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DOEPE - 6 - Ano XCIII • NÀ 179 - Página 6

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DOEPE 23/09/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 179

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 23 de setembro de 2016

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

CIDADES

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 22/09/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
941382552016 – Maria de Fatima A. M. de Sousa, mat.975583, concedo 17 dias a partir de 24/06/15.
941385362016 – Marinalva Severina da Silva, mat.1969757, concedo 30 dias a partir de 29/06/15.
941380312016 – Sirlande do Carmo Rodrigues, mat.1648527, concedo 20 dias a partir de 10/06/15.
941380422016 – Sirlande do Carmo Rodrigues, mat.2534916, concedo 20 dias a partir de 10/06/15.
941377502016 – Anderson Cavalcanti Silva, mat.3026140, concedo 30 dias a partir de 15/09/15.
941377722016 – Inaildes Josefa dos Santos, mat.2499975, concedo 90 dias a partir de 29/05/15.
941382662016 – Dayse Oliveira dos Santos, mat.1087312, concedo 4 dias a partir de 30/06/15.
941382772016 – Renata Oliveira Reis, mat.2454890, concedo 30 dias a partir de 29/06/15.
941383122016 – Ladsandra de Moraes Santos, mat.1796275, concedo 15 dias a partir de 26/06/15.
941382902016 – Ana Lucia Vasconcelos Ferreira, mat.1604945, concedo 45 dias a partir de 01/07/15.
941381872016 – Maria Goretti Arruda Correia, mat.2551802, concedo 10 dias a partir de 02/07/15.
941382002016 – Demetrio de Azevedo Borges da Silva, mat.1785699, concedo 30 dias a partir de 02/07/15.
943764742016 – Selma Maria Lira Peixoto, mat.1136178, concedo 15 dias a partir de 06/04/16.
943730082016 – Carlos Alberto de Souza, mat.1544470, concedo 15 dias a partir de 07/04/16.
943732122016 – Diana Daniele Silva de Moura, mat.2598370, concedo 15 dias a partir de 07/04/16.
943734252016 – Luiza de Marilac Belarmino da Silva, mat.1019058, concedo 30 dias a partir de 14/03/16.
943735372016 – Viviane de Fatima Sodre Mota, mat.1009818, concedo 15 dias a partir de 14/03/16.
943729312016 – Maria Lindacy da Silva, mat.1410709, concedo 30 dias a partir de 26/02/16.
943729422016 – Marcela Cabral de Queiroz Rocha, mat.2398842, concedo 30 dias a partir de 04/04/16.
943729642016 – Veronica Barros de Farias, mat.1648870, concedo 30 dias a partir de 31/03/16.
943729752016 – Neide Barbosa da Silva, mat.1791575, concedo 30 dias a partir de 04/04/16.
943730652016 – Maria Betania de Melo, mat.981583, concedo 10 dias a partir de 11/04/16.
943731002016 – Fernanda Alves de Vasconcelos, mat.2525143, concedo 05 dias a partir de 13/04/16.
943731332016 – Marcelo de Paula Rocha Andrade, mat.3008363, concedo 10 dias a partir de 06/04/16.
943731902016 – Sezar Gomes da Silva, mat.2726041, concedo 05 dias a partir de 01/04/16.
943732342016 – Waldja Kyrlla Medeiros Feitosa Araujo, mat.3034992, concedo 30 dias a partir de 30/03/16.
943732452016 – Rejane Maria Betmann, mat.1575058, concedo 13 dias a partir de 10/03/16.
943733922016 – Jacqueline do Amaral Silva, mat.1223860, concedo 10 dias a partir de 09/03/16.
943734142016 – Maria Eliana Nazare Aguiar Andrade, mat.1171232, concedo 60 dias a partir de 11/03/16.
943734472016 – Alcilene Nascimento Alves da Silva, mat.1720333, concedo 17 dias a partir de 02/03/16.
943734602016 – Maria de Fatima da Silva Nascimento, mat.778230, concedo 45 dias a partir de 22/02/16.
943734712016 – Helide Carmelia Pires, mat.1559052, concedo 10 dias a partir de 11/03/16.
943735042016 – Poliane Carla Lima da Silva, mat.1786644, concedo 15 dias a partir de 14/02/16.
943736052016 – Reinaldo Trajano Cordeiro, mat.1397419, concedo 90 dias a partir de 01/03/16.
943736272016 – Nelma Gomes, mat.1613685, concedo 60 dias a partir de 24/02/16.
943736512016 – Maria Josineide de Moura, mat.1727613, concedo 30 dias a partir de 29/02/16.
943736732016 – Maria Josineide de Moua, mat.2708299, concedo 30 dias a partir de 29/02/16.
943353222016 – Aglaíres de Araujo Lima, mat.1491377, concedo 90 dias a partir de 29/10/15.
943352542016 – Elizabete Marinho da Silva, mat.2772833, concedo 07 dias a partir de 10/12/15.
943352982016 – Adilson Ferreira dos Santos, mat.2532832, concedo 90 dias a partir de 29/09/15.
943353002016 – Celina Angela A. dos S. Vila Bela, mat.1809156, concedo 30 dias a partir de 03/11/15.
943353442016 – Jose Ricardo Gomes, mat.2635976, concedo 15 dias a partir de 02/12/15.
943354452016 – Natercia Gomes de Sousa, mat.3014576, concedo 30 dias a partir de 03/12/15.
943354672016 – Cicera Bezerra de Lima, mat.1746715, concedo 08 dias a partir de 26/11/15.
943354782016 – Ana Lucia Leite Cavalcanti de Gois, mat.1969560, concedo 30 dias a partir de 02/06/15.
943354802016 – Marluce de Souza Santos, mat.1803263, concedo 30 dias a partir de 17/03/15.
943330262016 – Aurizete Bernardo de Lima, mat.1745654, concedo 30 dias a partir de 30/11/15.
943331402016 – Eulideusa Mendes da Costa, mat.1749722, concedo 21 dias a partir de 06/11/15.
943332062016 – Helena Maria Casé de Oliveira, mat.1140930, concedo 30 dias a partir de 03/11/15.
943332412016 – Alelaide Oliveira da Silva Andrade, mat.1442376, concedo 15 dias a partir de 02/12/15.
