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DOEPE - 4 - Ano XCIII • NÀ 152 - Página 4

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DOEPE 16/08/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 152

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 16 de agosto de 2016

Nº 2.208-Fazer retornar ao Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, a servidora Cristina Aroucha Borges, matrícula nº 1538,
cedida à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 01.07.2016.

Secretarias de Estado

Nº 2.209-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Murilo Henrique Alves Baihé, matrícula nº 323.723-0, cedido
à Prefeitura Municipal de Gravatá, a partir de 01.08.2016.

ADMINISTRANjO
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto

Nº 2.210-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Neide da Silva Barros, matrícula nº 7114-5, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2016 até 31.12.2016.

PORTARIAS SAD DO DIA 15.08.2016

Nº 2.211-Colocar à disposição da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a servidora Maria Inês Pereira de Oliveira, matrícula nº 42137, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.05.2016 até 31.12.2016.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2.195-Dispensar o Alexandre Telatin Silva, matrícula nº 324.723-6, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2.196-Designar o servidor Alexandre Telatin Silva, matrícula nº 324.723-6, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, no período de 01 a 30 de agosto de 2016, durante o impedimento de seu titular.
Nº 2.197-Dispensar o Marcos Aurélio Vidal Amaral, matrícula n.° 373.061-1, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.

Nº 2.212-Colocar à disposição da Secretaria de Defesa Social, o servidor Rolando Raposo Gameiro Torres, matrícula nº 228.404-9, da
Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2016 até 31.12.2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.213-Autorizar o afastamento da servidora IZABEL MARIA VIEIRA GONÇALVES, matrícula nº. 221.872-0, para participar do 1º
Seminário Nacional do eSocial para Órgãos Públicos, no período de 02 a 04 de agosto de 2016, em São Paulo/SP, sendo as despesas
com passagens e diárias custeadas através da fonte 0104.

Nº 2.198-Dispensar o Luiz Fernando Spinelli de Souza, matrícula nº 324.870-4, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.

Nº 2.214-Autorizar o afastamento da servidora ANDREA WANDERLEY INTERAMINENSE, matrícula n°. 9808590, para participar do
65º Congresso Brasileiro de Coloproctologia, no período de 07 a 12 de outubro de 2016, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.

Nº 2.199-Dispensar o servidor Henrique Vasconcelos de Andrade, matrícula nº 318.694-6, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.

Nº 2.215-Autorizar o afastamento do servidor BRUNO GUIMARÃES FREITAS, matrícula n°. 252.820-7, para participar do XXVIII
Congresso Brasileiro de Nefrologia, no período de 14 a 17 de setembro de 2016, em Maceió/AL, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 2.200-Designar o servidor Henrique Vasconcelos de Andrade, matrícula nº 318.694-6, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, da Secretaria de Administração, em substituição a Francisco Costa Pereira, matrícula nº 276.554-3, com
efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.

Nº 2.216-Autorizar o afastamento dos servidores GEORGE SANTIAGO DIMECH, matrícula n°. 357.450-4 e GÊNOVA MARIA DE
AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula nº. 232.192-0, para participarem do 52º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, no
período de 21 a 24 de agosto de 2016, em Maceió/AL, sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte E-fisco 4369.

Nº 2.201-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.

Nº 2.217-Autorizar o afastamento da servidora ALYNE FERNANDA TORRES DE LIMA, matrícula nº. 368.056-8, para participar do 52º
Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, no período de 21 a 24 de agosto de 2016, em Maceió/AL, sendo as despesas
com diárias custeadas através da fonte E-fisco 2451.

Nº PROCESSO

MAT.

CARGO

NÍVEL/SÍMB.

ÓRGÃO/ENTIDADE

A PARTIR

190.133-8

PROFESSOR

MGD/LPE/II/A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

02.10.2013

0468256-4/2016

CLEYDE DE ANDRADE
174.955-2
BARCELOS

PROFESSOR

MGC/LP/I/B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

11.07.2016

0452973-3/2016

JOÃO FRANCISCO DO
173.290-0
NASCIMENTO

PROFESSOR

MAG/PRF/001/FS7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

18.06.1993

0468613-1/2016

VERÔNICA PAULA DE
OLIVEIRA CORRÊA

PROFESSOR

MGC/LP/II/A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

11.05.2016

0466923-3/2016

NOME
ARIANDNE ARAÚJO
ALVES

161.428-2

EFREM JOSÉ LYRA DE
ASSISTENTE EM GESTÃO/
9429413-5/2016
232.429-6
ALMEIDA
AUT/FUND/ASGAF

SAF/M01/I/B

INSTITUTO DE RECURSOS
26/07/2016
HUMANOS DE PERNAMBUCO (IRH)

