DOEPE 07/09/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de setembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GRE PETROLINA
NOME
AVELAR CRUZ
CELMA MARIA ALVES
ELIS REJANE VALERIO DOS SANTOS
ELIS REJANE VALERIO DOS SANTOS
FATIMA JUSSILEIDE LOPES DE SÁ
FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS
FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS
GILDETE ANTUNES DE MACEDO
IRACI MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE
JOANA LEITE DOS SANTOS SILVA
JOSELITA DE ARAUJO
MARIA AUDENI LOPES BARBOZA
MARIA EDINALVA FONSECA NOGUEIRA
MARIA LUCIA ALVES BORGES
MARIA LUIZA SILVA SANTOS
RITA MARIA ALVES
RONILSON BENEVIDES DE ALENCAR
ROSEMAR DE ARAUJO OLIVEIRA SILVA
TEREZINHA ABEL ALVES
VANDEILZA BARBOSA DA SILVA
VERA LUCIA RODRIGUES ANDRADE
MATRÍCULA
75.369-6
140.572-1
161.696-0
161.696-0
155.899-4
144.398-4
144.398-4
121.190-0
162.470-9
140.807-0
178.955-4
143.811-5
237.945-7
147.021-3
180.469-3
141.224-8
108.431-3
129.355-9
155.721-1
190.042-0
190.403-5
Nº E MESES
02
02
01
01
02
02
02
02
02
02
01
02
01
01
02
01
02
01
01
02
01
DECÊNIO
3º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
3º
1º
1º
1º
3º
1º
2º
1º
2º
3º
2º
2º
1º
1º
A PARTIR DE
06.08.16
01.08.16
29.08.16
26.07.16
18.08.16
03.03.16
16.06.16
05.09.16
17.08.16
12.08.16
16.08.16
16.08.16
08.08.16
16.08.16
22.08.16
12.09.16
01.08.16
08.08.16
08.08.16
15.08.16
16.08.16
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO QUINTA-FEIRA DIA 15/09/2016 às 9h na sala 803, no 8º andar do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto,
1186, nesta cidade do Recife.
RELATORA: JULGADORA MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI
01. AI SF 2011.000003015808-90 TATE 00.397/12-1. AUTUADA: TEMAPE-TERMINAIS MARÍTIMOS PERNAMBUCO S/A. CACEPE:
0265176-98. ADVOGADO: RODOLFO GUILHERME FERNANDES MATTOS, OAB/PE 28.471 E OUTROS.
02. AI SF 2013.000009323540-33 TATE 00.841/14-5. AUTUADA: ALUMIFER ALUMÍNIO E FERRO LTDA. CACEPE: 0304403-35.
ADVOGADO: JOSÉ FERREIRA SANTOS, OAB/PE 21.647 E OUTROS.
03. AI SF 2015.000008534261-01 TATE 00.514/16-0. AUTUADA: FELIZZZZ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI CACEPE:0294090-63.
04. TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL SF 2016.000004959896-66 TATE 00.713/16-3. CONTRIBUINTE:
COMÉRCIO DE TECIDOS BOM TEMPO LTDA. CACEPE: 0420350-07. ADVOGADO: CAROLINA DANTAS S. PONTES QUEIROZ,
OAB/PE 23.514 E OUTRO.
Recife, 06 de setembro de 2016.
Terezinha M A Fonseca
Presidente
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 14.09.2016 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO
SAN RAFAEL – 8º ANDAR
(SALA 803)
RELATORA JULGADORA MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI.
01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ªTJ Nº0015/2014(09) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2013.00000536300771 TATE 00.712/13-2. AUTUADA: SETTA COMBUSTÍVEIS S/A. CACEPE: 0263574-70. ADVOGADOS: PATRÍCIA FREIRE CALDAS
HERÁCLIO DO RÊGO, OAB/PE N°21.146, PAULO JÚLIO MELLO, OAB/PE Nº 30.833 E OUTROS. (REV. IRACEMA DE SOUZA
ANTUNES.)
RELATOR JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA.
02. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2016.000004520964-73. TATE 00.727/16-4. REQUERENTE: LUIZ
CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO, CNPJ/MF: 706.858.604-00. (REV. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA).
RELATOR JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS.
03. CONSULTA SF Nº 2016.000006014034-29. TATE 00.685/16-0. CONSULENTE: AUTO NORTE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA.
CACEPE: 00683060-9. (REV. DIOGO MELO DE OLIVEIRA).
RELATORA JULGADORA TEREZINHA FONSECA.
04. CONSULTA SF Nº 2015.000008519371-25. TATE 00.010/16-2. CONSULENTE: BHS CORRUGATED SOUTH AMERICA LTDA.
CACEPE: 41410084. (REV. MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA).
RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
05. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2015.000008712766-04. TATE 00.443/16-6. REQUERENTE: MARCOS
HUANG, CPF/MF: 026.424.634-94. (REV. FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA).
RELATORA JULGADORA TEREZINHA FONSECA.
06. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 1ª TJ Nº0124/2014(12) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2014.00000124478410. TATE 00.494/14-3. AUTUADO: TIM CELULAR S/A. CACEPE: 0320498-70. ADVOGADO: FERNANDO JARDIM RIBEIRO LINS, OAB/
PE 16.788 E OUTROS. (REV. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA). (PEDIDO DE VISTA DA PROCURADORIA DO ESTADO).
RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
07. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF N° 2015.000008410204-74. TATE 00.352/16-0. REQUERENTE: BERNARDO
MENELAU CAVALCANTI, CPF/MF: 011.943.104-19. ADVOGADA: MARIANA ALBUQUERQUE NUNES DE SOUZA, OAB/PE N°38.896
(REV. MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA). (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
RELATORA JULGADORA TEREZINHA FONSECA.
08. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA ICD-IMPUGNAÇÃO SF N°2016.000004816065-73. TATE 00.374/16-4.
IMPUGNANTES: SERGIO MONTE VIEIRA DA CUNHA, CPF/MF: 021.184.404-12, SÉRGIO MONTE VIEIRA DA CUNHA FILHO, CPF/
MF: 054.836.484-20. ADVOGADO: FREDERICO DE MELO CAHÚ BELFORT, OAB/PEN°24.526. (REV. MARCONI DE QUEIROZ
CAMPOS).
RELATORA JULGADORA MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI.
09. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2016.000003489292-86. TATE 00.805/16-5. REQUERENTE: MÁRIO
FELICIANO DE NEGREIROS, CPF/MF: 186.898.764-72. ADVOGADO: MARCOS PAULO CABRAL DE MELLO DANTAS ALVES, OAB/
PE Nº 34.681. (REV. IRACEMA DE SOUZA ANTUNES).
Recife, 06 de setembro de 2016.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 6.9.2016, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
PROCESSO
201600000655169955
201600000656866293
201600000647275342
201600000653248599
201600000661089127
201600000653444185
201600000626592217
201600000560381213
201600000667676814
201600000667672665
201600000667653601
201600000660613817
201600000665198826
201600000667684833
NOME
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Dulcinéa Maria Alves da Silva
Ricardo Luiz Pedrosa Costa
Josenildo Alves da Silva
Márcia Teixeira da Silva
Marcus de Medeiros Galvão
João André Ferreira de Freitas
Fátima Adriana de Oliveira Feijó
Fernando José Cavalcanti Neves
Sheyla Cristina Carneiro Gomes da Silva
Jacqueline de Almeida Pereira
João Henrique Barbosa
Romarco Bruno Souza Silva
Waléria Vitória Azevedo Pernambuco
MATRÍCULA
171.045-1
144.185-0
126.614-4
130.387-2
136.194-5
187.885-9
187.835-2
187.794-1
