DOEPE 16/08/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 152
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 16 de agosto de 2016
Nº 2.208-Fazer retornar ao Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, a servidora Cristina Aroucha Borges, matrícula nº 1538,
cedida à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 01.07.2016.
Secretarias de Estado
Nº 2.209-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Murilo Henrique Alves Baihé, matrícula nº 323.723-0, cedido
à Prefeitura Municipal de Gravatá, a partir de 01.08.2016.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 2.210-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Neide da Silva Barros, matrícula nº 7114-5, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2016 até 31.12.2016.
PORTARIAS SAD DO DIA 15.08.2016
Nº 2.211-Colocar à disposição da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a servidora Maria Inês Pereira de Oliveira, matrícula nº 42137, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.05.2016 até 31.12.2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2.195-Dispensar o Alexandre Telatin Silva, matrícula nº 324.723-6, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2.196-Designar o servidor Alexandre Telatin Silva, matrícula nº 324.723-6, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, no período de 01 a 30 de agosto de 2016, durante o impedimento de seu titular.
Nº 2.197-Dispensar o Marcos Aurélio Vidal Amaral, matrícula n.° 373.061-1, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2.212-Colocar à disposição da Secretaria de Defesa Social, o servidor Rolando Raposo Gameiro Torres, matrícula nº 228.404-9, da
Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2016 até 31.12.2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.213-Autorizar o afastamento da servidora IZABEL MARIA VIEIRA GONÇALVES, matrícula nº. 221.872-0, para participar do 1º
Seminário Nacional do eSocial para Órgãos Públicos, no período de 02 a 04 de agosto de 2016, em São Paulo/SP, sendo as despesas
com passagens e diárias custeadas através da fonte 0104.
Nº 2.198-Dispensar o Luiz Fernando Spinelli de Souza, matrícula nº 324.870-4, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2.214-Autorizar o afastamento da servidora ANDREA WANDERLEY INTERAMINENSE, matrícula n°. 9808590, para participar do
65º Congresso Brasileiro de Coloproctologia, no período de 07 a 12 de outubro de 2016, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 2.199-Dispensar o servidor Henrique Vasconcelos de Andrade, matrícula nº 318.694-6, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2.215-Autorizar o afastamento do servidor BRUNO GUIMARÃES FREITAS, matrícula n°. 252.820-7, para participar do XXVIII
Congresso Brasileiro de Nefrologia, no período de 14 a 17 de setembro de 2016, em Maceió/AL, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.200-Designar o servidor Henrique Vasconcelos de Andrade, matrícula nº 318.694-6, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, da Secretaria de Administração, em substituição a Francisco Costa Pereira, matrícula nº 276.554-3, com
efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2.216-Autorizar o afastamento dos servidores GEORGE SANTIAGO DIMECH, matrícula n°. 357.450-4 e GÊNOVA MARIA DE
AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula nº. 232.192-0, para participarem do 52º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, no
período de 21 a 24 de agosto de 2016, em Maceió/AL, sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte E-fisco 4369.
Nº 2.201-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 2.217-Autorizar o afastamento da servidora ALYNE FERNANDA TORRES DE LIMA, matrícula nº. 368.056-8, para participar do 52º
Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, no período de 21 a 24 de agosto de 2016, em Maceió/AL, sendo as despesas
com diárias custeadas através da fonte E-fisco 2451.
Nº PROCESSO
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
190.133-8
PROFESSOR
MGD/LPE/II/A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02.10.2013
0468256-4/2016
CLEYDE DE ANDRADE
174.955-2
BARCELOS
PROFESSOR
MGC/LP/I/B
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
11.07.2016
0452973-3/2016
JOÃO FRANCISCO DO
173.290-0
NASCIMENTO
PROFESSOR
MAG/PRF/001/FS7
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18.06.1993
0468613-1/2016
VERÔNICA PAULA DE
OLIVEIRA CORRÊA
PROFESSOR
MGC/LP/II/A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
11.05.2016
0466923-3/2016
NOME
ARIANDNE ARAÚJO
ALVES
161.428-2
EFREM JOSÉ LYRA DE
ASSISTENTE EM GESTÃO/
9429413-5/2016
232.429-6
ALMEIDA
AUT/FUND/ASGAF
SAF/M01/I/B
INSTITUTO DE RECURSOS
26/07/2016
HUMANOS DE PERNAMBUCO (IRH)
PORTARIA SAD Nº 2.202 DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 14.635, de 12/11/1990,
com fundamento no Parecer nº 163/2016, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal – GEJUR/SAD e Despacho publicado
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia 11 de maio de 2016, visando o atendimento das disposições do art. 3º, da Resolução TC
nº 22/2013, bem como do art. 6º, da Resolução TC nº 20/2016, ambas do Tribunal de Contas do Estado – TCE/PE, RESOLVE:
Art.1º Deferir o pedido formulado nos autos do Processo SIGEPE nº 0201911-5/2016, acerca da concessão de pensão requerida por
CLEIDE MARIA DA SILVA, companheira e beneficiária do ex-Parlamentar LIBERATO PEREIRA DA COSTA JÚNIOR, aposentado do
extinto Fundo Especial de Previdência do Parlamentar de Pernambuco – FEPPA/PE, falecido em 13/01/2016.
