DOEPE 06/10/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCIII • NÀ 188 - 7

Nº 999 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde,
da Secretaria de Saúde, de ANA PATRÍCIA PASTICK ROLIM, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no período de 19 a 23 de
setembro de 2016, participar da Capitação – Aspectos de Licitações na Implementação de Projetos Financiados pelo Banco Mundial.

Nº 1023 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Cultura, em exercício, de TARCIANA GOMES
PORTELLA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 04 a 07 de outubro de 2016, participar da 249ª Reunião da
CNIC/Minc, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 1000 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de GISELLE FONSECA DE CARVALHO e ERIKA PATRÍCIA LOPES DA SILVA, da referida Secretaria,
para, em São Paulo – SP, no período de 21 a 24 de setembro de 2016, participarem do Programa de Apoio ao Desenvolvimento
Institucional do Sistema Único de Saúde – PROADI/SUS, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 1024 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Cultura, da Secretaria de Cultura,
de JANAÍNA CAMPOS BRANCO, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 04 a 11 de outubro de 2016,
participar do 12º Congresso Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento em Design, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 1001 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de LUCIANA CAROLINE ALBUQUERQUE BEZERRA D´ANGELO, da referida Secretaria, para, em
Brasília – DF, nos dias 26 e 27 de setembro de 2016, participar da Reunião sobre Microcefalia.
Nº 1002 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de CÉLIA MARIA BORGES DA SILVA SANTANA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ,
nos dias 28 e 29 de setembro de 2016, participar da Reunião do Grupo de Condução da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1003 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de OVÍDIO ALENCAR ARARIPE NETO, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período
de 28 de setembro a 03 de outubro de 2016, participar da Reunião e Oficina de Monitoramento da Implantação do HARPYS – Sistema de
Gerenciamento de Amostras Laboratoriais, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1004 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JULIANA SIQUEIRA SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 17 a 19
de outubro de 2016, participar da Plenária da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional.
Nº 1005 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, MARIA LUCINEIDE PORTO DE AMORIM, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte - MG,
nos dias 19 e 20 de outubro de 2016, participar da Reunião Geral da Associação Brasileira de Centros de Informações Toxicológicas e
Toxicologistas Clínicos – Abracit.
Nº 1006 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de THIAGO CAVALCANTE DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de
24 a 26 de outubro de 2016, participar da Plenária da Comissão Nacional de Residência Médica.
Nº 1007 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de RAQUEL FRANCICLEIDE DE
QUEIROZ FIDELIS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de setembro de 2016, participar da Reunião de
Trabalho para a Reforma do Ensino Médio.
Nº 1008 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ALDAIR GONÇALVES DE
MENESES OLIVEIRA, ALDINEIDE LILIAN GOMES DE QUEIROZ FERRAZ, BRUNO SOUZA DE ARRUDA, DIORGENES DA SILVA
SIQUEIRA, KATIA VANIA DANTAS DE ANDRADE, MARCOS ANTONIO DE MORAES FILHO, NADJA DE ARAUJO SOUZA, PAULO
FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TERESA MONICA BORBA VICENTE e VILMIRA MARIA DE AMARIS COELHO CRUZ, da
referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 22 de setembro de 2016, participar do Lançamento do Novo Modelo do Ensino Médio
no Palácio do Planaldo, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 1025 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ANA NADIEGE
SPINELLI LARANJEIRAS, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD DIPER, para, em São Paulo – SP, no
período de 18 a 24 de outubro de 2016, coordenar o estande do Programa de Artesanato Brasileiro de Pernambuco e o SEBRAE e
participar de reuniões conjunta com os diversos setores do artesanatos ali reunidos, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1026- Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
ARIOSTO ESTEVES, do Comissário de Polícia GILSON FRANCISCO DA SILVA, do Agente de Polícia IVENERLAN JOSÉ NASCEGAME
MARTINS FILHO, e da Agente de Polícia FERNANDA MARIA VERA CRUZ DE AMORIM E SILVA, da referida Secretaria, para, em
Maceió-AL, no período de 23 a 30 de setembro de 2016, em viatura oficial, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria,
com ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1027 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM GIOVANNI
MATIAS DE MACEDO DANTAS, e do 1º Tenente PM JOSEBIAS HERCULINO DE SIQUEIRA, no período de 01 a 15 de outubro de
2016, do Comissário de Polícia JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, e do Agente de Polícia PAULO GOMES DE ARAÚJO FILHO,
no período de 16 a 31 de outubro de 2016, para, em Maceió - AL, e do Comissário de Polícia NELSON DA SILVA CAMPOS NETO, no
período de 01 a 10 de outubro de 2016, do Agente de Polícia EMMANUEL OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, no período de 21 a 31 de outubro
de 2016, e do 1º Tenente PM MARCELO MATIAS DE SOUZA JÚNIOR, no período de 11 a 20 de outubro de 2016, para, em Aracajú - SE,
da referida Secretaria, darem continuidade ao estágio operacional de vôo nas Unidades de Aviação de Segurança Pública dos Estados
de Alagoas e Sergipe, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
Nº 1028 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE ANDRADE, da referida Secretaria, para, em Gramado - RS, no período de 12 a 14 de outubro de
2016, participar 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil - CONCPC do ano de 2016, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 1029 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Perita Criminal SANDRA
MARIA DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, nos dias 25 e 26 de outubro de 2016, participar, como palestrante,
no evento HIDS 2016 promovido pela Thermo Fischer Scientific, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1030 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude,
de FLÁVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO e MARIANA DE ANDRADE LIMA SUASSUNA, da referida Secretaria, para, em
Brasília – DF, nos dias 14 e 15 de setembro de 2016, participarem de audiência com o Secretário Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional para tratar do Convênio MDS - SDSCJ, referente à implantação da Cozinha Comunitária, na Comunidade Quilombola de
Angico Bom Conselho – PE.
Nº 1031 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude,
de NIVALDO ANTÔNIO BEZERRA, da referida Secretaria, para, no Rio Grande do Norte – RN, no período de 20 a 23 de setembro de
2016, conduzir a Secretaria Executiva do Sistema Socioeducativo e Fortalecimento dos Conselhos.

