DOEPE 13/07/2016 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIII • NÀ 128
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 13 de julho de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0094/2015-SEE
CONTRATADA:
TORREÃO VILLARIM LTDA. CNPJ/MF: 41.203.514/0001-21.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir o
acréscimo de 4,43% da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Gestora: 140101. Fonte: 0102003627. Programa de Trabalho:
12.368.1027.3314.A815. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
Empenho Nº 2016NE006789. Valor do Empenho R$ 184.734,45.
Data do Empenho: 02/05/2016. Data de assinatura 02 de junho
de 2016.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2016 – CPL/SecMulher
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2016. Compras. OBJETO:
Contratação de empresa para a Aquisição de Aparelhos
Eletrônicos e Materiais Diversos - SecMulher. Entrega das
Propostas até 26/07/2016 às 08:45 horas. Início da Disputa
26/07/2016 às 09:00 horas. (horário de Brasília). Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no link da Caixa Econômica
Federal, no endereço eletrônico www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado
nos mesmos endereços eletrônicos. Recife,12.07.2016. Núbia
Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER.
(F)
1º T.A. AO CV 026/2015.
CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO SERTÃO DE ITAPARICA E
MOXOTÓ.
OBJETO:
ALTERAÇÃO
DA
CLÁUSULA
TERCEIRA,
PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 DIAS,
ATÉ 23 DE AGOSTO DE 2016.
ASSINADO: 25/05/2016.
2º T.A. AO CT 011/2015.
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA EQUIPAMENTOS - ME.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA E DA
CLÁUSULA QUARTA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 DIAS, ATÉ 30/08/2016, E DO
PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 DIAS, ATÉ 29/12/2016.
ASSINADO: 29/04/2016.
3º T.A. AO CT 024/2014.
CENTRO DE HABILITAÇÃO E APOIO AO PEQUENO
AGRICULTOR DO ARARIPE - CHAPADA.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 25 DE JUNHO
DE 2016 ATÉ 24 DE SETEMBRO DE 2017.
ASSINADO: 21/06/2016.
3º T.A. AO CT 026/2014.
DIOCESE DE PESQUEIRA.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 25 DE JUNHO
DE 2016 ATÉ 01 DE SETEMBRO DE 2017.
ASSINADO: 21/06/2016.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 050/2016 - CAMIL: Processo Nº 009.2016.III.
PE.007.CAMIL; Pregão Eletrônico Nº 007/2016; Objeto
Natureza: Aquisição. Objeto Descr.: Aquisição de 10.250 (dez
mil duzentos e cinquenta) Pastilhas de cloro – com o princípio
ativo: DICLORO-S- TRIAZINETRIONE DE SÓDIO, para
tratamento de água, atendimento pleno das necessidades da
Casa Militar do Governo do Estado de Pernambuco. Vigência:
12 meses a/c da assinatura. Assinatura: 11/07/2016. Valor: R$
6.174,60. Contratada: QUIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.
CNPJ: 00.075.017/0001-08. Recife, 12 de julho de 2016. Fábio
de Alcântara Rosendo - Secretário Executivo de Defesa Civil da
Casa Militar.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 011/2016; CEDENTE:
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI;
CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Dormentes; OBJETO:
Cessão de uso gratuito de 14 (quatorze) pontos de conexão de
dados. ASSINATURA: 31/03/2016; VIGÊNCIA: 31/03/2016 até
30/06/2016.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 07/2016. OBJETO: Prestação de serviços de taxi.
CONTRATADA: TRANS-SERV TRANSPORTE E SERVIÇOS
LTDA. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - estimado.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE000170. VIGÊNCIA: de 11/05/2016
até 10/05/2017. PROCESSO: ARP Nº 008.2015-SAD, Processo
Nº 041.2015VII.PP.001-SAD.Caio Eduardo Silva Mulatinho.
Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços Nº 021/2016-GAB/SDS; ORIGEM:
PL. Nº 002/2016, PE Nº 002/2016-CEL/SDS; OBJETO: Aquisição
com instalação de Câmaras frigoríficas, a serem utilizadas pelo
Instituto de Medicina Legal Antônio Persivo Cunha - IMLAPC/SDS,
para atender os complexos de polícia científica dos municípios
de CARUARU, PALMARES e SALGUEIRO; “Valor Total R$
1.046.700,00”; COMPROMISSADA: COZIL EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE,
06JUL2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE
ADJUDICAÇÃO - ADJUDICO o PL N° 003/2016 - PE Nº
003/2016-CEL/SDS – Objeto: Aquisição de material de
proteção individual para o BPRv/SDS, com recursos oriundo do
convênio ROTA DO ATLÂNTICO. EMPRESAS VENCEDORAS:
MERCONSUMO LIMITADA ME - CNPJ n° 05.215.437/0001-66,
nos itens 1, 2 e 4, com valor total de R$ 39.835,00 e CARAVAN
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - EPP CNPJ Nº 11.669.218/0001-50, no item 3 com valor total de R$
18.400,00, tudo perfazendo um valor total geral de R$ 58.235,00.
Recife-PE, 12 de julho de 2016. MARCOS SILVA DE LIMA –
Presidente/Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
118.2015.I.PE.063.SAD.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico Nº Nº 063/2015. Objeto Nat.: Prestação de Serviços
de Locação e Manutenção de Equipamentos. Objeto Descrição:
Locação de Serviços de Locação, Instalação e Manutenção de
aparelhos purificadores de água para órgãos que compõem o
Poder Executivo Estadual. Contrato: 011/2016. Contratada:
WHIRLPOOL S.A. CNPJ: 59.105.999/0001-86.Valor Contratado
Total: 5.025,60 (cinco mil e vinte e cinco reais e sessenta
centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados da data
de assinatura, vigorando até 29/06/2017. Data de Assinatura:
30/06/2016. Recife, 11/07/2016.Gerência Geral de Assuntos
Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.
CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04.
CONVENENTES: Nº 027/2016 - Missão Internacional de Proteção
à Criança e ao Adolescente. CNPJ/MF Nº 12.779.163/000101. OBJETO: Projeto: Mostra de Cidadania, Saúde, Esportes e
Lazer no Município de Recife. VALOR TOTAL CONVENIADO: R$
148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais), sendo
RECURSO DA CONCEDENTE: R$ 135.000,00 (cento e trinta e
cinco mil reais), e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$
13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 23/05/2016
à 22/09/2016; Nº 028/2016 - Missão Internacional de Proteção
à Criança e ao Adolescente. CNPJ/MF Nº 12.779.163/0001-01.
OBJETO: Projeto: Mostra de Cidadania, Saúde, Esportes e Lazer
nos Municípios de Itaíba e Tupanatinga, população do Vale do
Ipanema e Agreste Meridional. VALOR TOTAL CONVENIADO: R$
165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), sendo RECURSO
DA CONCEDENTE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),
e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 15.000,00 (quinze
mil reais). VIGÊNCIA: 23/05/2016 à 22/09/2016; Nº 031/2016
- Missão Internacional de Proteção à Criança e ao Adolescente.
CNPJ/MF Nº 12.779.163/0001-01. OBJETO: Projeto: Mutirão
da Cidadania em Camutanga. VALOR TOTAL CONVENIADO:
R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), sendo RECURSO
DA CONCEDENTE: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e
CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 5.000,00 (cinco
mil reais). VIGÊNCIA: 01/06/2016 à 31/08/2016. TERMOS
ADITIVOS. CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/000104. CONVENENTES: 2º T.A. ao CONVÊNIO Nº 130/2015. Missão
Internacional de Proteção à Criança e ao Adolescente. CNPJ/
MF Nº 12.779.163/0001-01. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 03 (três) meses. VIGÊNCIA: de 01/06/2016
a 31/08/2016; 2º T.A. ao CONVÊNIO Nº 131/2015. Missão
Internacional de Proteção à Criança e ao Adolescente. CNPJ/
MF Nº 12.779.163/0001-01. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 03 (três) meses. VIGÊNCIA: de 01/06/2016
a 31/08/2016; 2º T.A. ao CONVÊNIO Nº 132/2015. Missão
Internacional de Proteção à Criança e ao Adolescente. CNPJ/
MF Nº 12.779.163/0001-01. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 03 (três) meses. VIGÊNCIA: de 01/06/2016
a 31/08/2016; 2º T.A. ao CONVÊNIO Nº 138/2015. Missão
Internacional de Proteção à Criança e ao Adolescente. CNPJ/
MF Nº 12.779.163/0001-01. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 03 (três) meses. VIGÊNCIA: de 01/06/2016 a
31/08/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0094/2015-SEE CONTRATADA: TORREÃO
