DOEPE 13/12/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 230
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Repartições Estaduais
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
ERRATA
PORTARIA Nº 020/2016 DE 12.12.2016.
1. Na Portaria nº 019/2016, de 06-12-2016, onde se lê Glieldison,
leia-se Glieldson. Recife, 12 de dezembro de 2016. FLÁVIO
GUIMARÃES FIGUEIREDO LIMA. Diretor Presidente.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 9131 DE 12.12.2016 – CREDENCIA/
REGISTRA O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
CFC PASSO A PASSO NO TRÂNSITO LTDA - ME
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto-Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969,
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual
nº. 38.447 de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
Considerando o requerimento da Srª. Cassia Cinelândia de
Almeida Santos, CPF 022.494.914-45, protocolo nº. 2015.147753,
solicitando a abertura de Centro de Formação de Condutores no
município de Vicência/PE.
Considerando os termos da Portaria nº. 3761/15 e Portaria
2824/09.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar/Registrar o CFC PASSO A PASSO NO
TRANSITO LTDA - ME, CNPJ de nº 25.195.121/0001-67, nome
Fantasia CFC PASSO A PASSO NO TRANSITO LTDA para
classificação “AB”, para capacitação teórica e prática de direção
veicular de candidatos à obtenção de permissão para dirigir
veículos automotores, adição e mudança de categoria, situada no
Rua Doutor José Otávia Maciel, nº 75, Centro, Vicência/PE, CEP:
55.850-000.
Art. 2º - O prazo de validade da Licença de Funcionamento será
até o mês de dezembro do exercício corrente, independente do
mês de Credenciamento/Registro.
Art. 3º - O funcionamento do referido Centro, após o prazo
estabelecido nesta Portaria, fica condicionado à apresentação de
documentos atualizados.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 12 de dezembro de 2016.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 18/2016
NOTIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE
SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR DO CONDUTOR
O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, e em conformidade com
o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal n°
9.503/97 (CTB), c/c o art. 10, §2º e o art. 19 da Resolução
CONTRAN nº. 182/05 NOTIFICA os condutores abaixo
relacionados da aplicação da penalidade de Suspensão do
Direito de Dirigir imposta por Portaria deste órgão, publicada
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, tendo em vista
o esgotamento das vias recursais administrativas. Os
condutores deverão, obrigatoriamente, entregar a CNH junto
a Gerência de Habilitação de Condutores deste órgão, para
dar início à suspensão especificada na Portaria. O prazo para
a entrega da CNH é de 48h (quarenta e oito horas), contado da
data da publicação deste edital. Findo este prazo, o condutor
será considerado ciente de sua penalidade, não podendo,
durante o período de suspensão, assumir a direção de
veículos automotores, sob pena de instauração de processo
administrativo de Cassação do Direito de Dirigir, nos termos
do art. 263, I, do CTB e do art. 19, § 3° da Resolução n° 182/05
do CONTRAN.
RELAÇÃO DE CONDUTORES:
Alexandre Wagner Carneiro da Silva; Renach 01687149469;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013070411,
Portaria DP 1752/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;
Asaphe Washington Alvarenga da Silva; Renach 02059257293;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014156155,
Portaria DP 449/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Célia
Barros Galvão; Renach 00638505971; Motivação infração art.
244, I, do CTB, Processo nº 2015062313, Portaria DP 3259/16,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Clodoaldo Ataíde Felix de
Araújo; Renach 02160441899; Motivação infração art. 165, do
CTB, Processo nº 2013049498, Portaria DP 1654/16, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Claudia Gonçalves da Silva; Renach
04603878260; Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo
nº 201512533768, Portaria DP 4779/16, Prazo de suspensão 01
(um) mês; Daniel de Souza; Renach 03646183770; Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014151122, Portaria DP
674/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Davidson Madeiro
da Costa; Renach 04371689566; Motivação infração art. 244, I,
do CTB, Processo nº 2015062377, Portaria DP 3176/16, Prazo
de suspensão 01 (um) mês; Everaldo Ferreira Alves; Renach
02482593560; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2015224382, Portaria DP 6813/16, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Edipo Vinicius de Almeida Barreto; Renach 04534719551;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015110599,
Portaria DP 3024/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Edvaldo
Jose da Silva; Renach 02950981948; Motivação infração art.
