DOEPE 18/11/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de novembro de 2016
GLÓRIA DO GOITÁ
GOIANA
GRANITO
GRAVATA
IATI
IBIMIRIM
IBIRAJUBA
IGARASSU
IGUARACI
INAJÁ
INGAZEIRA
IPOJUCA
IPUBI
ITACURUBA
ITAIBA
ITAMARACÁ
ITAMBÉ
ITAPETIM
ITAPISSUMA
ITAQUITINGA
JABOATÃO DOS GUARARAPES
JAQUEIRA
JATAUBA
JATOBA
JOÃO ALFREDO
JOAQUÍM NABUCO
JUCATI
JUPI
JUREMA
LAGOA DO CARRO
LAGOA DE ITAENGA
LAGOA DO OURO
LAGOA DOS GATOS
LAGOA GRANDE
LAJEDO
LIMOEIRO
MACAPARANA
MACHADOS
MANARI
MARAIAL
MIRANDIBA
MOREILÂNDIA
MORENO
NAZARÉ DA MATA
OLINDA
OROBÓ
OROCÓ
OURICURI
PALMARES
PALMEIRINA
PANELAS
PARANATAMA
PARNAMIRIM
PASSIRA
PAUDALHO
PAULISTA
PEDRA
PESQUEIRA
PETROLÂNDIA
PETROLINA
POÇÃO
539.160,59
1.855.532,20
240.077,36
934.860,32
197.962,47
340.972,90
201.340,67
4.234.685,28
210.123,99
187.602,66
262.148,26
22.360.750,81
452.903,90
715.052,16
205.169,30
1.126.291,61
411.915,09
243.905,98
2.135.922,74
214.177,83
24.034.761,11
298.407,59
193.232,99
239.176,50
288.723,42
479.479,07
209.898,78
177.017,64
181.747,12
209.898,78
455.831,68
298.632,81
188.728,73
285.795,65
369.349,78
708.971,40
248.185,03
348.855,37
169.360,39
285.570,44
195.710,34
270.481,15
571.366,09
586.905,80
8.367.123,73
308.767,41
182.873,18
455.606,46
759.869,60
163.279,63
258.995,27
228.591,48
254.716,22
267.778,59
482.632,06
4.395.487,56
189.179,15
712.349,60
1.005.126,86
5.450.611,77
213.502,19
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
899,08
3.094,20
400,34
1.558,93
330,11
568,59
335,75
7.061,56
350,39
312,84
437,15
37.287,73
755,24
1.192,39
342,13
1.878,15
686,89
406,73
3.561,76
357,15
40.079,23
497,61
322,23
398,84
481,46
799,56
350,02
295,19
303,07
350,02
760,12
497,99
314,72
476,58
615,91
1.182,25
413,86
581,73
282,42
476,20
326,36
451,04
952,78
978,70
13.952,62
514,89
304,95
759,75
1.267,12
272,28
431,89
381,19
424,75
446,53
804,81
7.329,71
315,47
1.187,88
1.676,10
9.089,18
356,03
POMBOS
PRIMAVERA
QUIPAPÁ
QUIXABA
RECIFE
RIACHO DAS ALMAS
RIBEIRÃO
RIO FORMOSO
SAIRE
SALGADINHO
SALGUEIRO
SALOA
SANHARO
SANTA CRUZ
SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
SANTA FILOMENA
SANTA MARIA DA BOA VISTA
SANTA MARIA DO CAMBUCA
SANTA TEREZINHA
SÃO BENEDITO DO SUL
SÃO BENTO DO UNA
SÃO CAETANO
SÃO JOÃO
SÃO JOAQUIM DO MONTE
SÃO JOSÉ DA COROA
GRANDE
SÃO JOSÉ DO BELMONTE
SÃO JOSÉ DO EGITO
SÃO LOURENCO DA MATA
SÃO VICENTE FERRER
SERRA TALHADA
SERRITA
SERTÂNIA
SIRINHAEM
SOLIDÃO
SURUBIM
TABIRA
TACAIMBO
TACARATU
TAMANDARE
500.423,91
368.899,35
239.626,93
267.553,38
54.227.528,89
251.338,02
604.697,65
876.304,87
236.924,37
309.893,47
738.249,13
171.387,31
222.961,15
190.530,43
239.176,50
1.271.103,75
293.903,33
305.163,99
168.909,96
211.250,06
210.349,20
509.432,44
326.784,47
211.250,06
207.646,64
834,48
615,16
399,59
446,16
90.427,25
419,12
1.008,37
1.461,28
395,08
516,76
1.231,07
285,80
371,80
317,72
398,84
2.119,63
490,10
508,88
281,67
352,27
350,77
849,51
544,93
352,27
346,26
258.995,27
431,89
272.282,85
346.603,24
1.089.807,06
214.853,47
1.410.285,55
252.013,66
320.253,28
1.009.856,34
246.158,11
611.904,48
274.309,77
209.223,14
218.006,45
483.082,48
454,05
577,98
1.817,31
358,28
2.351,73
420,25
534,04
1.683,99
410,48
1.020,38
457,43
348,89
363,54
805,57
TAQUARITINGA DO NORTE
272.282,85
454,05
TEREZINHA
168.684,75
281,29
TERRA NOVA
188.503,51
314,34
TIMBAUBA
791.174,25
1.319,32
TORITAMA
671.586,00
1.119,90
TRACUNHAEM
TRINDADE
TRIUNFO
TUPANATINGA
TUPARETAMA
VENTUROSA
VERDEJANTE
VERTENTE DO LÉRIO
VERTENTES
VICÊNCIA
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
XEXÉU
TOTAIS :
197.512,05
329,36
600.193,39
1.000,85
322.054,99
537,04
333.766,08
556,57
236.248,73
393,96
212.826,55
354,90
210.799,63
351,52
223.636,79
372,93
220.258,59
367,29
454.705,61
758,25
4.341.211,16
7.239,20
175.666,36
292,93
225.213.278,74 375.554,96
ALESSANDRO FERREIRA DE ALCÂNTARA BONFIM
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO
Ano XCIII • NÀ 214 - 13
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguintes Portarias:
