DOEPE 04/08/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
transgressões disciplinares previstas no inciso V do artigo 193, e inciso VII do artigo 194 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2009, instaurado por meio da Portaria SF n° 045, de 10 de março de 2009,
tendo em vista a denegação do Mandado de Segurança nº 220096-6 e Ofício nº 2263/2016, de 20 de junho de 2016, da Procuradoria do
Contencioso, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 2789 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de JÂNIA LEMOS MILFONT, da
referida Secretaria, para, em Santiago - Chile, no período de 22 a 28 de julho de 2016, acompanhar intercambistas do Programa
Ganhe o Mundo.
Nº 2790 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de DANIELLA RAMOS NARDON
GOMES, da referida Secretaria, para, em Auckland - Nova Zelândia, no período de 24 de julho a 04 de agosto de 2016, acompanhar
intercambistas do Programa Ganhe o Mundo.
Nº 2791 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARIA DAS VITÓRIAS MATOSO
TÁVORA, da referida Secretaria, para, em Córdoba - Argentina, no período de 26 de julho a 01 de agosto de 2016, acompanhar
intercambistas do Programa Ganhe o Mundo.
Nº 2792 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de RENATA SERPA VIEIRA,
Superintendente do Programa Ganhe o Mundo, da referida Secretaria, para, em Auckland - Nova Zelândia, no período de 02 a 13 de
agosto de 2016, acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, designando LYZANDRA MARIA ARAÚJO GONÇALVES
SILVA, matrícula nº 341.905-3, para responder pelo expediente da referida Superintendência.
Nº 2793 - Autorizar o afastamento do Estado de LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES, Administrador Geral do Distrito Estadual
de Fernando de Noronha, para, em Brasília – DF, nos dias 25 e 26 de julho de 2016, participar da Reunião do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 2794 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de TATIANA DE LIMA
NÓBREGA, Diretora Presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE,
para, em Palmas – TO, nos dias 11 e 12 de agosto de 2016, participar da 57ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Dirigentes
de Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando FÁBIO EDUARDO
TAVARES SOBRAL, matrícula nº 10.332-2, para responder pelo expediente da referida Fundação.
Nº 2795 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de MAURÍCIO ROBERTO DE
SOUZA BENEDITO, Diretor de Previdência Social, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco
– FUNAPE, para, em Palmas – TO, nos dias 11 e 12 de agosto de 2016, participar da 57ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de
Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando MARIA DE
FÁTIMA QUEIROZ FALBO, matrícula nº 10.079-0, para responder pelo expediente da referida Diretoria.
Nº 2796 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SERGIO DE BARROS LINS,
Diretor de Engenharia e Fiscalização, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Brasília – DF, no
período de 10 a 12 de agosto de 2016, participar da Reunião do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito – CONFITRAN,
designando PAULO JOSÉ DE QUEIROZ PAZ, matrícula nº 3635-8, para responder pelo expediente da referida Diretoria.
Ano XCIII • NÀ 144 - 9
Nº 2.083-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Exu, dos servidores Maria do Socorro Alves Bacurau
Ulisses, matrícula nº 165.157-9 e Sebastião Romão de Souza, matrícula nº 177.205-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o
órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2010.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.084-Autorizar o afastamento da servidora ADRIANA GUERRA CAMPOS, matrícula n°. 3675866, para participar do IV Encontro dos
Coordenadores Estaduais de Saúde do Trabalhador, no período de 04 a 06 de julho de 2016, em Brasília/DF, sendo as despesas com
passagens e diárias custeadas através da fonte Efisco 4369 e 2411, respectivamente.
Nº 2.085-Autorizar o afastamento da servidora MARIA DE FÁTIMA COSTA SANTOS, matrícula n°. 2267225, para participar do 15º
Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, no período de 05 a 09 de setembro de 2016, em Recife/PE, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 2.086-Autorizar o afastamento da servidora VIVIANNE LIRA PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula n°. 1937065, para participar do
XXVIII Congresso Brasileiro de Nefrologia, no período de 14 a 17 de setembro de 2016, em Maceió/AL, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 2.087-Autorizar o afastamento da servidora ALYNE FERNANDA TORRES DE LIMA, matrícula n°. 3680568, para participar do 1º e 2º
Módulos da Oficina de Formação em Análise e Vigilância dos Acidentes de Trabalho, no período de 28 de junho de 2016 a 01 de julho de
2016 e nos dias 11 e 12 de agosto de 2016 , em São Paulo/SP, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte
Efisco 4369 e 2411, respectivamente
Nº 2.088-Autorizar o afastamento da servidora VERA LÚCIA SAMICO ROCHA, matrícula n°. 69213, para participar do XVI Congresso
de Ciências do Desporto e Educação Física dos Países de Língua Portuguesa, no período de 26 a 30 de setembro de 2016, em Porto/
Portugal, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.089-Autorizar o afastamento do servidor MAURO VIRGÍLIO GOMES DE BARROS, matrícula n°. 73725, para participar de Visita
Técnica nas Universidades – Kennesaw State University, Georgia State University e University of West Florida, no período de 05 a 16 de
setembro de 2016, em Kennesaw/Georgia/Flórida – EUA , sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.090-Autorizar o afastamento integral do servidor ODAIR JOSÉ JAEGER, matrícula n°. 350.756-4, para as atividades do Mestrado
em Ciências Jurídico-Criminais, promovido pela Universidade de Coimbra/Portugal, no período de 12 de setembro de 2016 a 12 de
setembro de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2016
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
ERRATA
Processo SIGEPE n° 9409065-6/2015 – Daniel Neto. Indefiro o pedido de reconsideração da decisão administrativa, mantendo a
decisão do despacho do dia 16/05/2016, publicado no DOE de 17/05/2016, nos termos do Parecer nº 158/2016 da GEJUR/SAD, que
opinou pelo indeferimento do pedido formulado pelo requerente, respaldado no artigo 2º da Lei nº 12.476/2003.
