DOEPE 08/07/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de julho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
N° 1.705 - Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/
SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
2607051-3/2016
MARLON RANIERY MENDES
MORAIS DA SILVA
337.062-3
AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA
ASP
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
17/06/2016
N° 1.706 - Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/
SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
0495731-2/2012
ISABEL CRISTINA LIMA DE
AGUIAR
253.305-7
PROFESSOR
IA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06/07/2012
N° 1.707 - Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/
SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
0212250-3/2016
PAULO CÂNDIDO DO
NASCIMENTO JÚNIOR
4697-3
ASSISTENTE DE TRÂNSITO
-
DETRAN-PE
19/02/2016
N° 1.708 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0460529-8/2016
NOME
ANTÔNIO JOSÉ DA
CRUZ FILHO
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
270.236-3
PROFESSOR
MAG/PEX/200/II
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
A PARTIR
30/04/2016
0459751-4/2016
DEBORAH MARQUES
DE ALMEIDA
268.044-0
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/SUP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
22/09/2015
0446416-7/2016
JONATHAN FÉLIX DE
CARVALHO
300.439-2
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
NM4/EM4/IV/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
02/05/2016
N° 1.709 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0450229-4/2016
NOME
ANTONIO HONORIO DE
MELO JÚNIOR
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
189.544-3
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
EDUCAÇÃO
19/05/2016
0446617-1/2016
ALESSANDRO MIGNAC
CARNEIRO LEÃO
300.498-8
PROFESSOR
MGC/LPM/I/D
EDUCAÇÃO
11/05/2016
0449644-4/2016
ADRIEL EVANGELISTA DO
NASCIMENTO
172.155-0
PROFESSOR
MGC/LP/I/B
EDUCAÇÃO
17/05/2016
0453258-0/2016
LÚCIA ROBERTA DE SOUZA
FILIZOLA
240.784-1
PROFESSOR
MAG/PEX/200/II
EDUCAÇÃO
01/06/2016
0451317-3/2016
MONICA FERREIRA DA SILVA
302.756-2
PROFESSOR
MGD/LPE/I/D
EDUCAÇÃO
19/05/2016
0443240-8/2016
MARIA CHRISTINA PINHEIRO
DE SOUZA DOS SANTOS
157.366-7
PROFESSOR
MAG/PEX/150/I
EDUCAÇÃO
03/05/2016
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
PORTARIA SAD DE 07 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.710 - Considerar designada a servidora MARIA DE FÁTIMA LÚCIO DA SILVA, matrícula nº 363.817-0, para responder pela
Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos- SJDH, na qualidade de Presidente/
Pregoeira, no período de 01 a 30 de julho de 2016, durante a ausência da titular, Daniela Lumack Pinho César, matrícula nº 363.798-0,
em gozo de férias regulamentares.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Ano XCIII • NÀ 125 - 11
resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº
42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01/07/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 –
REGISTRO: 08 (oito) Contratos, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
264/2016
265/2016
266/2016
267/2016
268/2016
269/2016
270/2016
271/2016
NOME
AMANDA BENTO NOGUEIRA
CAMILLA TAUNI FERREIRA TAVARES
GEORGE RICARD PEREIRA DO NASCIMENTO
JAIDE BEZERRA TENORIO
MAILME RODRIGUES DO NASCIMENTO
MAYANA DA SILVA CASTRO
RAMONA AMORIM BEZERRA
YASMIN CARVALHO E SILVA
PORTARIA SAD Nº 1.713, DE 07 DE JULHO DE 2016.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e
alterações, nº 2.655 de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, e 284 de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, bem como
as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado e tendo em vista a autorização
do Secretário de Administração para repor os contratos por tempo determinado rescindidos ou não renovados, RESOLVE: publicar,
resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº
42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01/07/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 –
REGISTRO: 14 (catorze) Contratos, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
272/2016
273/2016
274/2016
275/2016
276/2016
277/2016
278/2016
279/2016
280/2016
281/2016
282/2016
283/2016
284/2016
285/2016
NOME
ADAILTON DA SILVA LEANDRO
AMANDA RODRIGUES GUIMARAES
ANIELE MARQUES SILVA
BRUNO JORGE TEIXEIRA DA SILVA
FRANCIELLY MONIQUE DE LIMA
GISLANIO LUIS CORREIA DE SOUZA FILHO
IURY FARNEY SILVA CHAPOVAL
JULLYANA THAIS GUIMARAES DE SOUZA SANTOS
LEANDRO SILVA DE AZEVEDO
LEVY SADRAK PEREIRA NUNES DA SILVA
LUCIJANE TENORIO DO NASCIMENTO NOBREGA
MAIANY SHEILA SOARES DA SILVA
RAFAELLO SANZIO DE FREITAS
WEDJA CARLA DE FREITAS SILVA
PORTARIA SAD Nº 1.714, DE 07 DE JULHO DE 2016.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e
alterações, nº 2.655 de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, e 284 de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, bem como
as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado e tendo em vista a autorização
do Secretário de Administração para repor os contratos por tempo determinado rescindidos ou não renovados, RESOLVE: publicar,
resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº
42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01/07/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 –
REGISTRO: 05 (cinco) Contratos, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
286/2016
287/2016
288/2016
289/2016
290/2016
NOME
EVELYNE BARROS MENDONÇA
JAZIELLY LAISA VELOSO DE ALBUQUERQUE
JOSE RODRIGO SANTANA DO NASCIMENTO
MARIA HELENA SANTOS SEVERO
VANESSA MARCOLINO XAVIER
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD Nº 1.711, DE 07 DE JULHO DE 2016.
