de 2016. Prof. Olímpio
Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
EXTRATO DE CONTRATO – Junho 2016
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 10/06/2016
referente ao Processo de Inexigibilidade Nº 030/2016, Processo
Compesa Nº 0193/2016. TOMUS SOLUÇÕES EM ELETRÔNICA
E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 12.251.180/0001-63.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE Nº 100/2016 CSL – AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA APROVEITAMENTO ENERGÉTICO
DO BIOGÁS NA ETE DE CARUARU (RC 85972). Abertura das
Propostas: 11/07/16 às 10h. Disputa: 12/07/16 às 15h. Edital
disponível dia 29/06/16. Carla Brito - Pregoeira. Referência
de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.
licitacoes-e.com.br.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 022/2016
PROCESSO Nº 022/2016/CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO DE
SEGURANÇA, PARA ATENDER A DEMANDA DE SUAPE
Ano XCIII • NÀ 117 - 15
– COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS, CONFORME ESPECIFICADO NO
TERMO DE REFERÊNCIA, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável de R$ 184.745,40 (cento e
oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta
centavos). Recebimento das propostas até: 11/07/2016 às
10:00. Abertura das propostas: 11/07/2016 às 10:05. Início da
disputa: 11/07/2016 às 10:10 (horário de Brasília). O edital está
disponível no site www.compras.pe.gov.br, ou através do e-mail:
[email protected] ou ainda pessoalmente, devendo portar CD
virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para
cópia dos arquivos na sala da Comissão de Pregão, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 27 de junho de 2016
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 171/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO
SEMAFÓRICA. Objeto natureza: aquisição de bens. Entrega dos
envelopes, contendo as propostas de preços e documentação,
e início da sessão de abertura das propostas: 11/07/2016 às
09:00 (horário local), no DETRAN/PE, Estrada do Barbalho, Nº
889, Iputinga, Recife/PE, na sala de reuniões da CPL. O Edital
encontra-se à disposição no site www.licitacoes.pe.gov.br. Valor
máximo aceitável: R$ 32.780,00 (trinta e dois mil e setecentos e
oitenta reais). Recife, 27/06/2016.
Marta Rosa Rabelo Loquíngen - Presidente/Pregoeira CPL II
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 511/2016 - Processo Licitatório Nº 520/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da BANDA DAS ESTRELAS,
no São João de Paulista/PE, a ocorrer no dia 23 de junho do
corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica IDEA
PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO
LTDA CNPJ 12.924.119/0001-30 no valor de R$ 30.000,00 (trinta
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 22 de junho de 2016.
Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 512/2016 - Processo Licitatório Nº 521/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor BINO BRAIA, no
São João de Vitoria de Santo Antão/PE, a ocorrer no dia 24 de
junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
LUCAS DOS PRAZERES FERREIRA CNPJ 14.951.584/0001-95
no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 22 de junho de 2016. Ana Paula Vilaça Leal
– Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 513/2016 - Processo Licitatório Nº 522/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da BANDA BRUCELOSE,
no São João de Vitoria de Santo Antão/PE, a ocorrer no dia
24 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica BRUCELOSE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ
01.764.160/0001-70 no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 22 de junho de 2016. Ana
Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 514/2016 - Processo Licitatório Nº 523/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da BANDA TRIBO
CORDEL, no São João de Fernando de Noronha/PE, a ocorrer no
dia 24 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
física TAUÃ HARMONA CORDEL SANTOS CORREIA CPF
085.444.194-88 no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e,
autorizo a contratação. Olinda, 22 de junho de 2016. Ana Paula
Vilaça Leal – Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 515/2016 - Processo Licitatório Nº 524/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da BANDA YNOVE, no São
João de Paulista/PE, a ocorrer no dia 24 de junho do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica IDEA PRODUÇÕES E
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA - ME CNPJ
12.924.119/0001-30 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e,
autorizo a contratação. Olinda, 22 de junho de 2016. Ana Paula
Vilaça Leal – Diretora Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
ERRATA
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 497/2016 - Processo Licitatório Nº 506/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de BENIL, no São João
de Agrestina/PE, a ocorrer no dia 28 de junho do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica BENIL PEREIRA RAMOS
- ME CNPJ 20.637.693/0001-35 no valor de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Informamos
aos interessados: onde se Lê a ocorrer no dia 28 de junho do
corrente, Leia-se a ocorrer no dia 29 de junho do corrente. Olinda
27.06.2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 502/2016 - Processo Licitatório Nº 511/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística ANJO DO FORRÓ, no XI Forró
Paroquial no município de Moreno/PE, a ocorrer no dia 25 de
junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica JP
DA COSTA NETO PRODUÇÕES - ME CNPJ 10.422.287/0001-00
no valor de R$ 16.100,00 (dezesseis mi e cem reais) e, autorizo
a contratação. Informamos aos interessados: onde se Lê a
ocorrer no dia 25 de junho do corrente, Leia-se a ocorrer no dia
24 de junho do corrente. Olinda 27.06.2016. Ana Paula Vilaça Leal
– Diretora Presidente.
(F)