Poder Executivo ● 14/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2. Que as ações não realizadas sejam reprogramadas nas PAS seguintes, de acordo com a viabilidade técnica sendo esclarecido pela área na medida que for apresentado nos Relatórios de Gestão; 11810459 Ano XCVIII • NÀ 174 - 7 STENIO GUSTAVO DA ROCHA TECNICO DE ENFERMAGEM/EABP 03/09/2021 II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da

Poder Executivo ● 14/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10-Ano XCII • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de maio de 2015 233.328-7 29924/18 BERENICE BARROS DE ARAUJO 180 01.04.15 2º SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL 233.959-5 27033/15 MARIA GUIOMAR DA SILVA 30 01.04.15 2º HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO 235.461-6 156306/15 CARLOS ALBERTO FERRAZ VASCONCELOS 180 03.04.15 3º IMIP - RECIFE 235.316-4 294726/15 MARIA HELENA OLIVEIRA DE TORRES 60 01.01.15 2º UNIDADE MISTA PRO

Poder Executivo ● 20/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de dezembro de 2019 II - A Portaria GM/ MS n°. 598, de 23 de março de 2006, que define que os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam definidos e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite; 18 Santa Maria da Boa Vista 93W245G34D2110795 DUCATO 1 0 19 Araripina 93W245G34D2110793 DUCATO 1 0 III - O disposto na Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezemb

Poder Executivo ● 29/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 150/2016 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa

Poder Executivo ● 09/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no DOE de 04/02/2015 e tendo em vista o disposto no Art. 34, & 1º da Lei Complementar nº 108 - publicada no DOE de 15/05/2008, baixou as seguintes Portarias: N° 563 - Autorizar o afastamento, no período de 02/10/2017 a 31/01/2018, do servidor JOSEMAR NUNES FERREIRA JÚNIOR, Médico Clínico, matrícula nº

Poder Executivo ● 21/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 244 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 21. 23. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária Proporção de parto normal no SUS e

Poder Executivo ● 08/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de outubro de 2021 ERRATA: 2267667 RITA DE CASSIA SIMOES SILVA HOSP E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES 2300000266022025/2020-73 21/01/2021 2326175 ROZILENE FRANCISCA DO NASCIMENTO LIMA HOSP. POLIC. DE JABOATAO 2300000266000591/2021-13 03/06/2020 2269473 RITA BATISTA DOS ANJOS UM R DE SIQUEIRA X GERES 2300000372000182/2021-00 28/06/2016 2091330 SONIA ALEXANDRE DE FREITAS HOSP BARAO DE

Poder Executivo ● 19/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SF Nº 2012.000002904129-15. REQUERENTE: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. CNPJ: 33.453.598/0323-27. CACEPE: 0126938-04. ADV.: STEPHAN REITZ, OAB/SC: 32.432 EOUTROS. 05. REEXAME NECESSÁRIO / PEDIDO DE RESTITUIÇÃO REF. AO DESPACHO ICMS Nº 286/2013 TATE Nº 00.608/13-0. PROCESSO SF Nº 2013.000005286567-40. REQUERENTE: EXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A CNPJ: 07.391.673/0001-69. CACEPE: 041400364. 06. REEXAME NE

Poder Executivo ● 04/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de agosto de 2015 Nº 1065/2015 – Dispensar, tendo em vista a C.I nº 0805/2015 – COTEL, SGNET nº 2611043-8/2015, o servidor Sérgio José da Silva, mat. 208.776-6, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Centro de Observação Criminológico e Triagem Professor Everaldo Luna, a partir de 01.08.2015. Nº 1094/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 043/2015 – PAISJ, SGNET nº

Poder Executivo ● 21/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 229.308-0 215947-1/15 RUTE GUEDES DE LIMA 30 10.08.15 2º 226.306-8 54650-2/15 SERGIVAL ISIDIO DA SILVA 180 03.08.15 2º 209.733-8 53135-8/15 SHEYLA MARIA DE ARRIBAS BARBOSA 30 01.08.15 1º HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES 234.137-9 53554-4/15 SHEYLA MARIA FERREIRA DE MOURA 60 01.08.15 2º HOSPITAL REG EMILIA CAMARA - A DA INGAZEIRA 225.691-6 9610650-0/15 SIMONE MARIA BARR