DOEPE 31/08/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 866 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de FERNANDA
DE OLIVEIRA MUNIZ, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – BH, no período de 16 a 19 de junho de 2016, para obter
informações e analisar os processos de inovação desenvolvidos CSEM, bem como, prospectar oportunidades para uma possível
instalação futura do CSEM no Parqtel, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 867 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CÉSAR
AUGUSTO SOUZA DE ANDRADE, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no período de 02 a 05 de outubro de 2016, realizar
avaliação da Faculdade São Salvador, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 868 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de JOSÉ AUGUSTO LIMA NETO
JÚNIOR, Procurador do Estado, para, em Brasília – DF, no dia 23 de agosto de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 869 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de LUIS ILMAR BEZERRA
CAVALCANTI, da referida Procuradoria, para, em Salvador – BA, no período de 04 a 06 de setembro de 2016, participar da 4ª Reunião
do Comitê Gestor SAJ.
Nº 870 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ZACHARIAS ERNANI
CANDEIAS JÚNIOR, da referida Procuradoria, para, em Salvador – BA, no período de 04 a 06 de setembro de 2016, participar da 4ª
Reunião do Comitê Gestor SAJ.
Nº 879 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia
POLLYANNA FERREIRA DE LIMA BARROS, da referida Secretaria, para, em Fortaleza - CE, nos dias 31 de agosto e 01 de setembro
de 2016, participar da Reunião entre os Secretários de Segurança Pública e Chefes de Inteligência dos Estados do Nordeste.
Nº 880 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM GIOVANNI
MATIAS DE MACEDO DANTAS, e do 1º Tenente PM JOSEBIAS HERCULINO DE SIQUEIRA, no período de 01 a 15 de setembro de
2016, do Comissário de Polícia JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, e do Agente de Polícia PAULO GOMES DE ARAÚJO FILHO, no
período de 16 a 30 de setembro, para, em Maceió - AL, e do Comissário de Polícia NELSON DA SILVA CAMPOS NETO, no período de
01 a 10 de setembro de 2016, do Agente de Polícia EMMANUEL OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, no período de 21 a 30 de setembro de
2016, e do 1º Tenente PM MARCELO MATIAS DE SOUZA JÚNIOR, no período de 11 a 20 de setembro de 2016, para, em Aracajú - SE,
da referida Secretaria, darem continuidade ao estágio operacional de vôo nas Unidades de Aviação de Segurança Pública dos Estados
de Alagoas e Sergipe, com ônus para o Estado de Pernambuco no tocante às diárias.
Nº 881 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia PATRÍCIA
DE OLIVEIRA DOMINGOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de setembro de 2016, representar a Polícia
Civil de Pernambuco no Seminário Eficácia da Persecução Penal em Face do Princípio da Obrigatoriedade produto da Ação 7 da
Estratégia Nacional de Combate á Corrupção e a Lavagem d Dinheiro – ENCCLA.
Nº 871 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ÁLVARO FARIAS PINHEIRO,
da referida Procuradoria, para, em Salvador – BA, no dia 05 de setembro de 2016, participar da 4ª Reunião do Comitê Gestor SAJ.
Nº 872 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Cultura, de JANAINA CAMPOS BRANCO, da
referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 23 a 28 de agosto de 2016, participar do Workshop Criativo das Sandálias
Ipanema, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 873 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Cultura, de TARCIANA GOMES PORTELLA, da
referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 30 de agosto a 02 de setembro de 2016, participar da 248ª Reunião da CNIC/
MinC, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Ano XCIII • NÀ 163 - 11
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
PORTARIA DO DIA 29 DE JULHO DE 2016.
Nº 705 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Boa Vista – RR, no período de 20 a 25
de setembro de 2016, participar da Reunião Técnica do CONSEFAZ, da 162ª Reunião Ordinária do CONFAZ, e realizar visita técnica à
Secretaria da Fazenda de Roraima, sem ônus para o Estado de Pernambuco no dia 25 de setembro de 2016, quanto às diárias.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).
Nº 874 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOSÉ ALMIR
CIRILO, Secretário Executivo de Recursos Hídricos, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 24 de agosto de 2016, participar
das reuniões na Agência Nacional de Águas – ANA e no Ministério da Integração Nacional - MIN, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
PORTARIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2016.
Nº 875 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia LUIZ
CARLOS BARBOSA DA SILVA, e dos agentes de Polícia JADIEL ANDRADE DE SOUZA, VILIBALDO MELQUIADES DA SILVA FILHO
e FERNANDO BRUNO DA SILVA NASCIMENTO DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, nos dias 04 e 05 de
agosto de 2016, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 827 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MANOEL DE LEMOS VASCONCELOS, da referida Secretaria, para, em Boa Vista – RR, no período de 21 a
25 de setembro de 2016, participar das Reuniões Técnicas da 13ª COMSEFAZ e da 162ª Reunião Ordinária do CONFAZ, sem ônus para
o Estado de Pernambuco no dia 25 de setembro de 2016 quanto às diárias.
Nº 876 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da 2º Sargento PM ANA
SIBELLE RIBEIRO PEREIRA, da Cabo PM ANA ISABEL RIBEIRO PEREIRA, e do Soldado PM CÍCERO DE SIQUEIRA SOUZA,
da referida Secretaria, para, em Juazeiro-BA, nos dias 20 e 21 de agosto de 2016, participarem de uma apresentação no Juá Garden
Shopping, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).
Nº 877 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia GILMAR
RODRIGUES DOS SANTOS, e dos Agentes de Polícia CARLOS HENRIQUE RAMOS DE ARAÚJO e DANILO LIMA COSTA DE ASSIS, da
referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 23 a 25 de agosto de 2016, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 878 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM VANILDO NEVES
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 23 a 25 de agosto de 2016,
participar do debrinfing das Olimpíadas na qualidade de Coordenador Regional de Segurança da Tocha Olímpica 2016, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 30 de agosto de 2016:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 3808/2016, Ofício nº 1.249/2016 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3809/2016, Ofício nº 1.250/2016 – SEGI/SDS