DOEPE 18/11/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 214
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1225 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FELIPE
FONSECA CAVALCANTI, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, no Rio de Janeiro
– RJ, nos dias 15 e 16 de novembro de 2016, participar do 4º Workshop sobre Normas Marítimas para Levantamentos Hidrográficos –
NORMAM – 25 – DHN – 1º Revisão, coordenado pelo Centro de Hidrografia da Marinha – CHM, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1226 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS
MARCO ESTEVES ALVES, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Brasília - DF, no período
de 22 a 24 de novembro de 2016, participar do 1º Encontro do GTP APL – Grupo de Trabalho Permanente e Núcleos Estaduais e do
Workshop Banco de Dados do Observatório Brasileiro de APL´s, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1227 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS
MARCO ESTEVES ALVES e CAMILA PEDROZA LOPES da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para,
em São Paulo - SP, nos dias 27 e 28 de novembro de 2016, participarem do Seminário sobre Oportunidades de Negócios e Investimentos
no Nordeste, a convite da Câmara de Comércio Dinamarquês Brasileira – DANCHAMB, sem ônus para o Estado Pernambuco.
Nº 1228 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARIA HELENA
MELO GOMES PEREIRA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, no período de 30 de novembro a
02 de dezembro de 2016, participar da Oficina de Alinhamento do Projeto Desenvolver RH, realizada pela Agência Nacional de Águas - ANA.
Nº 1229 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de WELLINGTON
MELO FERREIRA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Belo Horizonte - MG, no período
de 04 a 12 de dezembro de 2016, participar e coordenar o estande do Programa do Artesanato Brasileiro de Pernambuco – PAB – PE, na
27ª Feira Nacional de Artesanato, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1230 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do Maj PM ALEXANDRE
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, no dia 08 de novembro de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 1231 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Controladoria Geral do Estado, de DANIEL DE
ANDRADE PENAFORTE, da referida Secretaria, para, em Florianópolis - SC, no período de 16 a 18 de novembro de 2016, participar da
21ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno – COONACI.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
Recife, 18 de novembro de 2016
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 127 de 01 de Novembro de 2016.
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE – SDSCJ, ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO,
neste ato representado pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO – SEGES, BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, na forma da
Portaria SDSDH nº 006, de 09/02/2015, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.123/1968, RESOLVE:
Art. 1º – Designar MARLUCE MERCÊS DE SOUZA e CRISTINA MARIA DE MENDONÇA, mat. 151.317-6, para compor a Comissão de
Sindicância Administrativa Disciplinar, a fim de apurar a denúncia de atos inadequados do Servidor da Unidade de Acolhimento Casa da
Madalena, sob a presidência da primeira. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 5256 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (04) quatro 3- FUNÇÃO.
Professor 4.VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
1947/2016
1948/2016
1949/2016
1950/2016
NOME
EDELEIDE LEITE DE O SILVA
ADRIANA SHIRLEY DA SILVA GOMES
CELMARA COELHO DE AMORIM
FRANCISCA DUQUE SABINO
VIGÊNCIA
01/11/2016
31/12/2016
01/11/2016
31/12/2016
01/11/2016
31/12/2016
01/11/2016
31/12/2016
MUNICÍPIO
ITAPETIM
PETROLINA
PETROLINA
OURICURI
PROJETO
MAE CORUJA
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
PORTARIA SE/GGDP DE 17 DE 11 DE 2016.
