DOEPE 13/09/2016 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 171
LAGOA DO OURO
LAGOA DOS GATOS
LAGOA GRANDE
LAJEDO
LIMOEIRO
MACAPARANA
MACHADOS
MANARI
MARAIAL
MIRANDIBA
MOREILÂNDIA
MORENO
NAZARÉ DA MATA
OLINDA
OROBÓ
OROCÓ
OURICURI
PALMARES
PALMEIRINA
PANELAS
PARANATAMA
PARNAMIRIM
PASSIRA
PAUDALHO
PAULISTA
PEDRA
PESQUEIRA
PETROLÂNDIA
PETROLINA
POÇÃO
POMBOS
PRIMAVERA
QUIPAPÁ
QUIXABA
RECIFE
RIACHO DAS ALMAS
RIBEIRÃO
RIO FORMOSO
SAIRE
SALGADINHO
SALGUEIRO
SALOA
SANHARO
SANTA CRUZ
SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
303.695,46
191.928,20
290.640,68
375.611,28
720.990,42
252.392,45
354.769,43
172.231,51
290.411,65
199.028,17
275.066,55
581.052,32
596.855,48
8.508.969,59
314.001,87
185.973,39
463.330,25
772.751,49
166.047,67
263.385,96
232.466,73
259.034,36
272.318,18
490.814,00
4.470.003,21
192.386,26
724.425,89
1.022.166,54
5.543.014,69
217.121,64
508.907,47
375.153,21
243.689,27
272.089,14
55.146.835,27
255.598,89
614.948,95
891.160,66
240.940,89
315.147,02
750.764,49
174.292,79
226.740,95
193.760,45
243.231,20
458,37
289,68
438,66
566,91
1.088,19
380,94
535,45
259,95
438,32
300,39
415,16
876,98
900,83
12.842,56
473,92
280,69
699,30
1.166,31
250,62
397,53
350,86
390,96
411,01
740,78
6.746,56
290,37
1.093,37
1.542,75
8.366,06
327,70
768,09
566,22
367,80
410,66
83.232,97
385,77
928,14
1.345,03
363,65
475,65
1.133,13
263,06
342,22
292,44
367,11
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
1.292.652,46
SANTA FILOMENA
298.885,80
SANTA MARIA DA BOA VISTA
310.337,37
SANTA MARIA DO CAMBUCA
171.773,45
SANTA TEREZINHA
214.831,33
SÃO BENEDITO DO SUL
213.915,20
SÃO BENTO DO UNA
518.068,72
SÃO CAETANO
332.324,37
SÃO JOÃO
214.831,33
SÃO JOAQUIM DO MONTE
211.166,83
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
263.385,96
SÃO JOSÉ DO BELMONTE
276.898,80
SÃO JOSÉ DO EGITO
352.479,12
SÃO LOURENCO DA MATA
1.108.282,30
SÃO VICENTE FERRER
218.495,83
SERRA TALHADA
1.434.193,79
SERRITA
256.285,99
SERTÂNIA
325.682,46
SIRINHAEM
1.026.976,20
SOLIDÃO
250.331,17
SURUBIM
622.277,95
TABIRA
278.960,08
TACAIMBO
212.770,05
TACARATU
221.702,27
TAMANDARE
491.272,07
TAQUARITINGA DO NORTE
276.898,80
TEREZINHA
171.544,42
TERRA NOVA
191.699,17
TIMBAUBA
804.586,84
TORITAMA
682.971,23
TRACUNHAEM
200.860,42
TRINDADE
610.368,32
TRIUNFO
327.514,71
TUPANATINGA
339.424,34
TUPARETAMA
240.253,80
VENTUROSA
216.434,55
VERDEJANTE
214.373,26
VERTENTE DO LÉRIO
227.428,05
VERTENTES
223.992,58
VICÊNCIA
462.414,13
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
4.414.806,68
XEXÉU
178.644,39
TOTAIS:
229.031.265,78
1.951,00
451,11
468,39
259,26
324,24
322,86
781,92
501,58
324,24
318,71
397,53
417,92
532,00
1.672,73
329,78
2.164,62
386,81
491,55
1.550,01
377,82
939,20
421,03
321,13
334,61
741,48
417,92
258,91
289,33
1.214,36
1.030,81
303,16
921,23
494,32
512,29
362,61
326,66
323,55
343,26
338,07
697,92
6.663,26
269,63
345.676,25
ALESSANDRO FERREIRA DE ALCÂNTARA BONFIM
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Recife, 13 de setembro de 2016
IV - A Portaria GM/MS Nº 1.010, de 21 de maio de 2012, que redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências;
V- A Portaria nº 1.473/GM/MS, de 18 de julho de 2013, que altera os valores a Portaria nº 1.010/GM/MS, de 21 de maio de 2014, que
redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das
Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências;
VI - A Resolução CIB/PE nº 1.527 de 17 de novembro de 2010, que dispõe sobre a ampliação e Regionalização do SAMU 192, no Estado
de Pernambuco, implantação de mais uma central de Regulação Médica do SAMU 192 e nova forma de repasse financeiro do Fundo
Estadual de Saúde – FES aos Fundos Municipais de Saúde – FMS;
VII - A Resolução CIR/IV GERES nº 291/2015, que aprova a mudança de finalidade de 02 (duas) Ambulâncias de Suporte Avançado –
USA, para serem utilizadas na renovação de frota do SAMU Caruaru/PE;
VIII - Considerando parecer favorável da Coordenação Estadual do SAMU/DGAIS/SEA-PE, emitido em 26/12/2015.
RESOLVEM:
Art. 1º- Aprovar ad referendum a mudança de finalidade de 02(duas) Ambulâncias de Suporte Avançado – USA, placa PFY 0692 e placa
PFY 0492, para renovação de frota do SAMU, no município de Caruaru da IV Região de Saúde de Pernambuco.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 02 de setembro de 2016.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 2915, 08 DE SETEMBRO DE 2016.
Homologa ad referendum o credenciamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF, Tipo I, do município de Manari do Estado
de Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I - A Portaria GM/MS nº 154, de 24 de janeiro de 2008, que cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF com o objetivo de ampliar
a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da estratégia de Saúde da
Família na rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização a partir da atenção básica.
II - O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor
sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
III - A Portaria GM/MS nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão
de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes
Comunitários de Saúde (PACS);
IV - A Portaria GM/MS nº 3124, de 28 de dezembro de 2012, que redefine os parâmetros de vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde
da Família (NASF) Modalidades 1 e 2 às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas, cria a
Modalidade NASF 3, e dá outras providências;
V - A Portaria nº 548/GM/MS, de 4 de abril de 2013, que define o valor de financiamento do Piso da Atenção Básica variável para os
Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) modalidades 1, 2 e 3
VI - A Portaria Interministerial nº 405, de 15 de março de 2016, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS), a Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de
Crianças com Microcefalia;
VII - A Portaria GM/MS nº 1.171 de 16 de junho de 2016, que ficam credenciados os Municípios descritos no anexo a esta Portaria,
conforme quantitativo e modalidade definidos, a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
RESOLVEM:
Art. 1º – Homologar ad referendum o credenciamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF, Tipo I, código do INE 0001605593,
do município de Manari do Estado de Pernambuco.
EM, 12/809/2016
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 08 de setembro de 2016.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 2912, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.
