DOEPE 09/08/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 147 - 9
Art. 3º Informar que o remanejamento, obedeceu aos critérios de classificação estabelecidos pela legislação, bem como à disponibilidade
orçamentária da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
Art. 4º Convocar o atleta elencado no Art. 2º, desta Portaria, a comparecer à Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, no período de 09
a 16 de agosto do corrente ano, em dias úteis, no horário de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00, para assinatura do Termo de Adesão/
Compromisso, sob pena de perda do direito ao benefício.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Felipe Carreras
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
ERRATA
Na Portaria nº. 035/2016, de 04 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial de Pernambuco no dia 05 de agosto de 2016, onde se lê:
Portaria 035 de 04 de agosto de 2015, leia-se: Portaria 035 de 04 de agosto de 2016. Recife, 08 de agosto de 2016 - Felipe Carreras
-Secretário de Turismo, Esportes e Lazer.
Repartições Estaduais
AGENCIA PERNAMBUCANA DE AGUAS E CLIMA - APAC
ESTADO DE PERNAMBUCO
GERÊNCIA DE APOIO AOS ORGANISMOS DE BACIAS - GAOB
CONSELHO GESTOR DO RESERVATORIO SACO II BACIA HIDROGRAFICA DO RIO GARÇAS – CONSU/SACO II
PROCESSO ELEITORAL PARA RENOVAÇÃO DO PLENÁRIO E DA COORDENAÇÃO DO CONSU/SACO II – MANDATO 2016/2019
PORTARIA DP Nº 6544 de 08.08.2016 - O Dir. Pres. do DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Dec. Est. nº
38.447, de 23.07.12 e, finalmente, pelo artigo 22, do Código de
Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO os termos do requerimento do Sr. ROMUALDO
DE LIMA BARROS SILVA, devidamente protocolado sob o
nº 2014.138766, e de acordo com o Laudo Pericial de nº
0191/4/2015 do Instituto de Criminalística Prof. Armando Samico,
Órgão da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco,
concluindo que “ É FALSA,” assinatura ILEGÍVEL” atribuída
ao senhor ROMUALDO DE LIMA BARROS , a qual se encontra
presente na PROCURAÇÃO enviada a exame pericial”.
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Gerente de
Registro de Veículos, da Corregedoria, da Diretora de Operações
e do Diretor Jurídico deste DETRAN/PE, no referido procedimento
Administrativo,
RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo FORD/
FIESTA , CHASSI N. º 9BFZZZFDATB041678, RENAVAM Nº
671770560, ANO E MODELO 1996/1996 DE PLACA Nº KGJ-3753/
PE, em nome de ROMUALDO DE LIMA BARROS SILVA,CPF/MF
nº048.490.394-21, Alienado ao BANCO SANTANDER BRASIL SA.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no
Artigo anterior para o nome de INEZ VIEIRA PEIXOTO SOARES,
inscrito no CPF/MF nº 052.238.494-34, Alienado ao UNIBANCO
UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS.
Art.3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações,
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
(F)
IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 045/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no
uso de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para,
esporadicamente, conduzir viaturas deste IPEM/PE, o colaborador
DANIEL SOARES DA SILVA, matr. nº 2934, portador da CNH n.°
01489078567, categoria “AD”; 2) Esta portaria entra em vigor na
data da sua publicação. Recife, 04 de agosto de 2016. Pedro
Paulo de Carvalho Neto-Diretor-Presidente.
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 046/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no
uso de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para,
esporadicamente, conduzir viaturas deste IPEM/PE, o colaborador
REINALDO PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 2935 , portador da
CNH n.° 1221802387, categoria “AE”; 2) Esta portaria entra em
vigor na data da sua publicação. Recife, 04 de agosto de 2016.
Pedro Paulo de Carvalho Neto-Diretor-Presidente.
(F)
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Comissão Eleitoral do Conselho Gestor do Reservatório Saco II CONSU/SACO II, instituída em reunião plenária em 29 de Julho de
2016 e formada por Marineide Pereira dos Santos, Fábio Júnior da Silva Barbosa e Rosa Alice da Silva Viana, em Santa Maria da B.