No Ato nº 590, de 02 de março de 2016:
Onde se lê: ...no período de 15 de fevereiro a 12 de agosto de 2016...
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Leia-se: ...no período de 15 de fevereiro a 30 de junho de 2016...
DESPACHOS DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 03.08.2016
ERRATA
PROCESSO SIGEPE Nº 0506300-5/2015 ELIZANGELA JOSEFA DO NASCIMENTO RODRÍGUEZ, matrícula nº 263.560-7, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido conforme informações contidas no Processo.
No Ato nº 2669, de 1º de agosto de 2016.
Onde se lê:...no período de 01 a 30 de agosto de 2016...
PROCESSO SIGEPE Nº 0520934-5/2015 IZABEL CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES, matrícula nº 302.516-0, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido conforme informações contidas no Processo.
Leia-se:...no período de 01 de agosto a 01 de setembro de 2016...
PROCESSO SIGEPE Nº 0426295-1/2016 MARIA HELENA LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 191.437-5, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido conforme informações contidas no Processo.
ERRATA
PROCESSO SIGEPE Nº 0462953-2/2015 PATRÍCIA VERÔNICA DE AZEVEDO BRAYNER, matrícula nº 172.481-9, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido conforme informações contidas no Processo.
No Ato nº 2740, de 01 de agosto de 2016.
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº
1000/2014, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Onde se lê:...no período de 02 a 05 de agosto de 2016...
Leia-se:...no período de 03 a 05 de agosto de 2016....
AJUDA DE CUSTO
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 297/2016, datado de 08/07/2016 GEJUR/SAD
ATO DO DIA DE 25 DE ABRIL DE 2016
Nº 1461 - Designar MARIA ISABEL AGUIAR LAFAYETTE, matrícula nº 10.180-0, da Agência Pernambucana de Águas e Clima –
APAC, para responder pelo expediente da Superintendência de Assuntos Jurídicos, da referida Agência, no período de 11 de abril a
31 de julho de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Processo SAD Nº
2607304-4/2016
Servidor
Militão Gonçalves Neto
Matrícula
345.449-5
Órgão
SERES/SJDH
INDEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 207/2016, datado de 26/07/2016 GEJUR/SAD
Processo SAD Nº
2607762-3/2016
Servidor
Willis Viela da Silva Filho
Matrícula
208.793-6
Órgão
SERES/SJDH
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
Secretarias de Estado
SIGEPE Nº
0210284-8/2016
ADMINISTRAÇ‹O
NOME
Edilene Cavalcanti da Silva
PRAZO
90 dias
POSSE ATÉ O DIA
30/08/2016
ÓRGÃO
SES
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, RESOLVE: tornar sem efeito o Despacho,
publicado no Diário Oficial de 17/06/2016, referente à EDILENE CAVALCANTI DA SILVA.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
PORTARIAS SAD DO DIA 03.08.2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
ERRATA
Nº 2.078-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
Na Portaria SAD nº 954 do dia 08.06.2011, publicada no DOE de 09.06.2011, no que concerne aos servidores Maria do socorro Alves
Bacurau Ulisses, matrícula nº 165.157-9 e Sebastião Romão Sampaio, matrícula nº 177.205-8, da Secretaria de Educação.
NOME
ERIVALDO JOSÉ DA SILVA
MATRÍCULA
272.864-8
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL ( POLÍCIA CIVIL)
A PARTIR DE
02.08.2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.079-Fazer retornar à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - ADDIPER, o servidor José Genivaldo de Andrade,
matrícula nº 195-3, cedido à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 01.08.2016.
Nº 2.080-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, o servidor José Geraldo Eugênio de França, matrícula nº 647-5,
cedido ao Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP, a partir de 01.07.2016.
Nº 2.081-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A- PERPART, o servidor Cícero Antônio de Azevedo Fernandes,
matrícula nº 4282-0, cedido à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 01.08.2016.
Nº 2.082-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimento S/A - PERPART, a servidora Maria de Fátima Ramos Lacerda,
matrícula nº 4146-7, cedida à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 01.08.2016.
Onde se lê: Colocar à disposição...; Sebastião Romão Sampaio...
Leia-se: Prorrogar a cessão...; Sebastião Romão de Souza...
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 03/08/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
942588902016 – Virginia Maria de S. P. Pires, mat.451789, concedo 35 dias a partir de 25/06/14.
942588772016 – Sebastião Felix G. Junior, mat.2523108, concedo 30 dias a partir de 25/11/14.
942588552016 – Edna Lucia D. Feitosa, mat.1740989, concedo 15 dias a partir de 08/12/14.
942588332016 – Jacira Souza de Freitas, mat.1407937, concedo 15 dias a partir de 29/10/14.
942588222016 – Marileide de V. Florencio, mat.1588907, concedo 15 dias a partir de 27/11/14.
942588112016 – Alexandre Lopes Figueira, mat.2501457, concedo 45 dias a partir de 11/11/14.