Art.2º Conceder o benefício da pensão na fração de 2/3 (dois terços) do valor da aposentadoria do “de cujus”.
Nº 2.218-Autorizar o afastamento da servidora MARIA JÚLIA CORREIA DE ANDRADE FERNANDES, matrícula nº. 355.540-2, para
participar do XXI Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia, no período de 25 a 27 de agosto de 2016, em São Paulo/SP, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.219-Autorizar o afastamento parcial do servidor GUSTAVO HENRIQUE MACIEL DE OLIVEIRA, matrícula nº. 171.964-5, para o
exercício de atividades relativas ao Mestrado em Direito, promovido pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, a partir da
data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2017, quando houver coincidência das aulas do curso com o horário de trabalho e,
no período de 01 de agosto de 2017 a 28 de fevereiro de 2018, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho
para elaboração da tese, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2016.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 174-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de janeiro de 2016.
1
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0209585-2/2012
Adson Cordeiro da Silva
0210138-6/2016
José Rodson Miguel dos Santos
0210487-4/2016
Josicleide Santos de Lima
Nº 175-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
TURMA
Nº 2.203-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Angélica Luise Renepont Araújo, matrícula nº 275.296-4, cedida à
Secretaria de Imprensa, a partir de 04.08.2016.
1
Nº 2.204-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor João Bosco Alencar Alves, matrícula
nº 2319-1, cedido à Secretaria de Educação, a partir de 01.02.2016.
Nº 2.205-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Aurélio Gabriele Neto, matrícula nº 1213,
cedido ao Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, a partir de 01.07.2016.
3
Nº 2.206-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Roberto Moura de Sena, matrícula nº 203.441-7, cedido à
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 01.08.2016.
Nº 2.207-Fazer retornar ao Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, a servidora Cândida Efigênia Lima
Ramalho, matrícula nº 1084, cedida ao Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, a partir de 20.06.2016.
4
SERVIDOR
VÍNCULOS
0214066-1/2014
Belmino Carlos Amaral
Torres
0207755-8/2016
José Tarcisio Dias da
Silva
0205833-3/2016
Paulo Bruno José
Ferreira de Brito
0201339-0/2016
Antônio Carlos Lobo do
Nascimento
0226757-2/2014
Rafael Máximo da Silva
Ribeiro
0203971-4/2016
Roberto Kenned
Florêncio da Costa
0207563-5/2016
Andreza Kione Alves
Bezerra
Analista em Saúde/Odonto Buco Max I (SES/PE), matrícula nº 1952587.
Cirurgião Dentista Buco Maxilo (Estado de Alagoas), matrícula nº 8651310.
Médico/ Med Cirug I (SES/PE), matrícula nº 3572633.
Médico (Hospital das Clínicas/UFPE), SIAPE nº 2232216.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 3039560.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2708760.
Médico/Neurologista I (SES/PE), matrícula nº 2467275.
Médico/Médico II (SES/PE), matrícula nº 2128535.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2450976.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2649110.
Analista em Saúde/Enfermeiro I (SES/PE), matrícula nº 2465736.
Analista em Saúde/Enfermeiro (SES/PE), matrícula nº 1939742.
Analista em Gestão Educacional (SEE/PE), matrícula nº 3038149.
Professor (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 616780.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
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VICE-GOVERNADOR
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SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
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SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
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SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
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SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
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SECRETÁRIO DAS CIDADES
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SECRETÁRIO DA FAZENDA
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