DOEPE 18/11/2016 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 214
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
539425/2016
MARINALVA COSTA
DE OLIVEIRA
1306260
3º
09/07/2015
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
388236/2016
JULIA PEREIRA DE
BARROS
1380605
3º
12/05/2016
VIII GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - PETROLINA
388192/2016
MARINALVA DOS
SANTOS SILVA
1381288
3º
05/05/2016
HOSPITAL MONSENHOR ANGELO
SAMPAIO - SANTA MARIA DA BOA VISTA
- VIII GERES - PETROLINA
362935/2016
TACIANA DE ALMEIDA
FERREIRA LIMA
1372572
3º
16/08/2016
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
561611/2016
TEREZA TATIANNY
BARBOSA
2530244
1º
13/08/2016
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
RECIFE
MÔNICA MARIA MOURY FERNANDES DOS SANTOS
Gerente de Administração de Pessoas em Exercício
RESOLVE:
Art.1° Substituir o Membro ALEXANDRE PRAIA MUNIZ,
matrícula: 3530-0 por WASHINGTON CARVALHO BUENOS
AIRES, matrícula: 4257-9 para compor a Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação de
Condutores e para Serviços relativos a Veículos - CPPE deste
Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE:
Art. 2° Esta Portaria retroagirá seus efeitos a 08/11/2016.
Recife, 17 de novembro de 2016.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO-DETRAN-PE
O Diretor Presidente do DETRAN-PE assinou a seguinte errata:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Repartições Estaduais
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
COMUNICADO CM Nº 264/2016
Subst. autoridades para alimentar dados para a Lei de Acesso
a Informação – LAI, conforme CM 136 DPR 039/15
ERRATA
No Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2016, publicado no
DOE nº 205 de 02.11.16,
Onde se lê:
Portaria nº 215, de 20.02.2014, e DAS DISPOSIÇÕES
PRELIMINARES 2.4 Todos os questionamentos relacionados
ao presente Edital deverão ser encaminhados à Ouvidoria do
DETRAN/PE por meio do endereço eletrônico ouvidoria@detran.
pe.gov.br ou ao Teleatendimento do órgão pelo telefone (081)
3543-1514, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
RESOLUÇÃO ARPE No 115, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Fixa o valor da Tarifa de Uso do Serviço de Distribuição (TUSD) a
ser praticada no atendimento da Refinaria Abreu e Lima (RNEST)
pela Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS.
A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, com
fundamento na Lei no 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e
alterações, regulamentada pelo Decreto no 30.200, de 09 de
fevereiro de 2007, e
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.909, de 04 de março de
2009, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte
de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal,
bem como sobre as atividades de tratamento, processamento,
estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás
natural, e altera a Lei Federal nº 9.478, de 06 de agosto de 1997;
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 15.900, de 11 de outubro de
2016, que estabelece as normas relativas à exploração direta, ou
mediante concessão, dos serviços locais de gás canalizado no
Estado de Pernambuco;
CONSIDERANDO o disposto no inciso XIX do art. 3º do Decreto
Estadual nº 26.656, de 28 de abril de 2004, que aprova o
Regulamento de Concessão da Prestação de Serviços Públicos
de distribuição de Gás Canalizado no Estado de Pernambuco;
CONSIDERANDO o Contrato de Concessão, de 05 de novembro
de 1992, firmado entre a COPERGÁS e o Estado de Pernambuco;
CONSIDERANDO o pleito da COPERGÁS, formulado nas cartas
CT. COPERGÁS/PRE 046/2014, de 28/07/2014; CT.COPERGÁS/
PRE 031/2015, de 06/05/2015; na Nota Técnica DAF/GFIN
nº 04/2015; CT.COPERGÁS/DAF 049/2016, de 18/10/2016; e
informações complementares, integrantes do Processo ARPE nº
7200442-1/2014, de 29 de julho de 2014;
CONSIDERANDO as exposições da PETROBRAS, contidas