VILLARIM LTDA. CNPJ/MF: 41.203.514/0001-21. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
150 dias, com vigência no período de 10/10/2016 à 08/03/2017
e execução no período 12/06/2016 à 08/11/2016. Data de
assinatura: 02 de junho de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0226/2015-SEE CONTRATADA: NATAL
ENGENHARIA LTDA-EPP. CNPJ/MF: 14.949.489/0001-57.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 180 dias, com vigência no período de 26/10/2016 à
23/04/2017 e execução no período 28/06/2016 à 24/12/2016. Data
de assinatura: 22 de junho de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0227/2015-SEE CONTRATADA: NATAL
ENGENHARIA LTDA-EPP. CNPJ/MF: 14.949.489/0001-57.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 180 dias, com vigência no período de 26/10/2016 à
23/04/2017 e execução no período 28/06/2016 à 24/12/2016. Data
de assinatura: 22 de junho de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
21° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0029/2015-SEE
CONTRATADA:
LATACHE ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 10.996.627/000206. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para
permitir o acréscimo da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Gestora: 140101. Fonte: 0102004064. Programa de Trabalho:
12.363.0918.4214.B366. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
Empenho Nº 2016NE006617. Valor do Empenho R$ 105.965,79.
Data do Empenho: 10 de junho. Data de assinatura 02 de junho
de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
5TA
CT
Nº
007/2012.
CONTRATADA:
IMEDIATA
IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME., CNPJ:
10.363.235/0001-00. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção, desinfecção e higienização das piscinas. Empenho:
2016NE000075. Valor Global: R$ 33.143,04. Vigência:
15/02/2016 a 14/02/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0093/2015-SEE CONTRATADA: TORREÃO
VILLARIM LTDA. CNPJ/MF: 41.203.514/0001-21. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 130.696,75.
Data de assinatura: 25 de abril de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0093/2015-SEE
CONTRATADA:
TORREÃO VILLARIM LTDA. CNPJ/MF: 41.203.514/0001-21.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir o
acréscimo de 1,58% da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Gestora: 140101. Fonte: 0102003627. Programa de Trabalho:
12.368.1027.3314.A815. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
Empenho Nº 2016NE006788. Valor do Empenho R$ 63.928,37.
Data do Empenho: 02/05/2016. Data de assinatura 17 de maio
de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0093/2015-SEE CONTRATADA: TORREÃO
VILLARIM LTDA. CNPJ/MF: 41.203.514/0001-21. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
150 dias, com vigência no período de 10/10/2016 à 08/03/2017
e execução no período 12/06/2016 à 08/11/2016. Data de
assinatura: 01 de junho de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0094/2015-SEE CONTRATADA: TORREÃO
VILLARIM LTDA. CNPJ/MF: 41.203.514/0001-21. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 91.320,37.
Data de assinatura: 25 de abril de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
1º TERMO ADITIVO DA ARP 083/2015
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário
Executivo de Administração e Finanças, o Senhor Ednaldo Alves
de Moura Junior, em face do 1º termo aditivo da ARP 083/2015,
Empresa: CRIATIVA COMPONENTES E PERIFÉRICOS DE
COMPUTDORES LTDA - EPP, CNPJ Nº 05.833.821/0001-22,
oriunda do Processo Licitatório 025/2013 - PE 011/2013-CPLI,
resolve publicar a alteração da marca do ar condicionado.
Código E-fisco: 389330-8, passando da marca: KOMECO para
SAMSUNG MODOLE ASV24PSBT. - EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LIC. - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2016 – PL Nº 18/2016
Empresa adjudicatária: CONSUMA COMERCIAL EIRELE-ME,
CNPJ Nº 02.338.597/0001-04, com proposta final no valor total
do lote de R$ 53.195,00. Processo adjudicado e homologado
nesta data. Recife, 12.07.2016. Thereza Maria Corrêa Gondim
Rodrigues – Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a DISPENSA Nº 06/2016 – PL N°
24/2016. CPL. Serviços. Contratação emergencial de serviços
especializados de vigilância patrimonial armada, c/monitoramento
eletrônico, em diversas unidades da Secretaria da FazendaSEFAZ, conforme Termo de Referência, por 180 dias ou até a
conclusão do novo processo licitatório, prevalecendo o que ocorrer
primeiro. Contratada: MANDACARU VIGILÂNCIA LTDA.- CNPJ
nº 03.591.143/0001-03. Valor total mensal: R$ 180.732,27.
