DOEPE 07/07/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 124
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Divulgação da avaliação curricular
baseada nas declarações dos
candidatos
25 de julho de 2016
www.upenet.com.br
Resultado preliminar da avaliação
curricular com base na análise da
documentação encaminhada
16 de agosto de 2016
www.upenet.com.br
Recursos contra avaliação curricular
preliminar
Julgamento do Recurso
Resultado final
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 84, DE 06 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE resolvem:
I. Modificar na Portaria Conjunta SAD/SES nº 73, de 15 de junho de 2016, o Anexo V – Calendário, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Recife, 7 de julho de 2016
Via Internet, pelo endereço eletrônico
[email protected]
www.upenet.com.br
www.upenet.com.br
17 a 19 de agosto de 2016
22 a 26 de agosto de 2016
30 de agosto de 2016
III. Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78,
de 27 de junho de 2016.
IV. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO V – CALENDÁRIO
EVENTO
DATA/ PERÍODO
LOCAL
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Inscrição presencial e via SEDEX
16/06/2016 a
08/07/2016
Inscrição via Sedex endereçados à Sede da ESPPE na Rua
Quarenta e Oito, nº 224, Espinheiro/ Recife – CEP: 52020060. Ou inscrição presencial no local e horário do Anexo VII.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Divulgação do Resultado Preliminar da
Avaliação Curricular
25/07/2016
Site: www.saude.pe.gov.br
Recurso ao Resultado da Avaliação
Curricular
26,27 e 28/07/2016
Via Sedex endereçados à Sede da ESPPE na Rua Quarenta
e Oito, nº 224, Espinheiro/ Recife – CEP: 52020-060 ou
presencial no local e horário informado no Anexo VII.
Divulgação do resultado do recurso e
convocação para a Avaliação Técnica
15/08/2016
Site: www.saude.pe.gov.br
Avaliação Técnica
18/08/2016
Local a ser informado no ato da convocação através do site:
www.saude.pe.gov.br
Resultado da Avaliação Técnica
26/08/2016
Site: www.saude.pe.gov.br
Recurso ao Resultado da Avaliação
Técnica
29, 30 e
31/08/2016
Via Sedex endereçados à Sede da ESPPE na Rua Quarenta
e Oito, nº 224, Espinheiro/ Recife – CEP: 52020-060 ou
presencial no local e horário informado no Anexo VII.
Divulgação do Recurso da Avaliação
Técnica e Resultado Final
16/09/2016
Site: www.saude.pe.gov.br
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015,
RESOLVE:
Nº 1.699 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Gestão de Recursos Hídricos – Analista de Meio Ambiente, da Agência
Pernambucana de Águas e Clima - APAC, ocupado por JOSE AILDO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 10.107-9, com
fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo
a 01 de junho de 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
II. Observada a disposição contida no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES nº 73, de 15 de
junho de 2016.
N° 1.700 - DETERMINAÇÃO DE EXERCÍCIO: Considerando o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 117, de 26 de junho de
2008, determino o exercício do servidor Paulo Renato Antunes Guimaraes, matrícula nº 324.773-2, ocupante do cargo de Gestor
Governamental – Especialidade Administrativa, na Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
Nº 1.701 - Designar a servidora Suzanne de Albuquerque, matrícula nº 318.645-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Gerência da Gestão Financeira de Pessoal do Estado, desta Secretaria de Administração, pelo período de 04 de julho
a 16 de outubro de 2016, durante o impedimento do seu titular.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
PORTARIA SAD DE 06 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde
Nº 1.702 - Considerar designada a servidora, BERTA GOMES TEXEIRA, matrícula nº 299.725-8, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado XII – CCPLE XII, nível I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD,
na qualidade de Presidente/ Pregoeira, no período de 27 de junho a 26 de julho de 2016, durante a ausência do titular, Taciano Florentino
da Silva, matrícula nº 362.070-0, em gozo de férias regulamentares.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SJDH Nº 85, DE 06 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS resolvem:
I. Modificar, na Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, o item 2.3 do Edital (Quadro de Vagas), que passa a vigorar
com a seguinte redação:
Função
Lotação
Coordenador de Execuções Penais
Coordenador de Alternativas Penais
Coordenador de Direitos Humanos
Coordenador de Área
Recife
Recife
Recife
Recife
Recife
Caruaru
Petrolina
Garanhuns
Recife
Goiana
Caruaru
Santa Cruz do
Capibaribe
Petrolina
Belo Jardim
Recife
Goiana
Caruaru
Santa Cruz do
Capibaribe
Belo Jardim
Garanhuns
Sertânia
Recife
Recife
Petrolina
Caruaru
Advogado
Assistente Social
Pedagogo
Psicólogo
Assistente Administrativo
Quant. Vagas de
livre Concorrência
TOTAL
Quant. Vagas reservadas Quant. Total de
p/Deficiente
Vagas
01
01
03
04
12
01
01
01
10
01
01
0
0
01
01
01
0
01
0
01
0
0
01
0
01
01
01
01
01
0
0
01
0
0
01
0
01
01
01
12
27
01
01
87
0
0
0
01
02
0
0
09
01
01
04
05
17
DATA/PERÍODO
28 de junho a 20 de julho 2016
Solicitação de Isenção da taxa de
inscrição
28 de junho a 06 de julho 2016
Divulgação das solicitações de isenção
da taxa deferidas
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 555 de 14/04/2011, publicada no DOE de 15/04/2011, 1.194 de 15/06/2011, publicada no DOE de 16/06/2011, e 2.497
de 06/12/2011, publicada no DOE de 07/12/2011, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 36.398 de 11/04/2011. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 01/12/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO:
01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
STEFANNY CALLENDER SOARES
16
Anselmo de Oliveira Carvalho Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
02
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 06/07/16.
