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DOEPE - Recife, 16 de dezembro de 2016 - Página 15

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DOEPE 16/12/2016 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de dezembro de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 026/2016 - CPL, TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2016. Obras e Serviços de Engenharia. Objeto: Reforma e
Recuperação do prédio da ULSAV da ADAGRO em Bom Conselho/
PE. HOMOLOGO o processo em epígrafe e ADJUDICO o objeto
a empresa BL Construtora e Serviços, CNPJ 14.780.722/000110, valor total R$ 178.000,83. Recife, 15/12/16. José Cláudio da
Silva, Secretário Executivo(*).
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
EXTRATO DE ADESÃO – PROCESSO Nº 027/2016-CAMIL
ADESÃO Nº 005/2016: Origem: Ata de Registro de Preços nº
015/2016-SAD. Contratada: URBANA – Sindicato das empresas
de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco. CNPJ:
09.759.606/0001-80. Objeto: Serviço de Transporte Terrestre de
Pessoas, na Região Metropolitana. Quantidade: 10 servidores.
Valor boleto: R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos).
Recife/PE, 15 de dezembro de 2016.
FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CEL PM
Secretário Executivo de Segurança Institucional
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 076/2016-CAMIL. PP nº 021/2016–CEL/CAMIL.
TP nº
011/2016–CEL/CAMIL.
Contratada:
UNIVERSO
EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto Nat.: Serviço de
Engenharia. Objeto: Execução de serviços remanescentes de
acesso e construção da via local do Conjunto Residencial Engenho
Paul, no município de Palmares-PE. Vigência: de 12/12/2016
a 10/06/2017. Prazo de execução: 90 dias a/c da Ordem de
Serviço; Valor: R$ 690.190,53. Empenho: 2016NE001837, no
valor de R$ 690.190,53, datado de 01/12/2016. Assinatura:
12/12/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao Contrato Nº 021/2015-CAMIL. PL nº 008/2014-CEL/
CAMIL. PE Nº 002/2014-CEL/CAMIL. Objeto Nat.: Prestação de
serviços. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução
e vigência. Execução: 15/04/2016 a 12/10/2016. Vigência:
15/07/2016 a 11/01/2017. Contratada: CONSÓRCIO TBK–
PE, formado pelas empresas: B2 COMUNICAÇÃO LTDA, KTI
INTEGRAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA e TOMUS SOLUÇÕES
EM ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ:
20.165.358/0001-81. Assinatura: 15/04/2016.
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Rerratificação ao Contrato nº 24/2013-CAMIL. PL
Nº 028.2012.VII.PE.022.CAMIL. Pregão Eletrônico nº 022/2012.
Contratante: Secretaria Executiva de Defesa Civil da Casa Militar
- SEDEC/CAMIL. Contratada: ZENVIA MOBILE SERVIÇOS
DIGITAIS S.A. CNPJ: 14.096.190/0001-05. Objeto: Alteração
no preâmbulo do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2013.
Assinatura: 29/11/2016.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
nos Municípios de Garanhuns, Caruaru, Araripina e Serra
Talhada. Empresas CLASSIFICADAS: Lote 2 – CT ARARIPE:
CONSTRUTORA A.R. LTDA-ME, R$ 31.744,28 e Lote 3 – CT
LATICÍNIOS: R$ 329.995,23. Informações (81) 3183-5585. Recife
15/12/2016. Fátima Maria Pereira de Lima /Presidente CPL.
(F)

SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 003/2016,
Processo nº 006/2016-CPL/SCGE, com fundamento legal no
inciso I, do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
para a contratação da Empresa LEME CONSULTORIA EM
GESTÃO DE RH LTDA, CNPJ nº 01.503.433/0001-22, para
fornecimento de Licença do Software Gestão por Competência
Ancorah, com suporte técnico e garantia, no valor global de R$
4.250,40 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta
centavos). Recife, 15 de dezembro de 2016. Caio Eduardo Silva
Mulatinho – Secretário Executivo da SCGE.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – PE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 033/2016 - PE Nº 023/2016-CEL/
SDS – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
Insumos (Membrana Filtrante) para utilização no Laboratório de
Perícia e Pesquisa em Genética Forense – LPPGF/SDS/PE.
ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 30DEZ16 às 10:00hs. INÍCIO
DA DISPUTA: 30DEZ16 às 11:00hs (horário de Brasília-DF).
Retirada do edital: www.compras.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br
e CEL/SDS - Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE,
fone: (81) 3183-5064. Recife-PE, 15 de dezembro de 2016 MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)

