DOEPE 06/10/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 188
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE AUXILIAR
DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO CRIMINAL
EDITAL Nº 13 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna pública a prorrogação do período de acesso à gravação
em vídeo dos testes e ao espelho da planilha de avaliação da prova de capacidade física, bem como de interposição recurso contra o
resultado provisório na prova de capacidade física, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_cientifica, até
as 19 horas do dia 6 de outubro de 2016 (horário oficial de Brasília/DF).
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 19 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna pública a prorrogação do período de acesso à gravação
em vídeo dos testes e ao espelho da planilha de avaliação da prova de capacidade física, bem como de interposição recurso contra o
resultado provisório na prova de capacidade física, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_civil, até as 19
horas do dia 6 de outubro de 2016 (horário oficial de Brasília/DF).
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3512, DE 29/09/2016 – Anular a Portaria 3338/SDS, de 08/09/2014, publicada no DOE 166, de 09/09/2014 referente ao Delegado
de Polícia Civil Darcom Pereira de Araújo, matrícula n° 196495-0, em cumprimento a decisão contida no Processo nº 001038911.2014.8.17.0000 (0352496-5) e ainda o contido no Despacho nº 007/2016-GGAJ/GAB/SDS, de 28/09/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
Recife, 6 de outubro de 2016
e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 3433, de 23 de Setembro de 2016, publicada no BG/SDS nº 180,
de 24 de Setembro de 2016;RESOLVE:I – Promover, sub judice, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 28 de
Setembro de 2016, pelo critério de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CFS/2016, Mat. 920534-9 / GIOVANI MIGUEL DA
SILVA, Mat. 920620-5 / SEVERINO SÉRGIO DE ANDRADE, Mat. 920799-6 / FÁBIO PEREIRA DE BARROS, Mat. 920665-5 / WILSON
COSTA DE MORAIS, Mat. 103135-0 / GILMAR OTÁVIO DO NASCIMENTO e Mat. 103299-2 / WIRLANDEI PAULO DE OLIVEIRA;II. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 28 de Setembro de 2016. CARLOS ALBERTO
D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO- CEL PM – COMANDANTE GERAL.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 028/PMPE/DGP-2, de 28/09/2016.
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso III, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22
de dezembro de 2006; RESOLVE: I - Agregar a Soldado PM Mat. 116357-4/4º BPM, Tatiana Margarida de Andrade, tendo em vista
a militar em lide encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterrupto, conforme
informado através do Ofício nº 796/2016 – 1ª Seção, datado de 24 de agosto de 2016, oriundo do 4º BPM; II – Determinar que a Militar ora
agregada se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão
e regularização da situação funcional junto à PMPE; III – A Militar em apreço para efeito de alteração, passa à condição de adida ao 4º
BPM, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74; IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 12 de fevereiro de 2016.
Carlos Alberto D’albuquerque Maranhão Filho - Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Hélida Fátima Bione de Figueiredo – Cel
PM Diretoria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 029/PMPE/DGP-2, de 28/09/2016.
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso III , da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de
dezembro de 2006; RESOLVE: I - Agregar o Subtenente PM Mat. 920802-0/4º BPM, Esdras Vieira da Silva, tendo em vista o militar
em lide encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterrupto, conforme informado
através do Ofício nº 861/2016 – 1ª Seção, datado de 16 de setembro de 2016, oriundo do 4º BPM; II – Determinar que o Militar ora
agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão
e regularização da situação funcional junto à PMPE; III – O Militar em apreço para efeito de alteração, passa à condição de adido ao
4º BPM, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74; IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 11 de junho de 2016.
Carlos Alberto D’albuquerque Maranhão Filho - Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Hélida Fátima Bione de Figueiredo – Cel
PM Diretoria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em exercício, resolve:
Nº 3533, DE 05/10/2016 – Designar o Major PM Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Júnior, mat. 940222-5, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe da Coordenação da Patrulha Escolar/PMPE/SDS, ficando dispensado o Capitão
PM Leonardo de Melo Lopes, mat. 950671-3, com efeito retroativo a 01/10/2016.
Nº 3534, DE 05/10/2016 – Atribuir ao 2º Sgt PM Edinaldo Vitor de Andrade, mat. 950318-8, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade Financeira/SAF/SDS, ficando dispensado o Cb BM Edilson da Silva Pereira, mat. 707020-9, com efeito
retroativo a 01/10/2016.
