DOEPE 07/09/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 168
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 480, de 30/08/2016.
EMENTA: PERDA DE GRADUAÇÃO DE MILITAR ESTADUAL DA PMPE.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições, e conforme preconiza o Art. 112, alínea “b”, inciso I da Lei nº 6.783, de 16 de outubro
de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco), e considerando a decretação da Perda de Graduação de Militar
Estadual da Polícia Militar de Pernambuco, nos autos da Representação Criminal nº 0019820-74.2011.8.17.0000 (258402-5), que tem
como Representante o Ministério Público do Estado de Pernambuco e como Representado o Sd PM Mat. 27853-0/1º BPM – MAURÍCIO
MACIEL DA SILVA, em face da condenação com trânsito em julgado em 21 de julho de 2016, da sentença proferida condenado à
pena definitiva de 32 (trinta e dois) anos de reclusão, por infração ao art. 121, § 2º, incisos II e IV, c/c o art. 29 (por duas vezes) e art.
121, § 2º, incisos II e IV, c/c o art. 14, II, c/c o art. 29, todos do Código Penal Brasileiro, decisão proferida nos autos do processo nº
0010174-23.2000.8.17.0001, por haver na madrugada do dia 17 de março de 2000, defronte ao nº 1560, na Av. Liberdade, bairro de
Tejipió, em Recife-PE, local de funcionamento no pavimento térreo do estabelecimento comercial “Mercadinho Popular”, o representado
juntamente com outros civis, fazendo uso de arma de fogo, produziram nas pessoas de Robson Bezerra de Assis e Lucchese Lopes de
Souza as inúmeras lesões que lhes causaram a morte e lesionando ainda a pessoa de Marcelo Assis do Nascimento, cuja morte não
foi consumada por circunstâncias alheias à vontade dos acusados. Ante o exposto, este Comandante Geral RESOLVE: I – Excluir das
fileiras da Polícia Militar de Pernambuco o Sd PM Mat. 27853-0/1º BPM – MAURÍCIO MACIEL DA SILVA, por haver sido determinada
a sua Perda de Graduação pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; II – Determinar à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP)
que adote providências na esfera de suas atribuições; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CARLOS ALBERTO
D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO – Cel PM Comandante Geral da PMPE.
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Em: 01.09.2016
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho, atendendo
determinação estabelecida pela Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 47, de 23.03.2015.
Autorização para gozo de Licença-Prêmio:
NOME
RITA DE CÁSSIA RODRIGUES MACHADO
MATRÍCULA
110.907-3
DIAS
30
PORTARIA SEE Nº 4220 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando o Ofício nº 825/10 – 25ª PJDC oriunda do Ministério público de Pernambuco e
demais documentos que compõem o SIGEPE n° 0482147-8/2016, nos termos do art. 214 e ss. da Lei nº 6.123/68 RESOLVE: I) Instaurar
Inquérito Administrativo, IAD n° 005.2016.03, para apuração da responsabilidade, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações
e omissões que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente; II)
Designar os servidores Roberta Tolentino Tavares de Lira, Analista em Gestão Educacional, matrícula: 302.609-4, Pablo Henryque de
Medeiros Souza, Professor, matrícula: 259.945-7 e Alecsandra Candida da Silva Prazeres Albuquerque, Analista em Gestão Educacional,
matrícula: 249.866-9, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
PORTARIA SEE Nº 4221 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando a conclusão do processo de Sindicância nº 007.2014.02 instaurado pela Portaria SE
nº 5338 de 24.10.2014, DOE/PE 25.10.2014, originado pelo SIGEPE nº 04408795/2014, diante dos argumentos fáticos e jurídicos contidos
no Relatório Final, às fls. 144 a 152, emitido pela Comissão Processante, incluindo-o como parte desta decisão, DECIDE: homologá-lo nos
temos do inciso III do art.218, da Lei nº6123/68, determinando a inclusão em pauta para posterior instauração de inquérito administrativo.
