DOEPE 23/09/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de setembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 179 - 5
PORTARIA SAD Nº 2.547 DE 22 / 09 /2016
Secretarias de Estado
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.995 de 12/11/2009, publicada no DOE de 13/11/2009, nº 2.216 de 30/12/2009, publicada no DOE de 31/12/2009, e nº
1.169 de 09/07/2010, republicada no DOE de 13/07/2010, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE:
Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 34.165 de 11/11/2009. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de
prorrogação de Contratação de pessoal temporário em virtude da estabilidade provisória adquirida, nos termos do Parecer nº 306/2014
da Procuradoria Geral do Estado e do Parecer nº 310/2016 – GEJUR/SAD. 3– VIGÊNCIA: Até 180 (cento e oitenta) dias após o parto, a
partir de 01/07/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme
abaixo:
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 22.09.2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.541-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
13010-9
ASSISTENTE EM
GESTÃO SUT/FUND
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
ASGAF
INSTITUTO DE
RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
01.09.2016
05.08.2016
01/08/2016
9435500-8/2016
DOMINGOS SÁVIO
PEREIRA DIMAS LIMA
8863148-2/2016
EDUARDO HENRIQUE
WANDERLEY
272.902-4
AGENTE DE POLÍCIA
QPC-1/M04/I/F
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL ( POLÍCIA CIVIL )
8861524.7/2016
ADSON XAVIER ALVES
221.427-0
AGENTE DE POLICIA
CIVIL QPC-2
QPC/M01/II/F
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
NOME
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2010
PORTARIA SAD Nº 2.548 DE 22 / 09 /2016
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, RESOLVE:
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793 de 14/05/2012, publicada no DOE de 15/05/2012, nº 1.235 de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012, e nº
1.659 de 02/07/2014, publicada no DOE de 03/07/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.168 de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 01/07/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 06 (seis) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2014
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2014
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2014
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2014
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2014
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2014
Nº 2.542-Instaurar Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria Executiva de Compras e Licitações
– SELIC, vinculada à Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por licitante no
Processo Licitatório nº 147.2015.II.PE.076.CPRH, designando os servidores abaixo relacionados para compor a respectiva comissão:
NOME
MARCO ANTÔNIO MARTINS BARBOSA
BRUNNA MELO CASANOVA
TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
MATRÍCULA
318.713-6
291.490-5
348.118-2
Nº 2.543-Instaurar Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria Executiva de Compras e Licitações
– SELIC, vinculada à Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por licitante no
Processo Licitatório nº 157.2015.III.PE.084.SEE, designando os servidores abaixo relacionados para compor a respectiva comissão:
NOME
PEDRO ANTÔNIO DE GÓES ALCANTARA LEITE
BRUNNA MELO CASANOVA
TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
MATRÍCULA
318.712-3
291.490-5
348.118-2
Nº 2.544-Instaurar Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria Executiva de Compras e Licitações
– SELIC, vinculada à Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por licitante no
Processo Licitatório nº 199.2015.II.PE.110.SEE, designando os servidores abaixo relacionados para compor a respectiva comissão:
NOME
PEDRO ANTÔNIO DE GÓES ALCANTARA LEITE
BRUNNA MELO CASANOVA
TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793 de 14/05/2012, publicada no DOE de 15/05/2012, nº 1.235 de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012, e nº
1.689 de 08/07/2014, publicada no DOE de 09/07/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.168 de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 04/07/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina 5 – REGISTRO: 05 (cinco) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2014
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2014
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2014
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2014
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2014
MATRÍCULA
318.712-3
291.490-5
348.118-2
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
MATRÍCULA
318.713-6
291.490-5
348.118-2
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 22 DE 09 DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:
Nº 138-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20
de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação, conforme
Ato nº2353 de 11/07/2016, publicado no Diário Oficial do Estado em 12/07/2016.
0440901-0/2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793 de 14/05/2012, publicada no DOE de 15/05/2012, 1.235 de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012, e 688
de 10/03/2014, publicada no DOE de 11/03/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.168 de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 10/03/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo,
conforme abaixo:
NOME
LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE
FIGUEIREDO
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
302.980-8
PROFESSOR
MGC/LPE/I/D
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
0443779-7/2016
Nº PROCESSO
HILDACY MOTA DA SILVA
NOME
191.046-9
PROFESSOR
MGD/LPE/II/A
0443781-0/2016
HILDACY MOTA DA SILVA
173.539-0
PROFESSOR
MGD/LPE/II/A
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
02 ANOS A PARTIR
DE 22.09.2016
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
02 ANOS A PARTIR
DE 22.09.2016
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
DURAÇÃO
ATÉ 31.12.2016
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
AMANDA TAVARES SILVA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Nº 139-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Acompanhar Cônjuge em prorrogação, nos termos do artigo 133, da Lei nº
6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996, conforme Ato nº2353
de 11/07/2016, publicado no Diário Oficial do Estado em 12/07/2016.
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2014
ALANA BEZERRA DE OLIVEIRA
ANA LETICIA RAMOS BARBOSA E SILVA
ANNE KAROLINE CARVALHO DE SÁ
ERICLEIDE MACEDO FERNANDES
JANECLEIDE ALVES GONDIM
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Nº PROCESSO
PORTARIA SAD Nº 2.546 DE 22 / 09 /2016
ANA LAILA DE SOUZA ARAUJO
SOFIA SORELLY BELEM RAFAEL
ANA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS
GERSON DA SILVA MASCENO
JONALVA PARANÃ DE ARAUJO GAMA
YURI PABLO NASCIMENTO LIMA
PORTARIA SAD Nº 2.549 DE 22 / 09 /2016
Nº 2.545-Instaurar Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria Executiva de Compras e
Licitações – SELIC, vinculada à Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por
licitante no Processo Licitatório nº 030.2016.II.PE.020.SEE, designando os servidores abaixo relacionados para compor a respectiva
comissão:
NOME
MARCO ANTÔNIO MARTINS BARBOSA
BRUNNA MELO CASANOVA
TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL
MARIANA SILVA GOMES
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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