Nº 3535, DE 05/10/2016 – Prorrogar até o dia 24/12/2016, os efeitos da Portaria nº 4802/SDS, de 22/12/2014, publicada no DOE 239,
de 22/12/2014, referente à Perita Papiloscopista Samara Moreira de Paiva, mat. 313638-8.
ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCENA
Secretário de Defesa Social em exercício
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
Nº 531, 27.09.16: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de
Subtenente, Primeiros Sargentos 22734-0/Wilma Augusto de Holanda, 26171-8/Ednaldo Cordeiro de Siqueira; À Graduação de 1º
Sargento, Segundo Sargento 27475-5/Marcos Antonio Quirino do Nascimento, À Graduação de 2º Sargento, Terceiros Sargentos 240702/Enoque Barreto da Rocha, 24110-5/Claudemir Pereira de Oliveira, 24162-8/Madson José Bezerra de Oliveira, 24500-3/Cléia Carmélia
Magalhães Lins de Albuquerque Lima Melo, 24800-2/Rivaldo de Barros Costa, 25663-3/Petronilo José de Sant’ana Filho, 25699-4/Cristiano
Costa de Araújo, 26500-4/Jorge José da Cruz Filho, 26706-6/Mônica de Albuquerque, 27112-8/Wlademir Tavares Barbosa, 27352-0/Zenildo
Belo da Silva, 27607-3/Luiz Severino da Silva, 27863-7/Renaldo Santana dos Santos, 28021-6/Josineide Rosa da Silva Araújo, 28036-4/
Rosineide Cavalcanti Maciel, 28048-8/Maria Neusa Santos da Silva; À Graduação de 3º Sargento, Cabos 23162-2/João Gonçalves dos
Santos, 104815-5/Alan Paes da Silva. II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do
processo de inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os
efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
Nº 532, 27.09.16: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de Subtenente,
Primeiro Sargento 22840-0/Maria Marcia de Melo; À Graduação de 1º Sargento, Segundos Sargentos 18979-0/Gisberto Carvalho dos Santos,
19195-7/Robson Fernando de Oliveira, 21671-2/Gilson Firmino de Morais, 22037-0/Otavio Belmiro Oliveira de Almeida, 26700-7/Claudia Paula
de Siqueira Campos; À Graduação de 2º Sargento, Terceiros Sargentos 23146-0/Alexandre Moreira da Silva, 23246-7/Renato Duarte da Silva,
23446-0/Antonio Alves de Freitas, 24357-4/Flávio César de Andrade Lopes, 24657-3/Joilson Ferreira da Silva, 24936-0/Osvaldo Argemiro da
Silva, 25307-3/Agnaldo Rufino da Silva, 25329-4/José Ronolfo Deodato, 25426-6/Kennedy de Sá, 25499-1/Walter Florentino da Paz Júnior,
25574-2/José Carlos de Assis, 25936-5/Janilson Jorge Gonçalves dos Santos, 25964-0/Robson José de Menezes, 26085-1/Paulo Roberto
Amorim dos Santos, 26147-5/João Pereira Florêncio, 26357-5/Elias Gusmão da Silva, 26370-2/José Francisco da Silva Neto, 26399-0/Edvaldo
Cipriano Tenório de Lima, 26476-8/Valdevino José da Silva, 26679-5/José Carlos da Cruz, 26748-1/Marinês Arruda de Lima, 26658-2/Luiz
Pereira Tonéu, 26663-9/Nazionil João Neves de Lima, 26680-9/José Eraldo Pereira da Costa, 26711-2/Selma Maria dos Santos, 26916-6/
Edmilson Pereira da Silva, 26931-0/Damião Vicente Ferreira, 27112-8/Wlademir Tavares Barbosa, 27207-8/Edson Rosa da Silva, 27355-4/
Valdeci de Freitas Torres, 27416-0/Alberto Serafim do Nascimento, 27430-5/José Inaldo da Silva, 27581-6/Adeilton Jorge de Lima, 27598-0/
Jorge José Correa dos Santos, 27600-6/Alexandre Paulo de Santana, 27699-5/José Fernandes Ribeiro, 27765-7/Manoel Severino da Cruz,
27839-4/José Carlos de Oliveira, 27857-2/Orlando Barros do Nascimento, 27998-6/Moises Ferreira de Melo, 28027-5/Solange Lima da Silva
Arruda, 28084-4/Ailton Santana de Oliveira, 28234-0/José Carlos Vieira da Silva, 28275-8/Silvio Fernandes da Silva, 28616-8/Ivo Balbino
Rodrigues, 28717-2/Severino Ramos de Souza, 29215-0/Edésio Olavo Lira Costa, 29407-1/Geane Alexandre de Lima, 29542-6/Carlos Augusto
Leite das Montanhas, 29632-5/Jair José do Nascimento; À Graduação de 3º Sargento, Cabos 31515-0/Roberto Matos de Luna, 920143-2/
Paulo Luiz de Melo, 104815-5/Alan Paes da Silva. II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento
do processo de inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de
Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos
jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. Carlos Alberto
D’Albuquerque Maranhão Filho, Coronel PM - Comandante Geral.
