DOEPE 14/12/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 231
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2014
CONCORRÊNCIA PMA Nº 005/2014
PROCESSO LICITATORIO PMA Nº 034/2014
CONTRATADA: SS SERVIÇOS LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA EPP. OBEJTO: Vigência do prazo contratual por mais 12
(doze) meses. Arcoverde 16 de Agosto de 2016. Maria Madalena
Santos de Britto – Prefeita.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2014
CONCORRÊNCIA PMA Nº 006/2014
PROCESSO LICITATORIO PMA Nº 035/2014
CONTRATADA: SS SERVIÇOS LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA EPP. OBEJTO: Vigência do prazo contratual por mais 12
(doze) meses. Arcoverde 15 de Agosto de 2016. Maria Madalena
Santos de Britto – Prefeita.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2014
TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 010/2014
PROCESSO LICITATORIO PMA Nº 060/2014
CONTRATADA: SS SERVIÇOS LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA EPP. OBEJTO: Vigência do prazo contratual por mais 06
(Seis) meses. Arcoverde 18 de Outubro de 2016. Maria Madalena
Santos de Britto – Prefeita.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2014
TOMADA DE PREÇOS SEDUC Nº 003/2014
PROCESSO LICITATORIO SEDUC Nº 011/2014
CONTRATADA: NUNES E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA
EPP. OBEJTO: Vigência do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses. Arcoverde 08 de Novembro de 2016. Maria Madalena
Santos de Britto – Prefeita.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2014
CONCORRÊNCIA SEDUC Nº 001/2014
PROCESSO LICITATORIO SEDUC Nº 006/2014
CONTRATADA: PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBEJTO: Vigência do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.
Arcoverde 11 de Novembro de 2016. Maria Madalena Santos de
Britto – Prefeita.
(89233)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE LICITACAO
PROCESSO: 040/2016. COMISSÃO: Equipe de Pregão.
MODALIDADE: Pregão Presencial 020/2016. NATUREZA DO
OBJETO: Compra. OBJETO: Aquisição de kits pedagógicos
para a PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE, conforme termo
de referência. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 35.484,50
(trinta cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta
centavos). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Prédio
da Secretaria de Finanças, situada na Rua São João, 215 – centro
– Buíque – PE no dia 26/12/2016 às 10:00hs. O edital poderá
ser adquirido gratuitamente, das 09:00 às 12:00 horas de 2ª à 6ª
no Prédio da Secretaria de Finanças, situada na Rua São João,
215 – centro – Buíque – PE. Fone 87 38552909, Buíque, 13 de
dezembro de 2016. Fabrício Gomes da Silva - Pregoeiro.
(89236)
P.M.C. E F.M.S. DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 047/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 027/2016.
Serviços. Locação de Veículos para atender as necessidades
das Secretarias da Prefeitura Municipal de Caetés/PE. Valor:
R$ 28.639,50 - mensal. Data e Local da Sessão de Abertura:
27/12/2016 às 09:00h. Prefeitura de Caetés: Av. Luiz Pereira
Júnior, Nº 94, Centro, Caetés-PE (CEP: 55360-000). Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da Sessão de Abertura, ou através do Fone/Fax: 0xx873783-1160/1126, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira. Caetés, 13 de dezembro de 2016. Angélica Mirtis
dos S. N. Oliveira - Pregoeira.
(89242)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
novecentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos). Abertura
26/12/2016 às 08:30hs. Interessados, adquirir o edital na CPL, sito
a Praça Agamenon Magalhães, 64 - Centro - Correntes-PE, de
segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00hs, fone: (87) 3772-1158
- Email: [email protected].
Jarbas Correia Carneiro Cabral - Pregoeiro.