PORTARIA SEE Nº 4222 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
PROCESSO
SIGEPE – 7000828-7/2016
Recife, 7 de setembro de 2016
DEC
2º
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo, IAD nº 003.2015.05, instaurado pela
Portaria SEE nº 4673 de 01 de dezembro de 2015, DOE 02/12/2015, em desfavor das servidoras Maria Lucicleide Rocha, matrícula:
123.525-7 e 176.563-9 e Maria José de Oliveira Costa, matrícula: 121.662-7, ambas professoras efetivas desta Secretaria de Educação.
FATOS APURADOS: descumprimento do dever funcional de observar às normas legais e regulamentares. RESOLVE: adotar, como
fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão Processante (fls. 103 a 109) e as recomendações da
Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 15/2016 (fls. 112 a 114), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo
por ausência de justa causa.
INÍCIO
TÉRMINO
05.09.2016 04.10.2016
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OILIVEIRA
Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 06/09/2016
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será
publicado no Boletim Interno de Serviços da SDSCJ, Edição Especial (BIS) nº 004/2016, no dia 08/09/2016, constante do endereço
www.sdscj.pe.gov.br, as Portarias relacionadas à renovação de vigência da adesão do município ao Sistema de Transferência Fundo a
Fundo e do aceite aos Serviços do Atitude para o Exercício de 2016.
PORTARIA N° 107/2016, de 24 de agosto de 2016.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Norma
Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOBSUAS, no Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite –
CIB, e no Ofício Circular nº 187/2016 de 23/08/2016, do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS,
resolve: Designar, para compor a Comissão Intergestores Bipartite – CIB, na qualidade de representante municipal/suplente MARIA
LÚCIA NOGUEIRA LINHARES MARQUIM, município de São Caetano, pequeno porte II, Agreste Central, em substituição a CARLOS
ROBERTO MARINHO (município de Barreiros); na qualidade de representante municipal/suplente JOSÉ FERNANDO DA SILVA,
município de Jaboatão dos Guararapes, grande porte, Região Metropolitana do Recife, em substituição a MARIA DO SOCORRO
SANTOS DE ARAÚJO (Jaboatão dos Guararapes).
PORTARIA SDSCJ Nº 110/2016, de 06 de setembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Art.11° do Decreto 31.276/2008 combinado com a alínea b’’, do inciso I, do Art. 11° do Decreto 40.000/2013 e com base na delegação
outorgada pelo Ato n° 630/2015 do Excelentíssimo Senhor Governador, RESOLVE: DESIGNAR, ANA LÚCIA LEITE DA SILVA, matrícula
n° 361.930-3, como ordenador de despesa responsável pela Unidade Gestora 600101 – Fundo Estadual de Assistência Social.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 06.09.16.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04918285/14 - ANA MARIA VELOSO DA SILVA, mat. 114.298-4.
PORTARIA SE/GGDP DE 06 DE 09 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4212 - Remover CARMEM LUCIA GOMES DA SILVA, prof. LP, I, A, mat. 300.387-6, para a Esc. Cleto Campelo, Gravatá, GRE Vitória,
com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.12. SIGEPE 04340474/15.
Nº 4213 - Remover RAQUEL DE FARIAS ISRAEL, Prof. LPE, III, D, mat. 174.381-3, EREM São Felix de Cantalice, Buíque, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.16. SIGEPE 04774555/16.
Nº 4214 - Designar MONICA MARIA LIDINGTON LINS MAGALHAES, mat. 153.636-2, para a função Gratificada de Supervisão-2,
Símbolo FGS-2, da Gerência Geral de Arquitetura e Engenharia, da SEGE, no período de 01.09.16 a 04.04.17, durante o impedimento de
WALERIA RENATA VIEIRA DANTAS, mat. 126.110-0, que se encontra de Licença Prêmio e Férias. SIGEPE 04839726/16.
Nº 4215 - Designar CLAUDINES DE CARVALHO MENDES, mat. 123.002-6, para a Função de Chefe da Unidade de Acompanhamento de
Jovens e Adultos e Correção de Fluxo, da GRE Araripina, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 01.07.16.
Nº 4216 - Designar MARLI MARIA DE CARVALHO ANDRADE, mat. 174.312-0, para a função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS3, Professor Formador Língua Portuguesa Anos Finais, GRE Araripina, a partir de 01.07.16.
