DOEPE 10/11/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 210
MONICA MARIA DE OLIVEIRA CARMO
NALTILENE TEIXEIRA COSTA SILVA
NILSON ANTONIO RIBEIRO BERNARDO
PAULO HERMES BARBOSA DE AGUIAR
PEDRO MARCOS DE SOUZA
REGIVAL FRANCISCO DE PAULA
ROBERTA SOARES DE CARLI
SANDRA CRISTINA BATISTA DE MENDONÇA
SANDRA CRISTINA BATISTA DE MENDONÇA
SANDRA MARIA FERREIRA LEITE
SANDRA MERY ACIOLI COSTA
SILVIA LOPES DA CRUZ
TACIANA CONSTANTINO DE ARAUJO
WASHINGTON LUIZ BARBOSA DE ARAUJO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
178249-5
244434-8
189493-5
113579-1
132439-0
173375-3
177732-7
124780-8
124780-8
165207-9
154634-1
162684-1
122324-0
148615-2
02
02
02
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01
02
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01
01
02
01
07/10/2016
03/10/2016
05/10/2016
03/10/2016
30/09/2016
15/10/2016
03/10/2016
01/08/2016
03/10/2016
05/09/2016
01/09/2016
10/10/2016
03/10/2016
03/10/2016
2º
1º
1º
3º
3º
1º
1º
2º
1º
2º
2º
1º
3º
2º
MATRICULA
141.127-6
163.114-4
147.001-9
141.129-2
139.676-5
142.692-3
MESES
02
02
01
02
01
01
PERÍODO
03.10.2016
10.10.2016
04.10.2016
26.09.2016
03.10.2016
10.10.2016
DECÊNIO
3º
2º
2º
3º
3º
2º
GRE ARCOVERDE
NOME
MARGARIDA MARIA DE FREITAS GOMES
MARIA DE FÁTIMA LIMA FERREIRA
MARIA JOSÉ TAVARES
MÁRCIA FERREIRA DA SILVA NETO
NECY FERREIRA DE SALES
NICE FRANÇA GOMES
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 09.08.2016, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE REGINAL DO LEITE
FARIAS, MATRÍCULA Nº 103.232-1. ONDE SE LÊ: 06 MESES A PARTIR DE 01.08.2016, LEIA-SE: 03 ME SES A PARTIR DE 01.08.2016.
SIGEPE 0502832-2/2016 - GRE METRO NORTE.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 14.07.2016, REFERENTE À RANUZIA ELI COSTA, MATRÍCULA Nº 172. 140-2, TORNAR
SEM EFEITO O GOZO DE 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDOS A PARTIR DE 05.09.2016. SIGEPE 04874128/2016, OFÍCIO Nº 070/2016 - GRE RECIFE SUL.
Recife, 10 de novembro de 2016
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 60, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 02 de fevereiro de 2015; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto
nº 37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à
matéria, após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 064, de 27 de maio de 2016, homologada através
da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 115, de 1º de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a
seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.050, de 17 de maio de 2016 e na
Deliberação Ad Referendum nº 047/2016, de 15 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 – FUNÇÃO: Assessor Jurídico; 4 –
VIGÊNCIA: de até 24 (vinte e quatro) meses; 5 – REGISTRO: 02 (dois) contratos, conforme relação abaixo:
Nº DO CONTRATO
21/2016
22/2016
NOME
ANA CAROLYNA CAZÉ DONATO
VIVIANE DE CÁSSIA SILVA ZANCHETTIN
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
PORTARIA SJDH Nº 61, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 2 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS DIAS GOMES, matrícula nº 170.486-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 2,
Símbolo FGS-2, a partir de 1º de novembro de 2016.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Errata: Na Portaria SERES/CPD nº 164/2016, publicada no DOE de 29.10.2016, onde se lê PAD nº 10.101.1005.00023/2015.4.1 – 1ª
CPDSP, leia-se PAD nº 10.101.1005.00023/2014.4.1 – 1ª CPDSP.
FAZENDA
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário: Alexandre José Marques Valença
PORTARIA SF Nº 203, DE 09.11.2016
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de
23.12.2014, e no Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1° Dispensar Márcia Monteiro de Carvalho, matrícula nº 187.873-5, das atividades de chefia privativas do GOATE, de que trata o
inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários, a partir de 3
de outubro de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SEMPETQ Nº 55 DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA SF Nº 204, DE 09.11.2016
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de
23.12.2014, e no Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1° Designar Cybele Valença Leal de Lima, matrícula nº 134.948-1, para exercer as atividades de chefia privativas do GOATE, de que
trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários, a partir
de 3 de outubro de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 205, DE 09.11. 2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de
23.12.2014, o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Ana Paula Leite Serrano de Lima, matrícula nº 178.051-4, das atividades de Chefia privativas do GOATE, de que trata
o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários a partir de
3.10.2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-TATE
1ª TURMA JULGADORA
ERRATA: No ACÓRDÃO 1ª TJ N.º 0077/2016(04) publicado no DOE 209, fls. 07, datado de 09/11/2016. ONDE SE LÊ: S M BRITO
MERCEAIA ME. LEIA-SE: S M BRITO MERCEARIA ME.
Simone Melo Damasceno
Chefe de secretaria
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO QUINTA-FEIRA DIA 17/11/2016 às 9h na sala 803, no 8º andar do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto,
1186, nesta cidade do Recife.
RELATORA: JULGADORA TEREZINHA M A FONSECA
01. AI SF 2014.000001018015-51 TATE 00.579/14-9. AUTUADA: PETRÓLEO DO VALLE LTDA. CACEPE: 0375775-73. ADVOGADO:
SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO, OAB/BA, 42.163.
