DOEPE 19/10/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 196
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 19 de outubro de 2016
Secretarias de Estado
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
ADMINISTRAÇ‹O
ATOS DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2016.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
PORTARIAS SAD DO DIA 18.10.2016
Nº 3766 - Exonerar, a pedido, SHEILA REGINA GOMES DA SILVA do cargo em comissão de Apoio Técnico e Administrativo, símbolo
CAS-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2016.
Nº 3767 - Nomear EMERSON GOMES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico e Administrativo, símbolo
CAS-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2016.
Nº 3768 - Nomear, em caráter precário, a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no concurso público para o cargo de
Analista em Saúde/Enfermeiro Assistencial - Plantonista – Unidade de Saúde da Região de Saúde I, tendo em vista homologação do
referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 121, de 29 de dezembro de 2014, republicada pela Portaria Conjunta SAD/SES
nº 28, de 15 de março de 2016, bem como em cumprimento à determinação judicial contida no Processo nº 0001324-52.2015.8.17.0001:
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 2.796-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 272.889-3, ocupado por
Emanuela Jane Duarte Carvalho, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de
20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de
2013, e pelo Decreto nº 40.850, de 2 de julho de 2014, RESOLVE:
NOME
MARIANA EMIDIO DULTRA.
Nº 2.797-Designar a servidora Juliane Carla Rodrigues Bezerra, matrícula nº 374.898-7, para a percepção do Bônus Mensal de
Desempenho – BMD, conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, em substituição a Romero
Ferreira Soares, matrícula nº 135.138-9, a partir de 01 de outubro de 2016.
Nº 3769 - Exonerar, a pedido, VIRGINIA MARIA ALMEIDA LACERDA do cargo, em comissão, de Secretária Executiva, símbolo DAS-1,
da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 06 de outubro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. nº 10 da Lei nº 12.507, de 16 de dezembro
de 2003, RESOLVE:
Nº 3770 - Exonerar, a pedido, DÓRIS PRISCILLA QUEIROZ CAVALCANTI do cargo, em comissão, de Gerente de Formação em Gênero,
símbolo DAS-3, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 06 de outubro de 2016.
Nº 2.798-Dispensar o servidor Rogério Feitosa de Carvalho, matrícula n°. 318.701-2, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2016.
Nº 3771 - Exonerar, a pedido, GIRLAIDE SOARES ARCOVERDE CARVALHO do cargo, em comissão, de Gerente de Captação de
Recursos e Acompanhamento de Programas, símbolo DAS-3, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 06 de outubro de 2016.
Nº 2.799-Dispensar a servidora Luciana Maria Furtado de Mendonça de Aguiar Albuquerque, matrícula n°. 318.648-2, da Função
Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2016.
Nº 3772 - Exonerar, a pedido, VALDECIRA BEZERRA LUCENA do cargo, em comissão, de Assessora de Coordenadorias Regionais,
símbolos CAS-2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 06 de outubro de 2016.
Nº 2.800-Designar a servidora Rita Veras, matrícula 318.661-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisora de Articulação e
Relações Institucionais, da Gerência Administrativa do Programa Expresso Cidadão, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração,
com efeito retroativo a 01 de outubro de 2016.
Nº 3773 - Exonerar, a pedido, JULIANE MARY OLIVEIRA SOUZA do cargo, em comissão, de Assistente de Gerência, símbolo CAS-3,
da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 06 de outubro de 2016.
Nº 3774 - Nomear DÓRIS PRISCILLA QUEIROZ CAVALCANTI para exercer o cargo, em comissão, de Secretária Executiva, símbolo
DAS-1, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 06 de outubro de 2016.
Nº 3775 - Nomear JULIANE MARY OLIVEIRA SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Formação em Gênero, símbolo
DAS-3, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 06 de outubro de 2016.
Nº 3776 - Nomear MARIA BEATRIZ PORTUGAL VIDAL para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Captação de Recursos e
Acompanhamento de Programas, símbolo DAS-3, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 06 de outubro de 2016.