(*) Extrato de Contrato nº 056/2016-GAB/SDS – OBJETO:
Aquisição de material de limpeza para o Batalhão de
Polícia Rodoviária - BPrv/PMPE, com recursos do Convênio
de Cooperação Técnica e Financeira celebrado com a
Concessionária Rota do Atlântico S/A - CONTRATADA: J.A
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ORIGEM: PL nº017/2016-CEL/
SDS. PE nº013/2016-CEL/SDS. EMPENHO: 2016NE000982,
datado de 07/10/2016, com Valor total de R$ 6.799,00 (seis mil
setecentos e noventa e nove reais). Recife/PE, 12DEZ2016.
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA - Secretário Executivo
de Gestão Integrada. (*)
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*) Extrato de Contrato nº 057/2016-GAB/SDS – OBJETO:
Aquisição de Copa e Cozinha para o Batalhão de Polícia Rodoviária
- BPrv/PMPE, com recursos do Convênio de Cooperação Técnica
e Financeira celebrado com a Concessionária Rota do Atlântico
S/A - CONTRATADA: ERNANDE LUCENA DA SILVA - ME ORIGEM: PL nº017/2016-CEL/SDS. PE nº013/2016-CEL/SDS.
EMPENHO: 2016NE000984, datado de 07/10/2016, com Valor
total de R$ 7.979,00 (sete mil novecentos e setenta e nove
reais). Recife/PE, 12DEZ2016. ENÉIAS FERREIRA LEITE DE
OLIVEIRA -Secretário Executivo de Gestão Integrada. (*)
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 034/2016. Processo nº 011/2016 – CPL/SECTI,
Pregão Eletrônico nº 004/2016, Adesão a Ata de Registro
de Preços nº 006/2016 – SECTI. Objeto: prestação de serviço
de agenciamento de reserva de hospedagem em hotéis e/ou
pousadas no âmbito nacional, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
– SECTI. Contratada: CORE SERVICE EVENTOS EIRELI.
CNPJ: 10.540.976/0001-00. Valor: R$ 20.000,00. Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Assinatura:
07/12/2016.
(F)

(*) Extrato de Contrato nº 061/2016-GAB/SDS – OBJETO:
Aquisição de Equipamentos de Informática, tipo 02(dois) Tablet”s,
para o Batalhão de Polícia Rodoviária - BPrv/PMPE, com recursos
do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado
com a Concessionária Rota do Atlântico S/A - CONTRATADA:
VETOR COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA ME - ORIGEM: PL
nº0024/2016-CEL/SDS. PE nº018/2016-CEL/SDS. EMPENHO:
2016NE001170, datado de 01/12/2016, com Valor total de R$
3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Recife/PE, 12DEZ2016.
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA - Secretário Executivo
de Gestão Integrada. (*)
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
ATO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/SECTI 004/2016
TOMADA DE PREÇOS 001/2016
Considerando a supremacia do interesse público, com
fundamento no artigo 49 da Lei nº 8.666/93, nos entendimentos
do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça,
e ainda no princípio da Autotutela Administrativa, o Secretário
Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso dos poderes
que lhe são conferidos pela Portaria SECTEC 003/2015, de 14 de
janeiro de 2015, publicada no DOE em 15/01/2015, RESOLVE:
REVOGAR o LOTE 01- CT PAJEÚ e LOTE 03 – CT MODA, do
Processo Licitatório Tomada de Preços nº 001/2016, Processo nº
004/2016, realizado pela Comissão Permanente de Licitação, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. Recife, 14
de dezembro de 2016.
Leonildo da Silva Sales
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 - PROCESSO Nº 004/2016.
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para realizar
os serviços de Reforma e Ampliação dos Centros Tecnológicos