165, do CTB, Processo nº 2016024013, Portaria DP 6641/16,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Germano Rafael de
Arruda; Renach 02463003022; Motivação infração art. 244, I,
do CTB, Processo nº 2015163332, Portaria DP 5958/16, Prazo
de suspensão 01 (um) mês; Júlio Cesar Campos Cavalcante;
Renach 00364582268; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
Processo nº 2015081553, Portaria DP 707/16, Prazo de suspensão
01 (um) mês; Jose. Felix dos Santos; Renach 00604370733;
Motivação infração art. 170, do CTB, Processo nº 2015125831,
Portaria DP 2778/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; José das
Neves Xavier; Renach 02236710986; Motivação infração art. 244,
I, do CTB, Processo nº 2015121937, Portaria DP 4445/16, Prazo
de suspensão 01 (um) mês; Jose da Rocha de Aquino; Renach
04592588374; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo
nº 2015121928, Portaria DP 4444/16, Prazo de suspensão 01
(um) mês; Jose Henrique Magalhaes dos Santos; Renach
02735320499; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2014093102, Portaria DP 5686/16, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; João Tadeu da Silva; Renach 05426092754; Motivação
infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2015120258, Portaria
DP 926/16, Prazo de suspensão 02 (dois) meses; Jose Amilton
Avelino; Renach 00892360295; Motivação infração art. 244, I,
do CTB, Processo nº 2015121893, Portaria DP 4443/16, Prazo
de suspensão 01 (um) mês; Otoniel Alves dos Santos; Renach
04501871288; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2015105656, Portaria DP 1317/16, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Rogério Felipe Lucena de Lima; Renach 02332837655;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2016016421,
Portaria DP 6828/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;
Thyago Jose da Silva Costa; Renach 03467754973; Motivação
infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015134237, Portaria
DP 3649/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Tibúrcio João
da Silva; Renach 00584145411; Motivação infração art. 244, I,
do CTB, Processo nº 2015129227, Portaria DP 900/16, Prazo
de suspensão 01 (um) mês; Severino Lira da Cunha; Renach
01644003456; Motivação infração art. 170, do CTB, Processo
nº 2015081529, Portaria DP 795/16, Prazo de suspensão 01
(um) mês; Wellington Viana da Silva; Renach 03545748658;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015120092,
Portaria DP 1224/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês;
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇAO DE PENALIDADE
A Autoridade de Trânsito do DETRAN/PE, em conformidade com
as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de Notificação do
Infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, pelo
presente Edital notifica os proprietários dos veículos abaixo
relacionados da Imposição da Penalidade por Infração de Trânsito,
os quais terão o prazo de 30 (trinta)dias contados a partir da data
da publicação deste Edital, para efetuar o pagamento da multa
com 80% do seu valor , assim como para interpor seu recurso em
qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE ou enviar por
remessa postal para o endereço: Estrada do Barbalho , nº 889,
Recife/PE, CEP : 50690-900; Caso já tenha ocorrido o pagamento
da multa , desconsiderar o valor informado. Para detalhamento
das infrações e maiores informações entrar em contato através do
telefone nº (81) 3453-1514 ou pelo site www.detran.pe.gov.br. O
padrão de sequência para identificação dos dados das infrações a
seguir relacionadas será: PLACA/UF, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO
, DATA DA INFRAÇÃO, CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM
DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E VALOR DA MULTA.