Nº 533, 27.09.16: Conceder o Auxílio Invalidez ao 1º Sgt 26171-8/Ednaldo Cordeiro de Siqueira, nos termos do Art. 92, Inciso II da Lei
nº 10.426/90, modificado pelo art. 4º, da Lei nº 12.731/04, c/c o Parecer nº 327/02/PGE, de 27 AGO 2002, a contar de AGOSTO/2016.
Condicionar a continuidade da concessão do sobredito direito a realização anual de inspeção de saúde de controle, nos termos do Art.
92, § 2º da Lei nº 10.426, de 27 ABR 1990. Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho, Coronel PM - Comandante Geral. Por
Delegação: Hélida Fátima Bione De Figueiredo, Cel PM - Diretora de Gestão de Pessoas.
Nº 534, 27.09.16: Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido as respectivas idades-limite, conforme o
disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, com as modificações introduzidas pela Lei nº 15.049/2013, os
militares estaduais abaixo nominados, conforme Certidão de Tempo de Serviço emitida pela DGP/9:
Grad.
3º Sgt
Cabo
Mat.
20512-5
23162-2
NOME
Eliel Florêncio do Nascimento
João Gonçalves dos Santos
A contar de
02.06.2016
31.12.2015
Nº 535, 27.09.16: Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei
nº 10426/90, os militares estaduais abaixo discriminados:
Grad.
1º Sgt
Cabo
Mat.
26171-8
104815-5
Nome
Ednaldo Cordeiro de Siqueira
Alan Paes da Silva
A/C
11.08.16
07.03.16
Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação
necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 06/2009 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do Comando Geral
nº 110/2011 (Sunor nº 15/11), nº 118/12 (Sunor nº 07/12) e nº 202/15 (Sunor nº 045/15). Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho,
Cel PM - Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: Hélida Fátima Bione de Figueiredo, Cel PM – Diretora De Gestão De Pessoas.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 05/10/2016.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE
SE-0491062-4/2014
SE-0480373-7/2016
SE-0482025-3/2016
SE-0472910-5/2016
SIGEPE
SE-0473485-4/2016
SE-0456667-7/2014
SE-0489423-3/2016
SE-0486397-1/2015
SE-0425492-8/2015
SE-0476926-7/2016
SE-0470139-6/2016
SE-0470995-7/2016
SE-0481563-0/2016
SE-0494101-1/2016
SE-0470152-1/2016
SE-0482285-2/2016
SE-0479914-7/2016
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
MARIA LUCIA DE VASCONCELOS CÂNDIDO
159.460-5
02 ANOS E 06 MESES E 02 DIAS.
SONEIDE MOREIRA DUARTE LEAL
189.124-3
04 ANOS, 07 MESES E 22 DIAS.
SILVIO ALVES DO NASCIMENTO
239.839-7
14 ANOS, 08 MESES E 29 DIAS.
MARIA DO SOCORRO RAMOS DO NASCIMENTO
259.732-2
24 ANOS E 05 MESES.,
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE
GIVANILSON BARBOSA CABRAL
85.600-2
07 ANOS, 08 MESES E 09 DIAS.
JOSÉ GERALDO FALCÃO DA ROCHA
110.659-7
01 MÊS E 01 DIA.
JOSÉ ANTÃO DE LIMA
112.528-1
02 ANOS, 07 MESES E 21 DIAS.
NELSON GOMES XAVIER
130.095-4
02 ANOS E 01 DIA.
LUIZ GERALDO LIRA
139.176-3
04 ANOS, 09 MESES E 07 DIAS.
ROMILDO HENRIQUE DOS SANTOS
146.453-1
05 ANOS, 07 MESES E 14 DIAS.
FRANCISCO DE ASSIS VERÇOSA
148.548-2
03 ANOS ,10 MESES E 05 DIAS.
MARIA SALETE DE LUCENA
176.223-0
04 ANOS, 08 MESES E 28 DIAS.
MEYRIMAR MENDES DE ARAUJO
176.564-7
07 ANOS E 04 MESES
MONICA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
177.640-1
02 ANOS, 10 MESES E 10 DIAS.
MIRIAM GOMES DA SILVA
184.823-2
02 ANOS,03 MESES E 20 DIAS.
SILVIO ALVES DO NASCIMENTO
239.839-7
06 ANOS, 06 MESES E 08 DIAS.
KATIA CRISTINA CAVALCANTI
252.458-9
22 ANOS, 10 MESES E 15 DIAS.
TORNAR SEM EFEITO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE
SE-0479071-1/2016
SE-0486969-6/2016
SIGEPE
SE-0497538-0/2016
SE-0497538-0/2016
SE-0497538-0/2016
NOME
MAT.
