DOEPE 29/07/2016 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIII • NÀ 140
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 29 de julho de 2016
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP - CNPJ (MF) nº 10.847.721/0001-95
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
CONTINUAÇÃO
18.PROVISÕES PARA RISCOS FISCAIS, CÍVEIS E TRABALHISTAS
31/12/2015
31/12/2014
115.738
50.000
172.383
338.121
952.672
50.000
802.999
1.805.671
Processos cíveis
Processos ¿scais
Processos trabalhistas
Total
Órgão responsável
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Possível
Probabilidade de êxito
46.230.314
Valor
2005.83.00.013467-1
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Possível
6.556.065
Os processos movidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com base em NFLDs, não foram objeto de provisão, visto que
a Assessoria Jurídica da Entidade reconhece a possibilidade de êxito possível no tocante à tese por esta sustentada.
Adicionalmente, encontram-se em andamento contra a Entidade processos administrativos no CNAS-Conselho Nacional de Assistência Social, relacionados à cassação do CEBAS (Certi¿cado de Entidade Bene¿cente de Assistência Social), sob os mesmos
fundamentos das NFLDs acima referidas (perda da isenção). A Assessoria Jurídica da Entidade, por isso, tem idêntica visão à das
ditas NFLDs e, portanto, não foi efetuada provisão para estes processos.
Somado a isto, há outros processos cíveis e trabalhistas, inclusive consignação em pagamento, tendo como parte a Entidade, com
prognóstico de perda ou de ganho considerado como possível, mas sem efeito ¿nanceiro relevante.
A movimentação é apresentada a seguir:
Saldo em 31 de dezembro de 2014
Reversão
Saldo em 31 de dezembro de 2015
˪
Número do processo
2005.83.00.012897-0
1.805.671
(1.467.550)
338.121
19. EMPRÉSTIMOS DE MÚTUOS
A Entidade efetua periodicamente a revisão de seus processos judiciais com base em fundamentos jurídicos. Esta revisão objetiva classi¿car as provisões para processos judiciais segundo as chances de ocorrência de sua exigibilidade entre as alternativas de prováveis,
possíveis e remotas, levando em consideração as análises de sua Assessoria Jurídica.
Os processos cujos riscos forem classi¿cados como prováveis foram provisionados. Os classi¿cados como relevantes e passíveis de
êxito estão evidenciados nesta nota. Esses processos se encontram em discussão nas esferas administrativas e/ou judicial, em diversas
instâncias, com decisões favoráveis à Entidade nas 1ª e 2ª instâncias.
Em 31 de dezembro de 2015, encontram-se em andamento, tendo como parte a Entidade, diversos processos, sendo os principais
abaixo relacionados:
31/12/2015
10.905.938
Associação Nóbrega de Assistência Social
31/12/2014
9.308.127
Refere-se a empréstimo captado através de contrato assinado em janeiro de 2008 junto à Associação Nóbrega de Assistência Social (Companhia de Jesus), a quem pertence o CETEC (Centro de Educação Técnica), mantenedor da Entidade, O montante total
captado foi de R$ 4.500.000 com liberações nos valores R$ 2.830.000 e R$ 1.670.000 em 29 de janeiro de 2008 e 19 de fevereiro
de 2008, respectivamente. O saldo devedor vem sendo atualizado mensalmente pelo IGPM - Índice Geral de Preços do Mercado. O
vencimento do mútuo se dará no exercício de 2016.
20. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO POR ATIVIDADE
Em atendimento a Lei no 12.101/09 e Decreto no 7.237/10, apresentamos as demonstrações do resultado por atividade.
