DOEPE 27/10/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de outubro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3763, DE 26/10/2016 – Dispensar o 1º Tenente PM Thiago Henrique da Silva Moraes, mat. 106253-0, da Função Gratificada de
Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade de Legislação, Contratos e Acompanhamento, da Gerência de Apoio Consultivo/GGAJ/SDS.
Ano XCIII • NÀ 201 - 5
FERNANDO BARRADAS PEREGRINO
121492-6
02
05/09/2016
3º
FLORINDA FERREIRA DO NASCIMENTO ALMEIDA
164317-7
02
01/09/2016
2º
GILBERTO CARLOS DA SILVA
174129-2
01
02/09/2016
2º
GILVANIA FRANCISCA ALVES
132268-0
02
01/08/2016
3º
GILZETE DIAS DA SILVA
122335-6
02
01/09/2016
3º
GISELY DE LIMA RAMOS
176451-9
04
01/09/2016
2º
HELENA ESTIMA
131413-0
01
12/09/2016
3º
JACIARA MARIA CORREIA DE QUEIROZ
140792-9
01
01/09/2016
2º
JESAIAS CARLOS DA SILVA
146875-8
01
12/09/2016
2º
JORGE ADRIANO MANIÇOBA NOVAES
239903-2
02
01/09/2016
1º
JOSEFINA DE NOVAES RODRIGUES FERRAZ BARBOSA
163775-4
01
01/09/2016
2º
LAÉRCIO GOMES DA CRUZ FILHO
175470-0
02
10/08/2016
1º
LEIDE JANE MEIRELES VASCONCELOS
172858-0
02
01/09/2016
2º
LUZINETE OTAVIA DA SILVA
74274-0
01
05/09/2016
3º
MARIA CRISTINA DA SILVA
160982-3
01
12/09/2016
1º
MARIA CRISTIANE MARTINS DA SILVA
189218-5
01
16/09/2016
1º
MARIA DAS DORES DA SILVA
126968-2
01
01/09/2016
3º
MARIA RITA GOMES E SILVA
140070-3
02
01/09/2016
2º
MARLUCE AZEVEDO DA SILVA
163838-6
02
12/09/2016
2º
MAURO JOÃO DE SANTANA
103689-0
02
15/09/2016
1º
NELI BARBOSA DO NASCIMENTO
126131-2
01
01/09/2016
2º
PAULO ROBERTO CERQUEIRA DE GUSMÃO
240855-4
02
01/08/2016
1º
RICARDO ANTONIO DA SILVA
240132-0
02
02/08/2016
1º
AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será
publicado no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 041/2016, no dia 01/11/2016, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br, Resolução
n° 394 de 11/10/2016 – CEAS/PE.
ROSINETE DA SILVA NASCIMENTO
125636-0
01
06/09/2016
3º
SIMONE MARIA DA SILVA MENEZES
176518-3
01
19/09/2016
1º
SUELI SILVA SANTOS LUNDGREN
173777-5
01
08/09/2016
1º
Em, 19/10/2016
TELMA MARIA PEREIRA DA SILVA
131883-7
02
05/09/2016
3º
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 4807526-5/2016 – LUCIANA VIEIRA DE MELO ANTUNES CORREIA, mat. nº 140.148-3: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer Jurídico nº 123/2016-GGAJU, a partir de 09.05.2016.
VANDA DE SOUZA LIMA
175858-6
02
01/09/2016
1º
Nº 3764, DE 26/10/2016 – Dispensar a 1º Tenente PM Giselle da Silva Campelo, mat. 106255-7, da Função de Chefe da Unidade de
Legislação, Contratos e Acompanhamento, símbolo FGS-1, da Gerência de Apoio Consultivo/GGAJ/SDS.
Nº 3765, DE 26/10/2016 – Dispensar o 2º Sgt PM Fernando Santos da Paz, mat. 104194-0, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, da Unidade do Núcleo Disciplinar/GGAJ/SDS.
Nº 3766, DE 26/10/2016 – Designar o Capitão PM Wellington da Costa Brito mat. 920299-4, para exercer a Função de Chefe da Equipe
Operacional XIX, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, a contar de 01/11/2016.
Nº 3767, DE 26/10/2016 – Dispensar o 2º Sgt PM Thiago Emanuel Barros Leite, mat. nº 104783-3, da Função de Chefe da Equipe
Operacional XIX, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, a contar de 01/11/2016.
