DOEPE 05/10/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 187
ITEM
01
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
433022 - 6
VENTILADOR
PULMONAR
INVASIVO
E
NAO
INVASIVO,
PORTATIL,PARA
PACIENTES
ADULTO
E
PEDIATRICO,COM
DOIS
NIVEIS
PRESSORICOS,PRESSAO POSITIVA INSPIRATORIA
(IPAP 3 A 40 CMH2O),E PRESSAO EXPIRATORIA
POSITIVA (EPAP 3 A 25 CMH2O) COM BACKUP DE FREQUENCIA RESPIRATORIA, AJUSTE
AUTOMATICO PARA VAZAMENTO E GARANTIA DE
VOLUME MEDIO PULMONAR,BATERIA INTERNA
E EXTERNA (GERENCIADOR DE ENERGIA COM
AUTONOMIA MINIMA DE 4 HORAS) COM MEMORIA
INTERNA INTEGRADA PARA ARMAZENAMENTO
E GERENCIAMENTO DE DADOS PERMITINDO
O CONTROLE DO USO DO APARELHO PELA
EQUIPE
DE
SAUDE,ALIMENTACAO
ELETRICA
BIVOLT AUTOMATICO: 100/220 VOLTS, 60 HZ,DEVE
ACOMPANHAR CABO DE FORCA, FILTRO DE
AR, UMIDIFICADOR, TRAQUEIA FLEXIVEL COM
NO MINIMO 2 METROS DE COMPRIMENTO,
MASCARA ORO-NASAL TAMANHO “M” E TODOS OS
ACESSORIOS NECESSARIOS PARA O CORRETO
FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.,REGISTRO
NA ANVISA, GARANTIA DE NO MINIMO 1 ANO
PARA PECAS E SERVICOS: ASSISTENCIA TECNICA
NO ESTADO DE PERNAMBUCO, TREINAMENTO
OPERACIONAL, MANUAL DE INSTRUCAO EM
PORTUGUES.
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 07/10/2016, para atender demandas judiciais, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
UNIDADE
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
324324-9 - VORICONAZOL - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 200MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL
COMPRIMIDO
360
PROCESSO: 512.2016.CPLME.DL.174 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 174/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 07/10/2016, para atender demandas judiciais, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
01
429376 - 2
GERADOR - CONFECCIONADO EM MATERIAL
ADEQUADO,COM A FINALIDADE DE GERAR
PULSOS,COMPATIVEL COM O NEUROESTIMULADOR
IMPLANTAVEL;
REGISTRO
DO
MINISTERIO
DA SAUDE,GARANTIA DE NO MINIMO 1 ANO;
ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA
UNIDADE
1
02
429374 - 6
PROGRAMADOR - PARA AJUSTAR E PERSONALIZAR
A
ESTIMULACAO,COMPATIVEL
COM
O
NEUROESTIMULADOR IMPLANTAVEL; REGISTRO DO
MINISTERIO DA SAUDE.
UNIDADE
1
429373 - 8
SISTEMA - DE RECARGA,COMPATIVEL COM O
NEUROESTIMULADOR IMPLANTAVEL; REGISTRO DO
MINISTERIO DA SAUDE.
UNIDADE
1
429372 - 0
EXTENSAO - PARA ESTIMULAR MEDULA,COMPATIVEL
COM
NEUROESTIMULADOR
IMPLANTAVEL;
REGISTRO DO MINISTERIO DA SAUDE.
UNIDADE
2
429377 - 0
ELETRODO - ELETRO 20 POLOS PENTA,COMPATIVEL
COM O NEUROESTIMULADOR IMPLANTAVEL;
REGISTRO DO MINISTERIO DA SAUDE
05
ITEM
1
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 07/10/2016, para a AQUISIÇÃO DE NEUROESTIMULADOR IMPLANTAVEL - PARA ATENDER O PACIENTE ANTÔNIO
CAVALCANTI MEDEIROS FILHO - AÇÃO Nº 0001004-24.2016.8.17.0920.
04
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
PROCESSO: 511.2016.CPLME.DL.173 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 173/2016
PROCESSO: 509.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 172.2016
03
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
QUANTIDADE
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 04 de outubro de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
ITEM
Recife, 5 de outubro de 2016
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
343484-2 - METILFENIDATO, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 20MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL
UNIDADE
900
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 518.2016.CPLME.DL.176 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 176/2016
UNIDADE
1
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 04 de outubro de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 07/10/2016, para atender demandas judiciais, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
384090-5 - VANDETANIBE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 300MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
REVESTIDO
180
PROCESSO: 519.2016.CPLME.DL.177 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 177/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 07/10/2016, para atender demandas judiciais, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
336670-7 – LAPATINIBE, DITOSILATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
250MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
REVESTIDO
910
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 516.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 175.2016
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 07/10/2016, para a AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR - PARA ATENDER O PACIENTE JEFFERSON BRUNO
MACHADO DA SILVA - AÇÃO Nº0000181-53.2016.8.17.1210.
