DOEPE 09/09/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 169
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4226 - Designar VANUSIA DE BARROS LICIO SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 249.967-3, para a função de Chefe de Secretaria da
EREM Alberto Augusto de Morais Pradines, Itamaracá, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte,
com 200 h/a mensais, a partir de 13.07.16. SIGEPE 04709114/16.
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
PORTARIA Nº 028 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1.º - Designar o servidor FERNANDO ANTONIO FREIRE DE SOUZA, Gerente Geral de Planejamento e Monitoramento, respondendo
interinamente pelo expediente da Secretaria Executiva de Monitoramento e Projetos Especiais, matrícula 363.706-9, como autoridade
responsável pelos atos elencados na PORTARIA SECID nº 018 do dia 12/02/2015, publicada no DOE do dia 13/02/2015, no Âmbito das
ações de competência de sua Secretaria Executiva.
Art. 2.º - Validar as ações realizadas dentro do escopo e finalidades desta Portaria, a partir de 26.08.2016. Recife, 08 de setembro de
2016. FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALÉO– SECRETÁRIO DAS CIDADES.
PORTARIA Nº 029 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016
A Superintendente de Gestão da Secretaria das Cidades, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 018, de 12 de fevereiro
de 2015, considerando o disposto na Portaria Conjunta SAD/SECID nº 40, de 11 de abril de 2016, que homologou o resultado final
da seleção pública simplificada, considerando a Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE: publicar resumidamente, os
instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria das Cidades, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público. 3 – Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Nº DO CONTRATO
NOME DO CANDIDATO
FUNÇÃO
Recife, 9 de setembro de 2016
CPF
DATA DO CONTRATO
006/2016
JOSÉ ORLANDO DE LEMOS
Contador
24390607472
10/08/2016
011/2016
CRISTIANE VASCONCELOS MARTINS
Administrador
03314676409
08/08/2016
012/2016
ELIANE BARBOSA DOS SANTOS
Auxiliar Administrativo
66133122404
11/08/2016
013/2016
ANA CLAUDIA LIMA PILAR
Administrador
71560025468
15/08/2016
014/2016
MARCOS EDISON CASTELLAR LOPES
Auxiliar Administrativo
84667346434
25/08/2016
015/2016
MARIANA ALBUQUERQUE SANDES
Engenheiro Civil/Orçamentista
041006134-40
30/08/2016
016/2016
MARIÂNGELA OLIVEIRA DE MELO
Arquiteta
951264494-00
08/09/2016
Cristina Maria da Silva Monteiro
Superintendente de Gestão
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 17 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que o resultado final na prova prática de
digitação e a convocação para a prova de capacidade física, para o cargo de Escrivão de Polícia, referentes ao concurso público
para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Agente de Polícia, de Delegado de Polícia e de Escrivão de
Polícia, do Grupo Ocupacional Policial Civil da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE), serão divulgados, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_civil, no dia 9 de setembro de 2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3194, DE 08/09/2016 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Emmanuel Kenio Freire Cavalcanti, mat. 143058-0, da Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade de Coordenação Técnico-Científica e Administrativa/GGPOC/SDS, com efeito
retroativo a 01/07/2016.
Nº 3195, DE 08/09/2016 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia José Pereira de Lima, mat. 148729-9, da Função Gratificada de
Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade de Desenvolvimento de Programas e Projetos/SUTEC/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/08/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
Nº 4227 - Remover MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS COSTA LIMA, Prof. LPE, IV, D mat. 78.787-6, para a Equipe Técnica da Gerência
de Políticas Educacionais em Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania, da SEDE com 200 h/a mensais, a partir de 18.09.13.
SIGEPE 0479739-3/16.
Retificar a Port. 4084 de 31.08.16, referente a MARIA JOSE DA SILVA NASCIMENTO, mat. 143.912-0. Onde se lê: a partir de 01.08.16;
leia-se: no período de 01.08.16 a 27.01.17.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METRO SUL EM 08/09/2016
MAT.