2015
Educação
Assistência social
2014
Saúde
Total
Educação
Assistência social
Saúde
Total
137.985.275
125.482.794
12.502.481
(27.532.474)
(21.120.044)
(6.412.430)
110.452.801
-
-
137.985.275
125.482.794
12.502.481
(27.532.474)
(21.120.044)
(6.412.430)
110.452.801
128.857.003
108.956.634
19.900.369
(26.402.635)
(20.326.513)
(6.076.122)
102.454.368
-
-
128.857.003
108.956.634
19.900.369
(26.402.635)
(20.326.513)
(6.076.122)
102.454.368
(109.248.140)
(72.322.146)
(53.073.750)
(19.248.396)
(14.513.177)
(4.735.219)
(36.925.994)
(28.389.132)
(8.536.862)
(6.146.793)
(2.390.069)
(4.216.193)
(2.241.646)
(1.395.273)
(846.373)
(355.795)
(490.578)
(1.974.547)
(1.229.022)
(745.525)
(313.401)
(432.124)
(2.663.620)
(1.981.110)
(1.208.403)
(772.707)
(308.143)
(464.564)
(682.510)
(449.520)
(232.990)
(114.628)
(118.362)
(116.127.953)
(76.544.902)
(55.677.426)
(20.867.476)
(15.177.115)
(5.690.361)
(39.583.051)
(30.067.674)
(9.515.377)
(6.574.822)
(2.940.555)
(96.721.783)
(65.013.836)
(48.249.632)
(16.764.204)
(12.318.658)
(4.445.546)
(31.707.947)
(23.814.253)
(7.893.694)
(5.924.382)
(1.969.312)
(4.009.710)
(2.231.050)
(1.388.345)
(842.705)
(354.573)
(488.132)
(1.778.660)
(1.107.103)
(671.557)
(282.423)
(389.134)
(1.850.053)
(1.443.981)
(898.144)
(545.837)
(229.674)
(316.163)
(406.072)
(252.684)
(153.388)
(64.254)
(89.134)
(102.581.546)
(68.688.867)
(50.536.121)
(18.152.746)
(12.902.905)
(5.249.841)
(33.892.679)
(25.174.040)
(8.718.639)
(6.271.059)
(2.447.580)
1.204.661
(4.216.193)
(2.663.620)
(5.675.152)
5.732.585
(4.009.710)
(1.850.053)
(127.178)
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
Despesas gerais e administrativas
(27.051.448)
(1.847.333)
(917.196)
(29.815.977)
(23.197.511)
(1.720.264)
(708.897)
(25.626.672)
RESULTADO PARCIAL POR ATIVIDADE
(25.846.787)
(6.063.526)
(3.580.816)
(35.491.129)
(17.464.926)
(5.729.974)
(2.558.950)
(25.753.850)
Despesas tributárias
Recuperação do INSS empresa
DESPESAS OPERACIONAIS - LÍQUIDAS
RESULTADO FINANCEIRO
Receitas ¿nanceiras
Despesas ¿nanceiras
RESULTADO FINANCEIRO - LÍQUIDO
SUPERÁVIT (DÉFICIT) DO EXERCÍCIO
(17.295)
21.214.732
21.197.437
-
-
(17.295)
21.214.732
21.197.437
(5.115)
19.480.498
19.475.383
-
-
(5.115)
19.480.498
19.475.383
9.815.017
(1.796.749)
8.018.268
3.368.918
(6.063.526)
(3.580.816)
9.815.017
(1.796.749)
8.018.268
(6.275.424)
9.182.208
(1.252.379)
7.929.829
9.940.286
(5.729.974)
(2.558.950)
9.182.208
(1.252.379)
7.929.829
1.651.362
RECEITA BRUTA OPERACIONAL
Receitas acadêmicas – Semestralidades
Outras receitas acadêmicas
DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
Assistência estudantil
Cancelamentos, abatimentos e repasses
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
CUSTO DAS ATIVIDADES
PESSOAL DOCENTE
Salários
Encargos:
INSS
Outros
PESSOAL DE APOIO
Salários
Encargos:
INSS
Outros
RESULTADO BRUTO DAS ATIVIDADES
23. DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS
21. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
2015
2014
RECEITA BRUTA OPERACIONAL
Receitas acadêmicas
Outras receitas acadêmicas
137.985.275
125.482.794
12.502.481
128.857.003
108.956.634
19.900.369
DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
Assistência estudantil (*)
