DOEPE 19/11/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de novembro de 2016
a partir de
16.11.2016
(Ato COTEPE /
PMPF nº 21/2016)
3,6880
3,6880
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
3,0330
2,9880
3,8600
3,8600
2,9270
.”
ERRATA:
Portaria SF nº 206/16, de 10/11/2016, DOE de 11/11/2016, referente a Alderico Portela Guerra, onde se lê: matricula 186.630-6;
leia-se: matricula 186.630-3.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA.
REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 28.11.2016 às 9h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas
Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01. AI SF 2014.000005090079-57 TATE Nº 00.902/15-2. AUTUADA:CASAPRONTA MÓVEIS LTDA-EPP. CACEPE: 0115788-40. CNPJ:
10.643.476/0001-02. ADVOGADO: RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, OAB/PE: 26.460 E OUTROS.
02. AI SF 2014.000005119960-83 TATE Nº 00.903/15-9. AUTUADA:CASAPRONTA MÓVEIS LTDA-EPP. CACEPE: 0115788-40. CNPJ:
10.643.476/0001-02. ADVOGADO: RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, OAB/PE: 26.460 E OUTROS.
03. AI SF 2016.000004906631-18 TATE Nº 01.002/16-3. AUTUADA:PEPSICO DO BRASIL LTDA. CACEPE: 0318158-80. CNPJ:
31.565.104/0293-10. ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA SILVEIRA, OAB/SP: 209.456 E OUTROS.
RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA.
04. AI SF 2011.000003075340-84 TATE Nº 00.323/12-8. AUTUADA:BRASPEL COMÉRCIO LTDA. CACEPE: 0397485-53. CNPJ:
06.027.925/0009-60.
05. AI SF 2012.000001363859-54 TATE Nº 00.942/12-0. AUTUADA: D. F. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CACEPE: 036240567. CNPJ: 09.362.618/0001-76.
06. AI SF 2013.000005358550-01 TATE Nº 00.703/13-3. AUTUADA:COMPRE MAIS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA
LTDA. CACEPE: 0351563-09. CNPJ: 08.878.903/0001-81. ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA CALADO, OAB/PE: 30.006 E OUTROS.
07. AI SF 2016.000005900991-25 TATE Nº 01.009/16-8. AUTUADA:MAKITAL IMPORTADORA DE MÁQUINAS LTDA. CACEPE:
0204708-00. CNPJ: 70.190.079/0002-27. ADVOGADO: LUCIANO SILVA BEZERRA, OAB/PE: 36.482.
Recife, 18 de novembro de 2016.
Marconi de Queiroz Campos
Presidente
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
ERRATA: Na Pauta de julgamento da 2ª Turma Julgadora publicada no DOE nº214 fls. 11 datado de 18/11/2016, ONDE SE LÊ: PAUTA
DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO na QUINTA-FEIRA DIA 25/11/2016. LEIA-SE: . PAUTA DE JULGAMENTO
DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO na SEXTA-FEIRA DIA 25/11/2016.
Recife, 19 de novembro de 2016.
Maria José Ulisses Pereira
Chefe de Sec. da 2ª TJ
EDITAL DPC Nº199 /2016
CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõe o Decreto Nº 38.455, de 27/07/2012, e alterações,
combinado com a Portaria SF nº. 166, de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos,
referentes a credenciamento de contribuintes: N. º PROCESSO CONTRIBUINTE INSC.EST. DESPACHO DATA. 2016.00000917288646* FORTPEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA* 0615555-33* deferido* 18/11/2016 .
Recife, 18 de novembro de 2016
Daniel Henrique Pinheiro de Aquino
Diretor em exercício
EDITAL DPC nº 200 / 2016
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do
recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade
fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária
fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, nos termos da legislação, resolve credenciar o contribuinte LIBERT
TRANSPORTES & CIA. LTDA.-EPP, IE nº 0687850-46, CNPJ nº 13.664.497/0003-56, através do proc. nº 2016.000007719054-25,
tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste edital. Recife, 18 de novembro de 2016.
Daniel Henrique P.de Aquino
Diretor em Exercício
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 052/2016
O Diretor da DOE, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e
não sabido, e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal, na DOE,
localizada na Rua Imperial, nº. 2077, 2º Andar, São José, Recife-PE, CEP 50.090-000, os documentos e livros objeto da respectiva Ordem
de Serviço, cujo teor da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br), em Serviços / Para Cidadãos / E-Fisco
– Are Virtual/ Serviços Mais Utilizados / Verificar Autenticidade de Intimações Fiscais:
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO
– MUSA MAISON LTDA / 0237641-55 / Rua Leonardo Bezerra Cavalcanti, 646 E 658, Jaqueira, Recife - PE / OS 2016.000009415516-45.
Recife, 18 de Novembro de 2016.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor da DOE
Ano XCIII • NÀ 215 - 13
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 210/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor,
intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços
cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecerem à Rua Raimundo Francelino Aragão
n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de
publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- M S GONÇALVES TECIDOS ME – 0617516-34, Rua José Francisco Aragão nº 136, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS
2016.000007301507-13.
- JANIO CAVALCANTI COSTA ME – 0307754-34, Avenida Marilda Arruda Guerra nº 155, Térreo, Coqueiro, Surubim – PE – OS
2016.000007300700-19.
- INOVARE PHARMA & NUTRITION COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME – 0686903-39, Rua José Pedro de Moura nº 7, Centro, Frei
Miguelinho – PE – OS 2016.000009267856-91.
Caruaru, 18 de novembro de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 211/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor,
intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado
no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das
Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência
do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- J. B. RAÇÕES NORDESTE LTDA – 0331840-03, Rodovia BR-232, KM-01, Galpão-04, Térreo, Rodovia, Caruaru – PE – OS
2016.000009137873-11.
Caruaru, 18 de novembro de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 126/2016
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO
- LINS VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA – 0410533-89 – Avenida Monsenhor Angelo Sampaio nº 100 Loja 55, Centro, Petrolina - PE
– O.S. 2016.000008042455-93
Petrolina – PE, 18 de novembro de 2016
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 127/2016
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- LUCINEIDE MARIA DO NASCIMENTO 03808298430 – 0654506-80 – Rua Castro Alves nº 778, Centro, Lagoa Grande - PE –
2016.000009394773-36
Petrolina – PE, 18 de novembro de 2016.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria SAD
nº 1.429 de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, no termo do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, os seguintes despachos:
Concessão de Licença Prêmio
PROC. Nº.
7607020-4/2016
7607021-5/2016
7607024-8/2016
NOME
Raimundo José da Costa
Maria Emilia Romeiro de Lucena e Melo
Elisandra Paiva Rodrigues
MATRÍCULA Nº
145.212-6
170.127-4
324.276-5
DECÊNIO
3º
3º
1º
A PARTIR DE
22.04.2016
03.07.2015
17.08.2016
Conceder a servidora abaixo citada gozo de Licença Prêmio.
MAT. Nº.
170.127-4
NOME
Maria Emília Romeiro de Lucena e Melo
MÊS
01
DECÊNIO
2º
INICIO E TERMINO
17.11.2016 a 16.12.2016
PROCESSO Nº
8.2005.08.05250.1
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 053/2016
O Diretor da DOE, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e
não sabido, e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal, na GCOC,
localizada na Estrada de Belém, nº. 362, Encruzilhada, Recife-PE, CEP 52.031-000, os documentos e livros objeto da respectiva Ordem
de Serviço, cujo teor da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br), em Serviços / Para Cidadãos / E-Fisco
– Are Virtual/ Serviços Mais Utilizados / Verificar Autenticidade de Intimações Fiscais:
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO
– JOSÉ LEONILDO DA SILVA PASSOS / 0688726-07 / Rua Antônio Inácio, 2, Negras, Itaíba - PE / OS 2016.000009285777-33;
– LEONARDO DA SILVA PASSOS ME / 0694692-53 / Rua Major Antônio Inácio, 33, Negras, Itaíba - PE / OS 2016.000009285774-90;
– DANILLO SOARES GOMES DA SILVA / 0675923-84 / Rua André Luis, 1055, Salgado, Caruaru - PE / OS 2016.000009285708-01;
– S RICARDO DA SILVA BEBIDAS ME / 0620321-35 / Prolongamento Pio XII, 06, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes - PE / OS
2016.000007187670-13;
– CICERO DA CONCEIÇÃO / 0676215-89 / Rua Carlos Luz, 9999, Caruaru - PE / OS 2016.000009285782-17.
Recife, 18 de Novembro de 2016.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor da DOE
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 209/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- ANDRÉ RICARDO BARBOSA DA SILVA EPP – 0583258- 67, Rua Bage nº 246, João Mota, Caruaru – PE – AI 2016.000009252974-11.
- F. LIRA MOTOS – COMÉRCIO DE ARTIGOS DE MOTO E MOTOCICLISTA EIRELI - ME – 0593153-34, Avenida Agamenon Magalhães
nº 1.740, Maurício de Nassau, Caruaru – PE – AI 2016.000009360971-41.
- ALBUQUERQUE & FARIAS IND COM TEXTIL LTDA – 0272226-75, Rua João Cursino nº 934, Maurício de Nassau, Caruaru – PE – AI
2016.000009466372-03.
Caruaru, 18 de novembro de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
EM,18/11/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°.551 – Remanejar, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MACEDO DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula
n° 230.110-5/SES da Unidade Mista Joaquim Francisco de Melo Cavalcanti/Macaparana para o Hospital Regional José Fernandes Salsa/
Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a conta 21/11/2016.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/SES
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1429
- D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão
formalizado pela filha da servidora falecida, abaixo relacionada, por ter adquirido o direito anterior a data do falecimento.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
547446/2016
NOME
TEREZA CRISTINA BORBA
MATRICULA
2317230
DECÊNIO
2º
A PARTIR
18/11/2015
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
SIGEPE nº. 819178/16 – MARILENE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº. 130.597-2 autorizo desaverbação de tempo de serviço do Hospital
Regional Dom Moura – Garanhuns/PE (Amostra Grátis) perfazendo um total de 03 anos, 05 meses e 22 dias, Publicado no DOE de 10/11/2012.
MONICA MARIA MOURY FERNANDES
Gerente de Administração de Pessoas em exercício
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 14/06/2016, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR LUIZ ANSELMO
GOMES PADILHA, MATRÍCULA Nº 138.082-6, ONDE SE LÊ A PARTIR DE : 29/03/2007, LEIA-SE: 02/09/2014.