nas cartas RNEST 0035/2014, de 22/08/2014; GE-CORP/
AR 0218/2015, de 26/10/2015; GIA-RGN/ARX 0121/2016,
de 07/10/2016; e GIA-RGN/ARX 0166/2016, de 08/11/2016,
devidamente inseridas no Processo ARPE nº 7200442-1/2014, de
29 de julho de 2014;
CONSIDERANDO as análises técnicas do setor competente desta
Agência, contidas na Nota Técnica ARPE/CT nº 07/2016, de 11
de novembro de 2016, também integrante do Processo ARPE nº
7200442-1/2014;
RESOLVE:
Art. 1º Fixar os valores da Tarifa de Uso do Serviço de Distribuição
(TUSD) a ser praticada no atendimento da Refinaria Abreu e Lima
(RNEST), pela Companhia Pernambucana de Gás (COPERGÁS),
para vigorar conforme os seguintes períodos:
I- R$ 0,0128/m³ (cento e vinte e oito milésimos de centavos de
real), sem tributos, para vigorar no período de 2 de setembro de
2014 a 31 de agosto de 2015;
II- R$ 0,0138/m³ (cento e trinta e oito milésimos de centavos de
real), sem tributos, para vigorar no período de 1º de setembro de
2015 a 30 de abril de 2016;
III- R$ 0,0151/m³ (cento e cinquenta e um milésimos de centavos
de real), sem tributos, para vigorar no período de 1º de maio de
2016 a 10 de outubro de 2016; e
IV- R$ 0,0282/m³ (duzentos e oitenta e dois milésimos de centavos
de real), sem tributos, para vigorar a partir de 11 de outubro de 2016.
Art. 2º As diferenças apuradas entre o valor provisório da TUSD
fixado no art. 1º da Resolução ARPE nº 95, de 1º de setembro de
2014, deverão ser compensadas pela COPERGÁS, nas faturas
mensais emitidas após a publicação dessa Resolução.
Parágrafo Único. A COPERGÁS deverá emitir Relatório para a
RNEST, com cópia para a ARPE, contendo o demonstrativo do
valor a compensar até a sua completa quitação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Recife, 17 de novembro de 2016.
ETTORE LABANCA
Diretor Presidente
RICARDO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor de Regulação Técnico-Operacional
CAIO CAVALCANTI RAMOS
Diretor Administrativo-Financeiro
(F)
Polícia Militar
190
DPR Nº 094/2016
GED: 1158001
1.0 - BASE LEGAL
O Diretor Presidente da COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA, tendo em vista o que dispõe o
inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 38.787 de 31 de outubro de
2012, RESOLVE:
1) Designar o Sr. FREDERICO MELO TAVARES, matrícula nº
9957, para exercer as Funções de Autoridade Classificadora
Delegada e de Autoridade Hierarquicamente Superior no
âmbito desta Compesa, para efeito de cumprimento da Lei de
Acesso à Informação – LAI.
2) Designar a Sra. SANDRA TENÓRIO DE SERQUEIRA
BARROS, matrícula nº 8910, para exercer a Função de
Autoridade de Monitoramento no âmbito desta Compesa, para
efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI.
3) Designar o Sr. ROMERO HAMILTON DE CARVALHO
BEZERRA, matrícula nº 90312, para exercer a Função de
Autoridade Administrativa no âmbito desta Compesa, para
efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI.
2.0 – VIGÊNCIA
Este COMUNICADO tem sua vigência a partir da data de
assinatura, tornando sem efeito as disposições do CM 136/2015,
DPR 039/2015.
Leia-se:
Portaria nº 219, de 20.02.2014, e DAS DISPOSIÇÕES
PRELIMINARES 2.4 Todos os questionamentos relacionados
ao presente Edital deverão ser encaminhados à Ouvidoria do
DETRAN/PE por meio do endereço eletrônico ouvidoria@detran.
pe.gov.br ou ao Teleatendimento do órgão pelo telefone (081)
3453-1514, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
Recife, 17 de novembro de 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 6332 de
RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº 6333 a
6340 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de NOVEMBRO de 2016, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 6341
a 6404 de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de
NOVEMBRO/2016, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
3.0 - DISTRIBUIÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
. Publicação no site: www.compesa.com.br/scd.