187.797-6
187.946-4
187.825-5
187.842-5
186.711-3
187.955-3
DECÊNIO
3º
3º
3º
3º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2
2º
VIGÊNCIA
5.8.16
1°.5.16
22.1.15
6.8.16
31.5.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
29.3.16
14.8.16
Ano XCIII • NÀ 168 - 7
201600000661132073
201600000667681494
201600000667663917
201600000673402909
201600000670543609
201600000625189389
201600000682870324
201600000603499016
201600000678131997
201600000673070809
201600000678360910
201600000678354945
201600000665258233
201600000626596816
201600000625263880
201600000673270816
201600000673297692
201600000665498544
201600000678450741
201600000678501832
201600000678341452
201600000683052005
201600000671313577
201600000681326329
201600000681318652
201600000670660591
201600000683052005
201600000609944062
201600000667619012
201600000673408435
201600000667642243
201600000678348708
201600000667412671
201600000667602888
201600000661682308
201600000673156878
201600000671111192
201600000671132351
201600000665790016
Gisele Monteiro de Morais
Jailde Leal de Almeida Barbosa
Cláudia Maria Pereira Marques
Paulo de Oliveira
Maria Clara Bonifácio de Paiva
Janine Pinheiro Grande Arruda
Ailton Mazulo da Silva
Stênio Luiz de Barros Melo Rios
Carlos Alberto Gomes da Silva
Analaura de Goes Cavalcanti Espíndola
Ana Christina Monteiro de Moraes
Ana Lúcia Gomes Wanderley Araújo
Maria Zélia Ferreira da Silva
Nelson Valgueiro de Carvalho
Oton Leal de Farias Filho
André Alexandre de Almeida Vasconcelos Silva
Élida Carla Carvalho Mariano
Morgiana Pinto Bandeira
Domingos Sávio David da Silva
João Bosco Barros de Carvalho
Rejane Nunes Barbosa
Antonio de Barros Neto
Lúcia Helena Beltrão Tavares
Pedro Freitas Gomes
Astréia Carvalho de Oliveira
Rafael Carneiro Galvão Júnior
Antonio de Barros Neto
Maria de Fatima Cavalcanti Mariano
Aneth Monte Deodoro
Jarise de Holanda Cavalcanti
Valdeci Elias Ratis de Souza
Patricia Couceiro Costa dos Santos
Márcio Cavalcanti Lins
Wanda Maria de Albuquerque
Juarez Dias Garcia
Thereza Sônia Soares Cyreno
Mirtes Eliane Cavalcanti Mariano
Cláudia Alencar de Melo
Inaldo José Cavalcanti
187.816-6
187.826-3
187.770-4
188.009-8
187.891-3
187.829-8
187731-3
188.018-7
187.761-5
187.748-8
187.743-7
187.744-5
144.153-1
187.908-1
187.912-0
187.749-6
187.787-9
187.906-5
187.779-8
187.836-0
187.718-6
187.752-6
187.860-3
187.915-4
187758-5
187.917-0
187.752-6
187.972-3
187.750-0
187.830-1
187.952-9
187.714-3
145.219-3
187.956-1
171.207-1
187.951-0
187.904-9
187.769.0
134.942-2
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
3º
4º
2º
2º
2º
3º
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
13.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
13.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
1°.5.16
14.8.16
6.2.16
15.8.16
14.8.16
14.8.16
22.3.16
201600000669391765
José da Cruz Lima Junior
110.012-2
2º
3º
9.3.02
6.3.12
201600000702986071
201600000678461008
2016000002673177281
201600000679295888
201600000680996861
201600000678428817
201600000670578232
201600000681195631
201600000678445665
201600000688975667
201600000671683749
201600000688815708
201600000683231287
201600000679469215
201600000667513613
201600000678803510
201600000681314665
201600000665537035
201600000681384442
201600000678553980
201600000703162730
201600000719218201
201600000703494814
201600000721585788
201600000718941811
201600000724223216
Ana Cristina Bezerra Costa
Eder de Andrade Coutinho
Maria Betania Ferreira da Silva
Roberta Cursino Lima
Alexandre Menezes de Assis Mota