MARIA EDILEUZA B.DOS S. R.DE VASCONCELOS
121.325-3
ENEUDA DE ALMEIDA FERREIRA
140.630-2
TORNAR SEM EFEITO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
NOME
MAT.
KATIA CRISTINA BOTELHO DA SILVA
163.778-9
KATIA CRISTINA BOTELHO DA SILVA
163.778-9
KATIA CRISTINA BOTELHO DA SILVA
163.778-9
PERÍODO
03.02.1982 A 01.02.1985
02.09.1985 A 02.05.1986
PERÍODO
06.02.1984 A 04.03.1985
01.04.1985 A 01.02.1987
01.06.1990 A 14.02.1991
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 04/10/2016
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
SE-0465978-3/2016
ANA PAULA DA SILVA COSTA
252.106-7
1º
SE-0457445-2/2016
ANA PAULA LEITE DE AGUIAR
251.558-0
1º
SE-0457434-0/2016
CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO
251.970-4
1º
SE-0492115-4/2016
DÁRIO JOSÉ DOS SANTOS
136.820-6
3º
SE-0457497-0/2016
EVANDRO DIAS AMORIM
251.980-1
1º
SE-0457534-1/2016
FRANCIANA DE ALMEIDA BARBOSA GONÇALVES
251.148-7
1º
SE-0457816-4/2016
JOELZA TEIXEIRA SOARES
144.562-6
3º
SE-0457411-4/2016
JOSENILDE LIMA DOS SANTOS
252.214-4
1º
SE-0457864-7/2016
JOSÉ ROGERIO DE MOURA
143.719-4
3º
SE-0454657-4/2016
LUCIANO MAIOCCHI JUNIOR
249.499-0
1º
SE-0457480-1/2016
MARIA APARECIDA DE SÁ
142.200-6
3º
SE-0458092-1/2016
MARIA DOS ANJOS DA SILVA
140.961-1
3º
SE-0457350-6/2016
MARCIA CHRYSTYANE DOS SANTOS
250.262-3
1º
SE-0458097-6/2016
NIZOLENE NASCIMENTO VASCONCELOS
139.683-8
3º
SE-0457949-2/2016
PATRICIA MARIA LIMA XAVIER ARAÚJO
141.188-8
3º
SE-0459376-7/2016
REGINA CELIA ANGONESE
139.737-0
3º
SE-0469345-4/2016
ROSANGELA TURIANO CESAR
139.796-6
3º
SE-0457813-1/2016
THELMA DIAS DA SILVA
178.675-0
2º
SE-0469620-0/2016
VALDENORA RODRIGUES QUEZADO
141.303-1
3º
SE-0211188-3-/2016
VALERIA CRISTINADE CRISTO LEAL ARAÚJO
129.713-9
3º
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
SE-0455597-8/2016
ANTONIO GOMES DINIZ
A PARTIR DE
03/06/2016
02/06/2016
22/05/2016
26/07/2016
23/05/2016
19/05/2016
09/06/2016
02/06/2016
09/06/2016
04/05/2016
16/06/2016
13/06/2016
14/05/2016
09/07/2016
13/05/2016
28/07/2016
04/10/2016
17/06/2014
23/06/2016
05/07/2015
MATRÍCULA
178.003-4
RETIFICAÇÃO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 540, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL-O Comandante Geral, em estrito
cumprimento à Sentença Judicial proferida pelo Juízo de Direito da Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, nos
autos da Ação Ordinária, processo nº 0012927-43.2015.8.17.0480, alinhado a Sic./Contencioso nº 771/16 – DEAJA, de 27SET2016
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 11/06/2016- SIGEPE Nº 0443137-4/2016 REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PRÊMIO, ONDE SE LÊ: SEVERINO LVES DA FONSECA NETO MATRICULA Nº 145.020-4, LEIA-SE: SEVERINO ALVES DA FONSECA
NETO MATRICULA Nº 145.020-4.