DOEPE 15/09/2016 - Pág. 35 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de setembro de 2016
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GELIS/CCPLE V
NOVO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 301.2016.V.PE.222.HUOC/UPE
OBJETO: Formação de Registro de Preços para a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia
hospitalar, com desinfecção de enxovais e demais serviços
correlatos, sob situações higiênico-sanitárias regulamentares,
para atendimento das necessidades do Hospital Universitário
Oswaldo Cruz – HUOC. Valor total estimado de R$ 1.738.800,00
(um milhão setecentos e trinta e oito mil oitocentos reais). Entrega
das propostas até: 28 /09/2016, às 09:45h. Início da disputa:
28/09/2016, às 10:00h. Horário de Brasília. A cópia do edital na
íntegra poderá ser acessada nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Roberta Didier da Fonte - Pregoeira da
CCPLE V.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 317.2016.II.PE.233.SARA
Objeto Aquisição de veículos de passeio novos, de acordo com
deliberação Nº 64/2008 do CONTRAN, para a Zona da Mata Norte
de Pernambuco. Após o processamento do pregão em epígrafe,
comunica-se a adjudicação do objeto para empresa PEDRAGON
AUTOS LTDA, CNPJ: 03.935.826/0001-30, no valor global de
R$ 84.199,98 (oitenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais
e noventa e oito centavos). Recife, 14/09/2016. Isabela Cunha,
Pregoeira CCPLE II.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE I
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 272.2016.I.PE.199.PROCAPE
DATA DE ABERTURA: 04/10/2016, ÀS 09:35H
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de produção,
fornecimento e distribuição de refeições, com todos os gêneros
alimentícios, pessoal e encargos, equipamentos, logística
e demais insumos e custos relativos aos serviços incluídos,
para o atendimento dos pacientes internados, acompanhantes
legalmente instituídos, servidores plantonistas e residentes
do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco - PROCAPE,
conforme especificações e condições constantes no Termo
de Referência, Anexo I deste edital. Valor total estimado R$
7.265.742,24 (sete milhões, duzentos e sessenta e cinco mil,
setecentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos).
A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada nos sites
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 14 de setembro
de 2016. Eraldo Ramos da Silva, Pregoeiro da CCPLE I.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE I
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 145.2016.I.PE.104.SEE
Data de abertura: 03/10/2016, às 09:35h
OBJETO: Formação de Registro de Preços, para a contratação
eventual de empresas para prestação de serviços de fornecimento
de alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição e
aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e demais
insumos, para os estudantes de 36 (trinta e seis) Escolas de
Referência em Ensino Médio e Escolas Técnicas Estaduais. Valor
total estimado R$ 20.174.738,40 (vinte milhões, cento e setenta e
quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).
A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada nos sites
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 14 de setembro
de 2016. Eraldo Ramos da Silva, Pregoeiro da CCPLE I.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Escolas de Referência em Ensino Médio e Escolas Técnicas
Estaduais. Valor total estimado R$ 45.143.876,40 (quarenta e
cinco milhões, cento e quarenta e três mil, oitocentos e setenta
e seis reais e quarenta centavos). A cópia do edital na íntegra
poderá ser acessada nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 14 de setembro de 2016.
Eraldo Ramos da Silva, Pregoeiro da CCPLE I.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE I
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 141.2016.I.PE.100.SEE
Data de abertura: 28/09/2016, às 09:35h
OBJETO: Formação de Registro de Preços, para a contratação
eventual de empresas para prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos, para os estudantes de 71 (setenta e uma)
Escolas de Referência em Ensino Médio e Escolas Técnicas
Estaduais. Valor total estimado R$ 38.188.438,00 (trinta e oito
milhões, cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito
reais). A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada nos sites
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 14 de setembro
de 2016. Eraldo Ramos da Silva, Pregoeiro da CCPLE I.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE I
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 139.2016.I.PE.099.SEE
Data de abertura: 27/09/2016, às 09:35h
OBJETO: Formação de Registro de Preços, para a contratação
eventual de empresas para prestação de serviços de fornecimento
de alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição e
aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e demais
insumos, para os estudantes de 108 (cento e oito) Escolas de
Referência em Ensino Médio e Escolas Técnicas Estaduais. Valor
total estimado R$ 59.192.411,20 (cinquenta e nove milhões, cento
e noventa e dois mil, quatrocentos e onze reais e vinte centavos).