N°.545 – Determinar o exercício da servidora ARISTEA IZABEL DE OLIVEIRA, Médica, matrícula n° 153.204-9/SES na Secretaria
Executiva de Coordenação Geral/Nível Central, a fim de exercer suas atividades no Núcleo Estadual de Telessaúde, retroagindo seus
efeitos legais a 01/11//2016.
N°.546 – Determinar o exercício da servidora ANA MARIA VIEIRA DE ANDRADE, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 193.3647/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/10//2016.
N°.547 – Determinar o exercício da servidora MARIA LÚCIA AGUIAR DE LIMA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula n° 232.372-9/SES no Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 21/07//2016.
N°.548 – Determinar o exercício da servidora SUZANA TEREZA LOPES PESSOA, Agente Administrativo, matrícula n° 0588306/MS na
Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 08/09/2016.
N°.549 – Determinar o exercício do servidor EDIVAN ANTÔNIO DOS SANTOS, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula n°
225.999-0/SES no Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 23/08/2016.
N°550 – Determinar o exercício da servidora MARIA LÍDIA BEZERRA DE CASTRO, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n°
116.122-9/SES na I Gerência Regional de Saúde/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 31/08/2016.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
GERÊNCIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GESTÃO DE INQUÉRITOS-GRTGI
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, designado pela Portaria nº 164, de 07/04/16, publicada
no DOE. de 08/04/16, da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, deste Estado, em virtude da Lei nº 6.123/68.
FAZ SABER que, através do presente EDITAL CITA, com prazo de quinze dias, o servidor GERMANO DE ARAÚJO JATOBÁ LEITE,
médico, matrícula nº 319.261-0/SES, com exercício no Hospital Regional Dom Moura, Garanhuns/PE, como incurso nas penas do
artigo 204, inciso II, e seu parágrafo único, da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/68, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar,
Portaria nº 164, de 07/04/16, publicada no DOE. de 08/04/16, da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde,
para apresentar DEFESA ESCRITA, no prazo acima indicado, a contar da publicação deste, na Comissão Especial de Inquérito
Administrativo, pertencente à Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/n,
Boa Vista, Recife/PE, sob pena de revelia, sendo-lhe facultado vista dos autos neste local, de segunda a sexta-feira, das 13 às 18H.
ROBERTO MARINHO DA SILVA
Presidente da Comissão
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, designado pela Portaria nº 256, de 05/05/15, publicada
no DOE. de 06/05/15, da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, deste Estado, em virtude da Lei nº 6.123/68.
FAZ SABER que, através do presente EDITAL CITA, com prazo de quinze dias, a servidora MARIA ANTÔNIA LEITE GOMES, assistente
em saúde/auxiliar de enfermagem, matrícula nº 192.399-4/SES, com exercício na Unidade Mista Maria Rafael de Siqueira, São José do
Egito/PE, como incursa nas penas do artigo 204, inciso II, e seu parágrafo único, da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/68, nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar, Portaria nº256, de 05/05/15, publicada no DOE. de 06/05/15, da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação na Saúde, para apresentar DEFESA ESCRITA, no prazo acima indicado, a contar da publicação deste, na Comissão Especial
de Inquérito Administrativo, pertencente à Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/n, Boa Vista, Recife/PE, sob pena de revelia, sendo-lhe facultado vista dos autos neste local, de segunda a sexta-feira, das 13 às 18H.
ROBERTO MARINHO DA SILVA
Presidente da Comissão
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE 752174/2016 – EDEILZA ZULEIDE DE QUEIROZ SILVA, matricula nº. 253870-9, 03 anos, 11 meses e 15 dias. – FUNAPE.
SIGEPE 330456/2016 – FRANCISCA SANTOS MELO DE BRITO, matricula nº. 245678-8, 08 anos, 03 meses e 06 dias. – PREFEITURA
MUNICIPAL DA PEDRA /PE
SIGEPE 464207/2016 – WELITON ALVES DOS SANTOS, matricula nº. 143425-0, 04 anos e 05 dias. – HOSPITAL REG. DOM MOURA
– AMOSTRA GRATIS (PARECER Nº 510/16 DA GGAJ).
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
CONTAGEM RECIPROCA
SIGEPE 724770/2016 – ANTONIA MARIA DA SILVA, matricula nº. 232305-2, 07 anos e 04 dias.
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 63 DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 2 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Rescindir o Contrato por Tempo Determinado Nº 72/2016, de JANAÍNA PATRÍCIA SÁ BARRETO, matrícula 375.431-6, ADVOGADA,
proveniente da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 78, de 27 de junho de 2016, de acordo com a
Cláusula Segunda, do Prazo, tendo em vista o período de interstício, conforme termos do artigo 9º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro
de 2011, a partir do dia 04/11/2016.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
SIGEPE 635714/2016 – CLARA MARIA DA CONCEIÇÃO, matricula nº. 225021-7, 04 anos, 01 mês e 20 dias.
SIGEPE 765393/2016 – EDNA SILVA DE OLIVEIRA, matricula nº. 228602-5, 05 anos e 25 dias.
SIGEPE 741936/2016 – GILVANIA MARIA ALVES DA SILVA, matricula nº. 231897-0, 07 anos, 03 meses e 11 dias.
SIGEPE 728414/2016 – LUIZ GONZAGA BATISTA FILHO, matricula nº. 140114-9, 06 anos e 08 meses.
SIGEPE 752005/2016 – MARIA JOSE CORREA ALVES, matricula nº. 233584-0, 07 anos, 05 meses e 15 dias.
SIGEPE 777227/2016 – ODETE DA SILVA MAXIMINO, matricula nº. 226214-2, 05 anos, 01 mês e 16 dias.
SIGEPE 800144/2016 – RUBEN LIMA MARTINS JUNIOR nº. 229628-4, 06 anos, 05 meses e 15 dias.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 17/11/2016
SIGEPE 752387/2016 – SILVIA MARIA DALLA NORA LONDRES nº. 3703673, 10 anos, 06 meses e 14 dias.
SIGEPE 754727/2016 – SUELI FREITAS MELO DA SILVA, matricula nº. 226024-7, 03 anos e10 meses.
SIGEPE 748484/2016 – TEREZINHA DE JESUS ARAUJO DE ABREU, matricula nº. 227080-3, 02 anos, 11meses e 18 dias.
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Portaria nº 544- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO a Sindicância instaurada através da Portaria nº 402/2016 da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, publicada no D.O.E. de 09.09.2016, a fim de apurar denúncia de possível descumprimento contratual contido no MEMO GPMC
Nº 73/2016 da Gerência do Mãe Coruja e o Parecer 521/2016 da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos desta Secretaria de Saúde do
Estado de Pernambuco.
SIGEPE nº. 829934/16 – JOSE EDSON LOPES PIABA, matrícula nº. 235.671-6 autorizo desaverbação de tempo de serviço da Prefeitura
Municipal de Sanharó/PE perfazendo um total de 05 anos, 04 meses e 16 dias, Publicado no DOE de 18/11/1995 com cópia autenticada.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Sindicância, a qual conclui pelo:
AFASTAMENTO DEFINITIVO das atividades desenvolvidas no Canto Mãe Coruja de Vertentes, por meio de rescisão contratual, do
servidor GILVANILSON FERREIRA, pelo descumprimento aos preceitos estabelecidos pela Lei que rege a contratação temporária, nos
moldes previstos nos itens “f” e “s” do parágrafo 2º do artigo 10-A, da Lei 14.547.
374646/2016
NOME
AUDECI GOMES DA
SILVA
MATRICULA
DECENIO
A PARTIR
1473590
3º
02/06/2016
539087/2016
BELMIRO CAVALCANTI DO
EGITO VASCONCELOS
1371460
3º
08/06/2016
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
388225/2016
ESPEDITA PEREIRA DA
SILVA LIMA
1380443
3º
05/05/2016
HOSPITAL MONSENHOR ANGELO
SAMPAIO - SANTA MARIA DA BOA VISTA
- VIII GERES - PETROLINA
723205/2016
FRANCISCA GOMES
MARQUES MONTEIRO
1432419
3º
05/05/2016
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
LAGOA DO OURO
GARANHUNS - V GERES
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
UNIDADE
X GERENCIA REGIONAL DE SAUDE AFOGADOS DA INGAZEIRA