Nº MESES
INÍCIO
JEREMIAS SALUSTIANO LUCENA
NOME
74214-7
2M
01/08/2016
DECÊNIO
3º
ANTONITA CARDIM DE CARVALHO
114799-4
1M
01/08/2016
3º
SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO
121362-8
2M
01/07/2016
1º
MARIA NAZARE GUSMAO DE ARAUJO
123084-0
5M
01/08/2016
2M2º E 3M3º
ELIETE ROQUE RAMOS
127339-6
1M
20/06/2016
2º
VALERIA DOS SANTOS SILVA
127504-6
1M
01/08/2016
2º
MARIA JOSE MARTINS DA SILVA
128621-8
3M
01/08/2016
3º
ROSIMARY BARBOSA GUEDES PESSOA
133918-4
2M
01/08/2016
3º
MARIA GORETE VERAS F SILVA
139327-8
3M
27/07/2016
2º
MARIA DA CONCEICAO ALBUQUERQUE
142245-6
2M
02/05/2016
2º
MARIA DA CONCEICAO LOPES
147703-0
1M
04/07/2016
2º
ANA KEYLA S FELIPE SOARES
154137-4
5M
01/08/2016
3M1º E 2M2º
GEISA BARROS MOURA CONCEICAO
161706-0
2M
01/08/2016
2º
NICEIA MARIA DE OLIVEIRA
163849-1
2M
01/08/2016
1º
SILVIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA
172147-0
2M
01/08/2016
2º
LUCIANA RAMOS DE ANDRADE
172199-2
2M
01/08/2016
1º
JOSINEIDE MARIA DE LEMOS
173578-0
2M
01/08/2016
2º
MARIA DA ASSUNCAO REGO BARROS
173660-4
1M
01/08/2016
2º
TANIA MARIA RODRIGUES SANTOS
173799-6
1M
01/08/2016
1º
MARIA ENEIDE SANTOS DE PAULA
174348-1
2M
26/07/2016
1M1º E 1M2º
1º
ALDENICE MARIA N ALBUQUERQUE
174464-0
1M
16/07/2016
RAIMUNDA DE ANDRADE FALCAO
177815-3
2M
01/08/2016
-
SEBASTIAO REGINALDO R DA SILVA
179746-8
5M
01/08/2016
2º
JOSELMA MARIA WANDERLEY LINS
180063-9
2M
01/08/2016
2º
MAYSE BRANDAO MAGALHAES
180996-2
2M
01/08/2016
1º
MARIA MADALENA DA SILVA
189750-0
2M
01/08/2016
1º
SERGIO JOSE DE ANDRADE
239860-5
2M
01/08/2016
1º
MARIA ANA PAULA DO NASCIMENTO
240151-7
1M
01/06/2016
1º
244181-0
2M
01/08/2016
1º
ANALIA RENATA ADRIANO
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 01/09/2016, REFERENTEA FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA MATRICULA Nº 89.6160 ONDE SE LÊ: 02 MESES DE LICENÇA PRÊMIO A PARTIR DE 06/06/2016, LEIA-SE: 02 MESES A PARTIR DE 01/08/2016- GRE
ARCOVERDE.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 01/09/2016, REFERENTEA GISLAYNE AVILA DE ARAÚJO RODRIGUES MATRICULA Nº
173.530-6 ONDE SE LÊ: 01 MÊS DE LICENÇA PRÊMIO A PARTIR DE 01/08/2016, LEIA-SE: 01 MÊS A PARTIR DE 06/06/2016- GRE
ARCOVERDE.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 01/09/2016, REFERENTEA MARIA LUCINDA BRITO MONTEIRO MATRICULA Nº 161.778-8
ONDE SE LÊ: 01 MÊS DE LICENÇA PRÊMIO A PARTIR DE 08/08/2016, LEIA-SE: 01 MÊS A PARTIR DE 01/08/2016- GRE ARCOVERDE.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 30/04/2016, REFERENTE A SONIA MARIA XAVIER DUARTE, MATRICULA Nº 154.803-4,
TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 02/05/2015-GRE LIMOEIRO.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
FAZENDA
AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será
publicado no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 034/2016, no dia 13/09/2016, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br, a Portaria
que aprova o Regimento Interno do Grupo de Articulação e Monitoramento, juntamente com o Regimento Interno e seu conteúdo.