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e
alterações, nº 2.655 de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, e 284 de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, bem como
as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado e tendo em vista a autorização
do Secretário de Administração para repor os contratos por tempo determinado rescindidos ou não renovados, RESOLVE: publicar,
resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto
nº 42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01/07/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região
Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 27 (vinte e sete) Contratos, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
237/2016
238/2016
239/2016
240/2016
241/2016
242/2016
243/2016
244/2016
245/2016
246/2016
247/2016
248/2016
249/2016
250/2016
251/2016
252/2016
253/2016
254/2016
255/2016
256/2016
257/2016
258/2016
259/2016
260/2016
261/2016
262/2016
263/2016
NOME
ALESSANDRA MACEIO DA PAZ
ANDRE FELIPE SANTANA MORAIS
ANDREIA FERNANDA FERREIRA RODRIGUES
AUREA LUCIA DOS SANTOS
BEATRIZ HELLEN SOARES DE OLIVEIRA
BRENDA DE FREITAS CORDEIRO
BRUNO LEONARDO DA SILVA ALVES
EBERTY DA SILVA LIMA
ELIEIDE DENISE VIDAL
EZEQUIEL CARVALHO DE LIMA FALCAO
FELIPE ALVES MELO
FERNANDO NEVES BASTOS NETO
FRANCISCO EZIMAR MENESES JUNIOR
GABRIELLA SILVA MENDES
GETULIO FERREIRA DOS SANTOS
ISABEL CRISTINA PORTELA COSTA
JAYNE DA SILVA TIBURTINO
JESSIKA PEREIRA DE OLIVEIRA
JOAO CAVALCANTI DA CRUZ NETO
MARCIO CRUZ BESERRA
MARILUCE CARDOSO GADELHA
PAULO SERGIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR
RENAN ROGE CARDOSO DE ALCANTARA
SANDRA DA SILVA MELO
VICTOR LUCAS JOSE SOUZA SILVA
WAGNER MIRANDA CAVALCANTI
YURI AYRES DE FRANÇA
PORTARIA SAD Nº 1.712, DE 07 DE JULHO DE 2016.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e
alterações, nº 2.655 de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, e 284 de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, bem como
as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado e tendo em vista a autorização
do Secretário de Administração para repor os contratos por tempo determinado rescindidos ou não renovados, RESOLVE: publicar,
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS – I.R.H EM: 08/07/16.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940974412016- Sandro Luiz da Silva, mat.1797263, concedo 20 dias a partir de 14/07/15.
940973732016- Mônica Pereira da Silva, mat.3509370, concedo 10 dias a partir de 17/07/15.
940972372016- George André de L. Dourado, mat.2217201, concedo 15 dias a partir de 21/07/15.
940971932016- Claudia de V. Guedes, mat.2081954, concedo 08 dias a partir de 24/07/2015.
940971602016- Verônica de Cássia M. da Silva, mat.2209250, concedo 30 dias a partir de 17/06/15.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940974852016- Luciana Pinto Pestana, mat.2095661, concedo 120 dias a partir de 11/06/15.