Vista, com aparo, na Resolução CRH Nº 01/2008 e Estatuto Social, convoca os interessados da área de influência do reservatório (Lagoa
Grande, Santa Maria da B. Vista e Santa Cruz da Venerada) a participarem do processo eleitoral, para o preenchimento de cargo como
membro do CONSU/SACO ll, mandato 2016/2019, nos segmentos PODER PÚBLICO (06 vagas), USUÁRIOS (06 vagas) e ENTIDADES
CIVIS (03 vagas). As inscrições poderão ocorrer até o dia 22/08/16, conforme disposto na Resolução nº 01/16 do Consu Saco II e Anexos
I, II, III e IV, à disposição dos interessados na APAC (tel. 081 3183 1032), www.apac.pe.gov.br, STR de Santa Maria da B. Vista (tel. 087
38691274), STR de Santa Cruz da Venerada (tel. 087 3874 8104), STR de Lagoa Grande (tel. 087 3869 9175). Receptores de inscrições.
Conforme Anexo I.
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 027 /2016 DE 08 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012,
Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SEDAR nº 064, de 14.06.2010, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo
Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012.
ANEXO I
ETAPAS
Período de divulgação e inscrição
Divulgação da lista dos inscritos e dos habilitados
Prazo para impugnação e recurso
Publicação da lista final de habilitados
Plenária de eleição e posse dos novos membros e eleição e posse da
Diretoria Executiva
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
PERÍODO
29/07 a 22 /08/2016
23/08/2016
24/08/2016
25/08/2016
26/08/16, às 9:00 horas na Câmara de Vereadores
de Santa Cruz da Venerada
RESOLVE:Rescindir,por solicitação expressa, de acordo com a cláusula terceira o Contrato por Tempo Determinado abaixo relacionado,
a partir de 08 de agosto de 2016.
(F)
MATRICULA
337582-0
NOME
YONARA APARECIDA DE ALMEIDA SIMÕES
FUNÇÃO
TÉC. EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATO
091/2012
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO - CEDCA-PE
DESPACHO
A Diretora Executiva do CEDCA/PE, no uso de suas atribuições,
vem tornar público a substituição da representante titular da
Secretaria de Saúde /PE, neste CEDCA/PE, Ana Cláudia Callou
Matos, por Maria Francisca dos Santos.
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
Diretora do CEDCA/PE
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias, RESOLVE:
PORTARIA Nº 080 DE 08 DE AGOSTO DE 2016
Designar o servidor ROBERTO BRASIL CAVALCANTI, matrícula
9757-8, para substituir o servidor ANTÔNIO JOAQUIM FREIRE,
matrícula 9072-7, lotado na DO/DO-C2/6º Distrito Rodoviário
Salgueiro/C2CR-Unidade de Conservação Rodoviária, na Função
Gratificada de Apoio-1, durante o período de 01/08/2016 a
27/01/2017, por motivo de licença prêmio de seu titular, fazendo
jus à gratificação de função, símbolo FGA-1, em cumprimento ao
disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
PORTARIA Nº 081 DE 08 DE AGOSTO DE 2016
I - Dispensar o servidor SEVERINO EDUARDO ALMEIDA E
SILVA, matrícula nº 8937-0, lotado na PR/PRCT/CTP/CTPP-Unidade
de Transporte de Passageiros, da Função Gratificada de Apoio - 3,
símbolo FGA-3, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2016.
II - Designar o referido servidor, para exercer a Função Gratificada
de Apoio - 1, símbolo FGA-1, retroagindo seus efeitos a 1º de
maio de 2016, tendo em vista aposentadoria do servidor JOÃO
EDSON DA MOTA E SILVA, matrícula 9285-1.
PORTARIA Nº 082 DE 08 DE AGOSTO DE 2016
Designar o servidor SÉRGIO ROBERTO DORNELLAS CÂMARA,
matrícula nº 13.317-5, lotado na PR/PRCT/CTP/CTPP-Unidade de
Transporte de Passageiros, para exercer a Função Gratificada de Apoio
- 3, símbolo FGA-3, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2016.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
Polícia Militar
190
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN/
PE, informa, que com base na legislação vigente, procedeu à
análise do recurso, decidindo pela INADMISSIBILIDADE em
1ª instância, mantendo-se a(s) penalidade(s) de suspensão do
direito de dirigir. Os condutores poderão interpor defesa em grau
de recurso de 2ª instância (CETRAN), no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação.