Amparo legal: art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93. Recife, 12 de julho
de 2016. JANAÍNA C. ACIOLI – Superintendente Administrativa e
Financeira.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
3º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
012/2014
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG
CONTRATADA: SOLUÇÕES – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA/
CNPJ Nº 07.759.174/0001-81
OBJETO: ALTERAÇÃO social no Contrato Nº 012/2014, tendo
em vista a incorporação da Empresa Pernambuco Digital Ltda
pela empresa Soluções - Serviços de Locação de Máquinas e
Equipamentos para Escritório Ltda-ME e PRORROGAÇÃO de
vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados
de 20/05/2016 até 19/05/2017.
ASSINATURA: 18/05/2016.
8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL ao
Contrato de Prestação de Serviços Nº 048/2010
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG
CONTRATADA: DM SERVICOM AR CONDICIONADO LTDA /
CNPJ Nº 05.913.919/0001-90
OBJETO: Prorrogar em caráter excepcional, o prazo de vigência
do contrato originário, contados de 15/06/2016 até 14/12/2016.
ASSINATURA: 13/06/2016.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 082/2016, Processo
CPLME Nº 280/2016, referente à contratação direta da empresa
D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, para fornecimento imediato e integral do
medicamento DABIGATRANA, ETEXILATO 150MG, CÁPSULA,
no quantitativo de 5.760 (cinco mil, setecentos e sessenta)
cápsulas, com o valor unitário de R$ 2,74 (dois reais e
setenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de
R$ 15.782,40 (quinze mil, setecentos e oitenta e dois reais e
quarenta centavos), visando atender demanda judicial em nome
dos pacientes: CECILIA SEVERINA DA CONCEIÇÃO, processo
Nº 0045051-36.2014.8.17.8201; CLELIA MENEZES BARROS,
processo Nº 0031569-55.2013.8.17.8201; COSME CORREIA
DA SILVA, processo Nº 0006268-09.2013.8.17.8201; e outros 13
(treze) pacientes, por um período de aproximadamente 180 (cento
e oitenta) dias. Com fundamento no artigo 24, inciso V da Lei Nº
8666/93 e alterações posteriores. Recife 12/07/2016. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 086/2016,
Processo CPLME Nº 298/2016, referente à contratação direta
da empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento PLERIXAFOR 20MG/ML,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA, no quantitativo
de 03 (três) frascos, com o valor unitário de R$ 12.288,68 (doze
mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos),
perfazendo o valor global de R$ 36.866,04 (trinta e seis mil,
oitocentos e sessenta e seis reais e quatro centavos), visando
atender demanda judicial em nome da paciente ANA VALKIRIA
DE SOUZA VIANA, processo Nº 0018780-19.2016.8.17.8201, por
um período de aproximadamente 30 (trinta) dias, com fundamento
no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores.
Recife 12/07/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/
SES/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 034/2016,
Processo CPLME Nº 295/2016, referente à contratação direta da
Empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS
SA, para o fornecimento imediato e integral do medicamento
PERTUZUMABE 420MG/14ML, SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO
PARA INFUSÃO, FRASCO-AMPOLA, no quantitativo de 12
(doze) frascos, com o valor unitário de 8.319,81 (oito mil, trezentos
e dezenove reais e oitenta e um centavos), perfazendo o valor
global de R$ 99.837,72 (noventa e nove mil, oitocentos e trinta e
sete reais e setenta e dois centavos), visando atender a demanda
judicial em nome dos pacientes: GEANE MARIA BATISTA
ALENCAR, processo Nº 0800127-06.2015.4.05.8308; e MARIA
LUCIANA DE SOUZA, processo Nº 0000442-70.2015.8.17.1010
por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta)
dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e
alterações posteriores. Recife 12/07/2016. José Iran Costa júnior
– Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
Polícia Militar
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