Poder Executivo ● 24/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Ano XCV • N0 134 – 3 CULTURA FORTALECIDA Pernambuco tem novos Patrimônios Vivos A eleição dos mestres e dos grupos aconteceu na sede do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC). Com os novos eleitos, Pernambuco agora conta com 57 titulados. eis novos Patrimônios Vivos foram eleitos, na última quarta-feira (18), por meio do 13o Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de

Poder Executivo ● 05/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCVII • No 228 Recife, sábado, 5 de dezembro de 2020 Governo de Pernambuco elege seis novos Patrimônios Vivos O pleito foi realizado durante reunião on-line do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, ontem. Estado agora conta com 69 pessoas tituladas. S eis novos Patrimônios Vivos foram eleitos, ontem (4.12), por meio do XV Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco. São eles: Mestra Ana Lúcia (

Poder Executivo ● 11/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVI • N0 130 Poder Executivo Recife, quinta-feira, 11 de julho de 2019 Governo de Pernambuco apresenta Programa Propriedade Legal A iniciativa visa emitir mais de 65 mil títulos de propriedade para habitações urbanas e rurais em todo o Estado. C om o objetivo de assegurar o direito à moradia em Pernambuco, o governador Paulo Câmara lançou, nesta quarta-feira (10), o Programa Propriedade Legal. Com um investimento de mais de R$ 19 milhões,

Poder Executivo ● 07/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho PORTARIA SCGE nº 058, de 06 de outubro de 2016 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: autorizar a anotação de tempo de serviço dos servidores a seguir relacionados, conforme despachos proferidos pela Gerência de Gestão de Pessoas – GGP, em 23/09/2016. Ano XCIII • NÀ 189 - 1

Poder Executivo ● 02/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIII • N0 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 2 de setembro de 2016 MESTRES DA CULTURA Governo lança novo Concurso do Patrimônio Vivo de Pernambuco Governo de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Cultura do Estado - Secult e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, está lançando o 11o Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco. Assim como tinha sido anunciado du

Poder Executivo ● 13/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1675, DE 12/04/2017 - Designar o Agente de Polícia Valterlins Bione de Araújo, mat. 319813-8, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 108ª Circunscrição – São Caetano, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/04/2017. CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo PORTARIA SECID Nº 0

Poder Executivo ● 31/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo EM, 30/07/2020 O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria: Nº. 273 – Atribuind

Poder Executivo ● 14/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Determinar que a renovação dos contratos em vigor se dará retroativo à 28/11/2020, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme tabela abaixo. TERMO Nº CONTRATO MAT NOME CARGO DATA 1° 2190/19 42686-5 ALEXANDRE AURELIO DA SILVA AGENTE SOCIO EDUCATIVO 28/11/2020 Nº Contrato Cargo Lotação Mat. 01 2338/2021 Edvane Maria dos Santos Moura Agente Sócioeducativo Vitoria 42834-5 0

Poder Executivo ● 19/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 51 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 27 DE 17 MARÇO DE 2020 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Lucia Helena de Melo Cabral, mat. nº. 359.698-2, de 01 (um) mês referente ao 3º decênio, no período de 09.03.20 a 07.04.20. Ernani Varjal Medicis Pinto Procurador-Geral do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5661833-5/2015, publicada no Boletim Interno às fls.12, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ALMIR SEVERINO RIBEIRO, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 12614-4, ocorrida em 02 de novembro de 2014; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria