DOEPE 06/10/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 188
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 894/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 133/2016 – GER/PJALLB, SGNET nº 2609418-3/2016, o servidor EURICO FELIPE
GOMES DA SILVA, mat. 364.307-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de
Barros, ficando dispensado da mesma o servidor Almir Sotero da Silva, mat. 337.121-2, com efeito retroativo a 01.09.2016.
Nº 895/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 053/2016 – GER/PTCBO, o servidor WILKSON VALDEMAR DE SANTANA, mat.
341.927-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 do Presídio de Tacaimbó, ficando dispensado da mesma o
servidor Sérgio Roberto de Matos Ferreira, mat. 345.540-8, com efeito retroativo a 01.09.2016.
Nº 896/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 116/2016 – GER/PDAD, o servidor ADRIANO HERCULANO DE OLIVEIRA, mat.
337.304-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 do Presídio Desembargador Augusto Duque, ficando dispensado
da mesma o servidor Júlio César Ferreira, mat. 212.558-7, com efeito retroativo a 01.09.2016.
Nº 897/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 777/2016 – GER/COTEL, SGNET nº 2610081-0/2016, o servidor ROMERO EUCLIDES
DA SILVA, mat. 345.666-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 do Centro de Observação Criminológica e
Triagem Professor Everaldo Luna, ficando dispensado da mesma o servidor Gustavo Henrique Santos de Araújo, mat. 337.120-4, com
efeito retroativo a 01.09.2016.
II - A Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de
Educação Permanente em Saúde e dá outras providências;
III - O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;
IV - Os Projetos de Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês em parceria com CONASS e CONASEMS, constituem-se
em uma estratégia para o fortalecimento e consolidação do Sistema Único de Saúde e integra o Programa de Apoio ao Desenvolvimento
Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) para o triênio 2015/2017.
V - O parecer favorável da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, na sessão ordinária nº 317, de 12 de setembro de 2016.
RESOLVEM:
Art. 1º - Pactuar as regiões do estado de Pernambuco, contempladas com Projetos de apoio ao Sistema Único de Saúde, do Instituto de
Estudos e Pesquisas do Hospital Sírio Libanês - IEP/HSL, triênio 2015-2017, conforme quadro abaixo:
Nº 898/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 128/2016 – GER/PAISJ, SGNET nº 2610242-8/2016, o servidor IVANILDO FRANCISCO
DOS SANTOS, mat. 345.423-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Penitenciária Agro Industrial São João,
ficando dispensada da mesma a servidora Gisélia Andrade de Aquino, mat. 208.858-4, a partir de 01.10.2016.
REGIONAIS DE SAÚDE
VI Região - Arcoverde
VII Região - Salgueiro
IX Região - Ouricuri
X Região - Afogados da Ingazeira
XI Região – Serra Talhada (sede)
Nº 899/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 063/2016 – GER/PI, SGNET nº 2610491-5/2016, a servidora MARIA DAS GRAÇAS
ALVES DA SILVA, mat. 337.368-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 do Presídio de Igarassu, ficando
dispensado da mesma o servidor Wellington Gonçalves dos Santos, mat. 367.883-0, a partir de 01.10.2016.
Nº 900/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 0196/2016 – GER/PABA, SGNET nº 2610527-5/2016, o servidor JOSENILTON MUNIZ
DA SILVA, mat. 208.774-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 do Presídio Advogado Brito Alves, ficando
dispensado da mesma o servidor Luís Cláudio de Assis C. Maranhão, mat. 212.464-5, a partir de 01.10.2016.
Recife, 6 de outubro de 2016
Art. 2º - Serão destinadas 180 vagas para as regiões contempladas no parágrafo acima.
Art. 3º - Será formada Comissão Gestora Local composta por representantes das regiões contempladas para planejar, desenvolver e
avaliar o desenvolvimento dos projetos.