RELAÇÃO DOS CONDUTORES:
HUGO PAULO BATISTA DE LIMA, Renach nº 038.257.40366, Processo nº 2013.054.737; Portaria nº 701-14; JOSE
HENRIQUE DA SILVA, Renach nº 028.845.628-39; Processo nº
2014.020.982, Portaria nº 2190-15; LONGSTON MONTENEGRO
PEDDIS, Renach nº 033.104.381-55; Processo nº 2013.166.482,
Portaria nº 3254-15.
Presidente da
Junta Administrativa de Recursos de Infrações –
JARI /DETRAN/PE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 028 /2016 DE 08 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012,
Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: Rescindir, por solicitação expressa, de acordo com a cláusula terceira o Contrato por
Tempo Determinado abaixo relacionado, a partir de 18 de agosto de 2016.
MATRICULA
NOME
FUNÇÃO
CONTRATO
365568-7
HENILDA SOARES LEAL VALIM
ANDRADES
ANALISTA EM ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
027/2014
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN/
PE, informa, que com base na legislação vigente, procedeu à
análise do recurso, decidindo pelo NÃO PROVIMENTO em 1ª
instância, mantendo-se a(s) penalidade(s) de suspensão do
direito de dirigir. Os condutores poderão interpor defesa em grau
de recurso de 2ª instância (CETRAN), no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação.
RELAÇÃO DOS CONDUTORES:
TELMA ANGELA LINS BEZERRA, Renach nº 048. 299.78422; Processo nº 2014.040.892; Portaria nº 3922-15; LUIZ
ARMANDO DA SILVA, Renach nº 019.178.901-71; Processo
nº 2013.161.791, Portaria nº 3267-15; CICERO NASCIMENTO
DA SILVA, Renach nº 021.477.414-77; Processo nº
2014.030.920, Portaria nº 3658-15; ANDERSON LEONY
TORRES COSTA, Renach nº 008.830.248-92; Processo nº
2015.009.947, Portaria nº 4195-15; EMANUEL MARCOS
SOARES DE FREITAS, Renach nº: 041.885.705-89; Processo
nº 2014.096.562, Portaria nº 3477-15; MARINEIDE SILVA
SANTOS, Renach 043.523.221-65; Processo nº 2015.110.514;
Portaria nº 2909-16; JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR,
Renach nº 030.608.273-50; Processo nº 2014.033.375; Portaria
nº 4010-15.
Presidente da
Junta Administrativa de Recursos de Infrações –
JARI /DETRAN/PE
(F)
PORTARIA Nº 029 /2016 08 DE AGOSTO 2016
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso
de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e de acordo com o Decreto nº 35.132 de 10.06.2010 e
Edital da Seleção Simplificada regido pela Portaria Conjunta SAD/SEDAR nº064, de 14.06.2010 e nos termos que dispõe a Lei Estadual
nº 14.547 de 21.12.2011 regulamentada pelo Decreto Estadual nº37.814, de 27.01.2012 e alterada pela Lei nº 14.885, de 14.12.2012.
RESOLVE: Rescindir, por solicitação expressa, de acordo com a Cláusula Terceira o Contrato por Tempo Determinado abaixo relacionado,
com efeito retroativo a partir de 1º de agosto de 2016
MATRÍCULA
342662-9
NOME
FUNÇÃO
Nº CONTRATO
ANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA
TÉCNICO EM
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
095/2012
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
ERRATA: Na Portaria nº 025/2016 de 01 de agosto de 2016.
Onde se lê......Contrato nº 055/2014
Leia-se............Contrato 033/2015
Na Portaria nº 026/2016 de 01 de agosto de 2016
Onde se lê......Contrato nº 055/2014
Leia-se ............Contrato nº 055/2015
(F)