ADS4567, 04/08/2016; ADX2392, 13/07/2016; AEA2384,
01/08/2016; AFN4667, 29/07/2016; AHZ9217, 16/07/2016;
AHZ9217, 16/07/2016; AHZ9217, 16/07/2016; ANL6070,
03/07/2016; AOO0353, 15/07/2016; AOW3795, 08/07/2016;
APK6236, 13/07/2016; AQJ8702, 22/07/2016; ATC5926,
13/07/2016; AUE8311, 30/08/2016; AYU7303, 05/09/2016;
AZA4944, 21/07/2016; BEU0013, 18/07/2016; BFE0138,
30/06/2016; BFN2234, 20/07/2016; BGQ9669, 21/07/2016;
BGY8504, 13/07/2016; BID6018, 25/07/2016; BKE3187,
05/07/2016; BKO5470, 11/07/2016; BLG9207, 04/08/2016;
BMB1057, 15/07/2016; BPJ3136, 27/07/2016; BQN8396,
04/07/2016; BQO4547, 26/07/2016; BRB0463, 20/07/2016;
BRF1505, 11/07/2016; BRF7523, 18/07/2016; BSW5195,
14/07/2016; BTA4276, 01/07/2016; BTB2645, 21/07/2016;
BTI5660, 13/07/2016; BTO7132, 29/08/2016; BTU2864,
29/07/2016; BUL6280, 28/06/2016; BWD9060, 02/09/2016;
BZQ3691, 14/07/2016; CBG5464, 30/08/2016; CBW7905,
18/08/2016; CDJ5363, 20/07/2016; CDL1258, 03/08/2016;
CDM2359, 18/07/2016; CDM4206, 25/08/2016; CEK4518,
11/07/2016; CGG0279, 14/07/2016; CGR0396, 11/07/2016;
CHU7517, 02/08/2016; CIH4412, 12/07/2016; CIO4771,
25/07/2016; CJR7988, 06/09/2016; CMA2734, 20/07/2016;
CNH0493, 30/08/2016; CPF3850, 28/07/2016; CPI4979,
18/07/2016; CPP4076, 26/07/2016; CQB0256, 29/08/2016;
CRB9138, 14/07/2016; CRF9165, 29/08/2016; CSB2720,
08/07/2016; CSJ3376, 02/08/2016; CSX6013, 23/08/2016;
CTC2957, 06/09/2016; CTM7495, 26/07/2016; CTZ1831,
22/07/2016; CUC4739, 04/08/2016; CVE7086, 02/08/2016;
CWC4436, 16/08/2016; CWP1348, 26/07/2016; CXA6471,
20/07/2016; CZR5971, 31/05/2016; DAM0442, 22/08/2016;
DBE4515, 01/08/2016; DBI2168, 27/07/2016; DCD1618,
25/07/2016; DDE6846, 19/08/2016; DEK2587, 15/07/2016;
DEK2587, 15/07/2016; DGV5625, 14/07/2016; DHT5270,
01/08/2016; DHW1396, 13/07/2016; DIF8532, 21/07/2016;
DJA9292, 26/07/2016; DJK3677, 28/06/2016; DLQ7902,
03/07/2016; DLQ7902, 03/07/2016; DLQ7902, 03/07/2016;
DOS3253, 01/09/2016; DPJ8101, 29/08/2016; DQW4807,
11/09/2016; DRA4926, 22/07/2016; DRR7340, 05/09/2016;
DTB4289, 25/07/2016; DTC2830, 22/07/2016; DTH9512,
30/06/2016; DWN9816, 02/08/2016; DXA1695, 21/07/2016;
DZG5648, 26/07/2016; DZU4565, 28/06/2016; EAN8031,
08/07/2016; EDU4028, 27/07/2016; EEV8173, 28/07/2016;
EFS6605, 02/08/2016; EGJ7054, 05/09/2016; EGS3014,
03/08/2016; EII4666, 19/07/2016; EJW0072, 20/07/2016;
EJW3076, 22/07/2016; EKV1217, 11/07/2016; EKY2838,
30/08/2016; ELN0454, 29/07/2016; ENF3444, 15/07/2016;
EOL6338, 13/07/2016; EOW5925, 19/07/2016; EQQ2475,
12/07/2016; ERJ9914, 07/07/2016; ESG7594, 17/08/2016;
ETE3872, 31/08/2016; ETO1783, 02/08/2016; ETT8486,
07/07/2016; EUO2466, 21/07/2016; EVF5220, 02/08/2016;
EVV3430, 21/07/2016; EXL3311, 26/07/2016; FDV3605,
12/07/2016; FEG8042, 14/07/2016; FFE9825, 25/07/2016;
FGB1511, 16/07/2016; FLO1942, 21/07/2016; FMU3157,
26/07/2016; FNN4161, 06/07/2016; FRV4566, 20/07/2016;
FTV1358, 01/08/2016; FXZ9889, 11/07/2016; GKO3654,
15/07/2016; GMG7094, 01/08/2016; GNS5910, 02/08/2016;
GON4374, 31/08/2016; GOO1992, 12/07/2016; GOO1992,