Nº 4217 - Designar ELIZABETH GOMES DE ARAUJO SOUSA, mat. 256.471-8, para a Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo
FGS-2, Supervisor da Célula de Tecnologia da Informação e Comunicação, GRE Araripina, a partir de 01.07.16.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE
SE-0452234-2/2016
ALBENISIA PEREIRA BRANDÃO
251.487-7
1º
23/05/2016
SE-0468441-0/2016
AMAURI JOSÉ DA SILVA
145.371-8
2º
31/07/2016
SE-0458220-3/2016
ANGELA MARIA LESSA FERREIRA
137.545-8
3º
17/06/2016
SE-0452249-8/2016
ARANTES GOMES DO NASCMENTO
250.736-6
1º
20/05/2016
SE-0453197-2/2016
ARIDOVAL RODRIGUES PEREIRA
125.518-5
3º
11/05/2016
SE-0451880-8/2016
ANTONINO RODRIGUES DE FREITAS
75.229-0
4º
02/03/2014
SE-0452066-5/2016
BETANIA MARIA DE SANTANA
136.264-0
3º
08/06/2016
SE-0452251-1/2016
CÉLIA MARIA GOMES DA SILVA
252.004-4
1º
09/05/2016
SE-0451380-3/2016
CIRO TORRES DE ARAÚJO PRIMO
252.409-0
1º
17/06/2016
SE-0451377-0/2016
DAVI BERNARDINO DE CARVALHO FILHO
249.980-0
1º
25/05/2016
SE-0451166-5/2016
EDYLLA MARIA PEREIRA COSTA
251.528-8
1º
01/09/2016
SE-0453203-8/2016
EDVALDO DAS NEVES DE LIMA
174.085-7
2º
09/07/2013
SE-0451049-5/2016
ELIELBAS ULISSES DE FRANÇA
175.915-9
2º
06/09/2013
SE-0453213-0/2016
GLEICIONE GONÇALVES DE LIMA
132.267-2
3º
17/09/2015
SE-0451170-0/2016
IGLEIDIAN LIBORIO GOES
251.554-7
1º
18/06/2016
SE-0451364-5/2016
JOILDE GOMES DE MOURA
250.054-0
1º
23/05/2016
SE-0452245-4/2016
JOSÉ GOMES FEITOZA JUNIOR
250.249-6
1º
23/05/2016
SE-0451704-3/2016
LÚCIA MARIA TELES COUTINHO SILVA
250.093-0
1º
16/05/2016
SE-0452255-5/2016
LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS
251.757-4
1º
17/05/2016
SE-0453209-5/2016
KATIA MARIA LINS DE ALMEIDA MOURA
177.617-7
2º
16/03/2014
SE-0453089-2/2016
LUCIA SOARES SILVA DE OLIVEIRA
142.052-6
3º
15/06/2016
SE-0451358-8/2016
MARIA DO DESTERRO R. DOS SANTOS E SILVA
249.999-1
1º
20/05/2016
SE-0450875-2/2016
MARIA DOSOCORRO CHAVES PORTELA
249.887-1
1º
19/05/2016
SE-0451373-5/2016
MARIA DO SOCORRO DAVI DE CARVALHO
250.000-0
1º
18/06/2016
SE-0452233-1/2016
MARIA FRANCISCA DE SIQUEIRA M.DOS SANTOS
252.973-4
1º
07/06/2016
SE-0459883-1/2016
MARIA JOSÉ PORTO BARROS
47.439-8
3º
27/06/2013
SE-0453109-4/2016
MANOEL JOAQUIM DA SILVA
125.725-9
3º
30/07/2014
SE-0453208-4/2016
MARGARETE DE BARROS SALES
160.965-3
2º
25/04/2016
SE-0450601-7/2016
MIRIAM CRISTINA MAZULO DA SILVA
249.514-7
1º
28/05/2016
SE-0451593-0/2016
ROSALVA GOMES FEITOZA FILHA
250.501-0
1º
14/05/2016
SE-0459936-0/2016
SELMA MARIA DA SILVA
139834-2
3º
12/07/2016
SE-0451265-5/2016
SIMONE MARIA DE ARAÚJO
250.756-0
1º
05/06/2016
SE-0471468-3/2016
SUZANA MARIA BRAINER
167.691-1
1º
29/05/2016
SE-0462863-2/2016
WILMA CRISTINA VASCONCELOS DE ARAÚJO
139.976-4
2º
22/06/2006
SE-0462863-2/2016
WILMA CRISTINA VASCONCELOS DE ARAÚJO
139.976-4