(89234)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5486/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 113/2016
CONTRATO PMI Nº 113/2016 - OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de Gases Medicinais, com cessão de
Cilindros em regime de comodato, para suprir as necessidades
do Hospital Carozita Brito, SPA de Santo Cristo e maternidade,
SPA de Camela, SPA Porto de Galinhas, SPA de Serrambi,
SAMU por um período de 12 (doze) meses. CONTRATADA: IBG
INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA - CNPJ/MF sob o nº
67.423.152/0001-78. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da assinatura do instrumento contratual, e, em
observância aos créditos orçamentários do ano em curso. VALOR
GLOBAL: R$ 303.637,66 (trezentos e três mil, seiscentos e trinta
e sete reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL:
Lei n.º 8.666/93, Lei nº 10.520/2002. Maria Cristina Soares
Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca, 02 de setembro de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20598/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 149/2016
CONTRATO PMI Nº 149/2016 - OBJETO: Locação do imóvel,
tipo galpão (térreo) localizada na Rua Um (lote 07) e Rua
Dois(Lotes 08 e 09), Quadra 01, Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/
PE para instalação e funcionamento da Central de Abastecimento
Farmacêutico- CAF, visando um espaço para armazenamento
de medicamentos e insumos farmacêuticos da Secretaria de
Saúde. LOCADOR: JOSE BRAZ DE OLIVEIRA - CPF/MF sob o nº
069.649.904-53. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este Contrato vigorará a
partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses,
prorrogáveis, respeitando-se o disposto na Lei 8.245/91, c.c. a Lei
8.666/93, no que couber. VALOR GLOBAL: R$ 156.000,00 (cento
e cinquenta e seis mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.245/91;
subsidiariamente, Leis 8.666/93 e, subsidiariamente, 10.406/2002
- Código Civil Brasileiro. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária
de Saúde. Ipojuca, 29 de novembro de 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2015
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 006/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 077/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 077/2016 OBJETO: Valor excedente de R$ 20.907,62 (vinte mil, novecentos
e sete reais e sessenta e dois centavos) correspondente a
0,47% do valor do contrato; Acrescer serviços extras no valor
de R$112.971,69 (cento e doze mil, novecentos e setenta e um
reais e sessenta e nove centavos) o que corresponde a 2,44%
do valor global do contrato; Supressão de R$13.303,82 (treze mil,
trezentos e três reais e oitenta e dois centavos) o que corresponde
a 0,30% do valor global do contrato; O reflexo financeiro de
R$116.699,97 (cento e dezesseis mil, seiscentos e noventa
e nove reais e noventa e sete centavos), o que corresponde a
um acréscimo de 2,61% ao valor total do contrato; Após os
acréscimos, serviços extras, supressões e reflexo o contrato passa
de R$ 4.463.036,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e três
mil, trinta e seis centavos) para R$ 4.579.736,27 (quatro milhões,
quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e
vinte e sete centavos). CONTRATADO: ROTEC CONSTRUÇÃO E
INCORPORACAO LTDA - CNPJ/MF sob o nº 04.954.262/0001-46.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, da Lei nº 8.666/93. Margareth Costa
Zaponi, Secretária de Educação. Ipojuca, 23 de novembro de 2016.
(F)
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARUARU
AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E
TRANSPORTES - DESTRA
Comissão Especial de Licitação - CEL
REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2015
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2015 – OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para implantação e
manutenção de sinalização gráfica (horizontal e vertical), à
implantação e remoção de redutores de velocidade (ondulações
transversais) e à implantação e manutenção da rede semafórica
a ser implantada e da já existente com a gestão da Central
de Operações de Trânsito nas vias Urbanas do Município de
Caruaru, tudo com material e mão de obra da empresa, descritas
e discriminadas nos lotes I, II, III, conforme especificações
constantes do Projeto Básico. A PREFEITURA DE CARUARU
comunica a todos os interessados, para todos os fins e efeitos,
inclusive os legais, da REVOGAÇÃO do processo em referência,
com base no art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Caruaru, 08 de dezembro de 2016. José Queiroz de
Lima – Prefeito.
(89230)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO n° 060/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 052/2016 –
Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação
de Serviços de RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES
DE INCÊNDIO. Tendo o valor máximo estimado de R$ 35.660,45.
Abertura dia 26/12/2016 às 09h00min (Horário Local) –
Credenciamento, Recebimento e abertura dos envelopes de
Proposta e Habilitação e Fase de Lances. A sessão ocorrerá no
auditório da Secretaria. Wanessy de Queiroz Alves – Pregoeira.
Informações através do e-mail [email protected],
na CPL no endereço Av. Vera Cruz, 654, 3º andar, são Francisco
- Caruaru-PE ou pelo numero (81) 3701-1413 das 08h00min às
13h00min de 2ª a 6ª Feira.