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 050/2015-GAB/
SDS – OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº
050/2015-GAB/SDS, firmado em 21 de dezembro de 2015,
em relação à contratação de empresa especializada para
operacionalização de uma Central Telefônica Integrada de
atendimento das ocorrências policiais e de bombeiros, com
capacidade de 30 (trinta) Posições de Atendimento - PA’s, ativas
24 horas por dia, 07 dias da semana, 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias do ano, ou seja, ininterruptamente, para o Centro
Integrado de Operações de Defesa Social - CIODS/SDS, em
operação no prédio da Secretaria de Defesa Social - SDS,
mediante mão-de-obra especializada e abrangendo todos os
recursos humanos necessários para o seu pleno funcionamento,
incluindo Supervisão, Supervisão de Monitoramento e
Coordenação; CONTRATADA: FORTE SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA ME. ORIGEM: Proc. nº 055.2015.I.PE.031.SDS; PE nº
031/2015-CCPLE I/SAD. Recife-PE, 15DEZ2016. ENÉIAS
FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA – Sec. Executivo. de Gestão
Integrada - SEGI/SDS. (*)
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*) Extrato de Contrato nº 055/2016-GAB/SDS – OBJETO:
Aquisição de material de expediente para o Batalhão de
Polícia Rodoviária - BPrv/PMPE, com recursos do Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira celebrado com a Concessionária
Rota do Atlântico S/A - CONTRATADA: V.T.A. MACHADO DE
ARRUDA EIRELLI - EPP - ORIGEM: PL nº017/2016-CEL/SDS.
PE nº013/2016-CEL/SDS. EMPENHO: 2016NE000983, datado de
07/10/2016, com Valor total de R$ 12.312,25 (doze mil trezentos
e doze reais e vinte e cinco centavos). Recife/PE, 12DEZ2016.
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA - Secretário Executivo
de Gestão Integrada. (*)
(F)

SECRETARIA DE DESENVOVLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*) Extrato de Contrato nº 062/2016-GAB/SDS – OBJETO:
Aquisição de Bens Eletro-Eletrônicos para o Batalhão de
Polícia Rodoviária - BPRv/PMPE, com recursos do Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira celebrado com a Concessionária
Rota do Atlântico S/A - CONTRATADA: A&V COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE ELETRÔNICOS LTDA - ME.ORIGEM: PL
nº025/2016-CEL/SDS. PE nº019/2016-CEL/SDS. EMPENHO:
2016NE001184, datado de 07/12/2016, com Valor total de R$
5.871,00 (cinco mil oitocentos e setenta e um reais). Recife/
PE, 14DEZ2016. ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA Secretário Executivo de Gestão Integrada. (*)
(F)

Ano XCIII • NÀ 233 - 15

Contrato Temporário nº 074/2016-SDSCJ X KARLA MARIA
DA SILVA. Função: EDUCADOR SOCIAL. RG: 7.3743214
SDS/PE. CPF: 065.737.214-54. Objeto: Contratação de
Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, da Seleção Simplificada regida
pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049, de 02 de maio de
2016. Valor: R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 01/12/2016.Contrato Temporário nº 075/2016-SDSCJ
X DAYLANE DANIELLE SILVA ARAÚJO SEIFERT. Função:
EDUCADOR SOCIAL. RG: 5.985.932 SDS/PE. CPF: 040.758.59401. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público, da
Seleção Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ
nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/12/2016.Contrato
Temporário nº 076/2016-SDSCJ X MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA.
Função: EDUCADOR SOCIAL. RG: 3.844.141 SDS/PE. CPF:
715.032344-87. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário
para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público, da Seleção Simplificada regida pela Portaria Conjunta
SAD/SDSCJ nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/12/2016.
Contrato Temporário nº 078/2016-SDSCJ X ELTON DE
VASCONCELOS COSTA. Função: EDUCADOR SOCIAL. RG:
6.112.912 SSP/PE. CPF: 008.243.074-88. Objeto: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, da Seleção Simplificada regida
pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049, de 02 de maio de
2016. Valor: R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 01/12/2016. Contrato Temporário nº 077/2016-SDSCJ
X DENISE DE OLIVEIRA MARQUES. Função: EDUCADOR
SOCIAL. RG: 6.112.912 SSP/PE. CPF: 008.243.074-88. Objeto:
Contratação de Pessoal Temporário para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, da Seleção
Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049,
de 02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 13/12/2016.Contrato Temporário
nº 078/2016-SDSCJ X ELTON DE VASCONCELOS COSTA.
Função: EDUCADOR SOCIAL. RG: 6.112.912 SSP/PE. CPF:
008.243.074-88. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário
para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público, da Seleção Simplificada regida pela Portaria Conjunta
SAD/SDSCJ nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/12/2016.
Contrato Temporário nº 079/2016-SCJ X TETÔNIA GALVÃO
CINTRA. Função: PSICOLÓGA. RG: 4.525.709 SSP/PE. CPF:
830.954.704-87. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público,
da Seleção Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SCJ
nº 009, de 29 de janeiro de 2014. Valor: R$ 925,00. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 07/12/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º T.A AO CT. Nº 014/2016. CONTRATADA: DUTRA
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELLI, CNPJ/
MF: 16.575.935/0001-36. Objeto: a) Alteração de titularidade
que passa a ter DUTRA PARTICIPAÇÕES E EMP. EIRELLI em
substituição a CONVIDA SUAPE S/A, b) Alteração da Cláusula
Quarta do contrato Mater. Valor Global: R$ 1.114.512,00.
(F)