A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada nos sites
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 14 de setembro
de 2016. Eraldo Ramos da Silva, Pregoeiro da CCPLE I.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO – 004/2016/SAD
Objeto: Contratação emergencial para Prestação de Serviços
de Vigilância Armada. O Termo de Referência está disponível
para consulta no site www.licitacoes.pe.gov.br - Chamada
pública 004/2016/SAD. Prazo para envio das propostas de
preços: 3 dias úteis, a partir desta publicação, através do email
[email protected]. Informações no email, ou fone 081 3183
7764, Recife, 14 de setembro de 2016. Felipe Santos, Pregoeiro
da CCPLE XI, em exercício.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
PROCESSO Nº 279.2016.I.PE.203.SCGE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2016
NATUREZA: RECURSO ADMININISTRATIVO
RECORRENTES: Terceirize Serviços Especializados Ltda.
DECISÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE I
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 144.2016.I.PE.103.SEE
Data de abertura: 30/09/2016, às 09:35h
OBJETO: Formação de Registro de Preços, para a contratação
eventual de empresas para prestação de serviços de fornecimento
de alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição e
aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e demais
insumos, para os estudantes de 50 (cinquenta) Escolas de
Referência em Ensino Médio e Escolas Técnicas Estaduais. Valor
total estimado R$ 27.880.264,80 (vinte e sete milhões, oitocentos e
oitenta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).
A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada nos sites
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 14 de setembro
de 2016. Eraldo Ramos da Silva, Pregoeiro da CCPLE I.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE I
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 143.2016.I.PE.102.SEE
Data de abertura: 29/09/2016, às 09:35h
OBJETO: Formação de Registro de Preços, para a contratação
eventual de empresas para prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos, para os estudantes de 78 (setenta e oito)
À vista das informações prestadas pela Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado I – CCPLE I,acerca do
julgamento do certame licitatório em epígrafe, ficou devidamente
demonstrado que a licitante Serconserv Serviços Terceirizados
Ltda – EPP CNPJ nº 08.717.223.0001- 86, cumpriu com todas as
exigências do ato convocatório. Isto posto, e com fundamento no
art. 4º, XXI da Lei nº 10.520/2002, julgo improcedente o recurso
da licitante recorrente supramencionada; RATIFCO a deliberação
do pregoeiro que manteve a decisão em que declarou vencedora
do certame licitatório em tela, a licitante Serconserv Serviços
Terceirizados Ltda - EPP por cumprir com todas as exigências do
ato convocatório e proposto o menor preço global no valor de R$
R$ 140.831,27( cento e quarenta mil,oitocentos e trinta e um reais
e vinte e sete centavos); ADJUDICO esta o objeto da licitação em
apreço.Recife,13 de setembro de 2016.Rafael Vilaça Manço.
Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
CASA MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL nº 020/2016-CEL. TP nº 010/2016-CEL. Objeto: Serviço de
construção de contenção de encostas, drenagem e escadarias,
no Município de Cortês, no Estado de Pernambuco. Empresa
Habilitada: ROCHA Engenharia e Incorporações Ltda. Leonardo
Rodrigues dos Santos - Presidente da CEL/CAMIL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2ºT.A. ao Contrato Nº 070/2014- CAMIL: Processo nº 122.2014.
VIII.PE.079.CAMIL; Pregão Eletrônico nº 079/2014; Objeto Nat.:
Serviço móvel especializado. Objeto do Aditivo: Prorrogação do
prazo de vigência; Vigência: 01/09/2016 a 31/08/2017; NE000701,
de 01/09/2016, no valor de R$ 38.976,00; Contratada: RADIONET
LTDA EPP; CNPJ: 03.304.610/0001. Assinatura: 01/09/2016.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 016/2016. Processo Administrativo nº 012/2016CPL/SECTI, Inexigibilidade nº 001/2016. Objeto: fornecimento
de assinatura para acesso aos serviços do sistema de banco
de preços – ferramenta de pesquisa e comparação de preços
praticados pela Administração Pública, objetivando atender as
necessidades da Coordenadoria de Compras desta Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI. Contratado: NP
CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. CNPJ:
07.797.967/0001-95. Valor: R$ 7.990,00. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da sua assinatura. Assinatura: 29/08/2016.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 015/2012 - Errata
publicação de 14 de setembro de 2016. Onde se lê: Nº 015/2015,
leia-se: Nº 015/2012.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 044/2016-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e
internacionais e demais serviços correlatos para atendimento às
necessidades da Secretaria de Defesa Social. Valor Total R$
120.192,83. CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA-EPP;
EMPENHO: 2016NE000858, no valor de R$ 40.064,32, datado
de 31AGO2016; ORIGEM: Adesão a ARP nº 007/2016-SAD; PL
nº 034.2016.VII.PE.023.SAD; PE nº 026/2016-CCPLE VII/SAD.