02. AI SF 2014.000001003605-41 TATE 00.580/14-7. AUTUADA: PETRÓLEO DO VALLE LTDA. CACEPE: 0375775-73. ADVOGADO:
SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO, OAB/BA, 42.163.
03. AI SF 2014.000001016835-14 TATE 00.581/14-3. AUTUADA: PETRÓLEO DO VALLE LTDA. CACEPE: 0375775-73. ADVOGADO:
SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO, OAB/BA, 42.163.
04. AI SF 2014.000005369775-38 TATE 00.001/15-5. AUTUADA: TUPAN CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CACEPE:
0098483-39. ADVOGADA: CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO, OAB/PE 13.458 E OUTROS. (PEDIDO DE VISTA DA JULGADORA
MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI).
Recife, 09 de novembro de 2016.
Terezinha M A Fonseca
Presidente
INÍCIO DO EXERCÍCIO
01/11/2016
08/11/2016
O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições e em conformidade
com o disposto no Ato Governamental nº 1754 de 25.05.2016 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015. RESOLVE: Rescindir, a
pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, conforme Portaria Conjunta de Homologação SAD/STQE nº 109 de
18.08.2013, e Portaria STQE nº 64 de 06.09.2013.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; RESCISÃO A PARTIR DE.
32/2013; 355.672-7; QUÉCIA TACIANA NUNES DA SILVA; PSICÓLOGO AUTÔNOMO; RECIFE; 01/11/2016.
ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 037, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 631, de 02.02.2015, DOE de 03.02.2015, de acordo
com a Lei nº 15.452, de 15.01.2015, DOE de 16/01/2015, Regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, DOE de
31/01/2015, e demais normas, atinentes à matéria, RESOLVE: AUTORIZAR a publicação resumida do instrumento administrativo a seguir
descrito: 1.1 - ESPÉCIE: CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DA MULHER,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.155, de 06.07.2013. 1.2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1.3 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses. 1.4 – CARGO: Nível Superior e Nível Médio e Médio-técnico. 1.5 - REGISTRO: 01 (um) contrato. 2. - DETERMINAR que a
Contratada por Tempo Determinado, tenha exercício na função e município, a seguir:
NOME
Maria da Conceição Cândido de Oliveira Santos
CONTRATOS Nº
016/2016
FUNÇÃO
Assistente Social
MUNICÍPIO
Recife
DATA
10/11/2016
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM,09/11/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°.519– Determinar o exercício do servidor JOSÉ CARLOS CAZUMBA, Analista em Saúde/Engenheiro Sanitarista, matrícula n°
235.020-3/SES na I Gerência Regional de Saúde/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/10/2016.
N°.520 – Determinar o exercício do servidor MARCOS VINÍCIUS RIBEIRO DOS SANTOS, Médico Nefrologista, matrícula n° 244.477-1/
SES no Hospital Regional “Dr. Waldemiro Ferreira”/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 25/09/2016.
N°.521 – Determinar o exercício da servidora ARISTEA IZABEL DE OLIVEIRA, Médica, matrícula n° 153.204-9/SES na Secretaria
Executiva de Coordenação Geral/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 05/10/2016.
N°.522 – Determinar o exercício, por cessão no âmbito do SUS, da servidora ROSEMARY MUNIZ MONTEIRO, Analista em Saúde/
Enfermeira, matrícula n° 228.599-1/SES na Secretaria Municipal da Cidade do Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2016.
N°.523 – Determinar o exercício da servidora MARIA EDILENE DE SANTANA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Rouparia, matrícula n°
226.821-3/SES no Hospital Regional “Dr. Waldemiro Ferreira”/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 02/09/2016.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-TATE
4ª TURMA JULGADORA
Os processos constantes da pauta de julgamento da 4ª TJ, publicada no DOE nº 208, fls. 14, datado de 08/11/2016, com julgamento previsto
para o dia 14.11.2016, FOI ADIADA e realizar-se-á no dia 21/11/2016, em virtude da decretação do ponto facultativo pelo governo do Estado.
Recife, 09 de novembro de 2016.
Marconi de Queiroz Campos.
Presidente
EDITAL DBF Nº 096/2016
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa
de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação nº 280/2016, de 10.11.2016, resolve
credenciar o contribuinte CAJUGRAM IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA., inscrito no CACEPE sob o nº 0649582-64, processo
Nº 2016.000008490585-39, tendo como termo inicial 10.11.2016 e, como termo final, 09.11.2017.
Recife, 09 de novembro de 2016.
Franklin Azoubel
Diretor
N°.524 – Determinar o exercício da servidora CREUSA JOSÉ DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n°
233.341-4/SES no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 20/09/2016.
Nº.525- Fazer retornar, ao seu órgão de origem, o servidor ALDIR CHAGAS FILHO, Médico Uteista, matricula nº 91030/UPE retroagindo
seus efeitos legais a 02/05/2016.
N°.526 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas a servidora, MARIA SALOMÉ DE AGUIAR ANDRADE,
Analista em Saúde/Psicólogo Hospitalar, matrícula n° 258.630-4/SES da Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível
Central para o Hospital Agamenon Magalhães/Recife.
N°.527– Determinar o exercício do servidor LUCAS SOARES CARDOSO NETO, Médico Ultrassonografista, matrícula n° 299.310-0/
SES no Hospital Regional do Agreste “Dr. Waldemiro Ferreira”/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 13/09/2016.
N° 528 – Determinar o exercício, por cessão no âmbito do SUS, o servidor SILAS BUARQUE LIRA JUNIOR, Auxiliar em Saúde/
Motorista, matrícula n° 223.977-9/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2016.
N°.529 – Determinar o exercício da servidora VANESSA CLAÚDIA SOUZA BORBA, Medicina Intensivo Adulto, matrícula n° 354.490-7/
SES no Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 04/09/2016.