DOEPE 16/12/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 233
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
4ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.435.2015.CPLM.PE.289,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORN DE MAT DE PINTURA VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SES PE. Fica registrado o
seguinte preço: ANDREIA KARLA DE SOUZA JUSTINO EIRELI ME
- ITENS 01; 02 e 05, no valor unitário para os respectivos itens R$
4.739,80; 4.399,80 e 8.249,85. Vigência: 15/12/2015 a 15/12/2016.
Recife, 15 de Dezembro de 2016. José Adelino dos Santos Neto Secretário Executivo de Administração e Finanças/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
15/12/2016
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/SES
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVÊNIO Nº 22/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE:
INSTITUTO
PERNAMBUCANO
DE
ASSISTÊNCIA E SAÚDE - IPAS (HOSPITAL GERAL AMÉLIA
GUEIROS LEITE)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: Dr. JOÃO ALIXANDRE NETO
OBJETO: Objetiva o presente Instrumento, o repasse pela
CONCEDENTE a CONVENENTE, de recursos financeiros,
destinados a atender a demanda promovida pela Emenda
Parlamentar de nº 216/2015 de acordo com o Plano de Trabalho
em anexo, que fica fazendo parte integrante do presente
CONVÊNIO, independentemente de transcrição.
VALOR: R$ R$ 44.000,00
VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO terá o prazo de 04 (quatro)
meses, contados da data de sua assinatura;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes do
presente CONVÊNIO correrão por conta da seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4553.EF5U
NOTA DE EMPENHO Nº : 010769, de 01/07/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 13/10/2016
CONVÊNIO Nº 23/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO
SUPERIOR (ASCES)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: PAULO MUNIZ LOPES
OBJETO: Constitui objeto do presente CONVÊNIO a concessão
de 88 (oitenta e oito) vagas para estágio curricular obrigatório,
sendo 05 (cinco) vagas para o Curso de Serviço Social; 30
(trinta) para o Curso de Enfermagem; 14 (quatorze) para o de
Farmácia; 15 (quinze) para Biomedicina; 24 (vinte e quatro)
vagas para o curso de Fisioterapia, direcionadas aos alunos
regularmente matriculados da CONVENENTE, a serem
cumpridas nas Unidades de Saúde do Estado, de acordo com a
disponibilidade da CONCEDENTE, consoante Plano de Estágio
em anexo, que passa a ser parte integrante deste Instrumento,
independentemente de sua transcrição.
VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO vigorará pelo prazo máximo
de 05 (cinco) anos, contados da data da sua assinatura
DATA DA CELEBRAÇÃO: 01/12/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVENIO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 026/2013
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS TÉCNICAS DE
ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO (AETEPE)
CNPJ/MF: 06.004.298/0001-94
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
exclusão de 109 (cento e nove) vagas ao quantitativo de 1.119
(mil cento e dezenove), totalizando 1.010 (mil e dez) vagas para
os cursos de Técnico em Enfermagem, Radiologia, Auxiliar em
Saúde Bucal e Vigilância da Saúde, a serem cumpridas nas
Unidades de Saúde do Estado, conforme a disponibilidade da
CONVENENTE, referente a exclusão de 04 (quatro) das escolas
conveniadas, sendo elas: Escola Modele de Educação Profissional
de Pernambuco, Núcleo Educacional Melo - NEME, Centro
Técnico Macêdo de Amorim - CTMA e a Academia de Profissões
LTDA, segundo Plano de Estágio em anexo, que passa a fazer
parte integrante deste Instrumento, independentemente de sua
transcrição.
DATA DE ASSINATURA: 13/10/2016
TERMO ADITIVO
SETIMO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
DE
CREDENCIAMENTO Nº 239/2012
EMPRESA: DEMETRIUS CARVALHO TENORIO-ME
PROCESSO CPLS Nº 108/2012 INEXGIBILIDADE Nº011/2012
OBJETO:Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 04/09/2016 e o seu termo final o dia 03/09/2017.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica desde já convencionado que o
Contrato ora aditado será rescindido nos termos do Artigo 79,
inciso II da Lei 8.666/93, quando da conclusão do Processo
Licitatório, ora em tramitação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:O valor total do presente TERMO
ADITIVO é de R$ 209.100,00 (duzentos e nove mil e cem reais)
e o valor mensal de R$ 17.425,00 (dezessete mil e quatrocentos
e vinte e cinco reais) que deverá ser pago a CONTRATADA,
mediante apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo setor
competente da CONTRATANTE, através da seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0144000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE010783, emitida em: 01/07/2016.