12/07/2016; GPZ4724, 01/09/2016; GQR6930, 02/09/2016;
GQU8561, 19/07/2016; GTB5207, 28/06/2016; GUL6923,
15/07/2016; GUP8879, 22/07/2016; GWH5844, 03/08/2016;
GWI1752, 01/08/2016; GWT6216, 15/07/2016; GYW6336,
12/07/2016; HAB5192, 29/08/2016; HAE3388, 27/07/2016;
HBN6782, 02/09/2016; HCI6519, 20/07/2016; HCS1137,
19/07/2016; HCV0496, 26/07/2016; HEI1891, 20/07/2016;
HGR9738, 25/07/2016; HGV4836, 01/08/2016; HHJ3631,
01/07/2016; HIO9901, 04/07/2016; HIU4261, 30/07/2016;
HJN4973, 02/07/2016; HJP7263, 13/07/2016; HKT9315,
05/09/2016; HLK7644, 23/08/2016; HMB0092, 14/07/2016;
HMI2361, 28/07/2016; HMR6545, 10/07/2016; HNA6782,
19/07/2016; HNE8861, 09/07/2016; HNK4585, 26/07/2016;
HOQ2847, 13/07/2016; HPA0596, 29/07/2016; HPA9849,
22/07/2016; HPF4751, 20/07/2016; HPJ9162, 27/07/2016;
HPM9992, 22/07/2016; HPX4023, 26/07/2016; HSI0895,
22/07/2016; HUI0956, 28/07/2016; HUN3470, 19/08/2016;
HUQ1735, 03/08/2016; HUQ5936, 15/07/2016; HVA8946,
05/09/2016; HVG6065, 03/08/2016; HVJ5524, 22/08/2016;
HVK5855, 13/07/2016; HVQ5236, 27/07/2016; HWB7822,
01/08/2016; HWI4085, 22/08/2016; HWK9902, 04/07/2016;
HWL0421, 12/07/2016; HWQ5634, 04/09/2016; HWV0812,
07/07/2016; HWZ8157, 22/07/2016; HXN1984, 01/08/2016;
HXO7609, 25/07/2016; HYB9574, 06/09/2016; HYJ8923,
04/08/2016; HYL9389, 02/08/2016; HYP7435, 30/06/2016;
HYP9487, 12/07/2016; HYW7299, 25/07/2016; HZH8592,
12/07/2016; HZI5187, 25/07/2016; HZR2800, 25/07/2016;
HZS7922, 31/08/2016; HZT2894, 27/06/2016; HZU1911,
04/07/2016; HZY2866, 12/07/2016; IAA0190, 20/07/2016;
IAA5789, 29/08/2016; IAH8533, 02/09/2016; IAK1596, 04/08/2016;
IAL1964, 03/09/2016; IAL4053, 04/07/2016; IAL4053, 04/07/2016;
IAL5252, 17/07/2016; IDQ6801, 14/07/2016; IFS1248, 14/07/2016;
IJC7112, 03/08/2016; IOC3511, 12/07/2016; IOC9652, 30/06/2016;
IOV8819, 02/09/2016; IOV8829, 02/09/2016; IRO5394,
07/07/2016; JEQ2263, 12/07/2016; JHI5859, 21/07/2016;
JHW6863, 02/09/2016; JHX7909, 08/09/2016; JHY8393,
20/07/2016; JIC8126, 25/07/2016; JIS2534, 11/07/2016; JJO4443,
29/07/2016; JKX7877, 20/07/2016; JKX8357, 29/07/2016;
JLF5753, 20/07/2016; JLH6334, 28/07/2016; JLU2304,
14/07/2016; JMC2264, 15/07/2016; JMF8304, 26/06/2016;
JMF8304, 26/06/2016; JMI6704, 27/07/2016; JMN6469,
22/07/2016; JMR6691, 29/08/2016; JMT0981, 08/07/2016;
JMT2799, 27/07/2016; JMT2908, 25/07/2016; JMT6348,
14/07/2016; JMW7277, 26/08/2016; JNH1554, 27/07/2016;
JNJ1127, 28/06/2016; JNJ4235, 27/06/2016; JNK4037,
13/07/2016; JNO2426, 01/08/2016; JNT4951, 08/07/2016;
JNT8274, 29/07/2016; JNY5298, 01/09/2016; JOC8868,
28/07/2016; JOJ3153, 16/07/2016; JOJ8094, 21/07/2016;
JOM0235, 03/09/2016; JOM0235, 03/09/2016; JOX5450,
18/07/2016; JOY8525, 12/07/2016; JPD8476, 25/07/2016;
JPJ4762, 30/06/2016; JPJ8767, 25/07/2016; JPM2377,
24/07/2016; JPM2377, 24/07/2016; JPM2377, 24/07/2016;
JPY3182, 14/07/2016; JQC5334, 03/07/2016; JQQ3561,
22/07/2016; JQQ6591, 20/07/2016; JQS0280, 22/07/2016;
JQV2405, 19/07/2016; JQX4729, 02/08/2016; JQX9577,
03/09/2016; JQX9720, 08/12/2015; JQY1656, 25/07/2016;