Nº 3777 - Nomear GIRLAIDE SOARES ARCOVERDE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Coordenadorias
Regionais, símbolo CAS-2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 06 de outubro de 2016.
Nº 2.801-Designar a servidora Yvette de Weck Marques Soeiro Cabral, matrícula n°. 324.860-7, para exercer a Função Gratificada de
Supervisora de Logística, Estrutura e Armazenagem, do Núcleo de Gestão de Infraestrutura do Programa Expresso Cidadão, símbolo
FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2016.
Nº 2.802-Designar o servidor Alexandre Telatin Silva, matrícula n°. 324.723-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Yvette de Weck Marques Soeiro Cabral, matrícula n°. 324.860-7,
com efeito retroativo a 01 de outubro de 2016.
Nº 2.803-Designar o servidor Luiz Fernando Spinelli de Souza, matrícula n°. 324.870-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio-3,
símbolo FGA-3, da Secretaria de Administração, a partir de 21 de outubro de 2016.
Nº 2.804-Designar o servidor Francisco Costa Pereira, matrícula n°. 276.554-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo
FGA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 3778 - Nomear CINTYA KAROLLYNA MARIA DA SILVA FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gerência,
símbolo CAS-3, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 06 de outubro de 2016.
Nº 3779 - Exonerar ANDRÉ RICARDO CHAVES LEÃO do cargo em comissão de Gestor Administrativo, símbolo DAS-4, do Gabinete de
Projetos Estratégicos, a partir de 01 de novembro de 2016.
Nº 2.805-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0219991-4/2016
Nº 3780 - Nomear ANDRÉ RICARDO CHAVES LEÃO para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo DAS-4, do
Gabinete de Projetos Estratégicos, a partir de 01 de novembro de 2016.
Nº 3781 - Exonerar RAFAELLA LEMOS GOMES do cargo em comissão de Assessora Técnica de Contratos, símbolo CAS-1, do
Gabinete de Projetos Estratégicos, a partir de 01 de novembro de 2016.
Nº 3782 - Nomear RAFAELLA LEMOS GOMES para exercer o cargo em comissão de Gestora Administrativa, símbolo DAS-4, do
Gabinete de Projetos Estratégicos, a partir de 01 de novembro de 2016.
Nº 3783 - Autorizar o afastamento do Estado de LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,
para, em Brasília – DF, nos dias 18 e 19 de outubro de 2016, participar de reuniões sobre o Projeto Rede Pernambuco no Ministério
da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, designando LEONILDO DA SILVA SALES, matrícula nº 363.359-4, para
responder pelo expediente da referida Secretaria.
ERRATA
NOME
LYDIA MARIA BRITTO
CARVALHEIRA
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
98.979-7
ASSISTENTE EM GESTÃO
PUBLICA
SG/M01/III/D
SECRETARIA DE
ADMINISTTRAÇÃO
07.10.2016
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
Nº 2.806-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Gestão do Cadastro de Fornecedores, Materiais, Serviços, inclusive de
Engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 131, de 11.12.2008, e regulamentada pelo Decreto nº 33.342, de 29.04.2009, o servidor
abaixo relacionado:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
ROGÉRIO FEITOSA DE CARVALHO
318.701-2
SAD
01/10/16
Nº 2.807-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Gestão do Cadastro de Fornecedores, Materiais, Serviços, inclusive de
Engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 131, de 11.12.2008, e regulamentada pelo Decreto nº 33.342, de 29.04.2009, à servidora
abaixo relacionada:
No Ato nº 3716, de 13 de outubro de 2016.
Onde se lê:... no período de 12 a 16 de novembro de 2016...
Leia-se:... :... no período de 12 a 16 de outubro de 2016...
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
JAQUELINE DINIZ BARROS
324.625-6
SAD
01/10/2016
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
˜ngelo Fernandes Gióia
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
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