DOEPE 15/10/2016 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
32 - Ano XCIII • NÀ 194
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 15 de outubro de 2016
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
Nº.
144.2013.I.IN.007.SAD;
Modalidade/Nº.:
Inexigibilidade de Licitação / 144/2013; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: prestação de serviços ao Sistema de Recursos
Humanos – SADRH, compreendendo a Garantia de Atualização
Técnica do Consist HR para 220.000 funcionários; contrato: nº.
018/2014; Contratada: Consist Business Software Ltda; CNPJ
(MF): 12.843.800/0001-53; Termo Aditivo: Nº. 05; Nº. de Registro:
074/2016; Prazo acrescido: 12 meses; altera o item 3.1 da Cláusula
Terceira – da forma de pagamento; Recife, 31 de agosto de 2016.
(F)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 465/2016 – GAJUR/GGAJ/SEE,
a Dispensa de Licitação nº 013/2016-II, Processo nº 029/2016-II, fundamentada no Art. 14, da Lei Federal nº 11.947/09, Resolução do
CD/FNDE nº 26/2013 e Art. 37 da Constituição Federal, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios por meio de contratação direta
de Cooperativas para um período de 12 (doze) meses conforme quadros abaixo:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ASPROBAP – Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Boa Paz
CNPJ: 03.872.482/0001-68
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 022/2016 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
013/2016. Compra. Objeto: Aquisição de 30 Ensiladeiras para atender
ao Sertão do Araripe/PE. Vencedores: Comercial Licita Ltda, CNPJ
15.513.036/0001-46, lote 1, valor R$ 209.300,00 e J H Maquinas e
Equipamentos Ltda, CNPJ 21.699.819/0001-69, lote 2, valor total R$
59.500,00. Recife, 14/10/16. Olindina Lopes, Pregoeira CPL (*).
ERRATA - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 024/2016 Pregão Eletrônicos 015/2016- Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Informática e Eletrônicos para
atender a gestão do Programa Água Doce/PE. Publicados no
Diário Oficial do Estado/PE pág. 193 e no Diário Oficial da União
pág. 174 do dia 14/10/2016.
Onde se lê:
Início da Disputa: 13/10/16 às 16:00h
Leia-se:
Início da Disputa: 18/10/16 às 16:00h
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
APOCAPPE – Associação dos Produtores de Ovinos e Caprinos do Alto Pajéu de Pernambucano
CNPJ: 03.269.897/0001-41
REGIÃO
PRODUTO
QTD
Valor
Unitário
Valor Total
01 – GRE SERTÃO DO ALTO PAJÉU –
Afogados da Ingazeira
Mix de Caprino
21.900 kg
R$ 23,38
R$ 512.022,00
REGIÃO
02 – GRE SERTÃO
FRANCISCO - Petrolina
MÉDIO
SÃO
Valor
Unitário
Valor Total
Total por Região
Mix de Caprino
45.780 kg
R$ 23,34
R$ 1.068.505,20
R$ 1.068.505,20
03
–
GRE
SERTÃO
SALGUEIRO - Salgueiro
04 – GRE SERTÃO
IPANEMA - Arcoverde
DO
CENTRAL
Total por Região
MOXOTÓ
05 – GRE SERTÃO DO ARARIPE Araripina
PRODUTO
QTD
Valor
Unitário
Valor Total
Mix de Caprino
18.960 kg
R$ 23,34
R$ 442.526,40
Mix de Caprino
46.700 kg
R$ 23,38
R$ 1.091.846,00
Mix de Caprino
25.970 kg
R$ 18,27
R$ 474.471,90
PRODUTO
QTD
Valor
Unitário
Valor Total
06 – GRE SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO
- Floresta
Mix de Caprino
24.370 kg
R$ 20,99
R$ 511.526,30
Ednaldo Alves de Moura Júnior.
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 11/2016. Processo nº 05/2015 – CLL/SCC. Concorrência
nº 05/2015. Comunicação digital para atendimento à Administração
Direta do Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria
da Casa Civil. Contratado: ICRP Design e Comunicação Digital Ltda
EPP. CNPJ: 08445.494/0001-20. Valor Contratado: R$ 5.000.000,00.
Vigência: 05/08/2016 à 04/08/2017. Recife, 29/09/2016.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 03/2014. Prorrogação do
prazo de vigência pelo período de 12 meses. Contratado: 5R
Serviços e Eventos Ltda-EPP. CNPJ nº 13.258.639/0001-69. Valor
do Contrato: R$ 464.420,52.Vigência: 17/02/2016 e 16/02/2017.