943333422016 – Denise Raimundo Silva Sobral, mat.1214756, concedo 30 dias a partir de 23/11/15.
943333752016 – Roberto Ribeiro Pinho, mat.1765132, concedo 05 dias a partir de 14/12/15.
943330942016 – Robinson de Sousa Cabral, mat.1747169, concedo 120 dias a partir de 26/10/15.
943333532016 – Sanny Souza Sa, mat.3021130, concedo 90 dias a partir de 16/11/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941384462016 – Maria Jose da Silva, mat.1742973, concedo 30 dias a partir de 30/06/15.
941377372016 – Julia Amorim Neta, mat.1458728, concedo 60 dias a partir de 02/02/15.
941377482016 – Julia Amorim Neta, mat.1458728, concedo 30 dias a partir de 03/06/13.
941377612016 – Marco Antonio Costa Pereira de Melo Filho, mat.2632365, concedo 90 dias a partir de 24/09/15.
941378052016 – Inaildes Josefa dos Santos Sá, mat.2499975, concedo 30 dias a partir de 28/08/15.
941378272016 – Maria Jose de França Menezes, mat.1902466, concedo 30 dias a partir de 03/09/15.
941385582016 – Sandra Cristina Torres dos Anjos, mat.1247824, concedo 15 dias a partir de 28/06/15.
941383452016 – Ivone Márcia Pereira, mat.1389670, concedo 60 dias a partir de 03/07/15.
941380862016 – Maria da Penha Duarte Santos, mat.1642006, concedo 15 dias a partir de 30/06/15.
941381652016 – Maria Jose da Silva, mat.2424118, concedo 60 dias a partir de 07/07/15.
941381762016 – Manoel Jose Francisco da Silva Filho, mat.1743031, concedo 30 dias a partir de 06/07/15.
943763162016 – Marizalva Dias de França Silva, mat.1116436, concedo 120 dias a partir de 02/04/16.
943763732016 – Carla Andrea de Moura, mat.2754274, concedo 15 dias a partir de 24/03/16.
943764962016 – Alcineide Ferreira dos Santos, mat.1749536, concedo 20 dias a partir de 01/04/16.
943766982016 – Hilda Maria de Santana Teixeira, mat.1298720, concedo 120 dias a partir de 01/04/16.
943762722016 – Claudia Maria Alves da Silva, mat.1734865, concedo 15 dias a partir de 28/03/16.
943762832016 – Izabel Cristina de A. M. V. Oliveira, mat.2438526, concedo 180 dias a partir de 15/02/16.
943762942016 – Jacinta Maria Sampaio Lomonaco, mat.878162, concedo 30 dias a partir de 01/04/16.
943763052016 – Sandra Lucia Pereira Rodrigues, mat.1797590, concedo 13 dias a partir de 30/03/16.
943763272016 – Armando Jose da Silva Palhano, mat.1752111, concedo 30 dias a partir de 28/03/16.
943763382016 – Armando Jose da Silva Palhano, mat.1937243, concedo 30 dias a partir de 28/03/16.
943763402016 – Celso Henrique Lopes da Silva, mat.1166727, concedo 30 dias a partir de 31/03/16.
943763622016 – Ivania Sabino Pereira, mat.1457276, concedo 30 dias a partir de 01/04/16.
943764172016 – Sueli Costa, mat.1910752, concedo 30 dias a partir de 04/04/16.
943764302016 – Thatyane Gomes Pacheco, mat.2428059, concedo 40 dias a partir de 07/04/16.
943764412016 – Maria Graciane Clemente de Melo, mat.1424602, concedo 90 dias a partir de 28/03/16.
943765202016 – Ana da Paz Oliveira de Lima, mat.1914464, concedo 45 dias a partir de 28/03/16.
943766652016 – Marcelo Cadena B. de Melo, mat.2593564, concedo 60 dias a partir de 30/03/16.
943766762016 – Monica Costa de Albuquerque, mat.2555166, concedo 08 dias a partir de 05/04/16.
943766872016 – Angela Marinho da Silva, mat.1763407, concedo 08 dias a partir de 21/03/16.
943767442016 – Marta Maria Barbosa Duarte, mat.1937847, concedo 90 dias a partir de 07/04/16.
943769242016 – Aroldo dos Santos Vilela, mat.3051269, concedo 30 dias a partir de 04/04/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
941250472016 – Cléa Lilian S. Parente Muniz, mat.2577186, concedo 30 dias a partir de 01/06/12.
941250602016 – Maria Onete P. Martins Vasconcelos, mat.2634880, concedo 30 dias a partir de 07/07/14.
941251262016 – Etiene de Souza Wanderley, mat.1641913, concedo 20 dias a partir de 05/08/14.
941251502016 – Maria de Fatima dos Santos, mat.3034178, concedo 15 dias a partir de 31/08/10.
941251372016 – Ilma Lucia Monteiro da Silva, mat.1314203, concedo 30 dias a partir de 04/08/14 .
941304712015 – Rosineide Fernandes C. de Araujo, mat.3007600, concedo 30 dias a partir de 14/05/15.
941474702015 – Ana Maria Ribeiro Alves, mat.1453890, concedo 30 dias a partir de 28/05/15.
943043382016 – Maria Petrucia Araujo Tavares, mat.1643908, concedo 15 dias a partir de 21/10/15.
943044062016 – Marly Rodrigues de S. Figueiredo, mat.1913492, concedo 15 dias a partir de 18/05/15.
943044852016 – Jeane Lacerda Barbosa da Silva, mat.1457594, concedo 10 dias a partir de 14/05/15.
943045182016 – Maria Hosana Ribeiro dos Anjos, mat.2534860, concedo 15 dias a partir de 05/05/15.
943092902016 – Maria Augusta de Souza Maciel, mat.1643487, concedo 07 dias a partir de 27/05/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
943045532016 – Maria Lusiana Paes da Silva, mat.1471775, indeferido.
943092772016 – Tereza Maria da Silva Barros, mat.1040880, indeferido.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO o pedido de licença maternidade
941385602016 – Ana Carolina C. de Lima, mat.2507269, concedo 180 dias a partir de 10/09/15.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
ERRATA:
Na Portaria Nº 026 do dia 31 de agosto de 2016:
ONDE SE LÊ: SÉRGIO DE OLIVEIRA VALENÇA
LEIA-SE: SÉRGIO DE QUEIROZ VALENÇA

DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3409, DE 22/09/2016 – Atribuir ao Perito Criminal Diego Henrique Leonel de Oliveira Costa, mat. 296216-0, a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Laboratório Criminalístico da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensado o
Perito Criminal Fernando Henrique Leal Benevides, mat. 209298-0, a contar de 01/10/2016.
ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCENA
Secretário de Defesa Social em Exercício

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO 12º BPM Nº 049, de 19/09/2016.
EMENTA: SUBMETER MILITAR ESTADUAL A PROCESSO DE LICENCIAMENTO A BEM DA DISCIPLINA E NOMEIA ENCARREGADO.
O COMANDANTE DO 12º BPM, no uso das suas atribuições, e considerando os fatos descritos nos autos do IPM Port.004/11 BPRv
de 23 de março de 2011,onde restou comprovado a prática dos crime capitulados nos Art .311 e 312 do CPM, bem como a conexão da
segunda deserção, praticada pelo acusado, com os crimes em questão. RESOLVE: I – Instaurar Processo de licenciamento “Ex-Officio” a
Bem da Disciplina em desfavor do SD PM Mat.102796-4/12º BPM-GEASI MIGUEL DA SILVA, nomeando como encarregado o 2º Ten PM
Mat.920054-1/12º BPM - FÁBIO FERREIRA DA SILVA. II – Fica estabelecido o prazo de 40(quarenta) dias para a conclusão deste Processo
Administrativo; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ALBERTO CASSIANO BARBOS - TC PM Comandante do 12º BPM.

DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDEC E INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - IPEM
PORTARIA CONJUNTA SDEC/IPEM Nº 07, de 20 de setembro de 2016.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto do Art. 19 da Lei complementar nº 199/2011.
RESOLVE:
1) - Instituir a Comissão Administrativa Permanente de Enquadramento e Acompanhamento do PCCV, ficando designado os seguintes
membros: PELO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDA DE PERNAMBUCO – IPEM/PE: RENILDO NAVAES COELHO JUNIOR, matr.
11.173-2, na condição de membro Titular; ALANE DAVID DE SOUZA OLIVEIRA, matr. 11.141-4, na condição de membro Titular; LUIZ
EDUARDO SOARES DA SILVA, matr. 11.121-0, na condição de membro Suplente; EDNA PAULA MOTA DE MENEZES, matr. 11.1384, na condição de membro Suplente. PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE PE 0 SINDSERPE: DANIEL DE
VASCONCELOS BOTELHO DE ANDRADE, matr. 11.153-8, na condição de membro Titular; SAMUEL EVARISTO DO PARAÍSO, matr.
108-2, na condição de membro Titular; JOÃO VICTOR SANTANA PINHEIRO GONÇALVES, matr. 11.145-7, na condição de membro
Suplente; MARIA LÚCIA CATANHO DA SILVA, matr. 207-0, na condição de membro Suplente;
2) - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade de vinte e quarto meses;
3) - Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 21 de setembro de 2016.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretário
PEDRO PAULO DE CARVALHO NETO
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM
Diretor Presidente

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
EXTRATO
Transferência Fundo a Fundo: Portaria SDSCJ nº 109/2016, prorroga a vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento
do Serviço de Acolhimento em Casa de Passagem - Centro de Acolhimento e Apoio, com o município a seguir relacionado até 31/12/2016:
113-Floresta. Transferência Fundo a Fundo: Portaria SDSCJ nº 109/2016, prorroga a vigência dos Termos de Aceite destinados ao
cofinanciamento do Serviço Especializado em Abordagem Social do Programa Atitude do tipo Atitude nas Ruas, dos municípios a seguir
relacionados até 31/12/2016: 001-Caruaru; 002-Floresta.

EDUCANjO
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 4481 DE 22 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 4465, publicada no Diário Oficial
de 22 de setembro de 2016, referente a ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM NABUCO.
PORTARIA SE/GGDP DE 22 DE 09 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4482 - Tornar sem efeito as Portarias 4432 e 4433 de 20.09.16, ref. a JOAO EUDES DA SILVA, mat. 264.910-1.
Nº 4483 - Remover SELMA REGINA VALENCA MACENA DE MELO, Prof. LP, III, D mat. 180.304-2, para a Esc. Antônia Cavalcanti de
Albuquerque, Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 05.09.16.
Nº 4484 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 4456 de 21.09.16 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a SELMA REGINA
VALENCA MACENA DE MELO, Prof. LP, III, D mat. 180.304-2, na função de Diretor da Esc. Antônia Cavalcanti de Albuquerque, Caruaru,
com 200 h/a mensais, a partir de 05.09.16.
Nº 4485 - Remover EZILDA CAVALCANTI VASCONCELOS, Prof. LP, IV, A, mat. 140.635-3, para a Esc. Profª. Wilma Wzely Cunha Coelho
Amorim, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 22.08.16.
Nº 4486 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 4457 de 21.09.16 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a EZILDA CAVALCANTI
VASCONCELOS, Prof. LP, IV, A mat. 140.635-3, na função de Diretor da Esc. Profª. Wilma Wzely Cunha Coelho Amorim, Petrolina, com
200 h/a mensais, a partir de 22.08.16.
Nº 4487 - Remover RUBEM DE MESQUITA VALADARES, Prof. LPE, II, D, mat. 239.791-9, para a Esc. Desemb. Carlos Xavier Paes
Barreto, Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.09.16.

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