Poder Executivo ● 28/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de abril de 2017 Nº 2182 - Nomear ELISAMA GOMES DE MELO TORRES para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Monitoramento e Organização da Rede Escolar, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017. Nº 2188 - Nomear JOSILENE DE SOUZA MORAIS MENEZES para exercer o cargo, em comi

Poder Executivo ● 11/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho PORTARIA SCGE nº 059, de 09 de novembro de 2016 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e com base Decreto nº 38.875, de 22 de novembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Setorial de Patrimônio e Materiais no âmbito da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado. Art. 2º Designar a servidor

Poder Executivo ● 19/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Op. Especial: 28.846.0933.1473 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da CPRH 3.3.20.00 - Outras Despesas Correntes 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES 00311 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE Atividade: 26.122.0228.2447 - Serviços de Unidade de Atendimento 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 26.122.0982.4403 - Suporte às Atividades Fins

Poder Executivo ● 17/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 179 - 15 GRE METROPOLITANA SUL – SEI 1400005565.002492/2022-05 EDUCAÇ‹O E ESPORTES NOME MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIO ACIDALIA MARIA DE SOUZA VIEIRA 129.735-0 02 01/08/2022 3º ADJANE CAVALCANTI DOS SANTOS NUNES 257.890-5 01 01/08/2022 1º ALDENIZE VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 300.784-7 04 01/08/2022 1º ALIETE SANTOS FERREIRA 194.128-3 01 01/08/2022 2º

Poder Executivo ● 19/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 220 - 7 LICENÇA PATERNIDADE 1400004716.000033/2022-45 1400003051.000105/2022-52 JEMIMA QUEZIA FRUTUOSO DANTAS DE MELO 305.939-1 MARIA DE FATIMA CAVALCANTE ALVES 1400004087.000820/2022-41 ROSANGELA DE SOUSA TELMA VIRGINIA PEREIRA DA 1400003092.000190/2022-72 CUNHA 01 16/11/2022 1º 136.554-1 02 07/11/2022 3º 256.055-0 01 01/12/2022 1º 135.758-1 02 01/12/2022 3º NOME

Poder Executivo ● 07/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 2909 DE 06 DE AGOSTO DE 2015. Recife, 7 de agosto de 2015 NUBIA FRANCISCA DE CARVALHO 114.583-5 01 22/04/15 3º O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Constituição do Estado de Pernambuco e CONSIDERANDO a designação atribuída na Portaria SEE nº 603 de 19 de fevereiro de 2015, republicada no Diário Oficial de 08 de maio d

Poder Executivo ● 27/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2018. Ano XCV • NÀ 201 - 9 ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 3896 - Designar ADEMIR SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 192487-7, para responder pelo Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 24

Poder Executivo ● 30/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 4636 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 02/16, torna público o Parecer CEE/PE 091/2016-CEB de 05/09/2016, de parecer e voto favoráveis à Autorização do Curso Técnico em Recursos Humanos - Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios, na modalidade presen

Poder Executivo ● 06/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Oscar Paes Barreto Neto Resolução Nº 12, 26 de agosto de 2022. O CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 8º da Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, CONSIDERANDO a Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018, que institui o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no

Poder Executivo ● 29/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4596 - Remover MUNIQUE CRISTIANE TAVARES SANTOS SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 351.132-4, para a EREM Conde Pereira Carneiro, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 17.08.16. SIGEPE 04736801/16. Nº 4597 - Localizar MANOEL MERCIAS DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.919-8, na função de Educ. de Apoio Pro-tempore, na Esc. de Aplicação Prof. Chaves, Nazaré da M