Recife, 31/03/2016.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PL005/2016-CPL-CC002/2016-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO
DAS
OBRAS
REMANESCENTES DAS ESTAÇÕES DO BRT BENFICA E
DERBY DO CORREDOR LESTE/OESTE. Comunicamos aos
interessados que por solicitação da Secretaria Executiva Especial de
Mobilidade – SEEMOB em decorrência da necessidade de analise
quanto a questionamentos, ponderações e indicações, fica adiado
“sine die” o processo licitatório. Recife, 13/10/2016. Enrico W. F. L.
de Azevedo. Presidente. Comissão Permanente de Licitação/SECID
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CPL/SECTI Nº 019/2016, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 009/2016. OBJETO: Aquisição de microcomputadores para
adequação do parque tecnológico, objetivando atender as
necessidades da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTI, cujo valor máximo aceitável é de R$ 47.334,84. Entrega
das Propostas até 26/10/2016 às 09:00h. Abertura das Propostas:
26/10/2016 às 09:30h, Início da Disputa: 26/10/2016 às 10:00h,
horário de Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no
site www.redecompras.pe.gov.br ou no Portal de Licitações.
Informações fone: 81 3183-5585, Recife-PE, 14/10/2016.
Francisco Roberto N. Lima/Pregoeiro – SECTI.
(F)
R$ 1.091.846,00
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Contrato nº 034/2016. Contratada: JAIRO BARBOSA
SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI-EPP. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia com a finalidade de Reformar a
cozinha, refeitório, reformar o alojamento para as grávidas e
adequação do sistema final do esgoto da Colônia Penal Feminina
do Recife - CPFR. Vigência: 180 dias, a contar de 05/09/2016.
Valor Total: R$ 130.344,500. Nota de Empenho: 2016NE
000312. Origem: Processo Licitatório nº 001/2016-CEL/OBRAS/
SERES. Modalidade: Convite 001/2016. Recife, 05 de setembro
de 2016. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)
R$ 474.471,90
R$ 2.008.844,30
COOPERCAPRI – Cooperativa dos Criadores de Caprinos e Ovinos e da Agricultura Familiar
CNPJ: 05.849.041/0001-70
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
R$ 442.526,40
TOTAL
REGIÃO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
QTD
Recife, 14 de outubro de 2016.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
R$ 512.022,00
PRODUTO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
Contrato nº 15/2016. Processo nº 15/2016. Pregão Eletrônico nº
05/2016. Prestação de serviços de decodificação do conjunto de
120 de horas de entrevistas para a Comissão Estadual da Memória
e Verdade Dom Hélder Câmara. Contratado: Usina Filmes Ltda.
CNPJ: 10.229.491/0001-09. Valor Contratado: R$ 10.558,80.
Vigência: 21/09/2016 à 20/12/2016. Recife, 21/09/2016.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
Total por Região
COCANE – Cooperativa Central Agrícola do Nordeste
CNPJ: 10.937.167/0001-37
REGIÃO
da Secretaria Executiva de Ressocialização. Vigência: 12
meses, a contar de 01/08/2016. Valor Total: R$ 264.499,92.
Nota de Empenho: 2016NE000205. Origem: adesão à ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2015 - SAD. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 268.2014 - SAD. Recife, 01 de agosto de
2016. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Total por Região
R$ 511.526,30
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2016. Contratada: JAIRO
BARBOSA SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELLI-EPP; Objeto:
Prorrogação de prazo por mais 60 dias; Vigência: 15/06/2016
à 13/09/2016. Recife, 15 de junho de 2016. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
ARP nº 34/2016 - 1ª Publicação – PL. nº 017/2014. PE. N°
010 resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de material esportivo, Empresa vencedora: MARIA JOSÉ DA
SILVA FARDAMENTOS - EPP, CNPJ: 00.568.160/0001-31. Valor
total da ARP R$ 702.993,20 Vigência: 14/10/2016 a 13/10/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 37/2016 - 1ª Publicação – PL. nº 017/2014. PE. N° 010
resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição de material
esportivo, Empresa vencedora: TRINCA ESPORTES LTDA-ME,
CNPJ: 02.902.969/0001-83. Valor total da ARP R$ 18.900,00
Vigência: 14/10/2016 a 13/10/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Contrato nº 030/2016. Contratada: CITYLOC CT - LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: locação de veículos do
tipo VS-2, para atender às necessidades da Secretaria Executiva
de Ressocialização- SERES. Vigência: 12 meses, a contar da sua
assinatura 01/08/2016, e findando-se em 31/07/2017. Valor Total:
R$127.159,68. Nota de Empenho: 2016NE000264. Origem:
Processo Licitatório nº 390.2014.III.PE.268.SAD. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2014. Recife, 01 de agosto de
2016. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 058/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 253/2015. I. PE. N°
147 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição
de material gráfico, Empresa vencedora: CCS GRÁFICA E
EDITORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ:
35.603.307/0001-61. Valor total da ARP R$ 834.460,00. Vigência:
18/04/2016 a 17/04/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0144/2016. CONTRATADA: CONCREMAT
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A CNPJ: nº 33.146.648/000120. Objeto: elaboração de projetos e serviços técnicos de
engenharia. Valor do Contrato: R$ 2.269.010,70. Empenho: nº
2016NE014153 de 01/09/2016. Vigência: 360 dias a partir de 27
de setembro de 2016.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 033/2016. Contratada: SÉRGIO JOSÉ ADEILDO
DE PINHEIRO COUTINHO BELTRÃO. Objeto: Locação de
Imóvel Não Residencial, localizado à Rua Gervásio Pires, nº 901,
bairro da Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.050-415, destinado ao
funcionamento da Escola Penitenciária de Pernambuco – EPPE
desta Secretaria Executiva de Ressocialização. Vigência: 12
meses, a contar da data de sua assinatura, com termo inicial
em 01/01/2016, tendo como termo final o dia 31/12/2016. Valor
Total: R$ 97.200,00. Origem: Processo Licitatório nº 015/2015.
