DOEPE 30/09/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 184
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 4636 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 02/16, torna público o Parecer CEE/PE 091/2016-CEB de 05/09/2016, de parecer e voto favoráveis à Autorização do
Curso Técnico em Recursos Humanos - Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios, na modalidade presencial, sem saídas intermediárias a
ser ministrado pela Politec – Caruaru, localizada na Rua Erasmo Braga, nº 150, bairro Nossa Senhora das Dores, Caruaru/PE, instituição
mantida pelo Talento Instituto Politécnico Ltda – EPP, CNPJ nº 05.808.756/0003-47, recredenciada pela Portaria SE nº 6906 de 21/10/2013.
A Autorização será concedida pelo prazo de 6 (seis) anos contados a partir da data de publicação de Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4637 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 02/16, torna público o Parecer CEE/PE 093/2016-CEB de 05/09/2016, de parecer e voto favoráveis à Autorização
do Curso Técnico em Enfermagem, do Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, a ser oferecido pelo Centro
de Ensino Técnico Grau T, localizado na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, nº 1062 – Imbiribeira - Recife/PE, mantido
pela Imbiribeira Cursos Técnicos Ltda –EPP, CNPJ nº 20.865.159/0001-86, credenciada pela Portaria SEE nº 5169 de 30/12/2015. A
autorização será concedido pelo prazo de 6 (seis) anos contados a partir da data de publicação de Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3313 DE 11 DE JULHO DE 2016.
Recife, 30 de setembro de 2016
ANTÔNIO DO RÊGO BARROS SOBRINHO
155.887-0
2
17/08/2016
2º
CÁRMEN VERONICA ANDRADE SANTOS
162.065-7
1
15/08/2016
2º
ELIANE MARIA PIMENTEL LIMA LIRA
191.879-6
1
05/09/2016
1º
ELIANE PAULO DO MONTE BEZERRA NUNES
173.242-0
1
01/09/2016
1º
ELUZAI ALBUQUERQUE DE AGUIAR
141.670-7
2
01/09/2016
2º
FRANCISCO ANTONIO SABINO
128.496-7
1
08/09/2016
3º
GEOVANETAVARES DE SOUZA
157.599-6
1
26/09/2016
2º
GLAUCIAN PESSÔA DA SILVA
237.918-0
1
09/09/2016
1º
IRANETE MARIA SILVA ARAÚJO
140.728-7
2
01/09/2016
3º
IRENE MARIA DE SANTANA PAULO
146.859-6
1
01/09/2016
2º
IVANILDE BERTINO DE FRANÇA
147.623-8
1
03/10/2016
2º
JACQUELINE KENNEDY VIEIRA DE A. BELÉM
157.077-3
1
23/08/2016
2º
JAEL CAVALCANTI DE ARAÚJO
131.441-6
1
03/10/2016
3º
JOÃO BATISTA DE SOUZA
126.412-5
2
16/08/2016
3º
JOÃO DARQUE DA SILVA
146.878-2
2
08/08/2016
3º
3º
JOSÉ ANTONINO DA CUNHA RABÊLO JÚNIOR
125.622-0
1
12/08/2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que dispõe os incisos VI e VII do artigo 4º do Decreto
nº 38.787, de 30 de setembro de 2012, RESOLVE:
JOSÉ BATISTA DO REGO
132.324-5
2
24/08/2016
3º
MARIA BETÂNIA DE LIMA SILVA FERREIRA
183.956-0
1
01/08/2016
2º
I – Dispensar RENATA GOMES DA SILVA, matrícula 349731-3, da função de Autoridade Classificadora Delegada e de Autoridade
Hierarquicamente Superior no âmbito desta Secretaria de Educação.