19
31
96
ANEXO II
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
Inscrição
PORTARIA SAD Nº 1.703, DE 06 DE JULHO DE 2016.
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2011
II.
Modificar, na Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, o Anexo II do Edital (Calendário de Atividades), que passa
a vigorar com a seguinte redação:
ATIVIDADE
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
LOCAL
Via Internet, através do endereço
www.upenet.com.br
www.upenet.com.br
12 de julho 2016
www.upenet.com.br
Recursos contra indeferimento da
isenção
13 a 15 de julho 2016
Via Internet, pelo endereço eletrônico
[email protected]
Divulgação do resultado dos recursos
contra indeferimentos da isenção
18 de julho de 2016
www.upenet.com.br
Último dia para pagamento da taxa de
inscrição
21 de julho de 2016
Rede bancária, preferencialmente nas Casas
Lotéricas vinculadas à CEF
Envio da documentação citada nos itens
4.3 e 4.4 do Edital
28 de junho a 20 de julho 2016
CONUPE, Av. Rui Barbosa, nº 1599, Bairro das
Graças, Recife-PE, CEP 52.050-000 Presencial ou
via sedex, com postagem até 18 de julho de 2016
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial.
942357932016 – Enavane Maria B. Lucena, mat.1761560, concedo 30 dias a partir de 11/08/09.
942359162016 – Maria do Carmo Silva da Costa, mat.2540010, concedo 30 dias a partir de 13/10/10.
942359382016 - Fábia Patrícia de F. Araújo, mat.2627027, concedo 30 dias a partir de 26/05/10.
942359732016 – Telma Rodrigues, mat. 2627477, concedo 30 dias a partir de 30/08/10.
942359402016 - Telma Rodrigues, mat. 3007677, concedo 15 dias a partir de 30/08/10.
942359842016 - Giovana Moreno Pereira, mat.2554763, concedo 15 dias a partir de 07/06/10.
942360062016 - Maria da Paz Ferreira, mat.1044516, concedo 30 dias a partir de 09/08/10.
942360172016 - Maria Vilaní de Souza Silva, mat. 1572261, concedo 30 dias a partir de 20/12/10.
942360302016 - Kelderlange Bezerra Alves, mat.1896954, concedo 15 dias a partir de 20/09/10.
942360412016 - Elizete Gomes Vila Nova, mat. 1550861, concedo 15 dias a partir de 25/08/10.
942360522016 - Elizete Gomes Vila Nova, mat. 1550861, concedo15 dias a partir de 11/11/10.
942360742016 - Vilaní de Almeida Carvalho, mat. 1618679, concedo 30 dias a partir de 19/07/10.
942360962016 - Maria Juçara R. de O. Barros, mat. 1724576, concedo 30 dias a partir de 01/09/10.
941375022015 - Alessandra Rodrigues Gama, mat. 2518082, concedo 15 dias a partir de 13/05/10.
942366032016 - Maria da Conceição V. Vieira, mat. 1470876, concedo 90 dias a partir de 01/12/11.
942366252016 - Marisalva Maria de Oliveira, mat. 2522594, concedo 30 dias a partir de 16/05/11.
942366602016 - Maria Nívea dos Santos, mat. 1393880, concedo 30 dias a partir de 02/03/11.
942366932016 - Maria do Carmo A. de Carvalho, mat. 2626683, concedo 60 dias a partir de 28/04/11.
942366602016 - Maria Nívea dos Santos - mat. 1393880, concedo 30 dias a partir de 02/03/11.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
942361642016 - Maria do Carmo S. da Costa, mat. 2540010, concedo 30 dias a partir de 17/11/10.
942361862016 - Maria da Conceição V. Vieira, mat. 1470876, concedo 90 dias a partir de 22/06/10.
942361312016 - Maria da Conceição V. Vieira, mat. 1470876, concedo 90 dias a partir de 23/09/10.
942361532016 - Maria da Conceição V. Vieira, mat. 1470876, concedo 60 dias a partir de 28/12/10.
941456022014 - Maria da Conceição V. Vieira, mat. 1470876, concedo 90 dias a partir de 02/03/12.
942363552016 - José Eduardo G. da Silva , mat.1764390, concedo 60 dias a partir de 31/08/10.
942364122016 - Luzinete Carneiro de Amorim, mat. 1408526, concedo 30 dias a partir de 18/05/10.
942394612016 - José Ribeiro Campos, mat. 1323350, concedo 30 dias a partir de 12/05/11.
048476922013 - Maria de Fátima C. Pereira, mat. 1409670, concedo 30 dias a partir de 01/12/11.
050401122013 - Maria de Fátima Santos, mat. 1392646, concedo 90 dias a partir de 23/08/13.
055075502013 - Maria de Fátima Santos, mat. 1392646, concedo 30 dias a partir de 02/12/13.
049865162013 - Fábia Patrícia de F. Araújo, mat. 2627027, concedo 15 dias a partir de 07/08/13.
047416832014 - Magno Santos do Nascimento, mat. 2545420, concedo 120 dias a partir de 24/06/14.