José Júlio de Barros
Ana Paula Paiva de Moura
Francisco de Assis Maniçoba de Almeida
Márcia Fabiana de Arruda Pereira
Eduardo Cordeiro Batista Almeida
Cristiano Henrique Aragão Dias
Assuero Guerra de Moura
Severino Ramos de Oliveira da Rocha
Lilian Pessoa Duarte
Francisco Flávio Leandro Furtado
Percival Pereira de Castro
Marcos Aurelio Malheiros Honorio de Melo
Cirlene de Fátima Botelho de Souza
Daniel Henrique Pinheiro de Aquino
Célio de Corrêa Mendes Júnior
Maria Cristina Limeira Vieira Arruda
Margarete Rocha Cunha
Amom Mandel Lins
Sandra Iara Pereira de Oliveira
Madalena Maria Maia Almeida Barreto
Damiana Fabíola Costa Santos
186.635-4
187.780-1
187.970-7
187.719-4
187.687-2
187.846-8
187.747-0
187.803-4
187.871-9
187.784-4
187.774-7
187.962-6
187.945-6
187.859-0
186.668-0
188.011-0
187.882-4
187.767-4
187.696-1
187.763-1
187.892-1
187.710-0
187.742-9
187.936-7
187.866-2
141.571-9
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
29.3.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
11.2.15
14.8.16
13.8.16
14.8.16
15.10.13
14.8.16
19.4.15
14.8.16
14.8.16
13.8.16
15.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
11.7.16
201600000733669647
Ezio Alexandre Gonçalves Alves
187.699-6
1º
2º
17.8.06
14.8.16
201600000724229338
201600000730589510
201600000673196314
201600000679521314
201600000736188909
201600000730284655
201600000758111402
201600000758108967
201600000534825193
201600000756747814
201600000730302653
201600000756762945
201600000730563023
201600000757049649
José Francisco Duarte
Maria Auxiliadora Guimarães Bione
Miguel Angelo Almeida Feliciano
Marcos Antonio de Melo Medeiros
Alexandre José Wanderley de Moraes
Antonio Emery Lopes Junior
José Nelson Barbosa Tenorio
Aloisio Claudio Cordeiro Teti
Marcelo de Corrêa Mendes
Adelino Gonçalves Sobrinho
Maria Antonina Ferreira
Marcia Gonçalves Ribeiro de Jesus
Glaucia Maria de Souza Araújo Ferraz
Alexandre Ferraz Barbosa
187996-0
134.918-0
187.903-0
188.002-0
187.737-2
187.754-2
187.849-2
171.174-1
171.945-9
186.623-0
187.888-3
187.872-7
140.100-9
187.736-4
2º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
14.8.16
22.3.16
14.8.16
15.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
26.1.13
03.1.12
29.3.16
14.8.16
14.8.16
6.5.16
15.8.16
201600000743562535
Ana Paula Francisca da Silva
171.049-4
2º
26.1.13
201600000757722939
201600000641934913
201600000683061934
201600000724089498
201600000758046678
Rosineide Ferreira Augner
Jona Lucas
Roberto Branco de Paiva Pessoa
Anneliese Tiburtius Lucena
Renata de Lyra Dantas
137.881-3
138.411-2
187.923-5
187.751-8
187.919-7
2º
2º
2º
2º
2º
5.9.16
26.2.13
14.8.16
14.8.16
14.8.16
201600000772090220
Franklin Azoubel
186.670-2
1º
2º
1°.4.06
29.3.16
OBSERVAÇÃO: Na publicação datada de 02.02.08 referente a concessão de licença prêmio do 1º decênio de Ezio Gonçalves
Alves onde se lê 16.07.07 lê-se 17.08.06.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
NOME
201600000671051432 Fernanda Maria Penaforte Moreira
MATRICULA
ORGAO EMISSOR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
171.177-6
INSS
1 ano, 10 meses e 14 dias
201600000670442764 Álvaro Pereira de Andrade
184.916-6
Tribunal de Contas/PE
4 meses e 02 dias
201600000678529257 Célio de Correia Mendes Júnior
187.763-1
Secretaria de Estado da
Administração da Paraíba
7 meses e 13 dias
201600000718503385 Maria Lina Branco Neves
125.330-1
INSS
2 anos, 5 meses e 21
201600000670559602 Maria Naciete Siqueira Viana
187.899-9
Sec. de Educação do
Estado de Pernambuco
16 anos, 7 meses e 22 dias