Recife/PE, 13SET2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*) (**)
1º Termo Aditivo Contrato Nº 035/2015-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater por 12
(doze) meses, pelo período de 01 de agosto de 2016 a 31 de
julho de 2017. CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE; EMPENHOS: 2016NE000577, no valor
de R$ 98.943,00, datada de 01MAIO2016; 2016NE000749, no
valor de R$ 65.962,00, datada de 28JUL2016. ORIGEM: PL nº
098.2015.I.DL.037.SDS; DL nº 037/2015-CCPLE-I/SAD. Recife/
PE, 08SET2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2015-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater por 12 (doze)
meses, pelo período de 08 de outubro de 2016 a 07 de outubro
de 2017. CONTRATADA: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI;
EMPENHO: 2016NE000514, no valor de R$ 60.108,13, datada de
01ABR2016. ORIGEM: Adesão a ARP nº 002/2015-CPL/Defensoria
Pública; PL nº 129/2014; PE nº 028/2014-CPL/ Defensoria Pública.
Recife/PE, 08SET2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2014-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato mater por mais
12 (doze) meses, compreendendo período de 11/11/2016 a
10/11/2017; Valor Anual R$ 751.800,00. CONTRATADA:
LOQUIPE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA; EMPENHO: 2016NE000773, no valor de R$ 104.416,67,
datada de 01JUL2016. ORIGEM: ARP nº 006/2013-SAD; PL nº
076.2012.II.PE.050.SAD; PE nº 050/2012-CCPLE II/SAD. Recife/
PE, 13SET2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*) (***)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Convênio nº 011/2016 – FACEPE, celebrado entre o Estado
de Pernambuco através da Secretaria de Defesa Social de
Pernambuco, e a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia
do Estado de Pernambuco - FACEPE. OBJETO: Destaque
orçamentário, da SDS para a FACEPE destinada a apoiar
a execução de projetos de pesquisa que visem subsidiar a
formulação , a avaliação e a orientação de políticas públicas
relacionadas ao tema “Mitigação de Incidentes com Tubarões e
Pernambuco”. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a
partir de 16 de agosto de 2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO MATTOS
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2016-CEL II
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016-CEL II
OBJETO: Aquisição de equipamentos para uso nos laboratórios
de Fitopatologia, de Bromatologia e de Mecânica da Faculdade de
Ciências Agrárias de Araripina – FACIAGRA. No aviso de licitação
publicado no DOE de 14/09/2016 ONDE SE LÊ: INÍCIO DA
DISPUTA: 27/06/2016, às 10h10 (horário de Brasília), LEIA-SE:
INÍCIO DA DISPUTA: 27/09/2016 (horário de Brasília), às 10h10.
Recife, 14.09.2016. Roberta Rocha Barros Coelho. Pregoeira.