. Publicação do Diário Oficial – DOE.
Recife, 30 de junho de 2016.
RICARDO BARRETTO VASCONCELOS
Diretor Presidente em Exercício
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 8421 DE 17.11.2016 – Suspender os
procedimentos de Credenciamento disciplinados nas
Portarias que indica.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo
Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº
38.447 de 23 de Julho de 2012;
CONSIDERANDO a necessidade de promover modificações na
forma de credenciamentos de entidades públicas ou privadas
execução por sua conta e risco dos serviços públicos de vistoria de
identificação veicular, de reboque, remoção e guarda de veículos
apreendidos em razão de penalidades aplicadas e Ensino a Distancia.
RESOLVE:
Art. 1º. Suspender por 30 (trinta) dias os procedimentos de
Credenciamento disciplinados nas Portarias DP nº 6.771/2016,
nº 6.772/2016 e nº 6.773/2016 publicadas no DOE nº 156 de
20.08.2016, e na Portaria nº 7378/2016, publicada no DOE nº 171 de
13.09.2016, anulando todos os atos praticados em suas execuções.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 8422 DE 17.11.2016 – O Diretor Presidente
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do
DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de julho de 2012.
Considerando o que dispõem as Portarias DP Nºs 2735/2015,
2736/2015, 3761/2015 e 3762/2015 do DETRAN-PE, o Código
de Trânsito Brasileiro, as normas do Conselho Nacional de
Trânsito – CONTRAN pertinentes à matéria e todas as alterações
posteriores.
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para formação de
condutores e para serviços relativos a veículos e dá outras
providências.
Considerando a necessidade de substituição de membros da
Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas para
Formação de Condutores e para Serviços relativos a Veículos - CPPE
deste Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE.
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 2030/2016, de 17.11.2016, I Dispensar a servidora NALBA LÚCIA DE OLIVEIRA, mat. nº 5348-1,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo
F04 CII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros-CISAM, de Gerenciador do Módulo de Licitações e
Contratos – LICON, do Sistema de Acompanhamento da Gestão
dos Recursos da Sociedade - SAGRES, do referido Centro,
retroagindo os efeitos a contar de 27.07.2015.
PORTARIA Nº 2031/2016, de 17.11.2016, O Reitor da Fundação
Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do Estatuto, pelo
Decreto nº 25.552/2003, tendo em vista RESOLUÇÃO Nº 24, de 10 de
agosto de 2016, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e
MEMO GAB/DIR Nº 230/2016, da Direção do Centro Universitário
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM,
R E S O L V E:
I - Designar os servidores abaixo qualificados como Gerenciadores
do Módulo de Licitações e Contratos – LICON, do Sistema de
Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade SAGRES, do Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros-CISAM:
- IDELSON CAVALCANTI DA ROCHA FILHO, mat. nº 7915-4,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Necropsia F04
CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros-CISAM,
CPF: 783.810.614-15
E-mail: [email protected]
Telefone fixo: 81) 3182-7710
Telefone móvel: (81) 98560-6890
- ANA MARIA JORDÃO ALEXANDRINO, mat. nº 8046-2, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CII FSC, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM,
CPF: 238.737.874-15
E-mail: [email protected]
Telefone fixo: 81) 3182-7707
Telefone móvel: (81) 98130-0505
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Recife, 18 de novembro de 2016
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO -ATI
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PL nº 029/2016 – Pregão Eletrônico nº 006/2016. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de assistência e suporte
técnico, manutenção preventiva e corretiva on-site, equipamento IBM
zSeries BC, modelo 2086-A04, série 8270D7B (Mainframe z890).