Data de Assinatura: 04/09/2016
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO PRIMEIRO E SEGUNDO
TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO N° 040/2014
EMPRESA: CENTRO INTEGRADO DE ASSITÊNCIA A SAÚDE
DA MULHER S/A
PROCESSO Nº 741/2012 INEXIBILIDADE Nº 046/2012
OBJETO:O presente Termo de Rerratificação tem por objeto a
alteração da Cláusula Terceira (Da Dotação Orçamentária) do 1º e
do 2º Termos aditivos ao Contrato nº 040/2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total estimado do
presente TERMO ADITIVO é de R$ 13.200.000,00 (treze
milhões e duzentos mil reais), com valor mensal estimado de R$
1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), que deverá ser pago
a CONTRATADA mediante apresentação da nota fiscal/fatura
atestada pelo setor competente da CONTRATANTE, de acordo
com a produção faturada e atestada, através das seguintes
Dotações Orçamentárias:
DATA DA ASSINATURA: 11/08/2016
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao Convênio nº 001/2016. Partícipes: SETRA e o Mun. de
SERRITA/PE. Obj: Aditivo do prazo por 150 (cento e cinquenta)
dias, Assinado em 25/11/2016. Washington Revorêdo - Gestor de
Contratos e Convênios
(F)
PREFEITURA DE CARUARU
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal
n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do
PROCESSO n° 052/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 045/2016
– Objeto: Aquisição de Material de Expediente, que teve como
empresas vencedoras: 01. ALLESSANDRA SOARES GUEDES
- ME. CNPJ nº 12.689.431/0001-96, no item 54, ficando o valor
de R$ 2.112,00; 02. MARIA JOSÉ FERREIRA - ME. CNPJ nº
12.270.525.0001/-26, nos itens, 03,04,05,06,11,12,13,17,21,23
,27,28,38,39,41,52,59,60,61,66,68,69,70,73,78,80,86,
ficando
o valor de R$ 93.472,00; 03. LUIS CARLOS DOS SANTOS
OLINDA – ME CNPJ nº 07.486.992/0001-58, nos itens 19,77,
ficando o valor de R$ 6.728,00; 04. BETA SOLUTIONS LTDA.
CNPJ nº 11.028.345/0001-70, nos itens 16 ,22, 26,29,30,34,37,
40,42,49,50,57,58,67,79,81,84, ficando o valor de R$ 87.974,00;
05. RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. CNPJ nº
03.426.130/0001-89, nos itens 08,09,15,18,20,32,35,53,64,71,83
, ficando o valor de R$ 90.050,00; 06. NEOMAX COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ nº 15.479.263/0001-00, nos itens
24,25,45, ficando o valor de R$ 187.820,00; 07. SC DA SILVA
COMÉRCIO EIRELI - ME. CNPJ nº 24.790.994/0001-55, nos
itens 07,14,31,33,46,51,56,63,74,75,76, ficando o valor de R$
41.279,00; 08. MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO
LTDA - ME CNPJ nº 23.417.238/0001-12, nos itens 01,02, ficando
o valor de R$ 329.800,00; Perfazendo o valor Total Geral de
R$ 839.235,00 (Oitocentos e trinta e nove mil duzentos e
trinta e cinco reais). A homologação na íntegra encontra-se
disponível na CPL. Caruaru, 15/12/2016, Dra. Maria Aparecida
de Souza - Secretária de Saúde - SMS.
