DOEPE 07/10/2016 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de outubro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
PORTARIA SCGE nº 058, de 06 de outubro de 2016 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições, RESOLVE: autorizar a anotação de tempo de serviço dos servidores a seguir relacionados, conforme despachos proferidos
pela Gerência de Gestão de Pessoas – GGP, em 23/09/2016.
Ano XCIII • NÀ 189 - 19
PORTARIA SEE Nº 4714 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, do Eixo Tecnológico – Ambiente e
Saúde, na modalidade presencial, a ser ministrado pela Escola Técnica Particular, localizada na Rua Henrique de Holanda, BR 232,
s/nº, Vitória de Santo Antão/PE, designando para sua composição: Maria de Fátima de Farias Seabra (coordenadora), o especialista
docente, Sergio de França Silva e a Representante do COREN Recife.
PORTARIA SEE Nº 4715 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
SIGEPE Nº
A203866-8/2016
A200443-5/2016
A203663-3/2016
A202789-2/2016
SIGEPE Nº
A203866-8/2016
A203616-1/2016
A205237-2/2016
A203991-7/2016
A202176-1/2016
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1.402 DE 22.03.67.
NOME
MATRÍCULA
DEFIRO NO TOTAL DE:
AUGUSTO DE MELO MENDONÇA
299.761-4
03 (três) anos, 08 (oito) meses e 10 (dez) dias
JULIANO FERRO DE SOUSA PORFÍRIO
299.780-0
04 (quatro) anos, 0 (zero) meses e 1(hum) dia
MÁRCIA CRISTINA DE MESQUITA FEITOSA
367.878-4
06 (seis) anos, 1 (hum) mês e 17 (quinze) dias
MARIA ALINE BALTAR FERNANDES
367.540-8
20 (vinte) anos, 2 (dois) meses e 3 (três) dias
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
NOME
MATRÍCULA
DEFIRO NO TOTAL DE:
AUGUSTO DE MELO MENDONÇA
299.761-4
10 (dez) anos, 8 (oito) meses e 1 (hum) dia
CARLOS FREDERICO MUSTAFÁ JERÔNIMO
299.763-0
05 (cinco) anos, 1 (hum) mês e 6 (seis) dias
CLÁUDIA REGINA DA CUNHA FRANÇA
328.399-2
10 (dez) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias
DIEGO ANTÔNIO DE MORAES CAVALCANTI
367.929-2
08 (oito) anos, 0 (zero) mês e 12 (doze) dias
RICARDO ALVES PAIVA
367.807-5
1 (hum) ano, 6 (seis) meses e 29 (vinte e nove) dias
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, do Eixo
Tecnológico – Segurança, na modalidade presencial, a ser ministrado pela Escola Técnica Prefeito Afonso Augusto Ferraz, localizado
na Avenida Deputado Audomar Ferraz, nº 98, Floresta/PE, designando para sua composição: Adriana de Arruda Franco (coordenadora)
o especialista docente, Vera Lúcia Arcanjo e Maria de Fátima de Farias Seabra, Técnica da SEEP.
PORTARIA SEE Nº 4716 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Radiologia, do Eixo Tecnológico – Ambiente e
Saúde, na modalidade presencial, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Avenida Estácio Coimbra,
nº 736, São José, Carpina/PE, designando para sua composição: Adriana de Arruda Franco (coordenadora) o especialista docente,
Fernanda Lúcia de Oliveira e Sandoval Kekrle, representante do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia – PE.
PORTARIA SEE Nº 4717 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, do Eixo Tecnológico – Ambiente e
Saúde, na modalidade presencial, a ser ministrado pela Aplicação Colégio e Curso, localizado na Rua Coronel Antônio Marques, nº
67, Centro, Escada/PE, designando para sua composição: Adriana de Arruda Franco (coordenadora) o especialista docente, Sergio de
França Silva e a Representante do COREN.