(F)
CPL I
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2016
Adjudico e homologo, nos termos do artigo 7º, inciso VI, do Decreto
Estadual nº 32.539/2008 e do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal
nº 8.666/93, o processo cujo objeto é a Formação de Registro
de Preços, com Validade de 12 (doze) Meses, para Eventual
Aquisição de 40.000 (Quarenta) Mil Kits, Composto com 9 (nove)
Ano XCIII • NÀ 173 - 35
Itens de Enxoval e Higiene de Bebê, em favor do licitante: FJW
EMPRESARIAL LTDA – ME, CNPJ Nº 11.071.174/0001-61, para
os Lotes 1, no valor de R$ 5.097.900,00 (cinco milhões noventa
e sete mil e novecentos reais) e 2, no valor de R$ 1.699.300,00
(um milhão seiscentos e noventa e nove mil e trezentos reais),
perfazendo um valor global de R$ 6.797.200,00 (seis milhões
setecentos e noventa e sete mil e duzentos reais). Recife, 14
de setembro de 2016. Bruno José Coelho Barros– Secretário
Executivo de Gestão.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
Nº 0025/2016. LOCADOR: JB4 EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES EIRELI. CNPJ: 16.713.023/0001-83. Objeto:
A alteração da Cláusula Terceira e Quarta do Contrato. Data da
assinatura: 13 de setembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA AO CT Nº 145/2016. PUBLICADO NO DOE Nº 169,
NA PÁG. Nº 16, DE 09/09/2016. CONTRATADA: PONTUAL
DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. CNPJ Nº 13.569.390/0001-67. Onde
se lê: 06/09/2016 a 04/01/2017. Leia-se: 06/09/2016 a 05/03/2017.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Contrato nº 023/2016. CONTRATADA: Megafer Comércio de
Ferramentas Ltda - ME. CNPJ Nº 06.926.367/0001-17. Objeto:
Aquisição de 30 (trinta) marretas em aço pesando 500 gramas
com cabo de madeira. Marca: Paceta. e 02 (duas) máquinas
seladoras pala selar plásticos com pedal. Marca: Plasmaq, para
subsidiar a implantação de Módulos de Manejo Sustentável da
Agrobiodiversidade para o Combate a Desertificação no Semiarido
pernambucano no Âmbito do Programa Estadual de Combate
a Desertificação e Mitigação aos efeitos da Seca – PAE-PE. No
Município de São José do Belmonte/PE. Vigência 30 (trinta) dias
no período de 12/09/2016 a 11/10/2016. Recife, 14/09/2016.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO N 040/2016. Contratada: THIAGO RIBEIRO
DO NASCIMENTO (TR SOLUÇÕES DE ENGENHARIA E
TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA). CNPJ: 21.606.100/0001-36.
Objeto: Aquisição de 80 (oitenta) licenças de Software Office
2013 Standard – Perpétuo (Word, Excel e PowerPoint). Valor:
R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 12
(doze) meses. Recife, 29/08/2016. MARCOS RAMOS CABRAL,
Secretário Executivo de Gestão. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA
NETTO, Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação.
(F)
0
SECRETARIA DA MULHER
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 003/2016. PROCESSO
Nº 020/2016. CPL. Chamamento Público nº 002/2016, Lote
01. Cursos. Oficinas de Formação, Avaliação, Coordenação e
Monitoramento, diversos municípios - Programa Chapéu de Palha
Mulher da Zona Canavieira - 2016. Fundamentação Legal: Art.
24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Contratado: Centro das Mulheres
do Cabo, CNPJ nº 08.146.755/0001-00. Valor: R$ 174.547,80.
Recife, 14.09.2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 004/2016. PROCESSO
Nº 021/2016. CPL. Chamamento Público nº 002/2016, Lote
02. Cursos. Formação Sociopolítica, Artesanato e Produção e
Beneficiamento de Alimentos, diversos municípios - Programa
Chapéu de Palha Mulher da Zona Canavieira - 2016.
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Contratado:
Centro de Mulheres Urbanas e Rurais de Lagoa do Carro
e Carpina, CNPJ nº 07.642.536/0001-50. Valor: R$ 84.228,32.
Recife, 14.09.2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 005/2016. PROCESSO
Nº 022/2016. CPL. Chamamento Público nº 002/2016, Lote 03.
Cursos. Formação Sociopolítica e Artesanato, diversos municípios
- Programa Chapéu de Palha Mulher da Zona Canavieira 2016. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93.
Contratado: Associação das Mulheres de Tracunhaém, CNPJ
nº 04.894.765/0001-73. Valor: R$ 66.284,68. Recife, 14.09.2016.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 006/2016.
PROCESSO Nº 023/2016. CPL. Chamamento Público nº
002/2016, Lote 04. Cursos. Formação Sociopolítica, Artesanato
e Produção e Beneficiamento de Alimentos, diversos municípios
- Programa Chapéu de Palha Mulher da Zona Canavieira 2016. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93.
Contratado: Associação das Mulheres de Nazaré da Mata,
CNPJ nº 12.813.226/0001-90. Valor: R$ 127.382,22. Recife,
14.09.2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 007/2016.
PROCESSO Nº 024/2016. CPL. Chamamento Público nº
002/2016, Lote 05. Cursos. Formação Sociopolítica, Artesanato
e Produção e Beneficiamento de Alimentos, diversos municípios
- Programa Chapéu de Palha Mulher da Zona Canavieira 2016. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93.
Contratado: Grupo Mulher - Ação, CNPJ nº 10.171.501/000194. Valor: R$ 113.134,74. Recife, 14.09.2016. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)