(89362)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA DE CARUARU
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
2ª CHAMADA
CONVITE Nº 003/2016. OBJETO: Serviços de MANUTENÇÃO
CORRETIVA e PREVENTIVA no elevador e maquinário instalado
no prédio da Secretaria de Transportes - SETRA. TIPO: Menor
Preço. ABERTURA: 22/12/2016. HORARIO: 09:00h. Fone:
31842586 ou Av: Cruz Cabungá 1111, 2º andar, Recife/PE. Ana
Maria Godoy – Presidente/Pregoeira CPL/SETRA.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
CARTA CONVITE Nº 1011/2016.
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 002056/2016
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES
NA RODOVIA BR – 232, TRECHO: ENTROCAMENTO BR
– 101 – (KM 4,7); ENTROCAMENTO BR – 408 – (KM 11,5),
COM APROXIMADAMENTE 75 METROS DE EXTENSÃO.
HOMOLOGO, nos termos do artigo 43, VI ,da Lei nº 8666/93,
o presente Processo Licitatório – Carta Convite nº 1011/2016,
Processo CEL/SETRA/DER nº 002056/2016, o seu objeto a
empresa PROJETEC PROJETOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ
nº 41.075.755/0001 - 32 , visto que em satisfação a todas
as exigências da licitação, apresentou o Menor Preço Global
proposto de R$ 106.466,19 – (cento e seis mil, quatrocentos e
sessenta e seis reais e dezenove centavos), o qual está dentro
das exigências do Edital Licitatório. Luiz Alberto de Araújo –
Presidente.
(F)
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 009/2016. PREGÃO (ELETRÔNICO)
Nº 009/2016. Objeto: Aquisição de equipamentos materiais
médicos hospitalares, destinados aos Postos de Saúde da
Família deste Município, conforme Proposta: 11384.276000/116001 e condições e especificações técnicas constantes no Termo de
Referência e seus anexos. Início do acolhimento das propostas:
15/12/2016 às 11:00hs. Encerramento do acolhimento das
propostas: 04/01/2017 às 08:00hs. Abertura das Propostas:
04/01/2017 às 08:00hs. Abertura da Sessão Pública de Lances no
dia 04/01/2017, às 10:00hs (horário de Brasília). Edital disponível
no site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº 657141.
Informações no site: www.calcado.pe.gov.br e por e-mail:
[email protected]. Calçado, 14 de dezembro de
2016. Expedito Cláudio da Silva - Pregoeiro.
(89359)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal
n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do
PROCESSO n° 057/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 049/2016
– Objeto: Aquisição de GERADOR DE ENERGIA Incluindo
Instalação, Quadros, Cabeamento e Assistência Técnica
Durante o Período de Garantia, que teve como empresa
vencedora: 01. STEMAC S/A GRUPOS GERADORES, CNPJ nº
92.753.268/0001-12, no item 02, ficando o valor de R$ 359.392,00.
Perfazendo o valor de R$ 359.392,00 (Trezentos e cinquenta e
nove mil, trezentos e noventa e dois reais). A homologação na
íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 08/12/2016,
Dra. Maria Aparecida de Souza - Secretária de Saúde - SMS.
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal
n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do
PROCESSO n° 058/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 050/2016
– Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalar,
que teve como empresa vencedora: 01. LOTUS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 02.799.882/0002-03, no item 03,
ficando o valor de R$ 26.240,00. Perfazendo o valor Total de
R$ 78.720,00 (Setenta e oito mil setecentos e vinte reais). A
homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL.
Caruaru, 14/12/2016, Dra. Maria Aparecida de Souza Secretária de Saúde - SMS.
(89278)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00031/2016. . Pregão Presencial Nº 00009/2016.
Compra. Visando formar Sistema de Registro de Preços para
contratações futuras. Aquisição parcelada de Produtos Diversos
como: Eletroeletrônicos, Mobiliários, Eletrodomésticos e
Equipamentos Hospitalares para o Fundo Municipal de Saúde
do Município de Casinhas. Data e Local da Sessão de Abertura:
28/12/2016 às 09:00h. Rua Severino Augusto de Miranda, SN,
Centro, Casinhas - PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
www.prfeituradecasinhas.pe.gov.br ou através do Fone: (81)
3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis,
ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplcasinhas@hotmail.
com. Casinhas, 15/12/2016. Valfrido José de Lima. Pregoeiro
Oficial.(*)(**)
(89367)
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 24/16. Pres. CPL: Rosilane Régis da Costa Sobrinho.