COMUNICADO
A Secretaria de Cultura – SECULT e a Secretaria de Educação, do Estado de Pernambuco, tornam público que se encontra nos portais
www.cultura.pe.gov.br, www.educacao.pe.gov.br, respectivamente, e no portal da CEPE Editora www.cepe.com.br a Portaria nº 04
SECULT-PE/SEE, que “institui o processo de inscrições para os interessados em compor o Grupo de Trabalho (GT) que coordenará o
processo de elaboração do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PELLLB) no Estado de Pernambuco”. Recife, 06
de outubro de 2016. Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura. Frederico da Costa Amâncio. Secretário de Educação.
PORTARIA SEE Nº 4718 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem
os seguintes atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias vinculadas ao CNPJ da respectiva Gerência Regional de Educação;
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto de dois ordenadores:
CONCURSO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DE PERNAMBUCO – RPV-PE, EDIÇÃO 2016
PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2016 – NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, nos termos da Lei Estadual nº 12.196, de 02 de maio de 2002, com regulamentação expressa no Decreto Estadual nº
27.503, de 27 de dezembro de 2004, tornam públicos os nomes dos membros que irão compor a Comissão Especial de Análise do XI
Concurso do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – Edição 2016: André Alexandre Mendes Freitas, Bartolomeu Tito
Figueiroa de Medeiros, Clarisse Vasconcelos Fraga de Melo Lima, Jacira Silva de França e Tibério César Macêdo Tabosa. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 06 de outubro de 2016. Marcelino Granja de Menezes – Secretário de Cultura. Márcia
Maria da Fonte Souto -Presidente da FUNDARPE.
Gerência Regional de Educação: Recife Norte - CNPJ 10.572.071/0007-08
1º Ordenador: Neuza Maria Pontes de Mendonça - CPF 881.330.794-20
2º Ordenador: Jane Gomes de Andrade - CPF 304.095.194-72
III – Tornar sem efeito a Portaria Nº 3368 de 08/09/2015, publicado no DOE de 22/09/2015, referente a Gerência Regional de Educação
– Recife Norte – CNPJ 10.572.071/0007-08;
IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 4719 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA ASSUNÇÃO DA SILVA BARACHO,
matrícula nº 193.790-1, para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Rita Maria da Conceição,
localizada no município de Orobó, Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe, com efeito retroativo a 29 de setembro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 4720 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
Em, 29 / 09 / 2016
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 4807388-2/2016 – MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE OLIVEIRA FONSECA, mat. nº 135.964-9: Defiro o pedido, com
base nas informações cadastrais e Parecer Jurídico nº 114/2016-GGAJU, a partir de 12.05.2016.
LICENÇA GESTANTE
PROC. SIGEPE Nº 4808778-6/2016 – SÂMIA GUEDES LIMA, matrícula nº 358.239-6: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 113/2016, desta Secretaria.
Em, 30 / 09 /2016
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PROC. SIGEPE Nº 4808906-8/2016 - JOSÉ MÁRIO PEREIRA DA SILVA, mat. 118.801-1: DEFIRO o pedido, da Anotação de Tempo de
Serviço, de 01(um) ano, 02(dois) meses e 11(onze) dias, de Tempo de Contribuição, conforme Parecer nº 116/2016 – GGAJU, desta Secretaria.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, GESSIANA NAAN BARRETTO
MARCELINO, matrícula nº 129.861-5 para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Adelaide Pessoa Câmara,
localizada no município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 03 de
outubro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 4721 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, AMANDA CHRISTIAN BARBOSA DA
SILVA, matrícula nº 262.470-2, da função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Adelaide Pessoa Câmara, localizada no
município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir de 03 de outubro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 4722 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 06 DE 10 DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, SILVANA FERNANDES FERREIRA,
matrícula nº 172.509-2, da função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Urbano Gomes de Sá, localizada no
município de Salgueiro, Gerência Regional de Educação Sertão Central, com efeito retroativo a 03 de outubro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 4723 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANTENOR PEREIRA DA CRUZ FILHO,
matrícula nº 177.376-3, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Urbano Gomes de Sá, localizada
no município de Salgueiro, Gerência Regional de Educação Sertão Central, com efeito retroativo a 03 de outubro de 2016.