PORTARIA SDSCJ DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
N° 112 - Designar NIVALDO ANTONIO BEZERRA, mat. 12731-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio – FGA-1, desta Secretaria,
a partir de 15.07.2016.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 06 DE 09 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Na Republicação da Port. 2919 de 10.08.16, publicada no D.O. de 23.07.16, nas partes referentes a:
ALEXANDRO MUNIZ DE SOUZA, mat. 303.906-4, onde se lê: Coordenador Operacional do Programa de Educação Integral/SECO;
leia-se: Coordenador Operacional do Programa de Educação Integrada/SECO.
DANILO FERREIRA LOPES, mat. 303.387-2, onde se lê: Coordenador de Ações Estratégicas em Segurança Escolar; leia-se:
Coordenador de Ações Estratégicas em Proteção Escolar/SECO. SIGEPE 04803862/16.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 08/09/2016.
AI SF 2012.000000895071-30 TATE 00.701/14-9. AUTUADA: MOTOR AUTO BRASIL LTDA. CACEPE: 0309005-14. ACÓRDÃO 2ª TJ
Nº0038/2016(07). RELATOR: JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA. EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. DEFESA
APRESENTADA INTEMPESTIVAMENTE. VERDADE MATERIAL QUE APONTA PARA SALDO REMANESCENTE DO IMPOSTO
LANÇADO. PREVALÊNCIA DA VERDADE MATERIAL SOBRE A INTEMPESTIVIDADE DA DEFESA APRESENTADA. COMPROVADO
LANÇAMENTO DE IMPOSTO DE DIFERENTES PERÍODOS E TAMBÉM DIFERENTES IMPOSTOS. PROCEDÊNCIA DA AUTUAÇÃO.
A 4ª TJ, no exame e julgamento do processo acima indicado, decidiu por unanimidade de votos, nos termos do voto do relator em
julgar procedente
o lançamento de fls. 02 no montante de R$55.282,14(cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos). Crédito
sujeito a atualização e juros na forma dos artigos 86 e 90 da Lei 10.654/91.
AI SF 2012.000001102646-02 TATE 01.208/12-8. AUTUADA: TERRATUBOS LTDA. CACEPE: 0340828-08. ACÓRDÃO 2ª TJ
Nº0039/2016(11). RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. DEFESA INTEMPESTIVA.
AUSÊNCIA DE NULIDADES A SEREM CONHECIDAS DE OFÍCIO. PROCEDÊNCIA. 1. O contribuinte foi intimado da lavratura do auto
de infração, de forma pessoal, em 13/4/2012. A defesa foi oferecida somente em 30/8/2012, depois de expirado, portanto, o prazo de 30
(trinta) dias previsto no art. 14, I, da Lei nº 10.654/1991. 2. Não foram verificadas nulidades no processo a serem conhecidas de ofício por
este órgão julgador (art. 22, § 3º, Lei n. 10.654/1991). A 2ª Turma Julgadora, na apreciação e julgamento do processo acima identificado,
ACORDA, por unanimidade de votos, em não conhecer da defesa de mérito apresentada para declarar devido o valor original de
R$1.142,74 (um mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), mais multa de 120% sobre o principal e os acréscimos
legais. (d. j. 31/8/2016).
Recife, 08 de setembro de 2016.
Flávio de Carvalho Ferreira
Presidente
PORTARIA SE/GGDP DE 08 DE 09 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 15/2016
TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Nº 4223 - Dispensar VANUSIA DE BARROS LICIO SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 249.967-3, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Senador Paulo Pessoa Guerra, Itamaracá, GRE Metro Norte, a partir de 13.07.16. SIGEPE 04709114/16.
Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei
nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de
14.12.2006, bem como nos arts. 13 e 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29.11.2011, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte.
O contribuinte poderá no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo
Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida à Diretoria Geral da Receita _ DRR, da SEFAZ, do domicílio fiscal do contribuinte, e
protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual - ARE.
Nº 4224 - Remover VANUSIA DE BARROS LICIO SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 249.967-3, para a EREM Alberto Augusto de Morais
Pradines, Itamaracá, GRE Metro Norte, a partir de 13.07.16. SIGEPE 04709114/16.
Nº 4225 - Dispensar MARIA JOSE IVO DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 252.048-6, da função de Chefe de Secretaria da EREM Alberto
Augusto de Morais Pradines, Itamaracá, GRE Metro Norte, a partir de 13.07.16. SIGEPE 04709114/16.