Nº 901/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 114/2016 – GER/GP, SGNET nº 2610587-2/2016, a servidora NILZA DE MOURA
GONÇALO, mat. 208.851-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1 da Gerência Prisional, ficando dispensado da
mesma o servidor Francisco José dos Santos, mat. 345.695-1, a partir de 01.10.2016.
Art. 4º - Será facultado aos municípios e as GERES o apoio referente ao deslocamento e diárias para os profissionais selecionados no curso.
Nº 902/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 115/2016 – GER/GP, SGNET nº 2610588-3/2016, o servidor FRANCISCO JOSÉ DOS
SANTOS, mat. 345.695-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 da Gerência Prisional, ficando dispensada
da mesma a servidora Maria da Penha Primo de B. Oliveira, mat. 337.372-0, a partir de 01.10.2016.
Recife, 26 de setembro de 2016.
Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
Nº 903/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 156/2016 – GER/PJALLB, SGNET nº 2610557-8/2016, o servidor LUCIANO DE LIRA
NASCIMENTO, mat. 179.311-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de
Barros, ficando dispensado da mesma o servidor Sérgio Ramos de Oliveira, mat. 341.954-1, a partir de 01.10.2016.
Nº 904/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 156/2016 – GER/PJALLB, SGNET nº 2610557-8/2016, o servidor SÉRGIO RAMOS DE
OLIVEIRA, mat. 341.954-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros,
ficando dispensado da mesma o servidor Thiago de Menezes Bezerra Campos, mat. 337.188-3, a partir de 01.10.2016.
Nº 905/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 156/2016 – GER/PJALLB, SGNET nº 2610557-8/2016, o servidor THIAGO DE MENEZES
BEZERRA CAMPOS, mat. 337.188-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 do Presídio Juiz Antônio Luiz
Lins de Barros, ficando dispensado da mesma o servidor Giulianio Rodrigues de Moura, mat. 179.409-4, a partir de 01.10.2016.
Nº 906/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 108/2016-SA – GER/CPFR, SGNET nº 2610730-1/2016, a servidora MARIA JOSÉ
BEZERRA DE FRANÇA, mat. 209.343-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Colônia Penal Feminina do
Recife, ficando dispensado da mesma o servidor Cleber Cezar de Assis e Silva, mat. 364.272-0, a partir de 01.10.2016.
Nº 907/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 0633/2016 – GER/PFDB, SGNET nº 2610846-0/2016, o servidor MARCOS ANTÔNIO
JORGE FARIAS, mat. 179.435-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 do Presídio Frei Damião de Bozzano,
ficando dispensado da mesma o servidor Paulo de Tarso de Sena, mat. 337.101-8, a partir de 01.10.2016.
Publique-se. Cumpra-se.
Murillo Campos D’Azevedo Ramos Neto
Secretário Executivo de Ressocialização em Exercício
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2923 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016
Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco
- competência outubro/2016.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual - CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I - A Portaria GM Nº 1.097, de 22 de maio de 2006, que define a Programação Pactuada e Integrada da assistência à saúde como um
processo a ser instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde;
II - O disposto na Portaria GM/MS Nº 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações
e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle;
III - O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providências;
IV - A Nota Técnica nº 14 da GEPPI/SERS/SES/PE, de 21 de setembro de 2016, anexa.
RESOLVEM:
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
Secretário: Alexandre José Marques Valença
Art. 1º – Aprovar ad referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do
Estado de Pernambuco, competência: outubro/2016.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEMPETQ Nº 48, DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato Governamental
nº 2581, publicado no Diário Oficial do Estado de 14.07.2016, de acordo com a Lei 15.452, de 15 de janeiro de 2015, com os poderes que
lhe foram outorgados pela Portaria nº 31, de 29.06.2016, publica no Diário Oficial do Estado de 30.06.2016, e com o Edital para a Seleção
Pública Simplificada constante do anexo único da Portaria SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação
SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE: AUTORIZAR a publicação resumida do instrumento administrativo a seguir descrito: 1.1
– ESPÉCIE: CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETÁRIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO; 1.2 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPÓRAIO, para atender necessidade
de excepcional interesse público; 1.3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 2. DETERMINAR que o Contratado por Termo Determinado, abaixo
relacionado, tenha exercício a partir de 03.10.2016:
CT Nº; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO;
13/2016; JOANA PATRÍCIA PACHECO AMORIM SENA; TÉCNICO; RECIFE
14/2016; SHEYLA RODRIGUES DE RESENDE; COORDENADOR; GOIANA;
15/2016; EVANDRO MARQUES VIANA JÚNIOR; PSICOLOGO; RECIFE;
16/2016; KARLA ROBERTA TEIXEIRA SILVA; COORDENADOR; PESQUEIRA;
17/2016; LUCAS BRAGA DOS SANTOS; TÉCNICO; RECIFE;
18/2016; BARTOLOMEU ELOIDES DE MOURA FILHO; TÉCNICO; RECIFE;
19/2016; MARIANA DE SOUSA GOMES; TÉCNICO; PETROLINA.
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação
Recife, 30 de setembro de 2016.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
PORTARIA SES Nº. 412 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016
Altera o Anexo I da Portaria SES/PE nº 023 de 17 de janeiro de 2014, que institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, critérios para
transferência automática de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde – FES para os Fundos Municipais de Saúde incluídos na
Política nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. José Iran Costa Júnior, no uso de suas atribuições legais conferidas
com base na delegação no Ato Governamental n.º 619, publicado no D.O.E. de 03 de fevereiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. O Anexo I da Portaria SES/PE nº 023/2014, passa a vigorar com a inclusão dos seguintes Municípios, conforme tabela abaixo:
“ANEXO I - MUNICÍPIOS INCLUÍDOS NA POLÍTICA NACIONAL PARA OS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE E VALOR DO REPASSE
CORRESPONDENTE À PARCELA QUE COMPETE AO ESTADO, EM REAIS
PLANEJAMENTO E GEST‹O
MUNICIPIO
CACHOEIRINHA
IBIRAJUBA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SEPLAG Nº 026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
VALOR DO REPASSE MÊS
6.977,49
3.184,15
VALOR DO REPASSE ANO
83.729,88
38.209,80
“
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no
Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE: Dispensar a servidora MARÚSIA
MONTEIRO DE MELO, matrícula nº 329.079-4, da Função de Chefe da Unidade Financeira, Símbolo FGS - 1, retroativo a 01.10.2016.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário de Planejamento e Gestão
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
SAÐDE
Nº.413 – Atribuindo a JOÃO EMMANUEL MENDES DO NASCIMENTO, matrícula n° 354.386-2/SES a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros, retroagindo seus efeitos legais a
01/09/2016.
Secretário: José Iran Costa Júnior
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Nº. 414 – Dispensando, JÁDER JOSÉ XIMENES CIDRIM, matrícula n° 211885/IRH da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2016.
EM, 05/10/2016
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 2922 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
Pactua as regiões contempladas com Projetos de apoio ao Sistema Único de Saúde - SUS do Instituto de Estudos e Pesquisas do
Hospital Sírio Libanês - IEP/HSL triênio 2015-2017, para gestores em saúde de Pernambuco.
Nº. 415 – Atribuindo a ROSILEIDE FERREIRA FRANCO, matrícula n° 227.950-9/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2016.
Nº. 416 – Dispensando, CINTYA CARLA PEREIRA MARTINS, matrícula n° 253.721-4/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2016.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando:
Nº. 417 – Atribuindo a JESUS MANOEL BERNADEZ GANDARA, matrícula n° 244.102-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2016.
I - A Constituição Federal de 1988, Art. 200, que considera responsabilidade do SUS de ordenar a formação de recursos humanos para a
área de saúde e de incrementar, na sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico;
Nº. 418 – Dispensando, FERNANDO LUIZ CAVALCANTI LUNDGREN, matrícula n° 192.173-8/SES da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2016.