CIDADES
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
PORTARIA SECID Nº 037 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
A Superintendente de Gestão da Secretaria das Cidades, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 018, de 12 de fevereiro de 2015,
e o disposto na Portaria Conjunta SAD/SECID nº 40, de 11 de abril de 2016, que homologou o resultado final da seleção pública simplificada,
considerando aLei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE: publicar resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos:
1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de Pernambuco, através daSecretaria das Cidades; 2 - Objeto: Contratação de Pessoal
Temporário, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 – Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Nº DO
CONTRATO
017/2016
018/2016
019/2016
020/2016
021/2016
022/2016
023/2016
024/2016
025/2016
026/2016
027/2016
028/2016
029/2016
030/2016
NOME DO CANDIDATO
FUNÇÃO
CPF
RENATA CAVALCANTI DOS SANTOS
FLAVIA REGINA LINHARES WANDERLEY ALVES
WAGNER LEDIR CERQUEIRA
RODRIGO PEDROSA DANTAS LIMA
PAULO RICARDO FONSÊCA DA SILVA
FERNANDO SAEGER VICTALINO DE MELLO
ROSELY DE SOUZA CAVALCANTI VILA NOVA
RÔMULO ARRUDA DE ARAÚJO
RENATA MARIA DE LIMA FIGUEIREDO
DIOGENES TAVARES DE ARAÚJO
CARLOS GILBERTO PIRES GALVÃO FILHO
ANA KARLA RESENDE AMARAL
GETULIO GUTEMBERG SOUZA DE AZEVEDO
MARIA CECÍLIA MIRANDA
Engenheiro Civil/Orçamentista
Engenheiro Civil/Projetos
Engenheiro Civil/Orçamentista
Engenheiro Civil/Obras
Engenheiro Civil/Obras
Engenheiro Civil/Orçamentista
Engenheiro Civil/Orçamentista
Engenheiro Civil/Obras
Engenheiro Civil/Projetos
Engenheiro Civil/Orçamentista
Engenheiro Civil/Obras
Engenheiro Civil/Orçamentista
Engenheiro Civil/Orçamentista
Engenheiro Civil/Orçamentista
934.310.234-87
293.012.384-20
076.277.498-32
904.822.714-34
008.252.834-93
167.321.034-15
024.658.994-90
126.347.514-00
020.635.884-90
375.617.664-91
426.226.464-53
036.043.284-03
102.388.834-34
026.743.244-57
DATA DO
CONTRATO
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
16/11/2016
16/11/2016
17/11/2016
Nº 5260 - Designar ANA LAUDEMIRA DE LOURDES DE FARIAS LAGES ALENCAR, mat. 306.821-8, para a função Gratificada de
Supervisão-1, Símbolo FGS-1, do Programa de Educação Integral-SEEP, no período de 31.10.16 a 30.12.16, durante o impedimento do
titular MYRNA LUCIA DA CUNHA CORREIA, mat. 124.722-0, que se encontra de Licença Prêmio. SIGEPE 05107364/16.
Nº 5261 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de FABIA MARIA SEGUINS DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 270.678-4, loc. na
EREM Helena Pugó, GRE R Sul, a partir de 01.11.16. SIGEPE 05104405/16.
Nº 5262 - Remover JOSELMA DE BENEVIDES PEREIRA DOS SANTOS, Prof., LPE, I, D, mat. 270.976-7, para a Esc. Brigadeiro Eduardo
Gomes, Boa Viagem, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, de Ciências e Matemática, a partir de 01.07.10. SIGEPE 04999871/16.
PORTARIA SE N.º 5263 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (2) Dois . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
ET00100/16
ET00099/16
NOME
CARLA PALOMA CASTRO E
SANT ANNA
FUNÇÃO
PROFESSOR PRONATEC
VIGÊNCIA
MARIA JOSE CAVALCANTI
BARBOSA
COORDENADOR DE
POLO- PRONATEC
17/11/2016
08/11/2016
MUNICÍPIO
17/11/2017
PAULISTA
08/11/2016
SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
ERRATA
Cristina Maria da Silva Monteiro
Superintendente de Gestão
PORTARIA SE Nº 5154 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 – DIARIO OFICIAL 10 DE NOVEMBRO DE 2016
ONDE SE LÊ:
DAIANE DE SÁ GOMES
CULTURA
LEIA-SE:
LUANA CRISTINA DE SÁ GONÇALVES
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
18º FESTCINE FESTIVAL DE CURTAS DE PERNAMBUCO - 2016
COMISSÕES JULGADORAS / MOSTRAS COMPETITIVAS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE,
a Secretaria de Cultura do Recife e a Fundação de Cultura Cidade do Recife, tornam público a composição das Comissões Julgadoras
para as Mostras Competitivas do 18º FESTCINE – Festival de Curtas de Pernambuco de 2016. MOSTRA COMPETITIVA GERAL:
Mannuela Ramos da Costa, Cláudio Roberto de Araújo Bezerra e Maeve Jinkings Melo Silva; MOSTRA COMPETITIVA DE FORMAÇÃO:
Bruno Nunes Cabús, Patrícia Roberta da Silva Araújo e Thiago Ribeiro Hora. Recife, 17 de novembro de 2016. MARCELINO GRANJA DE
MENEZES. Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO. Presidente da FUNDARPE. LEDA ALVES. Secretária de Cultura
do Recife. DIEGO ROCHA. Presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife.