MARIA JOZIANE FERREIRA SANTOS
144.715-7
1
01/09/2016
2º
MARIA LÚCIA LOPES DE SOUZA
146.246-6
2
01/09/2016
3º
2º
MARIA MADALENA BARBOSA T. DA CRUZ
157.208-3
1
12/09/2016
II – Designar RODRIGO SILVA LAGES, matrícula 373.381-5, Gerente Geral de Assuntos Jurídicos - GGAJ, para exercer a função de
Autoridade Classificadora Delegada e de Autoridade Hierarquicamente Superior no âmbito desta Secretaria de Educação, para efeito de
cumprimento da Lei de Acesso a Informação – LAI.
MIRIAM GONÇALO DE OLIVEIRA
172.776-1
1
22/08/2016
1º
NATANAEL SIMIÃO DA SILVA JÚNIOR
147.775-7
1
12/09/2016
2º
RITA DE CÁSSIA PACÍFICO FEITOSA
121.839-5
1
12/09/2016
3º
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMUALDO ARRUDA DE ARAÚJO
132.623-6
1
08/09/2016
3º
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. 14.06.2007, resolve conceder em 29/09/2016.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
141.351-1
3º
24/05/2016
ROSA ESTEVÃO DA PAZ
132.627-9
1
03/10/2016
3º
ROSANA Mª BEZERRA DE FREITAS
144.070-5
1
26/08/2016
2º
ROSILENE MARIA EMILIANO G. DA SILVA
147.215-1
1
01/09/2016
2º
SEVERINA GOMES DE OLIVEIRA
130.150-0
2
11/08/2016
3º
SEVERINA SOUSA CAVALCANTE
145.052-2
1
12/09/2016
2º
SIRLEIDE DIAS DA SILVA ALVES
162.199-8
1
04/08/2016
1º
VANÚZIA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS
157.315-2
1
01/09/2016
1º
VERA LÚCIA NUNES DA SILVA
120.709-1
1
12/09/2016
2º
ZENILDO DA SIVA PEREIRA
176.117-0
1
15/08/2016
1º
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
SE-0457495-7/2016
ADELMO CORDEIRO DA SILVA
SE-0456205-4/2016
ALDACIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA
251.612-8
1º
02/06/2016
SE-0456626-2/2016
ALEXSANDRA FERREIRA ALVES SANTOS
251.893-7
1º
02/06/2016
SE-0456027-6/2016
ALICE SILVA DE ANDRADE
136.211-9
3º
27/08/2016
SE-0455181-6/2016
CLAYTON DE OLIVEIRA PATRIOTA
250.028-0
1º
05/05/2016
Nº
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
SE-0455767-7/2016
CICERA PATRICIA VASCONCELOS R. BIONE
251.104-5
1º
15/05/2016
01
IRANDIR LIMA PESSOA
44.517-7
02
16/09/2016
2º
SE-0455866-7/2016
CRISTINA DANTAS DE SALES
251.102-9
1º
15/05/2016
02
EVANETE DA SILVA BARROS CORREIA
45.642-0
02
05/09/2016
1º
SE-0456016-4/2016
CHRISTINA MARIA GOMES DE ANDRADE
148.916-0
3º
11/08/2016
03
GIRLAN MARTINHO DE LIMA
46.695-6
01
03/10/2016
4º
SE-0455761-1/2016
EDIMARIA SOLANGE ARCANJO DE BARROS
140.610-8
3º
06/05/2016
04
MAURILIO BEZERRA DA SILVA
83.998-1
01
15/09/2016
2º
SE-0455789-2/2016
ELIZABETH MARIA DE SOUZA MOREIRA
144.392-5
3º
07/05/2016
05
KÁTIA MARIA DA SILVA POTTES
85.514-6
01
03/10/2016
3º
SE-0456258-3/2016
ELPIDIO ALENCAR DE SOUZA
249.914-2
1º
02/06/2016
06
VERÔNICA MARIA DE PONTES RAMOS
104.090-1
01
12/09/2016
2º
SE-0456201-0/2016
ERIVOLEIDE CRISTINA DA SILVA
140.664-7
3º
28/05/2016
07
NORMELITA CARNEIRO DE PAIVA