Modalidade/Nº: Inexigibilidade nº 05/16. Objeto Nat.: Serviços de
Informática. Objeto: Contratação da empresa Qualinfo Serviços de
Informática Ltda EPP, para prestação de serviço de inclusão de
novos relatórios no sistema Acadweb utilizado por esta Autarquia
do Ensino Superior de Garanhuns - AESGA. Valor Máximo
Aceitável: R$ 7.900,00. Após o processamento da Inexigibilidade,
conforme inciso I, art. 25, Lei Federal nº 8666/93, comunicase sua homologação e adjudicação de seu objeto da seguinte
maneira: Qualinfo Serviços de Informática Ltda EPP. CNPJ:
05.617.563/0001-47. Informações adicionais: Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Av.
Caruaru, nº 508, São José, Garanhuns/PE (CEP: 55.295-380)
ou através do Fone/fax: (87)37611596, no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira. Garanhuns, em 14 de dezembro
de 2016. Giane Maria de Lira Oliveira – Presidente da AESGA.
(89363)
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARUARU
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Comissão Especial de Licitação CEL
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS
COM INDICAÇÃO DA VENCEDORA DO CERTAME
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2016
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 013/2016 – OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para Serviços
de Limpeza Urbana e Operação de Aterro Sanitário, tudo
conforme especificações constantes dos Anexos deste Edital de
Concorrência Pública. Proposta de preço classificada: LOCAR
SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. Proposta vencedora:
LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. Inteiro teor da
ata e das decisões estão disponíveis aos licitantes e a todos
os interessados na sala da CEL/PMC – Fone (81) 3721 1645.
Caruaru, 14 de dezembro de 2016. Paulo Frederico Calazans de
Albuquerque Maranhão.
(89354)
Recife, 16 de dezembro de 2016
PREFEITURA DE GRAVATÁ
EXTRATO TERMO ADITIVO
1º T.A ao Contrato Nº 030/2016 - CEL/GRAVATÁ: Contratada:
J.C.M. CONSTRUÇÃO LTDA-ME. Objeto: Acréscimo contratual,
no percentual de 18,857%. NE 1144/2016, de 05/12/2016, no valor
de R$ 7.919,95. Assinatura: 05/12/2016;
1º T.A ao Contrato Nº 033/2016- CEL/GRAVATÁ: Contratada:
ROCHA ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA EPP. Objeto:
Acréscimo no percentual de 4,66% e supressão no percentual de
4,66%. Assinatura: 07/12/2016;
1º T.A ao Contrato Nº 032/2016- CEL/GRAVATÁ: Contratada:
ROCHA ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA EPP.
Objeto: Acréscimo no percentual de 2,1354% e supressão no
percentual de 2,1354%. Assinatura: 30/11/2016.Gravatá/PE, 15
de dezembro de 2016. Laurinaldo Félix Nascimento, Presidente
da CEL/GRAVATÁ
(F)
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 021/2016-CPL,
referente ao Processo nº 054/2016-CPL, com fulcro no Art. 24,
inciso IV, da Lei 8.666/93, que tem como OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para realização da Festa de Natal 2016 com
a prestação de serviço de decoração e programação cultural.
Empresa Vencedora: Resultados Produção e Eventos Ltda CNPJ Nº 04.960.429/0001-81. Valor Global: R$ 99.040,00. Mario
Cavalcanti de Albuquerque. Interventor no município de Gravatá.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE FINANÇAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9604/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 153/2016
CONTRATO PMI Nº 153/2016 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de licenças de software
antivírus para a Prefeitura Municipal do Ipojuca. CONTRATADA:
CPTEC SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA ME - CNPJ/MF sob o nº 10.362.933/0001-82. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da avença é de 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$
65.499,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e
demais normas de Direito Público aplicáveis. Fabiana da Silveira
Xavier, Secretária de Finanças. Ipojuca, 02 de dezembro de 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8636/2016
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 123/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 123/2016
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAL, DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
ESCOLA PROINFÂNCIA, PADRÃO FNDE TIPO “B” NOSSA SENHORA DO Ó, E TIPO “C” - IPOJUCA CENTRO.