(89239)
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
O Município das Correntes torna público o PL nº. 028/2016 - PP
nº. 016/2016. Objeto: Aquisição de material higiênico de uso
pessoal, material Didático-Escolar, material Paradidático de apoio
suplementar e Material de Consumo (expediente e didático). Valor
máximo aceitável para os itens R$ 67.926,86 (Sessenta e sete mil
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO/PE
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
O Pregoeiro da Prefeitura de Limoeiro informa que na publicação
do dia 08/11/2016 onde se lê data de vigência do convênio
04/11/2016 a 28/04/2017 leia-se 10/11/2016 a 10/06/2017, com
execução do contrato de 25/11/2016 a 04/12/2016. Limoeiro,
13/12/2016. Marco Barbosa – PREGOEIRO.
(89235)
PREFEITURA MUNICIPAL DO LIMOEIRO-PE
AVISO DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
O Prefeito do Município de Limoeiro, Pernambuco – Torna
pública a NOMEAÇÃO dos candidato aprovado no CONCURSO
PÚBLICO realizado por esta Prefeitura, conforme Portaria nº
300/2016 de 08 de NOVEMBRO de 2016 SUB JUDICE, conforme
o Processo 0000221-32.2016.8.17.0920. O mesmo terão o prazo
de 30 dias a contar da data da publicação para tomar posse.
Maiores informações no Prédio da Prefeitura.
CARGO: GUARDA PATRIMONIAL
06- JOSE MANOEL DA SILVA
(89238)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
PROCESSO Nº 055/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2014
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2015
BENEFICIÁRIO: C A CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA - EPP, CNPJ
nº. 08.207.284/0001-01. OBJETO: Contratação de Empresa de
Engenharia para Construção da Passagem Molhada, sobre o Rio
Capibaribe no Município de Paudalho/PE, conforme o FEM – Fundo
de Apoio ao Desenvolvimento Municipal. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis nº 8.883/94
e Lei nº 9.648/98, independentemente de suas transcrições.
VALOR: R$ 388.879,34 (trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos
e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 180
(Cento e Oitenta) Dias. Paudalho, 21 de Janeiro de 2015.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2015.
BENEFICIÁRIO: C A CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA – EPP,
CNPJ: 08.207.284/0001-01. OBJETO: Prorrogação do Contrato
nº 007/2015, por mais 180 (cento e oitenta) dias e inclusão de
dotação orçamentária, com efeitos a partir de 26.07.2015 até
21/01/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º da Lei n.º
8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis. Paudalho,
23 de Julho de 2015.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2015.
BENEFICIÁRIO: C A CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA – EPP, CNPJ:
08.207.284/0001-01. OBJETO: Prorrogação da vigência do
Contrato nº. 007/2015 por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo
seu termo inicial em 21/01/2016 a 18/07/2016. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, §1º da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito
público aplicáveis. Paudalho, 20 de Janeiro de 2016.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2015.
BENEFICIÁRIO: C A CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA – EPP, CNPJ:
08.207.284/0001-01. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº. 007/2015
por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo seu termo inicial em
18/07/2016 a 13/01/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57, §1º da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito público
aplicáveis. Paudalho, 15 de Julho de 2016.
JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO – PREFEITO
(89229)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
PROCESSO Nº 053/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014
EXTRATO DE CONTRATO DO CONTRATO Nº: 008/2015
BENEFICIÁRIO: C A CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA - EPP, CNPJ
nº. 08.207.284/0001-01. OBJETO: Contratação de Empresa
de Engenharia para Execução do Mercado de Carnes do
Município de Paudalho, localizado no Pátio da Feira, Centro do
Município de Paudalho, conforme o FEM – Fundo de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis nº 8.883/94 e Lei nº
9.648/98, independentemente de suas transcrições. VALOR: R$
271.486,02 (Duzentos e setenta e um mil quatrocentos e oitenta e
seis reais e dois centavos). VIGÊNCIA: 120 (Cento e Vinte) Dias.
Paudalho, 21 de Janeiro de 2015.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015.
BENEFICIÁRIO: C A CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA – EPP, CNPJ:
08.207.284/0001-01. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº
008/2015, por mais 120 (cento e vinte) dias e inclusão de dotação
orçamentária, com efeitos a partir de 29/05/2015 até 28/09/2015.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º da Lei n.º 8.666/93 e
demais normas de direito público aplicáveis. Paudalho, 26 de
Maio de 2015.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015.
BENEFICIÁRIO: C A CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA – EPP, CNPJ:
08.207.284/0001-01. OBJETO: Prorrogação da vigência do
Contrato nº. 008/2015 por mais 120 (cento e vinte) dias e inclusão
de dotação orçamentária, tendo seu termo inicial em 23/09/2015
a 20/01/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º da Lei n.º
8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis. Paudalho,
21 de Setembro de 2015.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015.