3º
20/06/2016
SE-0448403-5/2016
WILKA DO NASCIMENTO BARBOSA
251.508-3
1º
12/05/2016
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SE-0450406-1/2016
MARCOS CECILIO DE SOUZA
250.271-2
SE-0454420-1/2016
MARIA NAZARÉ FLORENCIO
142.550-1
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE ARCOVERDE EM 06/09/2016
Nº
MATRICULA
MESES
PERÍODO
1
IVANETE MANGUEIRA DA SILVA
NOME
180.060-4
1
01.09.2016
DECÊNIO
2º
2
MARIA DA PENHA DE ARAUJO LIMA
175.163-8
1
01.08.2016
2º
3
MARIA JOSÉ FREIRE LINS
154.537-0
1
01.08.2016
2º
4
ROSINEIDE FERREIRA DE MELO FARIAS
161.393-6
2
01.09.2016
2º
MATRÍCULA
174.111-0
190.152-4
131.395-9
189.674-1
181.220-3
142.208-1
129.131-9
142.452-1
143.930-8
157.209-1
122.531-6
144.010-1
175.727-0
155.726-2
Nº MESES
01
01
01
02
02
03
03
01
05
04
03
05
01
04
INÍCIO
01/08/2016
01/08/2016
01/07/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
03/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
26/07/2016
01/08/2016
03/06/2016
DECÊNIO
2°
1°
2°
1°
1°
2°
3°
3°
2°
1° e 2º
3º
3°
2°
2º
142.966-3
01
01/08/2016
2°
GRE ARARIPINA
Retificar a Port. 4207 de 05.09.16, referente a MARIA DO SOCORRO DA SILVA PEREIRA AMANDO, mat. 251.252-1. Onde se lê: Diretor
Adjunto; Leia-se: Chefe de Secretaria.
Na Republicação da Port. 2119 de 10.08.16, publicada no D.O. de 23.07.16, nas partes referentes a:
ALEXANDRO MUNIZ DE SOUZA, mat. 303.906-4, onde se lê: Coordenador Operacional do Programa de Educação Integral/SECO;
leia-se: Coordenador Operacional do Programa de Educação Integrada/SECO.
DANILO FERREIRA LOPES, mat. 303.387-2, onde se lê: Coordenador de Ações Estratégicas em Segurança Escolar; leia-se:
Coordenador de Ações Estratégicas em Proteção Escolar/SECO. SIGEPE 04803862/16.
PORTARIA SEE/GGDP DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, considerando justificativa emitida pela Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo, RESOLVE:
Nº 4218 - Conceder 60 (sessenta) dias de prazo em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos do IAD nº 002.2016.03, instaurado pela Portaria SE nº 3187, de 06.07.2016 DOE de 07.07.2016, considerando
justificativa emitida pela Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo.
Nº 4219 - Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos no IAD nº
004.2016.02, instaurada pela Portaria SEE nº 3188 de 06 de julho de 2016, DOE/PE 07/07/2016.
NOME
FRANCISCA ELIZIÊ EULINA DA SILVA
FRANCISCA ELIZIÊ EULINA DA SILVA
FRANCISCO VICENTE DA SILVA
JOSÉ PAULINO DE SOUSA NETO
KÁTIA ULISSES CAVALCANTE
MARIA APARECIDA VIEIRA PEIXOTO
MARIA ASSUNÇÃO RODRUIGUES
MARIA GORETE OLIVEIRA DA SILVA
MARIA JUCICLEIDE L. DE ALENCAR
Mª MARLENE BEZERRA DOS SANTOS
MARIA NAZARET COELHO
MILTON JUSTINO DA SILVA
RIVALDO LACERDA GOMES
VERÔNICA CRISTINA DE SOUZA
VERÔNICA MARIA BATISTA