Cancelamentos, abatimentos e repasses
(27.532.474)
(21.120.044)
(6.412.430)
(26.402.635)
(20.326.513)
(6.076.122)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
110.452.801
102.454.368
Manutenção de bens imóveis
Depreciação e amortização
Reversão (provisão) para créditos de liquidação duvidosa
Energia elétrica, água e telefonia
Vigilância, segurança e jardinagem
Publicidade e propaganda
Assistência médico-odontológica
Outras receitas (despesas)
Total
2015
2014
(6.802.027)
(4.702.318)
(7.123.686)
(3.967.788)
(3.760.747)
(1.435.445)
(2.123.079)
99.113
(29.815.977)
(6.668.216)
(4.708.344)
3.918.617
(3.256.153)
(3.377.000)
(1.670.712)
(1.681.469)
(8.183.395)
(25.626.672)
24. RECUPERAÇÃO DO INSS EMPRESA
(*) Refere-se, basicamente, a bolsas de estudos concedidas pela Entidade aos seus alunos. Essas bolsas podem ser segregadas entre
as atividades de assistência social (PROUNI e outras bolsas ¿lantrópicas) e acadêmica (inclusive, bolsas de estágio optativo), cujos montantes concedidos no exercício de 2015 e 2014 foram de R$ 13.467.618 e R$ 12.704.377, respectivamente.
22. CUSTO DO ENSINO
As despesas com pessoal da Entidade somaram em 2015 R$ 116.127.953 (2014: R$ 102.581.546), o que representa 84% (2014: 80%)
das receitas acadêmicas.
Esta performance das despesas com pessoal no tocante às receitas acadêmicas vem sendo fator relevante nos custos de ensino da
Entidade, tendo, inclusive, inÀuenciado diretamente nos seus resultados. Um dos componentes da elevação dessas despesas foi a capacitação dos docentes (mestrado e doutorado), por força da exigência contida na LDB - Lei de Diretrizes e Bases, ao ¿xar percentuais
mínimos de mestres e doutores e de contratação em tempo integral, o que ensejou valor expressivo para a hora-aula pesquisa, conforme
se vê a seguir. Também, dispêndios com laboratórios e biblioteca, inclusive com a consequente admissão de pessoal técnico, tiveram
participação digna de registro. Esta variação vem ocorrendo da seguinte forma:
Exercícios
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Receitas
brutas
96.796.539
99.638.265
106.562.215
105.147.397
116.813.088
122.293.717
128.857.003
137.985.275
Despesas com pessoal
69.240.382
72.804.851
78.662.308
83.940.921
93.732.599
96.055.665
102.581.546
116.127.953
Conforme mencionado na nota explicativa no 12, a Entidade é uma instituição ¿lantrópica de assistência social, reconhecida pelo
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), portanto, é isenta do pagamento das contribuições destinadas à Seguridade Social.
Por este motivo, no exercício de 2015, a Entidade deixou de recolher ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um montante de
R$ 21.751.937 (2014: R$ 19.173.964) dessa contribuição.
25. RESULTADO FINANCEIRO
Receitas ¿nanceiras
Rendimentos de aplicações ¿nanceiras
Juros sobre atraso de mensalidades e semestralidades
Outras receitas ¿nanceiras
Total
Despesas ¿nanceiras
Despesas bancárias
Juros e atualização monetária
Outras despesas ¿nanceiras
Total
Resultado financeiro - líquido
2015
2014
8.208.859
1.536.112
70.046
9.815.017
6.977.755
2.128.528
75.925
9.182.208
(197.404)
(1.598.853)
(492)
(1.796.749)
(204.083)
(1.047.848)
(448)
(1.252.379)
8.018.268
7.929.829