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
21/2016 - PL Nº
36/2016.
SERVIÇOS. Transporte com fornecimento de Água Potável,
em caminhões pipa para atender as Unidades da Secretaria
da Fazenda/SEFAZ, localizadas em Recife, Caruaru (II Região
Fiscal) e em Petrolina (III Região Fiscal), conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Valor estimado total: R$ 116.765,40. Propostas até: 28/12/2016
às 11h00h. Abertura das Propostas: 28/12/2016 às 11:05 h.
Início da Disputa: 28/10/2016, às 11:30h ( Horário de Brasília). O
edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br ou no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.
br/seadm. Informações pelo fone (fax): (081) 3183-5728. Recife,
15.12.2016. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2014. CONTRATADA:
Versailles Locação de Automóveis EIRELI. CNPJ Nº
02.723.976/0001-18. Objeto: A alteração da Clausula Quinta do
contrato para permitir a sua prorrogação no período de 24/11/2016
a 31/01/2017, ou até a adesão a nova Ata de Registro de Preços
para formalização de nova contratação. Recife, 15/12/2016.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Parecer Nº 52/2016 referente ao Processo
Nº 77/2016 da Comissão Permanente de Licitação do LACEN/PE,
em ADESÃO a Ata de Registro de Preços Nº 01/2016 - Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Nº 27/2015 - Processo CPL/
HGV (Hospital Getúlio Vargas/PE) Nº 36/2015 para a aquisição
de 25.000(vinte e cinco mil) testes para realização de ensaios
imunoquimica pelas metodologias em conjunto ou isoladas
(IgG e IgM), com cessão de uso gratuito de equipamento e
acessórios por um período de 12(doze) meses com entrega
parcelada, a fim de atender as necessidades do LACEN-PE,
através da empresa MÉDICA Comércio Representação e
Importação Ltda. CNPJ: 06.069.729/0002-81, com valor unitário
de R$ 15.60 (quinze reais e sessenta centavos), com valor total a
ser aderido de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), nos
termos da Legislação pertinente.
Recife, 15 de dezembro de 2016.
Mércio Murilo de Siqueira Barbosa
Superintende de Desenvolvimento Gestão do LACEN/SDGL
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e RATIFICO o processo Nº 623/2016 referente
à CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INTERMÉDIO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENTREGA DE DOCUMENTOS EXPRESSOS
EM ÂMBITO NACIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE – SES/PE., para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde do Estado de Pernambuco.Amparo legal: Caput do
artigo 25 da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada.O
valor informado para a contratação é R$ 80.002,92 (oitenta mil e
dois reais e noventa e dois centavos).José Iran Costa Júnior –
Secretario Estadual de Saúde.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLS/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 297/2016, referente ao processo Nº 244.2016.V.PE.174.
SES, resolve registrar à Formação de Registro de Preços para
eventual contratação de empresa para Prestação de Serviços
de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias, conforme o
Lote III , que faz parte do Termo de Referência. Fica registrado
o seguinte preço: RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA - ME no valor PREÇO GLOBAL PARA 12 (DOZE)
MESES R$ 2.009.315,76. Recife, 15 de dezembro de 2016. José
Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração
e Finanças – SEAF/SES.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 024/2016-GAB/SDS; ORIGEM:
PL. nº 154.2016.II.PE.110.SDS, PE nº 110/2016-CCPLE/SAD;
OBJETO: Eventual aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual para suprir os Órgãos Operativos da Gerência
Geral de Polícia Científica; “Valor Total R$ 623.445,00”;
COMPROMISSADAS: 1) CALUX COMERCIAL LTDA - EPP;
2) ZAP COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE UNIFORMES
CORPORATIVOS LTDA-ME; 3) DPROSMED - DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - EPP;
VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 15DEZ2016. ENÉIAS
FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA – Sec. Executivo de Gestão
Integrada. (*)
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4º TA AO CT Nº 211/2014. CONTRATADA: LIBER –
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA,. CNPJ/MF:
11.841.434/0001-30. Objetos: A) O reajuste aproximadamente de
12%( doze por cento), referente ao montante “A”, para os serviços
de motorista, de acordo com os salários fixados na Convenção
Coletiva de Trabalho 2016, aumentando o salario base para R$
1.963,11 e o valor unitário da diária para R$ 66,66. B) Prorrogação
de vigência 16/10/2016 à 15/10/2017. Empenho: 2016NE012848.
Valor Global: R$ 7.236.176,40, Data de Assinatura: 14/10/2016.
(F)

Corpo de
Bombeiros

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