BENEFICIÁRIO: C A CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA – EPP, CNPJ:
08.207.284/0001-01. OBJETO: Prorrogação da vigência do
Contrato nº. 008/2015 por mais 120 (cento e vinte) dias e inclusão
de dotação orçamentária, tendo seu termo inicial em 20/01/2016
a 18/05/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º da Lei n.º
8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis. Paudalho,
18 de Janeiro de 2016.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015.
BENEFICIÁRIO: C A CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA – EPP, CNPJ:
08.207.284/0001-01. OBJETO: Prorrogação da vigência do
Contrato nº. 008/2015 por mais 120 (cento e vinte) dias e inclusão
de dotação orçamentária, tendo seu termo inicial em 18/05/2016
a 14/09/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º da Lei n.º
8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis. Paudalho,
16 de Maio de 2016.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015.
BENEFICIÁRIO: C A CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA – EPP, CNPJ:
08.207.284/0001-01. OBJETO: Prorrogação da vigência do
Contrato nº. 008/2015 por mais 120 (cento e vinte) dias e inclusão
de dotação orçamentária, tendo seu termo inicial em 14/09/2016
a 11/01/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º da Lei n.º
8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis. Paudalho,
12 de Setembro de 2016.
JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO - Prefeito
(89229)
CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA
TALHADA-PE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 006/2016, Pregão Presencial nº 006/2016 – Objeto
aquisição de veículo novo, zero quilômetro, ano e modelo 2016 ou
superior para Câmara Municipal de Serra Talhada – PE. Abertura
29/12/2016 às 10:00 horas. O edital encontra-se disponível na
sala de Licitações desta Casa Legislativa, Rua Enock Ignácio de
Oliveira, 1280- Nossa Senhora da Penha-Serra Talhada-PE. Fone:
87 3831-2004.
(89227)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
XEXÉU – PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2016
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2016
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: aquisição futura de material de higiene pessoal, para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação (Brasil
Carinhoso) em nosso Município. Conforme termo de referencia,
Valor Estimado R$ 46.906,00 (quarenta e seis mil novecentos e
seis reais), Data da Abertura do Pregão Presencial: 23/12/2016
às 09:00 horas. Mais informações na sala de Licitação na
Prefeitura de Xexéu – PE, Edital completo de especificações e
informações com a Presidenta da CPL no Prédio da PREFEITURA
MUNICIPAL DE XEXÉU - PE, e será adquirido de segunda a sexta
no horário de 08:00 às 12:00 horas. Av. Mário Melo, 40, Centro,
Xexéu, Pernambuco Fone: 81 3681-8156. Xexéu – PE, em 13 de
dezembro de 2016. Maria Betânia Leite Valença – Pregoeira.
(89228)
Publicações Particulares
ASSOCIAÇÃO
PROFISSIONAL
DE
BIBLIOTECÁRIOS DE PERNAMBUCO – APBPE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO – A
APBPE convoca seus sócios para reunirem-se em AGE, em
sua sede, Rua Gervásio Pires, 674, Boa Vista – Recife, no dia
20 de dezembro de 2016 às 18h em 1ª convocação e 18h30m
em 2ª convocação, a fim de deliberarem sobre QUESTÕES DA
GESTÃO DA APBPE. Recife, 14 de dezembro de 2016. Denise
Figueiredo Mendes – APBPE Presidente.
(89241)
Recife, 14 de dezembro de 2016
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO
SUPERIOR E TÉCNICO – ASCES
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Diretor-Presidente da Associação Caruaruense de Ensino
Superior e Técnico – ASCES, no uso de suas atribuições
estatutárias, convida os integrantes do seu quadro associativo
para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a se realizar no
dia 17 de dezembro de 2016, às 8:00 h, em primeira convocação;
às 9:00 h, em segunda convocação; e às 10:00 h, em terceira
e última convocação, em sua sede situada à Av. Portugal, 584,
Bairro Universitário, Caruaru – PE. A pauta da reunião constará da
discussão de assuntos de interesse geral da entidade. Caruaru,
13 de dezembro de 2016. Paulo Muniz Lopes. Diretor-Presidente.