Responsável: Pedro Ciríaco Presidente/Pregoeiro CPL. Valor total de
R$ 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos reais) licitante
vencedora LOTE ÚNICO: KLADANN INFORMÁTICA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 59916395/0001-10 e DECLARA-A
COMO VENCEDORA DO CERTAME. Recife, 17/11/16. Romero
Guimarães – Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010/2016. Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de alimentação, necessários à preparação
e realização de eventos da APAC. Contratada: Empório Comércio
Serviços Eireli EPP - CNPJ: 15.457.406/0001-75. Vigência: 12
(doze) meses, de 03/11/2016 a 02/11/2017. Data da assinatura:
Recife, 03/11/2016. Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
ORDEM DE SUSPENSÃO DE SERVIÇOS
Contrato nº 019/2015. Partes: APAC e EC Projetos e Construções
Ltda. Suspensão dos serviços e do cronograma de execução
por 06 (seis) meses, a partir de 14/10/2016, justificada pelo
Plano de Contingenciamento de Gastos, instituído pelo Decreto
nº 41.466/2015, e pelo Plano de Monitoramento de Gastos,
instituído pelo Decreto nº 42.601/2016. Data da assinatura: Recife,
14/10/2016. Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA-APAC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 011/2016 - Pregão Eletrônico nº
007/2016 (Licitação Exclusiva ME/EPP/MEI) - OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de
plotagem, encadernação, impressão e serviços gráficos, visando
atender às necessidades eventuais da APAC, conforme descrito
em seus lotes e quantitativos. Adjudicado e Homologado
à empresa RICARDO GOMES DA SILVA ME, CNPJ N°
05.080.790/0001-86 o Lote 03 - Serviços de Plotagem, no valor
total de R$ 8.179,00; e à empresa ROSIVALDO GOMES DA
SILVA GRÁFICA E EDITORA - ME, CNPJ n° 10.359.279/000158 os, Lote 01 - Serviços de Impressão: no valor total de R$
11.699,95; Lote 02 - Serviços de Encadernação: no valor total
de R$ 190,40; e Lote 04 - Serviços Gráficos: no valor total de
R$ 1.503,00. Recife, 16 de novembro de 2016. Anna Thereza
Regueira Duarte/Presidente e Pregoeira - CPL/APAC.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 046/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2016
Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 009/2016, Processo nº
046/2016, com fundamento no parecer da Procuradoria Geral
de n° 658/2016, da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco, que opina pelo Artigo 24, Inciso XIII, da Lei nº.
8.666/93 com suas alterações posteriores da Lei nº 9.648 de
27 de maio de 1998 e da Comissão Permanente de Licitação,
cujo objeto é Contrato para prestação de serviços visando a
operacionalização de estágios para 60 (sessenta) estagiários
para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, a se realizar
com a pessoa jurídica INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO
REGIONAL DE PERNAMBUCO – IEL/PE. Por um prazo de
12 (doze) meses. Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO – IEL/PE. CNPJ:
11.000.361/0001-54. Valor: R$ 692.295,84 (seiscentos e noventa
e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro
centavos), a ser pago em 12 (doze) prestações mensais de R$
57.691,32 (cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e um reais
e trinta e dois centavos). Recife – PE, 17 de Novembro de 2016.
Christiane Vasconcelos - Presidente da CPL. Dep. Diogo Casé
Moraes - Primeiro Secretário. Publique-se e cumpra-se.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
PROCESSO Nº 045/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2016
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 2010/2016, de 08.11.2016, I Exonerar, a pedido, a servidora JANETE MARIA DA CRUZ SILVA,
mat. nº 9599-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Enfermagem F04 CI FS-B, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz TavaresPROCAPE, a partir de 04.10.2016.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 008/2016, Processo nº
045/2016, com fundamento no parecer da Procuradoria Geral de
n° 657/2016, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco,
que opina pelo Artigo 24, Inciso X, da Lei nº. 8.666/93 com suas
alterações posteriores da Lei nº 9.648 de 27 de maio de 1998 e
da Comissão Permanente de Licitação, cujo objeto é a Locação
de 03 (três) imóveis para fins administrativos, sito à Av. João de
Barros nº 609, 611 e 651, Boa Vista, Recife – PE, para instalações
administrativas da Assembleia Legislativa de Pernambuco com a