105.334-5
01
03/10/2016
3º
SE-0456199-7/2016
GABRIELA LUCY DE CARVALHO MATIAS
251.545-8
1º
03/06/2016
08
MÕNICA MARIA SIMÕES DA SILVA
105.882-7
03
19/09/2016
2º
SE-0455172-6/2016
HAILTON BEZERRA DE CARVALHO
140.713-9
3º
06/05/2016
09
ARTUR ANTONIO DE ALMEIDA NETO
108.294-9
03
05/09/2016
2º
SE-0456879-3/2016
HERIBELTO DE SOUZA GOMES
252.221-7
1º
04/06/2016
10
CARLA BOTELHO
109.851-9
02
03/10/2016
2º E 3º
SE-0455833-1/2016
INATIEL FREIRE MENEZES
141.794-0
3º
08/05/2016
11
MARIA DULCE DE OLIVEIRA
117.118-6
02
27/06/2016
3º
SE-0455843-2/2016
IRENE RAIMUNDA DE SOUZA DA CRUZ
141.802-5
3º
01/06/2016
12
MARIA CRISTINA DA SILVA
120.773-3
01
12/09/2016
3º
SE-0456824-2/2016
JOSELANE PIRES DOS SANTOS
251.246-7
1º
19/05/2016
13
PATRÍCIA COUTO BARRETO
124.999-1
01
11/07/2016
2º
SE-0455868-0/2016
KEANY RICHELLE MORAES ARAÚJO
252.218-7
1º
29/05/2016
14
MARIA HELENA CAVALCANTI DE SENA BORBA
128.616-1
03
29/08/2016
3º
15
VALÉRIA CRISTINA DE CRISTO LEAL ARAÚJO
129.713-9
01
19/09/2016
2º
16
MARIA SALETE SIQUEIRA LAFAYETTE
135.096-0
03
10/10/2016
2º
17
ELIANE CARVALHO SALSA
135.410-8
06
19/09/2016
3º
18
MARCILIA MARIA SOUTO QUIDUTE MELO
136.481-2
03
03/10/2016
3º
19
ELIANE BARBOZA DE LUCENA
138.791-0
01
06/09/2016
3º
20
MÉRCIA MARIA MERENCIO DE LIMA SILVA
148.598-9
01
12/09/2016
1º
21
MARILENE ACIOLY DE MATOS
174.322-8
01
04/07/2016
2º
22
POLLYANNA VIEIRA BARBOSA
251.488-5
01
22/08/2016
1º
23
MARCIA VANDINEIDE CAVALCANTE
252.467-8
03
03/10/2016
1º
SE-0456811-7/2016
LUCIA MARIA RODRIGUES DA SILVA
250.846-0
1º
20/05/2016
SE-0466356-3/2016
MARIA AUXILIADORA CAZE
146.015-3
3º
29/06/2016
SE-0210764-2/2016
MARIA DO CARMO XAVIER FERREIRA DE FRAGA
147.726-9
3º
07/09/2016
SE-0456019-7/2016
MARIA ISABEL CAVALCANTI RAMOS
144.783-1
3º
23/07/2016
SE-0466155-8/2016
MARIA JOSÉ DA SILVA
139.343-0
3º
07/07/2016
SE-0456635-2/2016
MARIA LOURDES DE CARVALHO DANTAS
249.946-0
1º
19/05/2016
SE-0455904-0/2016
MARIA LUZICLEIDE DA SILVA
142.539-0
3º
28/05/2016
SE-0456873-6/2016
MARIA SOCORRO SARAIVA NUNES
147.020-7
3º
19/02/2016
SE-0455864-5/2016
MARLI ALVES DOS SANTOS
252.269-1
1º
19/05/2016
SE-0455743-1/2016
MANOEL BUARQUE DE OLIVEIRA
143.790-9
3º
27/05/2016
SE-0456094-1/2016
MARCEL ANDERSON FERREIRA
251.771-0
1º
11/06/2016
SE-0456092-8/2016
MARCO AURELIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE
250.101-5
1º
16/07/2016
SE-0456209-8/2016
MARLON DOWELL CABRAL DE BRITO
136.659-9
3º
12/04/2016
SE-0455716-1/2016
MICHELLE LISBOA ALHEIROS
251.502-4
1º
31/05/2016
SE-0448031-2/2016
NIVALDO DE SANTANA SALVADOR
146.375-6
2º
15/06/2006
SE-0448031-2/2016
NIVALDO DE SANTANA SALVADOR
146.375-6
3º
13/06/2016
SE-0456806-2/2016
PAULA FRANCINETE PEREIRA DA SILVA SOUZA
146.407-8
3º
29/05/2016
SE-0455874-6/2016
PAULA LOANA GONÇALVES CORREIA
251.766-3
1º
27/05/2016
SE-0456204-3/2016
PAULO GERALDO DE MORAES SERRANO
129.334-6
3º
05/07/2015
SE-0455929-7/2016
SIMONE MODESTO MORAIS CAVALCANTE DE SÁ
251.841-4
1º
19/05/2016
REFORMA DE DESPACHO:
PROCESSO Nº 0467259-6/2016-REFORMA O DESPACHO DE 13/12/2011, EXARADO NO PROCESSO Nº 0465812-8/2011 DA
SERVIDORA MARIA DO SOCORRO MESQUITA ESPINDOLA, MATRÍCULA Nº 146.110-9. PARA CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE
LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO 2º DECÊNIO A PARTIR DE 17/09/2011, NOS TERMOS DO ART. 112 DA LEI Nº 6.123/68, UMA VEZ
QUE NÃO HOUVE DESCONTO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA O REFERIDO DECÊNIO.
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 23/06/2016, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA
MÔNICA MARIA DAS NEVES CAVALCANTI, MATRÍCULA Nº 136.674-2 ONDE SE LÊ: PROCESSO- SE Nº 0442484-8/2016, LEIA-SE:
PROCESSO- SE Nº-0442448-8/2016.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE NAZARÉ EM 29/09/2016
MATRÍCULA
MESES
À PARTIR
DECÊNIO
ADERICE DE MELO SILVA
NOME
146.657-7
1
15/08/2016
2º
ADILSON PONTES DA SILVA
189.274-6
1
05/09/2016
1º
ANA LÚCIA VIEIRA DE SOUZA
113.295-4
1
01/09/2016
2º
SUADP EM: 28/09/2016
NOME
LICENÇA ADOÇÃO OU GUARDA JUDICIAL
CONCEDO 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA NOS TERMOS DO ART. 1º, DA SEÇÃO V, ART.126-A, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 091/2007.
SIGEPE Nº
0472450-4/2016
NOME
JOSÉ AURELIO PEREIRA DA SILVA
MATRICULA
269.955-9
INICIO
21/07/2016
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
0487973-2/2016
ANDERSON SOARES DA SILVA
252.892-4
0490658-5/2016
MIQUÉIAS FRANCISCO SOARES
259.521-4
INICIO
16/08/2016
27/08/2016
LICENÇA PATERNIDADE
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
0493029-0/2016
LINDETE BARBOSA DE MENDONÇA
0492236-8/2016
RUTE CAMARA FAUSTINO
0486544-4/2016
JOSILENE DE SOUZA MORAIS MENEZES
MATRICULA
116.861-4
116.942-4
156.352-1
INICIO
12/09/2016
08/09/2016
22/08/2016
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 10/08/2016, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA HELENA
CAVALCANTI DE SENA BORBA, MATRÍCULA Nº 128.616-1.
ONDE SE LÊ: 2º DECÊNIO
LEIA-SE: 2º E 3º DECÊNIOS
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 23/06/2016, REFERENTE À MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE SOUZA, MATRÍCULA
Nº 149.207-1, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 04.07.2016 –
PROCESSO SIGEPE Nº 0464411-2/2016.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 10/06/2016, REFERENTE À WASHINGTON BOCINHO DE MELO, MATRÍCULA Nº 192.8139, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 02/06/2016 – GRE METRO
NORTE - PROCESSO SIGEPE Nº 0453647-2/2016.
REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL.