DOEPE 25/11/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de novembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 3.102-Prorrogar o afastamento parcial de MAGNA SALES BARRETO, matrícula nº. 302.594-2, para o exercício das atividades
relativas à conclusão do Doutorado em Educação, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, pelo período de 29 de
fevereiro de 2016 a 13 de julho de 2016, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 24.11.2016
PORTARIA CONJUNTA SAD/SCGE Nº 137, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, em cumprimento à decisão
liminar proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0008937-89.2016.8.17.0001, RESOLVEM: reservar a vaga do candidato MARCELO
ALVES CAVALCANTE, classificado no concurso público para o cargo efetivo de Gestor Governamental – Especialidade Controle Interno,
da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, até o trânsito em julgado do referido processo.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 3.088-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
MATRÍCULA
225.715-7
194.183-6
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Nº 3.103-Retificar a Portaria SAD nº. 912, de 03 de abril de 2014, publicada no DOE de 04 de abril de 2014, no que concerne a concessão
do afastamento de forma parcial, para autorizar o afastamento de forma integral do servidor JOSÉ ALBERTO DE SIQUEIRA BRANDÃO,
matrícula nº. 324.282-0, para o exercício das atividades relativas ao Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Administração,
promovido pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, pelo período de 20 de janeiro de 2017 a 28 de fevereiro de 2017, sem
prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º,
alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de 28/05/2001,
bem como no art. 162, parágrafo único, da Lei nº 6.123, de 1968 e Parecer PGE nº 0593/2014 da Procuradoria Consultiva, RESOLVE:
Nº 3.104-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, ao servidor Worner Wanderley da
Silva Andrade, matrícula nº 313.629-9, do IITB, no período de 01 de novembro de 2016 a 24 de janeiro de 2017, durante o afastamento
do titular Severino Gemir Júnior, matrícula nº 125.848-6, em gozo de licença médica.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria Geral do Estado
NOME
RAIMUNDO FONSECA DE MESQUITA JUNIOR
TERESINHA DE JESUS ALBUQUERQUE
Ano XCIII • NÀ 219 - 5
A PARTIR DE
16.11.2016
18.11.2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Portaria SAD Nº 3077, de 23 de novembro de 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: Autorizar
o afastamento do servidor GUSTAVO PAULO DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº. 3187187, para participar do Seminário Nacional Como
Fiscalizar Contratos de Compras e Serviços na Administração Pública – Melhores Práticas para uma Atuação Eficiente do Fiscal e do
Gestor, no período de 27 a 30 de novembro de 2016, em Fortaleza/CE, sendo a despesa com inscrição custeada através da fonte 0101.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 3.089-Fazer retornar a Secretaria de Educação, o servidor Sérgio Marinho do Nascimento Silva, matrícula nº 249.751-4, cedido à
Secretaria da Casa Civil, a partir de 12.09.2016.
Nº 3.090-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Geovania Paula Brandão, matrícula nº 255.858-0, cedida à Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos/ SERES, a partir 11.11.2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 3.091-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Adriano Cavalcanti Sampaio, matrícula nº 119.193-4, cedido à Universidade
de Pernambuco – UPE, a partir de 01.11.2016.
Nº 3.105-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da
Secretaria das Cidades - SECID:
Nº 3.092-Colocar à disposição da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI, o servidor Edivaldo Pinheiro de Araújo,
matrícula nº 15.267-6, do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.09.2016 até 31.12.2016.
Nº 3.093-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Luiz Humberto Cordeiro da
Cruz, matrícula nº 363.482-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.11.2016 até
31.12.2016.
Nº 3.094-Colocar à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, o servidor Severino
Ramos de Lima, matrícula nº 2764-2, da Pernambuco Participações e Investimento S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem,
a partir de 01.11.2016 até 31.12.2016.
NOME
Danielly Barbosa Costa Lima Soares
Lindalva Soares da Silva
Maria Verônica da Cunha Lucena Félix
Antônio Emílio Passos Camacho
Cristina Maria da Silva Monteiro
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
328.775-0
374.558-9
363.712-3
328.706-8
363.713-1
VIGÊNCIA
05/11/2016 a
04/11/2017
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
Nº 3.095-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, das servidoras Francisca
de Moura Bezerra Lima, matrícula nº 158.294-1, e Maria Juçara Rozeno de Oliveira Barros, matrícula nº 254.392-3, da Secretaria de
Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2015 e 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, RESOLVE:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2545 - Instaurar Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria Executiva de Compras e
Licitações – SELIC, vinculada à Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por
licitante nos Processos Licitatórios nº030.2016.II.PE.020.SEE, nº100.2016.II.PE.073.SEMAS e nº146.2016.II.PE.105.SEE, designando
os servidores abaixo relacionados para compor a respectiva comissão:
Nº 3.096-Autorizar o afastamento do servidor GENARO JORDÃO DE VASCONCELOS, matrícula n°: 2257459, para participar da XV
Semana Brasileira do Aparelho Digestivo, no período de 28 de outubro de 2016 a 02 de novembro de 2016, em Belo Horizonte/MG, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.097-Autorizar o afastamento do servidor LUCIANO JOSÉ DE LEMOS FRANÇA, matrícula nº. 3540235, para participar do
International Federation of Head and Neck Oncologic Societies, no período de 30 de outubro de 2016 a 01 de novembro de 2016, no Rio
de Janeiro/RJ, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.098-Autorizar o afastamento da servidora MARIA RACHEL AGUIAR CORDEIRO, matrícula nº. 9405640, para participar do XIX
Congresso Brasileiro de Patologia do Trato Genital Inferior e Colposcopia, no período de 02 a 05 de novembro de 2016, em João Pessoa/
PB, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.099-Autorizar o afastamento DARLEY DE LIMA FERREIRA FILHO, matrícula n°. 9800662, para participar do Sant Antonio Breast
Cancer Symposium, no período de 06 a 10 de dezembro de 2016, no Texas/USA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.100-Autorizar o afastamento do servidor BRUNO JOSÉ TORRES FERNANDES, matrícula nº. 114707, para participar do IEEE
World Congress on Computational Intelligence, no período de 23 a 30 de julho de 2016, em Vancouver/Canadá, sendo as despesas com
inscrição custeada através da fonte 0101.
Nº 3.101-Autorizar o afastamento do servidor ARIANO BATISTA NEVES, matrícula nº. 3154, para participar do EBC – Enterprise
Business Conference, no período de 06 a 09 de novembro de 2016, em Fort Lauderdale/EUA, sem onus para o Estado de Pernambuco.
NOME
MARCO ANTÔNIO MARTINS BARBOSA
BRUNNA MELO CASANOVA
TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE:
Nº 158-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
0500994-0/2016
NOME
EDVALDO FERREIRA
DA SILVA JÚNIOR
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
302.196-3
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
A PARTIR DE 18.11.2016
ATÉ 31.12.2016
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
˜ngelo Fernandes Gióia
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
MATRÍCULA
318.713-6
291.490-5
348.118-2
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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