CONTRATADA: CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZACOES
EMPRESARIAIS LTDA-EPP - CNPJ/MF sob o nº 24.161.534/000124. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e demais normas de
direito público aplicáveis. Margareth Costa Zaponi, Secretária de
Educação. Ipojuca, 22 de setembro de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2015
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 053/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 053/2016
- OBJETO: O valor excedente de R$153.071,98 (cento e
cinquenta e três mil, setenta e um reais e noventa e oito centavos)
correspondente a 3,23% do valor do contrato; Serviços extras
no valor de R$ 110.315,05 (cento e dez mil, trezentos e quinze
reais e cinco centavos) o que corresponde a 2,33 do valor global
do contrato; O acréscimo do presente aditivo é de 5,56% (cinco
virgula cinquenta e seis por cento) o que corresponde passando
o valor do Contrato original de R$ 4.735.837,99 (quatro milhões,
setecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais,
noventa e nove centavos) para R$ 4.999.225,02 (quatro milhões,
novecentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e
dois centavos). CONTRATADA: L&R SANTOS CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP - CNPJ/MF sob o nº 07.408.234/0001-11.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93.
Margareth Costa Zaponi, Secretária de Educação. Ipojuca, 05 de
dezembro de 2016.
(F)
MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE
ERRATA, Na publicação do dia 03/12/2016 referente ao
PREGÃO PRESENCIAL 10/2016. Onde se lê ,Valor global R$
299.052,00, se lê Valor estimado R$ 378.970,00. Itapissuma/PE.
14 de dezembro de 2016 – Vandson Aves da Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER. Reconheço e Ratifico
as Inexigibilidades de licitação ora explicitada, referente a
contratação de bandas, artistas e cantores musicais, a seguir: P.
n° 109/2016, Inex. nº 072/2016, “FREI DAMIÃO E GIGANTES
DO BRASIL”, através de seu representante exclusivo, CLEITON
MARCELINO DE SOUZA-ME. P. n° 110/2016, Inex. nº 073/2016,
“VILÕES DO FORRÓ”, através de seu representante exclusivo,
WL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. P. n° 111/2016, Inex.
nº 074/2016, “FORRÓ DAS ESTRELAS”, através de seu
representante exclusivo, IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE
ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA. P. n° 112/2016, Inex. nº
075/2016, “METAMORFOSE, DADA BOLADÃO E BANDA 1°
PRIMEIRO DE MAIO”, através de seu representante exclusivo,
COLLOSSU’S EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME. P. n°
113/2016, Inex. nº 076/2016, “SHELDON FERRER”, através de
seu representante exclusivo, SISTEMAS SERVIÇOS E EVENTOS
LTDA. P. n° 114/2016, Inex. nº 077/2016, “SEDUTORA”, através
de seu representante exclusivo, BRED VIAGENS E EVENTOS
LTDA-ME. P. n° 115/2016, Inex. nº 078/2016, “RODRIGO
BAROS, BRUNINHO PATRÃOZINHO E BANDA COSMUS”,
através de seu representante exclusivo, BACANA PRODUÇÃO E
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA-EPP.Para se apresentarem
ao vivo no evento alusivo as Festividades em comemoração a
Nossa Senhora da Conceição no município de Itapissuma/PE.
Nos dias 07, 08 A 09/12/2016, nos moldes do art. 25, III, da Lei
nº 8.666/93. Glaydson Figliolo do Nascimento – Secretário de
Turismo e Lazer. Itapissuma/PE, 14 de dezembro2016.
(89364)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2013 – CPL/FMS.
Aditamento para acréscimo de serviços com alterações
quantitativas e qualitativas (serviços extras) e supressão.
Contratado: CONSTRUTORA A. R. LTDA - CNPJ nº.
08.873.963/0001-01. Valor acrescido: R$ 28.499,17. Valor atual do
contrato: R$ 288.910,25. Joaquim Nabuco/PE, 16/01/2015. Gilvan
Silva Barreto – Sec. de Saúde.
(89307)