Nº 3768, DE 26/10/2016 – Atribuir ao Soldado PM Julyan Franklin Nascimento dos Santos, mat. 110201-0, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XIX, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/
GAB/SDS, a contar de 01/11/2016.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
GRE AGRESTE MERIDIONAL – GARANHUNS
NOME
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 5006 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JONAS LIMA DE BARROS NETO,
matrícula nº 252.109-1, para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Fernando Bezerra, localizada no município
de Ouricuri, Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2016.
O superintendente de administração de pessoas proferiu o seguinte despacho:
Autorizo o gozo de licença prêmio dos servidores abaixo discriminados:
GRE MATA CENTRO – VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EM 26.10.2016:
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ADEILDO APOLINARIO DA SILVA
173.203-0
01
01/08/2016
2º
ANDREIA SIMONE DA SILVA
196.837-8
02
25/07/2016
1º
ADRIANA MARIA BORBA
173.442-3
01
01/09/2016
2º
ALBA VALERIA RIBEIRO COSTA
135.327-6
02
23/08/2016
3º
ALCINDO ALVES COELHO FILHO
172.644-7
01
01/09/2016
2º
ANTONIO JOSÉ BEZERRA
107.454-7
01
01/09/2016
2º
CARMELO SOUZA SILVA
196.960-9
01
01/09/2016
1º
EUNICE DE OLIVEIRA SANTOS DE SANTANA
141.689-8
01
25/07/2016
2º
EUNICE DE OLIVEIRA SANTOS DE SANTANA
141.689-8
02
25/08/2016
3º
FATIMA CRISTINA BEZERRA DA SILVA
149.204-7
01
01/09/2016
1º
FLAVIO JOSE DE MELO
159.257-2
02
02/09/2016
2º
GEMILKA MARIA DE FREITAS M. CABRAL
181.260-2
02
29/08/2016
2º
HERONITA MARIA DANTAS DE MELO
179.088-9
02
17/08/2016
1º
IVANA PORTELA DE MACEDO SILVA
137.629-2
01
22/08/2016
2º
JANE MARIA VITAL DA SILVA
177.677-0
01
12/08/2016
1º
JOSE CARLOS DA SILVA SOBRINHO
144.502-2
02
01/09/2016
2º
JOSE GILBERTO DO PRADO
128.526-2
02
08/08/2016
2º
JOSELMA LIMA SILVA BRITO
164.652-4
02
09/08/2016
2º
KATIA CRISTINA DE M. V. VICTOR
139.108-9
02
26/09/2016
2º
LINEIA ALICE DUTRA CAVALCANTI
239.371-9
02
01/08/2016
1º
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
154.057-2
01
22/08/2016
2º
MARIA DO CARMO BARBOSA DA C. M. RIBEIRO
158.081-7
02
23/09/2016
1º
MARIA DO CARMO BARBOSA DA C. M. RIBEIRO
124.638-0
02
23/09/2016
2º
MARIA HELENA DE LIMA
132.080-7
02
11/05/2016
3º
MARIA HELENA DE LIMA
132.080-7
02
11/07/2016
3º
MARIA HERMINIO DE LIMA
132.082-3
01
02/05/2016
2º
PAULO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO
142.736-9
02
01/09/2016
2º
RISOLENE RITA DE MELO FERRAZ BARRETO
158.901-6
01
03/06/2016
2º
RISOLENE RITA DE MELO FERRAZ BARRETO
158.901-6
02
26/07/2016
2º
RISOLENE RITA DE MELO FERRAZ BARRETO
158.901-6
02
26/09/2016
2º
SANDRA MAGALY DE QUEIROZ SILVA
190.234-2
01
01/09/2016
1º
QUITERIA BEZERRA DA SILVA
180.079-5
02
08/08/2016
2º
GRE METRO NORTE:
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
CELIA FERREIRA DO CARMO
NOME
121958-8
02
29/08/2016
2º
CLEBER NILO LEMOS DE OLIVEIRA
115132-0
02
01/09/2016
3º
CLEIDE FERREIRA DA SILVA
114861-3
02
12/09/2016
2º e 3º
CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA
240610-1
02
08/08/2016
1º
DILMA MINERVINO PEREIRA
180917-2
02
01/09/2016
1º
EDGAR RODRIGUES DE LIMA JUNIOR
240596-2
02
01/09/2016
1º
EDILEUZA ROSAS DA SILVA
173493-8
01
12/09/2016
1º
ELIANE MENDES DE SOUZA SIQUEIRA
183932-2
02
26/07/2016
2º
ELIETE RODRIGUES DE ARAUJO
146779-4
01
01/09/2016
2º
ELIZABETE TOMAZ DE OLIVEIRA
190945-2
01
01/09/2016
1º
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
CLAUDICE TORRES DE OLIVEIRA
84.004-1
02
01/09/2016
DECÊNIO
3º
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES TEIXEIRA
84.563-9
01
01/08/2016
3º
ROSA MARIA FERREIRA SIQUEIRA
122.206-6
02
02/08/2016
3º
LUCIDALVA DOS SANTOS MARQUES
124.577-5
02
18/08/2016
2º
MARIA DO SOCORRO BARBOSA
132.073-4
01
01/08/2016
2º
ARLINDO SOARES DE LIMA
132.160-9
01
05/09/2016
2º
MARIA DO SOCORRO BARROS SARMENTO
135.574-0
02
10/11/2016
1º
AUGUSTO DE BARROS SOUTO
138.318-3
02
15/09/2016
2º
JOSAIDE ALVES DUARTE FONSÊCA
139.013-9
02
05/09/2016
2º
MARIA SUELY GOMES AMARAL
140.962-0
01
15/08/2016
2º
2º
LEONILDO SILVA DE ALBUQUERQUE
140.865-8
02
01/09/2016
MARILEIDE SOARES RIBEIRO MORAES
141.164-0
02
22/08/2016
2º
MARIA HELENA GOMES DE SOUZA
141.009-1
01
10/08/2016
2º
MARIA DO SOCORRO AMANCIO SILVA
141.079-2
01
01/09/2016
1º
ANTONIO ISNALDO BUARQUE DA SILVA
143.496-9
01
08/09/2016
1º
MARIA CORDEIRO DOS SANTOS
143.866-2
01
01/09/2016
1º
ELIETE FERREIRA DE LIMA
144.391-7
02
21/09/2016
2º
MARIA DO SOCORRO SANTOS DE MCEDO
146.122-2
01
08/09/2016
2º
HELENA DE OLIVEIRA DIONISIO
146.847-2
01
01/09/2016
2º
MANOEL LAURENTINO DOS SANTOS
147.128-7
02
01/09/2016
3º
JOSÉ CARLOS LEITE
157.919-3
02
05/06/2016
2º
ANA PAULA GONÇALVES SOARES
160.824-0
01
05/09/2016
2º
ANA CRISTINA DE BARROS PESSOA
161.097-0
01
29/08/2016
2º
MÔNICA ERINE NASCIMENTO FREIRE
161.361-8
01
13/06/2016
2º
MARIA DE FATIMA MACEDO BARBOZA
146.0668
01
05/09/2016
2º
MARIA APARECIDA PEREIRA SOARES
164.698-2
02
01/09/2016
2º
AGOSTINHO JOSÉ CORDEIRO JESSE
176.465-9
01
08/09/2016
1º
HELENA CRISTINA TAVARES DE ALBUQUERQUE
184.016-9
01
15/08/2016
1º
ADRIANA PATRÍCIA LEITE VILELA
190.129-0
01
29/08/2016
1º
AIZA CLÁUDIA DE SOUTO MELO GUEIROS
237.937-6
02
04/07/2016
1º
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO na QUINTA-FEIRA DIA 03/11/2016 - às 10h30min – 9º Andar,
Sala 902, do Edifício San Rafael sito à Avenida Dantas Barreto nº 1186 nesta cidade do Recife.
RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL
01. AI SF 2016.000003920061-71 TATE Nº 00.701/16-5. AUTUADA: PAMESA DO BRASIL S/A. CACEPE: 0265842-98. ADVOGADO:
CARLOS FREDERICO C. SANTOS, OAB/PE: 20.653 E OUTROS.
Recife, 26 de outubro de 2016.
Flávio de Carvalho Ferreira
Presidente
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO QUINTA-FEIRA DIA 03/11/2016 às 9h na sala 803, no 8º andar do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto,
1186, nesta cidade do Recife.
RELATORA: JULGADORA TEREZINHA M A FONSECA
01. AI SF 2015.000006081512-43 TATE Nº 00.063/16-9. AUTUADA: JAGUAR TRADING COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. CACEPE 0351273-84. ADVOGADOS: ÉRICA CARNEIRO P. DE O. SILVA, OAB/PE 37.165; FERNANDO F. R. DE ANDRADE,
OAB/PE: 21.911 E OUTROS. (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR MARCO ANTONIO MAZZONI).
02. AI SF 2014.000005369775-38 TATE 00.001/15-5. AUTUADA: TUPAN CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CACEPE:
0098483-39. ADVOGADA: CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO, OAB/PE 13.458 E OUTROS.
Recife, 26 de outubro de 2016.
Terezinha M A Fonseca
Presidente