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 614, de 11/11/2016.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art.
109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 112550-8/17º BPM – ALEXANDRE FRANCO MEDEIROS, Praça de 18/02/2011, filho de
José Medeiros da Silva e de Edileuza Franco da Silva, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O
Comandante do 17º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e de todos materiais da Fazenda Pública,
postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta
Portaria em Diário Oficial do Estado; CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL PM – Comandante Geral. POR
DELEGAÇÃO: HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO CEL PM DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Em: 17.11.2016
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho, atendendo
determinação estabelecida pela Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 47, de 23.03.2015.
Autorização para gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO
SIGEPE – 7001329-4/2016
NOME
ADRIANA LIRA BARBOSA
MATRÍCULA
136.022-1
DIAS
30
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OILIVEIRA
Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro
DEC
2º
INÍCIO
03.11.2016
TÉRMINO
02.12.2016
O superintendente de administração de pessoas proferiu o seguinte despacho:
Autorizo o gozo de licença prêmio dos servidores abaixo discriminados:
GRE MATA CENTRO – VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EM 17.11.2016:
Nome
ANA LUCIA SOUZA RIBEIRO DE ANDRADE
CARMESIA DE FREITAS MONTEIRO
CRISTIANE CAVALCANTI DE OLIVEIRA
ELIANE AUGUSTO LEANDRO DE MORAIS
ERONILDO LUCENA DA SILVA
GESILDA BEZERRA DOS SANTOS
IVA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
IVANILDA AMARA DA SILVA
IZABEL CRISTINA RIBEIRO
IZABEL CRISTINA RIBEIRO
JACEILDA GOUVEIA DA SILVA
JOSE FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTI
JOSE MARIO FERREIRA
JOSE TERTULIANO DA SILVA FILHO
JOSEFA FRANCISCA DE OLIVEIRA
JOSEFA FRANCISCA DE OLIVEIRA
LINDINALVA FERREIRA DE QUEIROZ
MANOEL NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
MARCOS ALVES DE ALBUQUERQUE
MARCOS ANTONIO DE ASSIS GIMINO
MARIA BERNADETE DE PAULA
MARIA DAS DORES CAVALCANTI
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
MARIA DE LOURDES DE CARVALHO FRAGOSO
MARIA JOSE DA CRUZ
MARIA GLORIA DA SILVA
MARIA CRISTINA FRANCELINO SENA
MARICELIA MARIA RODRIGUES DA SILVA
MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA
NICASIO FLORENTINO TABOSA
REGINALDO JOÃO DA SILVA
ROSA MARIA GONÇALVES P. LAURENTINO
ROSECLAIDE MARIA DE LIMA
Matrícula
138.393-0
116.664-6
138.723-5
145.573-7
145.603-2
132.264-8
239.580-0
133.687-8
138.973-4
138.973-4
145.744-6
133.000-4
131.480-7
129.915-8
139.068-6
139.068-6
158.858-3
239.592-4
245.317-7
144.637-1
133.720-3
110.354-7
142.280-4
142.280-4
137.724-8
125.252-6
139.339-1
140.948-4
177.630-4
147.139-2
157.243-1
146.377-2
146.430-2
144.068-3
142.806-3
Meses
02
02
01
01
02
01
02
02
01
01
02
02
01
02
01
02
02
01
01
02
02
01
02
02
01
02
02
01
01
02
02
02
01
01
01
Início
19/09/2016
06/09/2016
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02/08/2016
29/02/2016
11/04/2016
03/10/2016
03/10/2016
01/09/2016
01/09/2016
10/08/2016
11/09/2016
01/09/2016
21/09/2016
13/09/2016
03/10/2016
02/08/2016
05/09/2016
01/07/2016
30/08/2016
06/09/2016
25/10/2016
05/09/2016
30/08/2016
08/09/2016
03/10/2016
03/10/2016
30/09/2016
01/09/2016
07/09/2016
29/08/2016
Decênio
3º
3º
2º
1º
3º
1º
1º
3º
2º
2º
2º
3º
2º
1º
2º
2º
2º
1º
1º
3º
3º
1º
2º
2º
3º
3º
3º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
2º