PORTARIA SAD Nº 2.202 DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 14.635, de 12/11/1990,
com fundamento no Parecer nº 163/2016, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal – GEJUR/SAD e Despacho publicado
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia 11 de maio de 2016, visando o atendimento das disposições do art. 3º, da Resolução TC
nº 22/2013, bem como do art. 6º, da Resolução TC nº 20/2016, ambas do Tribunal de Contas do Estado – TCE/PE, RESOLVE:
Art.1º Deferir o pedido formulado nos autos do Processo SIGEPE nº 0201911-5/2016, acerca da concessão de pensão requerida por
CLEIDE MARIA DA SILVA, companheira e beneficiária do ex-Parlamentar LIBERATO PEREIRA DA COSTA JÚNIOR, aposentado do
extinto Fundo Especial de Previdência do Parlamentar de Pernambuco – FEPPA/PE, falecido em 13/01/2016.
Art.2º Conceder o benefício da pensão na fração de 2/3 (dois terços) do valor da aposentadoria do “de cujus”.

Nº 2.218-Autorizar o afastamento da servidora MARIA JÚLIA CORREIA DE ANDRADE FERNANDES, matrícula nº. 355.540-2, para
participar do XXI Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia, no período de 25 a 27 de agosto de 2016, em São Paulo/SP, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.219-Autorizar o afastamento parcial do servidor GUSTAVO HENRIQUE MACIEL DE OLIVEIRA, matrícula nº. 171.964-5, para o
exercício de atividades relativas ao Mestrado em Direito, promovido pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, a partir da
data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2017, quando houver coincidência das aulas do curso com o horário de trabalho e,
no período de 01 de agosto de 2017 a 28 de fevereiro de 2018, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho
para elaboração da tese, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2016.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 174-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de janeiro de 2016.

1

Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração

PROCESSO Nº

SERVIDOR

0209585-2/2012

Adson Cordeiro da Silva

0210138-6/2016

José Rodson Miguel dos Santos

0210487-4/2016

Josicleide Santos de Lima

Nº 175-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:

TURMA

Nº 2.203-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Angélica Luise Renepont Araújo, matrícula nº 275.296-4, cedida à
Secretaria de Imprensa, a partir de 04.08.2016.

1

Nº 2.204-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor João Bosco Alencar Alves, matrícula
nº 2319-1, cedido à Secretaria de Educação, a partir de 01.02.2016.
Nº 2.205-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Aurélio Gabriele Neto, matrícula nº 1213,
cedido ao Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, a partir de 01.07.2016.

3

Nº 2.206-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Roberto Moura de Sena, matrícula nº 203.441-7, cedido à
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 01.08.2016.
Nº 2.207-Fazer retornar ao Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, a servidora Cândida Efigênia Lima
Ramalho, matrícula nº 1084, cedida ao Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, a partir de 20.06.2016.

4

SERVIDOR

VÍNCULOS

0214066-1/2014

Belmino Carlos Amaral
Torres

0207755-8/2016

José Tarcisio Dias da
Silva

0205833-3/2016

Paulo Bruno José
Ferreira de Brito

0201339-0/2016

Antônio Carlos Lobo do
Nascimento

0226757-2/2014

Rafael Máximo da Silva
Ribeiro

0203971-4/2016

Roberto Kenned
Florêncio da Costa

0207563-5/2016

Andreza Kione Alves
Bezerra

Analista em Saúde/Odonto Buco Max I (SES/PE), matrícula nº 1952587.
Cirurgião Dentista Buco Maxilo (Estado de Alagoas), matrícula nº 8651310.
Médico/ Med Cirug I (SES/PE), matrícula nº 3572633.
Médico (Hospital das Clínicas/UFPE), SIAPE nº 2232216.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 3039560.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2708760.
Médico/Neurologista I (SES/PE), matrícula nº 2467275.
Médico/Médico II (SES/PE), matrícula nº 2128535.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2450976.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2649110.
Analista em Saúde/Enfermeiro I (SES/PE), matrícula nº 2465736.
Analista em Saúde/Enfermeiro (SES/PE), matrícula nº 1939742.
Analista em Gestão Educacional (SEE/PE), matrícula nº 3038149.
Professor (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 616780.

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR

Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR

Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira

SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior

SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo

SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade

SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis

SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
Isa Dias

PUBLICAǛES:

TEXTO
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Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.

EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal

Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 121,00

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
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