Nº 1009 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SILVANA MARIA DE FÁTIMA
DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 25 a 28 de outubro de 2016, participar do Seminário Nacional
da Escola da Terra 2016.

Nº 1032 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Controladoria Geral do Estado, de HUGO
LEONARDO FERRAZ SANTIAGO e FLÁVIO ROBERTO DOS SANTOS da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de
26 a 28 de setembro de 2016, participarem do 37º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna.

Nº 1010 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de FLÁVIA CURVO
DINIZ, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2016, participar da Reunião de Sistema de Convênios
– SICONV.

Nº 1033 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Controladoria Geral do Estado, de RENATO
BARBOSA CIRNE, da referida Controladoria, para, em Brasília – DF, nos dias 04 e 05 de outubro de 2016, participar do Fórum
Interestadual de Regularidade.

Nº 1011 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de DANIELA DE
ALMEIDA MEDEIROS SILVA LEITE, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 28 de fevereiro a 05 de março de 2016,
participar do Treinamento do Módulo I do SICONV.

Nº 1034 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Controladoria Geral do Estado, de KARLA
TACIANA SABINO DE PAULA SALES, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 28 de novembro a 02 de dezembro
de 2016, participar do Treinamento de Analistas para Mapeamento, Seleção, Gestão e Avaliação de Competências e Desempenho para
Empresas Públicas e Privadas.

Nº 1012 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de RENATA
KOSMINSKY e FLÁVIA CURVO DINIZ, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 23 de março de 2016, apresentarem o
Projeto “Apoio aos Programas de Prevenção da Violência Juvenil em Pernambuco – PE Seguro” ao Grupo Técnico da COFIEX – GTEC.
Nº 1013 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de EDUARDA BORBA
LIPPO, da referida Secretaria, para, em Fortaleza - CE, no dia 29 de junho de 2015, participar do Treinamento “Aspectos Financeiros na
Implementação de Projetos Financiados pelo Banco Mundial”.
Nº 1014 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MÁRCIA MARIA
DE MACEDO SOUZA e KARINE CORREIA PEREIRA, da referida Secretaria, para, em Juazeiro do Norte – CE, no período de 18 a 21
de outubro de 2016, participarem de reuniões para apresentar e pactuar a proposta de monitoramento do Pacto pela Educação.