Aprova ad referendum a inclusão de 01(uma) Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA 24h), Porte I, do município Brejo da Madre
de Deus/PE, no Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da IV Região de Saúde do Estado de
Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando;
I - A Portaria GM/MS n° 4279 de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para organização da Rede de Atenção à Saúde no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
II - O Decreto nº 7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde
– SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa, e dão outras providências;
III - A Portaria GM/MS nº 1.600 de 07 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de
Atenção às Urgências no SUS;
IV - A Portaria GM/MS nº 2488 de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão
de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes
Comunitários de Saúde (PACS);
V - A Resolução CIB/PE nº 1814 de 13 de fevereiro de 2012, que homologa a atualização do Desenho e do Plano de Ação Regional da
Rede de Atenção às Urgências da IV Região de Saúde do Estado de Pernambuco;
VI - A Portaria GM/MS nº. 342 de 04 de março de 2013, alterada pela Portaria GM/MS nº. 104 de 15 de janeiro de 2014, que redefine
as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) em conformidade com a Política Nacional de
Atenção às Urgências, e dispõe sobre incentivo financeiro de investimento para novas UPA 24h (UPA nova) e UPA 24h ampliada (UPA
Ampliada ) e respectivo incentivo financeiro de custeio mensal;
VII - A Resolução CIR/IV GERES nº 290/2015, que aprova atualização do Desenho da Rede Regional de Urgência e Emergência – RUE
da IV Região de Saúde com inclusão de 01(uma) UPA 24h em Brejo da Madre de Deus/PE.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 410 – Determinar o exercício da servidora SUELY SANTOS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula n°
587896/MS no Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 09/08/2016.
N°.411 – Determinar o exercício da servidora LILIAN DAVID DE AZEVEDO VALADARES, Médica Clínica, matrícula n° 229.858-9/SES
no Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2016.
N°. 412 – Determinar o exercício da servidora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA BARACHO DA ROCHA, Analista em Saúde/
Assistente Social, matrícula n° 228.137-6/SES na I Gerência Regional de Saúde/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 15/08/2016.
N°.413 – Determinar o exercício da servidora JUCICLEIDE BEZERRA DE VASCONCELOS SOUZA, Assistente em Saúde/Auxiliar de
Enfermagem, matrícula n° 232.709-0/SES no Hospital Jesus Nazareno/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 04/07/2016.
N°. 414 – Determinar o exercício do servidor MOZART JÚLIO TABOSA SALES, Médico Legista, matrícula n° 209.647-1/SDS no
Gabinete do Secretário/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 08/09/2016.
N°. 415 – Determinar o exercício por cessão no âmbito do SUS do servidor MOZART JÚLIO TABOSA SALES, Médico Legista,
matrícula nº 8468-9/UPE no Gabinete do Secretário/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 08/09/2016.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RESOLVEM:
Art.1º - Aprova ad referendum a inclusão de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA 24h), Porte I, do município Brejo da
Madre de Deus, no Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da IV Região de Saúde do Estado de
Pernambuco.
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 01 de setembro de 2016.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 98 DE SETEMBRO DE 2016
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Alexandre Antônio Simas Peixoto, mat. nº. 140.516-0, de 01 (um) mês,
referente ao 2º decênio, no período de 05.09.16 a 04.10.16.
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 2914, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.
Aprova ad referendum a mudança de finalidade de 02(duas) Ambulâncias de Suporte Avançado – USA, para renovação de frota do SAMU
192, no município de Caruaru da IV Região de Saúde de Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - A Portaria GM/MS nº 1.600 de 07 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências (RUE) no SUS;
III- A Portaria GM/MS nº 2.395/GM/MS de 11 de outubro de 2011, que organiza o componente hospitalar da Rede de Atenção as Urgências
no Âmbito do SUS;
PORTARIAS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2016
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Nº. 99 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Simone Fernandes de Menezes Queiroz, matrícula. nº. 136.842-7, de 01 (um)
mês, no período de 12.09.16 a 11.10.16.
Nº. 100 – Conceder licença nojo a servidora Maria de Fátima Andrade Rocha, matrícula. nº. 359.714-8, os 08 (oito) dias consecutivos,
no termos do Art. 170, inciso II, da Lei n°. 6123/68 no período de 01.09.16. a 08.09.16
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado