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DOEPE - 10 - Ano XCIII • NÀ 184 - Página 10

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DOEPE 30/09/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 184

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA SEE Nº 4636 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 02/16, torna público o Parecer CEE/PE 091/2016-CEB de 05/09/2016, de parecer e voto favoráveis à Autorização do
Curso Técnico em Recursos Humanos - Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios, na modalidade presencial, sem saídas intermediárias a
ser ministrado pela Politec – Caruaru, localizada na Rua Erasmo Braga, nº 150, bairro Nossa Senhora das Dores, Caruaru/PE, instituição
mantida pelo Talento Instituto Politécnico Ltda – EPP, CNPJ nº 05.808.756/0003-47, recredenciada pela Portaria SE nº 6906 de 21/10/2013.
A Autorização será concedida pelo prazo de 6 (seis) anos contados a partir da data de publicação de Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4637 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 02/16, torna público o Parecer CEE/PE 093/2016-CEB de 05/09/2016, de parecer e voto favoráveis à Autorização
do Curso Técnico em Enfermagem, do Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, a ser oferecido pelo Centro
de Ensino Técnico Grau T, localizado na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, nº 1062 – Imbiribeira - Recife/PE, mantido
pela Imbiribeira Cursos Técnicos Ltda –EPP, CNPJ nº 20.865.159/0001-86, credenciada pela Portaria SEE nº 5169 de 30/12/2015. A
autorização será concedido pelo prazo de 6 (seis) anos contados a partir da data de publicação de Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3313 DE 11 DE JULHO DE 2016.

Recife, 30 de setembro de 2016

ANTÔNIO DO RÊGO BARROS SOBRINHO

155.887-0

2

17/08/2016

2º

CÁRMEN VERONICA ANDRADE SANTOS

162.065-7

1

15/08/2016

2º

ELIANE MARIA PIMENTEL LIMA LIRA

191.879-6

1

05/09/2016

1º

ELIANE PAULO DO MONTE BEZERRA NUNES

173.242-0

1

01/09/2016

1º

ELUZAI ALBUQUERQUE DE AGUIAR

141.670-7

2

01/09/2016

2º

FRANCISCO ANTONIO SABINO

128.496-7

1

08/09/2016

3º

GEOVANETAVARES DE SOUZA

157.599-6

1

26/09/2016

2º

GLAUCIAN PESSÔA DA SILVA

237.918-0

1

09/09/2016

1º

IRANETE MARIA SILVA ARAÚJO

140.728-7

2

01/09/2016

3º

IRENE MARIA DE SANTANA PAULO

146.859-6

1

01/09/2016

2º

IVANILDE BERTINO DE FRANÇA

147.623-8

1

03/10/2016

2º

JACQUELINE KENNEDY VIEIRA DE A. BELÉM

157.077-3

1

23/08/2016

2º

JAEL CAVALCANTI DE ARAÚJO

131.441-6

1

03/10/2016

3º

JOÃO BATISTA DE SOUZA

126.412-5

2

16/08/2016

3º

JOÃO DARQUE DA SILVA

146.878-2

2

08/08/2016

3º
3º

JOSÉ ANTONINO DA CUNHA RABÊLO JÚNIOR

125.622-0

1

12/08/2016

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que dispõe os incisos VI e VII do artigo 4º do Decreto
nº 38.787, de 30 de setembro de 2012, RESOLVE:

JOSÉ BATISTA DO REGO

132.324-5

2

24/08/2016

3º

MARIA BETÂNIA DE LIMA SILVA FERREIRA

183.956-0

1

01/08/2016

2º

I – Dispensar RENATA GOMES DA SILVA, matrícula 349731-3, da função de Autoridade Classificadora Delegada e de Autoridade
Hierarquicamente Superior no âmbito desta Secretaria de Educação.

MARIA JOZIANE FERREIRA SANTOS

144.715-7

1

01/09/2016

2º

MARIA LÚCIA LOPES DE SOUZA

146.246-6

2

01/09/2016

3º
2º

MARIA MADALENA BARBOSA T. DA CRUZ

157.208-3

1

12/09/2016

II – Designar RODRIGO SILVA LAGES, matrícula 373.381-5, Gerente Geral de Assuntos Jurídicos - GGAJ, para exercer a função de
Autoridade Classificadora Delegada e de Autoridade Hierarquicamente Superior no âmbito desta Secretaria de Educação, para efeito de
cumprimento da Lei de Acesso a Informação – LAI.

MIRIAM GONÇALO DE OLIVEIRA

172.776-1

1

22/08/2016

1º

NATANAEL SIMIÃO DA SILVA JÚNIOR

147.775-7

1

12/09/2016

2º

RITA DE CÁSSIA PACÍFICO FEITOSA

121.839-5

1

12/09/2016

3º

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROMUALDO ARRUDA DE ARAÚJO

132.623-6

1

08/09/2016

3º

FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. 14.06.2007, resolve conceder em 29/09/2016.
PROCESSO/SIGEPE

NOME

MATRÍCULA

DECÊNIO

A PARTIR DE

141.351-1

3º

24/05/2016

ROSA ESTEVÃO DA PAZ

132.627-9

1

03/10/2016

3º

ROSANA Mª BEZERRA DE FREITAS

144.070-5

1

26/08/2016

2º

ROSILENE MARIA EMILIANO G. DA SILVA

147.215-1

1

01/09/2016

2º

SEVERINA GOMES DE OLIVEIRA

130.150-0

2

11/08/2016

3º

SEVERINA SOUSA CAVALCANTE

145.052-2

1

12/09/2016

2º

SIRLEIDE DIAS DA SILVA ALVES

162.199-8

1

04/08/2016

1º

VANÚZIA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS

157.315-2

1

01/09/2016

1º

VERA LÚCIA NUNES DA SILVA

120.709-1

1

12/09/2016

2º

ZENILDO DA SIVA PEREIRA

176.117-0

1

15/08/2016

1º

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

SE-0457495-7/2016

ADELMO CORDEIRO DA SILVA

SE-0456205-4/2016

ALDACIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA

251.612-8

1º

02/06/2016

SE-0456626-2/2016

ALEXSANDRA FERREIRA ALVES SANTOS

251.893-7

1º

02/06/2016

SE-0456027-6/2016

ALICE SILVA DE ANDRADE

136.211-9

3º

27/08/2016

SE-0455181-6/2016

CLAYTON DE OLIVEIRA PATRIOTA

250.028-0

1º

05/05/2016

Nº

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

SE-0455767-7/2016

CICERA PATRICIA VASCONCELOS R. BIONE

251.104-5

1º

15/05/2016

01

IRANDIR LIMA PESSOA

44.517-7

02

16/09/2016

2º

SE-0455866-7/2016

CRISTINA DANTAS DE SALES

251.102-9

1º

15/05/2016

02

EVANETE DA SILVA BARROS CORREIA

45.642-0

02

05/09/2016

1º

SE-0456016-4/2016

CHRISTINA MARIA GOMES DE ANDRADE

148.916-0

3º

11/08/2016

03

GIRLAN MARTINHO DE LIMA

46.695-6

01

03/10/2016

4º

SE-0455761-1/2016

EDIMARIA SOLANGE ARCANJO DE BARROS

140.610-8

3º

06/05/2016

04

MAURILIO BEZERRA DA SILVA

83.998-1

01

15/09/2016

2º

SE-0455789-2/2016

ELIZABETH MARIA DE SOUZA MOREIRA

144.392-5

3º

07/05/2016

05

KÁTIA MARIA DA SILVA POTTES

85.514-6

01

03/10/2016

3º

SE-0456258-3/2016

ELPIDIO ALENCAR DE SOUZA

249.914-2

1º

02/06/2016

06

VERÔNICA MARIA DE PONTES RAMOS

104.090-1

01

12/09/2016

2º

SE-0456201-0/2016

ERIVOLEIDE CRISTINA DA SILVA

140.664-7

3º

28/05/2016

07

NORMELITA CARNEIRO DE PAIVA

105.334-5

01

03/10/2016

3º

SE-0456199-7/2016

GABRIELA LUCY DE CARVALHO MATIAS

251.545-8

1º

03/06/2016

08

MÕNICA MARIA SIMÕES DA SILVA

105.882-7

03

19/09/2016

2º

SE-0455172-6/2016

HAILTON BEZERRA DE CARVALHO

140.713-9

3º

06/05/2016

09

ARTUR ANTONIO DE ALMEIDA NETO

108.294-9

03

05/09/2016

2º

SE-0456879-3/2016

HERIBELTO DE SOUZA GOMES

252.221-7

1º

04/06/2016

10

CARLA BOTELHO

109.851-9

02

03/10/2016

2º E 3º

SE-0455833-1/2016

INATIEL FREIRE MENEZES

141.794-0

3º

08/05/2016

11

MARIA DULCE DE OLIVEIRA

117.118-6

02

27/06/2016

3º

SE-0455843-2/2016

IRENE RAIMUNDA DE SOUZA DA CRUZ

141.802-5

3º

01/06/2016

12

MARIA CRISTINA DA SILVA

120.773-3

01

12/09/2016

3º

SE-0456824-2/2016

JOSELANE PIRES DOS SANTOS

251.246-7

1º

19/05/2016

13

PATRÍCIA COUTO BARRETO

124.999-1

01

11/07/2016

2º

SE-0455868-0/2016

KEANY RICHELLE MORAES ARAÚJO

252.218-7

1º

29/05/2016

14

MARIA HELENA CAVALCANTI DE SENA BORBA

128.616-1

03

29/08/2016

3º

15

VALÉRIA CRISTINA DE CRISTO LEAL ARAÚJO

129.713-9

01

19/09/2016

2º

16

MARIA SALETE SIQUEIRA LAFAYETTE

135.096-0

03

10/10/2016

2º

17

ELIANE CARVALHO SALSA

135.410-8

06

19/09/2016

3º

18

MARCILIA MARIA SOUTO QUIDUTE MELO

136.481-2

03

03/10/2016

3º

19

ELIANE BARBOZA DE LUCENA

138.791-0

01

06/09/2016

3º

20

MÉRCIA MARIA MERENCIO DE LIMA SILVA

148.598-9

01

12/09/2016

1º

21

MARILENE ACIOLY DE MATOS

174.322-8

01

04/07/2016

2º

22

POLLYANNA VIEIRA BARBOSA

251.488-5

01

22/08/2016

1º

23

MARCIA VANDINEIDE CAVALCANTE

252.467-8

03

03/10/2016

1º

SE-0456811-7/2016

LUCIA MARIA RODRIGUES DA SILVA

250.846-0

1º

20/05/2016

SE-0466356-3/2016

MARIA AUXILIADORA CAZE

146.015-3

3º

29/06/2016

SE-0210764-2/2016

MARIA DO CARMO XAVIER FERREIRA DE FRAGA

147.726-9

3º

07/09/2016

SE-0456019-7/2016

MARIA ISABEL CAVALCANTI RAMOS

144.783-1

3º

23/07/2016

SE-0466155-8/2016

MARIA JOSÉ DA SILVA

139.343-0

3º

07/07/2016

SE-0456635-2/2016

MARIA LOURDES DE CARVALHO DANTAS

249.946-0

1º

19/05/2016

SE-0455904-0/2016

MARIA LUZICLEIDE DA SILVA

142.539-0

3º

28/05/2016

SE-0456873-6/2016

MARIA SOCORRO SARAIVA NUNES

147.020-7

3º

19/02/2016

SE-0455864-5/2016

MARLI ALVES DOS SANTOS

252.269-1

1º

19/05/2016

SE-0455743-1/2016

MANOEL BUARQUE DE OLIVEIRA

143.790-9

3º

27/05/2016

SE-0456094-1/2016

MARCEL ANDERSON FERREIRA

251.771-0

1º

11/06/2016

SE-0456092-8/2016

MARCO AURELIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE

250.101-5

1º

16/07/2016

SE-0456209-8/2016

MARLON DOWELL CABRAL DE BRITO

136.659-9

3º

12/04/2016

SE-0455716-1/2016

MICHELLE LISBOA ALHEIROS

251.502-4

1º

31/05/2016

SE-0448031-2/2016

NIVALDO DE SANTANA SALVADOR

146.375-6

2º

15/06/2006

SE-0448031-2/2016

NIVALDO DE SANTANA SALVADOR

146.375-6

3º

13/06/2016

SE-0456806-2/2016

PAULA FRANCINETE PEREIRA DA SILVA SOUZA

146.407-8

3º

29/05/2016

SE-0455874-6/2016

PAULA LOANA GONÇALVES CORREIA

251.766-3

1º

27/05/2016

SE-0456204-3/2016

PAULO GERALDO DE MORAES SERRANO

129.334-6

3º

05/07/2015

SE-0455929-7/2016

SIMONE MODESTO MORAIS CAVALCANTE DE SÁ

251.841-4

1º

19/05/2016

REFORMA DE DESPACHO:
PROCESSO Nº 0467259-6/2016-REFORMA O DESPACHO DE 13/12/2011, EXARADO NO PROCESSO Nº 0465812-8/2011 DA
SERVIDORA MARIA DO SOCORRO MESQUITA ESPINDOLA, MATRÍCULA Nº 146.110-9. PARA CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE
LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO 2º DECÊNIO A PARTIR DE 17/09/2011, NOS TERMOS DO ART. 112 DA LEI Nº 6.123/68, UMA VEZ
QUE NÃO HOUVE DESCONTO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA O REFERIDO DECÊNIO.
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 23/06/2016, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA
MÔNICA MARIA DAS NEVES CAVALCANTI, MATRÍCULA Nº 136.674-2 ONDE SE LÊ: PROCESSO- SE Nº 0442484-8/2016, LEIA-SE:
PROCESSO- SE Nº-0442448-8/2016.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:

GRE NAZARÉ EM 29/09/2016
MATRÍCULA

MESES

À PARTIR

DECÊNIO

ADERICE DE MELO SILVA

NOME

146.657-7

1

15/08/2016

2º

ADILSON PONTES DA SILVA

189.274-6

1

05/09/2016

1º

ANA LÚCIA VIEIRA DE SOUZA

113.295-4

1

01/09/2016

2º

SUADP EM: 28/09/2016
NOME

LICENÇA ADOÇÃO OU GUARDA JUDICIAL
CONCEDO 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA NOS TERMOS DO ART. 1º, DA SEÇÃO V, ART.126-A, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 091/2007.
SIGEPE Nº
0472450-4/2016

NOME
JOSÉ AURELIO PEREIRA DA SILVA

MATRICULA
269.955-9

INICIO
21/07/2016

DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
0487973-2/2016
ANDERSON SOARES DA SILVA
252.892-4
0490658-5/2016
MIQUÉIAS FRANCISCO SOARES
259.521-4

INICIO
16/08/2016
27/08/2016

LICENÇA PATERNIDADE

LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
0493029-0/2016
LINDETE BARBOSA DE MENDONÇA
0492236-8/2016
RUTE CAMARA FAUSTINO
0486544-4/2016
JOSILENE DE SOUZA MORAIS MENEZES

MATRICULA
116.861-4
116.942-4
156.352-1

INICIO
12/09/2016
08/09/2016
22/08/2016

RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 10/08/2016, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA HELENA
CAVALCANTI DE SENA BORBA, MATRÍCULA Nº 128.616-1.
ONDE SE LÊ: 2º DECÊNIO
LEIA-SE: 2º E 3º DECÊNIOS
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 23/06/2016, REFERENTE À MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE SOUZA, MATRÍCULA
Nº 149.207-1, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 04.07.2016 –
PROCESSO SIGEPE Nº 0464411-2/2016.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 10/06/2016, REFERENTE À WASHINGTON BOCINHO DE MELO, MATRÍCULA Nº 192.8139, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 02/06/2016 – GRE METRO
NORTE - PROCESSO SIGEPE Nº 0453647-2/2016.
REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL.

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