Modalidade: Dispensa de licitação nº 08/2015. Recife, 01 de
janeiro de 2016. EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES.
Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 479/2016 – SAJUR-GGAJSEE-PE, a Dispensa de Licitação nº 014/2016-II, Processo nº
030/2016-II, fundamentada no art. 24, X, da lei supra, cujo objeto
é locação de imóvel situado à Rua Manoel Joaquim da Silva, nº
61, Centro, Venturosa/PE, para funcionamento da Escola Cônego
Emanuel Vasconcelos. Valor mensal: R$ 1.291,42. Prazo: 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da legislação
vigente, em favor da Sra. Silvaneide Bezerra, CPF nº 667.375.40449. Recife, 14 de outubro de 2016. Ednaldo Alves de Moura Júnior.
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 028/2016. Contratada: BRUNO E CARLA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto: aquisição de
material descartável, de higiene e limpeza para o uso da sede da
Secretaria de Ressocialização e das áreas administrativas das
Unidades Prisionais. Vigência: 12 meses, a contar de 26/04/2016.
Valor Total: R$123.722,50. Notas de Empenho: 2016NE000132;
2016NE000133. Origem: Processo Licitatório nº 012/2015.
Modalidade: Pregão Presencial nº 03/2015. Recife, 26 de abril
de 2016. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LIC. - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2016 – PL Nº 32/2016
Empresa adjudicatária: MATRIX TURISMO E EVENTOS LTDA-ME,
CNPJ 19.657.090/0001-16, com proposta final no valor unitário de
R$ 354,00/viagem ida e volta, totalizando o valor mensal estimado
R$ 5.310,00. Processo adjudicado e homologado em 13.10.2016.
Recife, 14.10.2016. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 025/2016. Contratada: LOCADORA DE VEÍCULOS
CAXANGÁ LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de locação mensal de 03 (três)
veículos operacionais, tipo VAN, para atender às necessidades
CONTRATO Nº 051/2016. Contratada: COOPERATIVA
DOS INDUSTRIAIS DA PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E
PRODUTOS SIMILARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
LTDA, CNPJ n° 02.406.232/0001-70. Objeto: Contratação de
empresa fornecedora de gêneros alimentícios, compreendendo
o preparo, fornecimento e entrega parcelada de 600 (seiscentos)
lanches. Valor: R$ 4.512,00 (quatro mil quinhentos e doze
reais). Vigência: 12 (doze) meses. Origem: Ata de Registro
de Preços n° 03/2015 - SEMPETQ, Processo n° 091.2015.III.
PE.048.SEMPETQ, Pregão Eletrônico n° 048/2015. Recife,
04/10/2016. CAROLINA DE VASCONCELOS SOARES Secretária Executiva de Micro e Pequena Empresa e de
Fomento ao Empreendedorismo.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 84/2014 - Supressão
contratual referente à locação de recursos de tecnologia.
Contratado: Inforpartner - Informática & Negócios LTDA. CNPJ:
04.032.156/0001-05. Valor: R$ 3.454,50 mensal. Recife,
11/10/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 95/2013 - Prorrogação e
supressão contratual referente à serviços de locação de recursos
de tecnologia. Contratado: Inforpartner – Informática & Negócios
LTDA. CNPJ: 04.032.156/0001-05. Vigência: 18/10/2017. Valor:
R$ 3.121,58 mensal. Recife, 11/10/2016. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SEPLAG
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão n°006/2015-FEM
Município: CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/Gestor: SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando à execução das
ações previstas nos PTMs.
Prazo: 31/12/2016.
Valor: Estado R$926.818,27., Município R$70.695,33., Emenda
Parlamentar 678/2015 R$200.000,00.
Assinatura: 09/06/2016
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1° T.A ao Termo de Adesão n°005/2015-FEM
Município: NAZARÉ DA MATA/Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão do PTM–MULHERES CAMINHO
INCLUSÃO(AP-061)
Prazo: 31/12/2016.
Valor: R$68.448,69
Assinatura: 19/09/2016
DE
2° T.A ao Termo de Adesão n°005/2015-FEM
Município: NAZARÉ DA MATA/Gestor: SEPLAG
Objeto:
reprogramação
do
PTM-PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDOS
GRANÍTICOS
EM
DIVERSAS
RUAS(AP-020 SUBSTITUIÇÃO FINAL).
Prazo: 31/12/2016.
Valor: R$ 1.235.906,13
Assinatura: 30/09/2016