11 resultados encontrados para valle ltda. cacepe - data: 03/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
16 - Ano XCIII • NÀ 210 MONICA MARIA DE OLIVEIRA CARMO NALTILENE TEIXEIRA COSTA SILVA NILSON ANTONIO RIBEIRO BERNARDO PAULO HERMES BARBOSA DE AGUIAR PEDRO MARCOS DE SOUZA REGIVAL FRANCISCO DE PAULA ROBERTA SOARES DE CARLI SANDRA CRISTINA BATISTA DE MENDONÇA SANDRA CRISTINA BATISTA DE MENDONÇA SANDRA MARIA FERREIRA LEITE SANDRA MERY ACIOLI COSTA SILVIA LOPES DA CRUZ TACIANA CONSTANTINO DE ARAUJO WASHINGTON LUIZ BARBOSA DE ARAUJO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1782
Recife, 18 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEVERINO GOMES NOGUEIRA STEVENSON SOARES DA SILVA TATIANA CARMEM DE SANTANA VALERIA CRISTIANE DOS SANTOS ZENAIDE HOSANA DE LIMA 141.248-5 145.047-6 135.790-5 180.941-5 158.918-0 01 01 02 02 01 03/10/2016 01/09/2016 04/08/2016 03/10/2016 12/09/2016 2º 1º 2º 2º 2º LICENÇA PATERNIDADE DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS. SIGEPE Nº 0505041-6/2016 NOME E
Recife, 11 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005706.003833/2021-19 MARIA DE FATIMA COSTA SILVA RIBEIRO 301.713-3 1º 21/04/2010 1400005651.002038/2021-96 MARIA DO SOCORRO DE FREITAS E SILVA 302.190-4 1º 23/04/2020 1400005706.003860/2021-91 MARIA EDILENE BORGES DINIZ 303.559-0 1º 19/02/2020 1400005565.003541/2021-38 MARIA GERALDA DE ANDRADE 160.642-5 3º 09/04/2020 1400005336.002791/2021-54 MARIA JANIZE TAVARES 196.632-4 1
Recife, 19 de julho de 2022 PROCESSO SEI Nº Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME ANDREZZA NAYARA FLORENCIO DE FRANCA 00001200049.002818/2022-59 PRAZO POSSE ATÉ O DIA ÓRGÃO 20 DIAS 08/08/2022 SES INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014
Recife, 29 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo apresentar os documentos, livros e arquivos requeridos nas mencionadas Ordens de Serviços, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data da publicação deste Edital, na DOE, das 08h às 13h, situada na Rua Imperial, nº 2077, 2º andar, São José, Recife-PE, CEP 50090000 ou mediante remessa para o e-mail [email protected] . A não entrega dos livros, documentos e arquivos requeridos constitui emb
Recife, 22 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10/2007). 2. Contribuinte que não se desvencilhou do ônus de demonstrar a entrega do Livro Caixa. Hipótese de embaraço à fiscalização. 3. Descumprimento de obrigação acessória que enseja a exclusão de ofício da empresa do Simples Nacional, nos termos do artigo 29, II da Lei Complementar 123/2006. Decisão: Termo de Exclusão julgado procedente. ANA LUIZA LEITE – JATTE (07) TATE: 00.381/21-7. AUTO
22 - Ano XCIX Ć NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo intimação acerca da decisão recorrida, a qual deve se dar mediante publicação no DOE, conforme art. 20 c/c art. 68, ambos da Lei do PAT. A decisão a quo foi publicada no DOE no dia 21/08/21 e o Recurso interposto em 08/11/21, em prazo superior ao determinado por Lei. As intimações das decisões do TATE tem regramento previsto em Lei, ou seja, se dão com a publicação no DOE. Comunicações através do d
Recife, 22 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO TATE N. 00.259/13-6. AUTO DE INFRAÇÃO N. 2012.000002981633-10. INTERESSADO: SUCOVALLE - SUCOS E CONCENTRADOS DO VALLE LTDA. CACEPE: 0095278-85. CNPJ: 08.676.991/0001-39.REPRESENTANTE: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB/PE n. 25.108). DECISÃO JT N° 0040/2022(18). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS-NORMAL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO CRÉDITO FISCAL DECORRENTE DA AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO PE
Recife, 15 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA. 07. RECURSO ORDINÁRIO - DECISÃO JT N° 077/2019(11). AUTO DE INFRAÇÃO 2018.000008003989-10. TATE: 01.003/18-6. RECORRENTE: SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA. REPRESENTANTE: LUÍZ FERNANDO DE SOUZA FILHO, CPF: 025.017.074-43. 08. REEXAME NECESSÁRIO – DECISÃO JT Nº 1076/2021 (18). AI SF Nº 2012.000002847882-32. Nº DO PROCESSO NO TATE: 00.261/13-0. I
Recife, 18 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo original, o que reforça que a medida sanou equívoco simples, que não altera a compreensão da nova legislação. Admitir a conclusão da defesa – inexistência de penalidade para diversas condutas ilícitas na seara tributária, no período de 02/10 a 31/12/2015 – seria ir contra a teleologia da norma em apreço – que visou adequar as sanções da legislação estadual aos patamares admitidos pelo