Nº 1035 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de MARIA
DAS GRAÇAS SOBREIRA DE MOURA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no período de 12 a 15 de outubro de 2011,
participar do II Congresso Nacional de Educação Ambiental e IV Encontro Nordestino de Biogeografia.
Nº 1036 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Cap PM GUILHERME HENRIQUE
BATISTA WANDERLEY e do 1º Sgt BM CARLOS ANDRÉ SANTANA PIMENTEL, do referida Órgão, para, em São Paulo - SP, no
período de 18 a 20 de setembro de 2016, tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
Nº 1037 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para, no Rio de Janeiro – RJ e São Paulo - SP, nos dias 19 e 20 de setembro de 2016, integrar
a Comitiva Oficial do Estado.

Nº 1015 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CÉSAR
AUGUSTO SOUZA DE ANDRADE, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 24 a 26 de outubro de 2016, participar
da Oficina de Elaboração de Diretrizes Clínicas promovido pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz e o Ministério da Saúde, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.

Nº 1038 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do TC PM
EDJONES DE PAULA VIEIRA DA COSTA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, no dia 22 de setembro de 2016, integrar
a Comitiva Oficial do Estado.

Nº 1016 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de RAFAEL FARIAS LOUREIRO
AMORIM, Procurador do Estado, para, em Fortaleza – CE, nos dias 22 e 23 de setembro de 2016, participar da Reunião dos Procuradores
Gerais do Nordeste.

Nº 1039 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM ALEXANDRE
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA, do referida Órgão, para, em Patos – PB, nos dias 24 e 25 de setembro de 2016, integrar a comitiva
oficial do Estado.

Nº 1017 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de JOSÉ AUGUSTO LIMA NETO
JÚNIOR, Procurador do Estado, para, em Brasília – DF, no período de 27 a 29 de setembro de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil

Nº 1018 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de MARIA CLAUDIA
JUNQUEIRA, Procuradora do Estado, para, em Vitória – ES, no período de 11 a 13 de outubro de 2016, participar do 42º Congresso
Nacional de Procuradores do Estado e do Distrito Federal.

ERRATA
Na Portaria nº 948, de 27 de setembro de 2016:

Nº 1019 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de IZABEL CRISTINA MOREIRA
DOS SANTOS, Procuradora do Estado, para, em Vitória – ES, no período de 11 a 14 de outubro de 2016, participar do 42º Congresso
Nacional de Procuradores do Estado e do Distrito Federal.

Onde se lê: ...no período de 02 a 05 de outubro de 2016...
Leia-se: ...nos dias 02 e 03 de outubro de 2016...

Nº 1020 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de SILVANO JOSÉ GOMES
FLUMIGNAN, Procurador do Estado, para, em Vitória – ES, no período de 11 a 14 de outubro de 2016, participar do 42º Congresso
Nacional de Procuradores do Estado e do Distrito Federal.

A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho:

Nº 1021 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ANDRÉ OLIVEIRA SOUZA,
Procurador do Estado, para, em Vitória – ES, no período de 11 a 14 de outubro de 2016, participar do 42º Congresso Nacional de
Procuradores do Estado e do Distrito Federal.

LICENÇA PRÊMIO GÔZO:

Nº 1022 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ANTIOGENES VIANA DE
SENA JÚNIOR, Procurador do Estado, para, em Vitória – ES, no período de 12 a 14 de outubro de 2016, participar do 42º Congresso
Nacional de Procuradores do Estado e do Distrito Federal.

Em, 05/10/2016

Processo SIGEPE 4209932-2/2016, TATIANA MAROJA BANDEIRA DE MELO, matrícula nº 98.591-0, 03(três) meses de Licença
Prêmio, referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de 03 de outubro de 2016.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral

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