(89226)
COMARCA DE TORITAMA REGISTRO GERAL DE
IMÓVEIS E D I T A L ÁUREA DE MOURA JESUS, Oficiala de
Registro Geral de Imóveis da Comarca de Toritama, Estado de
Pernambuco, na forma do art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que pela
empresa ENPAL SHOPPING CENTERS LTDA - EPP, com sede
na BR-104, Km 32, Parque das Feiras, Toritama-PE, CNPJ/MF
sob nº 03.388.040/0001-40, foram depositados neste Cartório, o
memorial descritivo, planta de loteamento e demais documentos
para registro do LOTEAMENTO PARQUE DAS PEDRAS, para
venda em oferta pública, mediante pagamento à vista e a prazo. O
Loteamento Parque das Pedras, de um terreno medindo 289,00m.
de frente; 45,00/54,43/63,00/43,85m de fundos; 72,12/49,54m
no lado direito e 170,00/52,74/100,00 no lado esquerdo, área
superficial de 59.748m51 m2, denominado lote 02-B, com frente
para a BR 104 – Toritama/Santa Cruz do Capibaribe, zona urbana,
desta cidade, matriculado sob nº 877, Livro 2-G, com 192 lotes, em
06 quadras, denominadas de 1 a 6; 01 (uma) área verde; Área do
terreno: 59.748,51 m2; Área de circulação e Área verde: 24.164,71
m2; Área loteada: 35.583,80 m². As impugnações daqueles que
se julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel,
deverão apresentar dentro de 15 dias, a contar da data da
terceira e última publicação do presente edital no Diário Oficial
do Estado, ficando os documentos a disposição dos interessados
em cartório, durante o prazo regulamentar. Findo o prazo e não
havendo impugnação, será registrado o loteamento na forma da
Lei. Toritama, 12 de dezembro de 2016 __________________
__________________________ Oficiala Substituta do Registro
de Imóveis
(89240)
NARGUILÉ BEACH CLUB SPE LTDA
CNPJ/MF N. 15.217.023/0001-20
NIRE 2620.201164-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDA-FEIRA ,19 DE DEZEMBRO DE 2016
Ficam Senhores Sócios do Narguilé Beach Club SPE Ltda,
convocados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária,
que se realizará no dia 19 de Dezembro de 2016, no Edf. Parque
da Jaqueira, Rua do Futuro, 1200 - Salão de Festas, às 19h30min,
em primeira convocação, com ¾ do capital social presente e às
20h00min, em segunda convocação, com qualquer número de
presentes, para apresentação e homologação da seguinte ordem
do dia:
● Aprovação da convenção do condomínio;
● Aprovação do regimento interno do condomínio;
● Eleições de Síndico, Subsíndico e do conselho fiscal;
● Aprovação de taxas condominiais e taxas extras;
● Cronograma físico e financeiro da obra;
● Retificação e Ratificação das deliberações aprovadas na
Assembléia Geral Extraordinária de 27/05/2014, e Alteração das
Cláusulas 3ª (mudança do endereço da sede), Cláusulas 10 a 15
(Administração da Sociedade) e Cláusulas 7ª a 9ª (Deliberação
dos Sócios) do contrato Social e Cláusula 11 com nomeação dos
Administradores;
● Outros Assuntos.
O não comparecimento à referida assembleia implicará na
aceitação tácita das deliberações aprovadas pela maioria dos
presentes, pelas quais estarão obrigados todos os sócios,
consoante expresso no contrato social e na lei.
Recife, 05 de dezembro de 2016
Gilberto Campelo Pimentel Neto – Administrador
Adriana Bacelar de Vasconcelos Lima – Administradora
(89204)
RESHOPPING PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ 04.497.075/0001-80
NIRE 26300012057
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.
CONVOCAÇÃO. Pelo presente, ficam convocados os senhores
acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária que se realizará, na sede social, situada
na Av. Eng. Antônio de Góes, 60, sala 1905, subunidade 02, 19°
andar do Edf. JCPM Trade Center, Pina, Recife/PE, às 14:00h do
dia 22 de dezembro de 2016, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: AGO: a) Tomar as contas dos administradores e
examinar, discutir e votar sobre as demonstrações financeiras
relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2015; b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e
a distribuição de dividendos. AGE: a) Deliberar sobre a alteração
do endereço da sua sede. Recife, 13 de dezembro de 2016. José
Eduardo Mendonça Filho – Diretor.
(89217)
Polícia Militar
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