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ITEM
01
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
433022 - 6
VENTILADOR
PULMONAR
INVASIVO
E
NAO
INVASIVO,
PORTATIL,PARA
PACIENTES
ADULTO
E
PEDIATRICO,COM
DOIS
NIVEIS
PRESSORICOS,PRESSAO POSITIVA INSPIRATORIA
(IPAP 3 A 40 CMH2O),E PRESSAO EXPIRATORIA
POSITIVA (EPAP 3 A 25 CMH2O) COM BACKUP DE FREQUENCIA RESPIRATORIA, AJUSTE
AUTOMATICO PARA VAZAMENTO E GARANTIA DE
VOLUME MEDIO PULMONAR,BATERIA INTERNA
E EXTERNA (GERENCIADOR DE ENERGIA COM
AUTONOMIA MINIMA DE 4 HORAS) COM MEMORIA
INTERNA INTEGRADA PARA ARMAZENAMENTO
E GERENCIAMENTO DE DADOS PERMITINDO
O CONTROLE DO USO DO APARELHO PELA
EQUIPE
DE
SAUDE,ALIMENTACAO
ELETRICA
BIVOLT AUTOMATICO: 100/220 VOLTS, 60 HZ,DEVE
ACOMPANHAR CABO DE FORCA, FILTRO DE
AR, UMIDIFICADOR, TRAQUEIA FLEXIVEL COM
NO MINIMO 2 METROS DE COMPRIMENTO,
MASCARA ORO-NASAL TAMANHO “M” E TODOS OS
ACESSORIOS NECESSARIOS PARA O CORRETO
FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.,REGISTRO
NA ANVISA, GARANTIA DE NO MINIMO 1 ANO
PARA PECAS E SERVICOS: ASSISTENCIA TECNICA
NO ESTADO DE PERNAMBUCO, TREINAMENTO
OPERACIONAL, MANUAL DE INSTRUCAO EM
PORTUGUES.
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
UNIDADE
QUANTIDADE
1
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 04 de outubro de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 049/2016,
Processo CPLME nº 408/2016, referente à contratação direta da
empresa UNITED MEDICAL LTDA, para o fornecimento imediato
e integral do medicamento no quantitativo de 700 (setecentos)
frascos, com o valor unitário de 1.317,87 (um mil, trezentos
e dezessete reais e oitenta e sete centavos), perfazendo o
valor global de R$ 922.509,00 (novecentos e vinte e dois
mil, quinhentos e nove reais). , visando atender pacientes
contemplados com Ação Judicial por um período de 180 (cento
e oitenta) dias, a saber: ALAÍDE NUNES DA SILVA, processo nº
0186189-21.2012.8.17.0001; ALUISIO FERREIRA DE SOUZA,
processo
nº
0807855-25.2015.4.05.8300;
BARTOLOMEU
BARBOSA DA SILVA, processo nº 0044287-16.2015.8.17.8201;
ESPEDITA JOSÉ GALINDO SILVA, processo nº 003409498.2015.8.17.0001; JOÃO JOSÉ DE LUCENA, processo nº
0002008-78.2016.8.17.8201; JOSÉ FRANCISCO FERREIRA,
processo nº 0007813-08.2015.8.17.0001; JOSÉ MARCOLINO DOS
SANTOS, processo nº 0800499-52.2015.4.05.8308; LUCIANO
BUARQUE CORDEIRO, processo nº 0002684-85.2016.8.17.0001;
LUZINETE DA ROCHA DE OLIVEIRA, processo nº 000136206.2015.8.17.0570; MANOEL AGRIPINO DA SILVA, processo nº
0000996-55.2015.8.17.0670; MARIA JOSÉ DA SILVA, processo nº
0033875-85.2015.8.17.0001 e RENZO DEL GIUDICE, processo nº
0028437-78.2015.8.17.0001, com fundamento no artigo 25, inciso
I da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 04/10/2016.
José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 139/2016
- PROCESSO CPLME Nº 415/2016, referente à contratação
direta da empresa UNI HOSPITALAR LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento CETUXIMABE 5MG/
ML, CÁPSULA, no quantitativo de 590 (quinhentos e noventa)
cápsulas, com o valor unitário de R$ 711,53 (setecentos e onze
reais e cinqüenta e três centavos), perfazendo o valor global de
R$ 419.802,70 (quatrocentos e dezenove mil oitocentos e dois
reais e setenta centavos), visando atender demanda judicial em
nome dos pacientes: FERNANDO FERREIRA DE LIMA, Processo
nº 0017106-79.2016.8.17.2001; MARIA BETÂNIA GONÇALVES
ELFORD, Processo nº 0002398-64.2016.8.17.2990; MARIA
ELISABETE RUFINO, Processo nº 0000492-43.2016.8.17.2730;
MARIA JOSÉ DA SILVA, Processo nº 0804886-03.2016.4.05.8300;
e ROBERTO CESAR DE ALBUQUERQUE, Processo nº 04460028, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta)
dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e
alterações posteriores. Recife 04/10/2016. José Iran Costa júnior
– Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 152/2016,
Processo CPLME nº 459/2016, referente à contratação direta
da empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento TEMOZOLOMIDA 100MG,
no quantitativo de 45 (quarenta e cinco) cápsulas, com o valor
unitário de R$ 82,62 (oitenta e dois reais e sessenta e dois
centavos), perfazendo o valor de R$ 3.717,90 (três mil setecentos
e dezessete reais e noventa centavos); TEMOZOLOMIDA
20MG, no quantitativo de 165 (cento e sessenta) cápsulas, com
o valor unitário de R$ 16,52 (dezesseis reais e cinqüenta e dois
centavos), perfazendo o valor de R$ 2.725,80 (dois mil setecentos
e vinte e cinco reais e oitenta centavos); e TEMOZOLOMIDA
250 MG, no quantitativo de 30 (trinta) cápsulas, com o valor
unitário de R$ 202,43 (duzentos e dois reais e quarenta e três
centavos), perfazendo o valor de R$ 6.072,90 (seis mil setenta
e dois reais e noventa centavos), globalizando o valor total de
R$ 12.516,60 (doze mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta
centavos), visando atender demanda judicial em nome do
paciente JOSÉ APARECIDO DO PORTO, Processo nº 000029008.2016.8.17.0680 por um período de aproximadamente 45
(quarenta e cinco) e 180 (cento e oitenta) dias respectivamente,
com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e
alterações posteriores. Recife 04/10/2016. José Iran Costa júnior
– Secretário de Saúde/SES/PE
(F)