Nº 4708 - Remover DENICE BARRETO GOMES, Prof., LPE, II, D, mat. 181.216-5, para a Esc. Prof. Manoel Bonifácio Costa, Araripina,
com 200 h/a mensais, de História, a partir de 01.07.16.
PORTARIA SEE Nº 4724DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
Nº 4709 - Designar com base no Dec. 43.279 de 12.07.16, DENICE BARRETO GOMES, mat. 194.278-6 para a função Gratificada de
Supervisão -1, Símbolo FGS-1, como Chefe da Unidade de Acompanhamento do EFAF e EM, da Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação, da GRE Araripina, a partir de 01.07.16.
Nº 4710 - Localizar ALGEDI COSTA WALTER, Prof. PEX, 150, II, mat. 88.966-0, na função de Apoio Pedagógico, na Esc. Mons. José
Elias de Almeida, Gravatá, GRE Vitória, com 150 h/a mensais, a partir de 01.09.16. SIGEPE 04864555/16.
Nº - Tornar sem efeito Portaria 4697 de 04.10.16, referente a RHAYSSA SILVA SANTANA, mat. 300.824-0.
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ISOLDA LARANJEIRA PAZ DE ARAÚJO,
matrícula nº 189.387-4 para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Antônio Guilherme Dias Lima, localizada no
município de Inajá, Gerência Regional de Educação Sertão do Moxoto-Ipanema, com efeito retroativo a 03 de outubro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 4725 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, JUCELINO ANTÔNIO DE ARAÚJO,
matrícula nº 253.315-4, da função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Antônio Guilherme Dias Lima, localizada no
município de Inajá, Gerência Regional de Educação Sertão do Moxotó-Ipanema, com efeito retroativo a 03 de outubro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 4711 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, do Eixo Tecnológico – Ambiente e
Saúde, na modalidade presencial, a ser ministrado pela Escola Irmã Tereza Maria de Jesus, localizado na Rua José Gualter Alencar,
nº 525, Centro, Araripina/PE, designando para sua composição: Josivan Manoel do Nascimento (coordenador), o especialista docente,
Sergio de França Silva, e a Representante do COREN Petrolina.
PORTARIA SEE Nº 4712 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, do Eixo Tecnológico – Ambiente
e Saúde, na modalidade presencial, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Santa Luzia, localizado na Rua Mandacaru, nº
09, Centro, Lagoa Grande/PE, designando para sua composição: Josivan Manoel do Nascimento (coordenador), o especialista docente,
Sergio de França Silva e a Representante do COREN Petrolina.
PORTARIA SEE Nº 4713 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, do Eixo
Tecnológico – Segurança, na modalidade presencial, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Santa Luzia, localizado na Rua
Mandacaru, nº 09, Centro, Lagoa Grande/PE, designando para sua composição: Josivan Manoel do Nascimento (coordenador) e o
especialista docente, Sergio de França Silva.
PORTARIA SEE Nº 4726 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, HERIC FERNANDO PAZ DA SILVA,
matrícula nº 240.677-2, para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Amaury de Medeiros, localizada no município
do Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, a partir de 03 de outubro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 4727 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, GILVAMACIA MARIA DE MOURA,
matrícula nº 301.917-9, para a função de Diretora da Escola Felisberto Carvalho, Município de Caruaru, Gerência Regional de Educação
do Agreste Centro Norte - Caruaru, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016, ficando dispensada da função de Diretora Adjunta
da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 4728 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar, a pedido, HERIC FERNANDO PAZ DA SILVA,
matrícula nº 240.677-2, da função de Diretor da Escola Eneida Rabello, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul,
com efeito retroativo a 03 de outubro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 4729 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JAQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA,
matrícula nº 196.824-6, para a função de Diretora da Escola Eneida Rabello, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife
Sul, com efeito retroativo a 03 de outubro de 2016, ficando dispensada da função de Diretora Adjunta da Escola Senador Nilo de Souza
Coelho, da referida Regional.