JRI7575, 04/07/2016; JRI8977, 13/07/2016; JRI9039, 27/07/2016;
JRK6201, 26/07/2016; JRK7645, 13/07/2016; JRL4278,
22/07/2016; JRS0438, 07/07/2016; JRU0838, 14/07/2016;
JRV7207, 27/07/2016; JRX3138, 07/09/2016; JSJ4594,
28/07/2016; JSK7601, 18/07/2016; JSR8462, 05/07/2016;
JSV1067, 22/07/2016; JSX5741, 04/07/2016; JTO1402,
15/07/2016; JTT5997, 19/07/2016; JTT6320, 04/08/2016;
JUU7568, 21/07/2016; JVP2778, 19/07/2016; JVS7711,
25/07/2016; JWA0414, 13/07/2016; JWI8246, 11/07/2016;
JWL5136, 15/07/2016; JXY0678, 22/07/2016; JZP7490,
01/09/2016; KBL9947, 25/07/2016; KCT1878, 27/07/2016;
KCW8144, 19/07/2016; KEA1792, 26/07/2016; KED4374,
06/07/2016; KFB4803, 25/07/2016; KFB6899, 13/07/2016;
KFD5706, 12/07/2016; KFD5913, 12/07/2016; KFD7767,
05/09/2016; KFD7822, 15/07/2016; KFD8411, 08/07/2016;
KFD8945, 08/07/2016; KFD8945, 08/07/2016; KFE1472,
02/09/2016; KFE4548, 02/09/2016; KFE5285, 21/07/2016;
KFF1622, 31/08/2016; KFF9831, 16/07/2016; KFG0223,
12/07/2016; KFG0453, 04/09/2016; KFG1425, 01/08/2016;
KFG4565, 23/07/2016; KFG4734, 13/07/2016; KFG6611,
15/07/2016; KFG9506, 05/07/2016; KFH7970, 21/07/2016;
KFH8265,
19/07/2016;
KFI3284,
30/06/2016;
KFI3897,
14/07/2016; KFI6683, 18/07/2016; KFJ4189, 24/07/2016;
KFJ4189, 24/07/2016; KFJ7810, 29/08/2016; KFK2206,
25/07/2016; KFK5243, 22/07/2016; KFK8546, 07/07/2016;
KFL5620, 12/07/2016; KFL5867, 12/07/2016; KFL5867,
12/07/2016; KFL5867, 12/07/2016; KFL6353, 28/07/2016;
KFL6353, 28/07/2016; KFL6353, 28/07/2016; KFL6783,
20/07/2016; KFL89CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar as seguintes
Portarias:
Portaria nº 45/2016 – Designar o servidor Paulo Donizete da
Silva Junior, matrícula n° 2188-1, para responder pela Chefia da
Unidade Financeira, Função Gratificada de Supervisão FGS-1, em
substituição, ao titular, Reginaldo Pereira dos Santos, matrícula
nº 2083-4, no período de 05/10/2016 à 03/11/2016, decorrente de
gozo regulamentar de férias, exercício de 2015, e de 04/11/2016
à 06/11/2016 por afastamento médico. Recife, 11 de novembro de
2016. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 46/2016 – Designar a servidora Juliana Souza
Beviláqua, matrícula nº 2162-8, para responder pela Unidade de
Contratos e Convênios e como membro de comissão de licitação,
em substituição, à titular, Ana Virgínia de Albuquerque Barros,
matrícula nº 2109-1, durante o período de férias de 26/09/2016
a 25/10/2016, referente ao exercício de 2015 e o dia 26/10/2016
por circunstância excepcional abonada. Recife, 11 de novembro
de 2016. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
(F)
Recife, 13 de dezembro de 2016
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 2151/2016, de 12.12.2016
I - Nomear o concursado a seguir relacionado, para provimento
de cargo para Professor Universitário na categoria de Adjunto,
do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco
– UPE, conforme Portaria Conjunta SAD/UPE nº 107, de 01 de
agosto de 2015, regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº
54/2015 de 15 de junho de 2015.