940974172016- Verônica de Cássia A. da Silva, mat.2209250, concedo 20 dias a partir de 16/07/15.
940973522016- Elmy Fernando de L. Silva, mat.2217139, concedo 30 dias a partir de 24/07/15.
940973162016- Jadson Duque de Barros, mat.2964988, concedo 30 dias a partir de 16/07/15.
940973052016- Nara Farias de Oliveira, mat.3478629, concedo 30 dias a partir de 22/07/15
940972722016- Romildo Ferreira de Lima, mat.1528017, concedo 30 dias a partir de 23/07/15.
940971712016- Iara do Nascimento Cavalcanti, mat.2099390, concedo 90 dias a partir de 03/07/15.
940971472016- Dyego Lapenda Fagundes, mat.3198936, concedo 90 dias a partir do dia 25/06/15.
940971252016- Joedilson Teixeira de Souza, mat.2139227, concedo 60 dias a partir de 01/06/15.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DEFIRO o pedido de licença maternidade
940974742016- Flávia Adriana do Nascimento, mat.3505294, concedo 180 dias a partir de 01/07/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
941232032016 – Luis Felipe de A. Fernandes, mat.2659573, concedo 90 dias a partir de 12/08/15.
941161372016 – Suely Guedes U. de Araujo, mat.1754394, concedo 42 dias a partir de 27/07/15.
941162052016 – Iracilda Maria de O. Pontes mat.1636596, concedo 15 dias a partir de 03/07/15.
941162272016 – Maria Helena de A. Mota, mat.2709228, concedo 60 dias a partir de 24/07/15.
941176232016 – Silmia Pereira A. da Silva, mat.2376474, concedo 07 dias a partir de 27/07/15.
941176452016 – Nadja Maria Luciane da Silva, mat.2495112, concedo 15 dias a partir de 29/07/15.
941176782016 – Maria Elizabete C. de Araújo, mat.1393090, concedo 30 dias a partir de 03/08/15.
941176912016 – Nancy Pereira da Silva, mat.1909568, concedo 45 dias a partir de 03/08/15.
941177352016 – Maria do Rosario A. Cunha, mat.1252852, concedo 25 dias a partir de 03/08/15.
941177702016 – Valdeni Soares de O. Koblite, mat.1573080, concedo 15 dias a partir de 29/07/15.
941179152016 – Marisa Correia de A. Selva, mat.1567543, concedo 15 dias a partir de 13/08/15.
941179042016 – Andrea Barkokebas Cavalcanti, mat.1312529, concedo 15 dias a partir de 05/08/15.
941178932016 – Elisabete Maria G. de Oliveira, mat.3029646, concedo 30 dias a partir de 27/07/15.
941178822016 – Severina Zita G. Salvador, mat.1573799, concedo 30 dias a partir de 05/08/15.
941178712016 – Claudia Maria A. da Silva, mat.1734865, concedo 10 dias a partir de 27/07/15.
941178252016 – Eliete Rita das Chagas, mat.2302845, concedo 15 dias a partir de 05/08/15.
941178142016 – Vera Lucia P. de Oliveira, mat.1912348, concedo 30 dias a partir de 30/07/15.
941179482016 – Josinete F. de Abreu, mat.2405458, concedo 30 dias a partir de 12/08/15.
941179612016 – Josinete F. de Abreu, mat.1731491, concedo 30 dias a partir de 12/08/15.
941179832016 – Aldenir Pereira da Silva, mat.2400251, concedo 10 dias a partir de 13/08/15.
941225382016 – Maria Josiane do N. Rocha, mat.3033392, concedo 15 dias a partir de 05/08/15.
941225622016 – Ediel Barbosa Gomes, mat.1330810, concedo 15 dias a partir de 31/07/15.
941226062016 – Roberly Barbosa de Oliveira, mat.468231, concedo 15 dias a partir de 10/08/15.
941226172016 – Neide Maria Rafael de Melo, mat.1477765, concedo 15 dias a partir de 10/08/15.
941226412016 – Elizabete Ribeiro de L. Gomes, mat.1489194, concedo 30 dias a partir de 05/08/15.
941226522016 – Eduardo Melo de A.Correa, mat.1406183, concedo 15 dias a partir de 04/08/15.
941226852016 – João Cavalcante R. Junior, mat.2399199, concedo 45 dias a partir de 31/07/15.