CAMPUS PETROLINA
CATEGORIA/
NOME
ÁREA
Fernando
Matiolli
Vieira
Categoria:
Professor
Adjunto
Área/Curso:
História –
Subárea:
História Antiga
CLASSIF
CARGA
HORÁRIA
2º
40 horas
semanais
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO N° 062/2016. Inexigibilidade Nº 003/2016.
Contrato Nº 025/2016. Ctda: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
SEBRAE/PE. Objeto: Participação da AGEFEPE na 10ª Feira do
Empreendedor 2016. Assinatura: 08/11/2016. Vigência: 45 dias.
Valor global R$ 34.580,98. PROCESSO N° 053/2016. Pregão
Eletrônico Nº 007/2016 Contrato Nº 026/2016. Ctda: MARIA
JOSÉ FERREIRA - ME. Objeto: Fornecimento de materiais
de expediente, por demanda, para atender às necessidades
da AGEFEPE. Vigência: 12 meses. Valor global R$ 9.059,15.
Assinatura: 28/11/2016. Recife, 12 de dezembro de 2016.
Publique-se. Alberto Sabino Santiago Galvão, Diretor Presidente
em Exercício.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO N° 040/CPL/2015. Dispensa Nº 032/2015. 1º Termo
Aditivo Contrato Nº 006/2015. Ctda: DANIEL ALVES DE SOUZA
66767008400. Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período de
12 meses, com reajuste de 9,15% de acordo com o INPC. Valor
global R$ 3.012,00 Assinatura: 03/11/2016. PROCESSO Nº
101.2014.VII.PE.064.SAD. Pregão Eletrônico Nº 064/2014. ARPSAD Contrato Nº 05A/2015 1º Termo Aditivo Ctda: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO – CIEE/
PE. Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período de 12 meses
e repactuação do valor. Valor global 41.835,60. Assinatura:
05/11/2016. PROCESSO Nº 033/CPL/2014. Inexigibilidade
nº 006/2014. 3º Termo Aditivo Contrato Nº 008/2014. Ctda:
REVISTA BANCÁRIA BRASILEIRA LTDA. Objeto: Renovação
do Contrato prorrogando seu prazo de vigência pelo período de
12 meses. Valor global R$ 2.289,60. Assinatura: 01/12/2016.
PROCESSO Nº 040/CPL/2016. Pregão Eletrônico Nº 005/2016.
1º Termo Aditivo Contrato Nº 020/2016. Ctda: SERVIÇOS
AUXILIARES LTDA – ME. Objeto: Supressão financeira de 22,55%
do valor global do contrato. Assinatura: 13/11/2016. Recife, 12 de
dezembro de 2016. Publique-se. Alberto Sabino Santiago Galvão,
Diretor Presidente em Exercício.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 347.2013.IV.PE.214 – Comissão:
CPLIV/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 214/2013
Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços de
motoristas - Contrato nº 030/2015 - Contratado: TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO – CNPJ: 09.281.162/0001-10 - Valor
Contratado: R$ 806.460,96 – Termo Aditivo nº 1º - Objetivo do
Termo Aditivo: prorrogação contratual. Recife, 12/12/2016 – Setor
de Contrato.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
Convênio nº 011.2016 firmado entre a ATI e o Cesar- Centro de
Estudos e Sistemas Avançados do Recife. OBJETO: Concessão
de descontos por parte do CESAR, em favor dos colaboradores da
ATI, no valor a ser pago pelos alunos dos Mestrados Profissionais
em Engenharia e Design e dos cursos de Pós- Graduação. O
presente Convênio não envolve repasse de recursos e vigorará
por prazo indeterminado.
Recife, 12 de Dezembro de 2016
Carmen Cavalcanti
Advogada III
(F)
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