DOEPE 17/12/2016 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de dezembro de 2016
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 061/2016,
Processo CPLME Nº 593/2016, referente à contratação
direta da Empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E
FARMACEUTICOS SA, para o fornecimento imediato e integral
do medicamento PERTUZUMABE 420MG/14ML, SOLUÇÃO
PARA DILUIÇÃO PARA INFUSÃO, FRASCO-AMPOLA, no
quantitativo de 08 (oito ) frascos, com o valor unitário de R$
8.398,67 (oito mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta
e sete centavos), perfazendo o valor global de R$ 67.189.36
(sessenta e sete mil e cento e oitenta e nove ), visando atender
a demanda judicial em nome do paciente: ERICA CLAUDIA DE
LIMA BEZERRA, processo Nº 0807457-44.2016.4.05.8300,
por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta)
dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93
e alterações posteriores. Recife 16/12/2016. José Iran Costa
júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 196/2016,
Processo CPLME Nº 588/2016, referente à contratação direta
da empresa BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
S/A, para fornecimento imediato e integral do medicamento
BRENTUXIMAB VEDOTIN 50MG, PÓ LIOFILIZADO PARA
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA, no quantitativo de
12 (dose) frascos, com o valor unitário de R$ 12.816,79 (doze
mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos),
perfazendo o valor global de R$ 153.801,48 (cento e cinqüenta e
três mil, oitocentos e um reais e quarenta e oito centavos), visando
atender demanda judicial em nome da paciente ADEILZA PEDRO
TRAVASSO, processo Nº 0807865-35.2016.4.05.8300, por um
período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 16/12/2016. José Iran Costa júnior – Secretário
de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 201/2016,
Processo CPLME Nº 594/2016, referente à contratação direta
da empresa BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
S/A, para fornecimento imediato e integral do medicamento
BRENTUXIMAB VEDOTIN 50MG, PÓ LIOFILIZADO PARA
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA, no quantitativo de
18 (dezoito) frascos, com o valor unitário de R$ 12.816,79 (doze
mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos),
perfazendo o valor global de R$ 230.702,22 (duzentos e trinta mil,
setecentos e dois reais e vinte e dois centavos), visando atender
demanda judicial em nome da paciente CARLOS ANDRÉ GOMES
DE ANDRADE, processo Nº 0000293-33.2016.8.17.2920, por
um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 16/12/2016. José Iran Costa júnior – Secretário
de Saúde/SES/PE
(F)
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
VANDETANIBE 300MG, VISANDO ATENDE AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Adjudico, nos termos
do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório
Nº 555.2016.CPLME.PE.305 Pregão Eletrônico Nº 305/2016 e
ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item,
a empresa: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA – LOTE 1 – LOTE
1A (COTA PRINCIPAL 75%) + LOTE 1B (COTA RESERVADA
25%) no valor total para o respectivo item de R$ 275.167,80;
por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do
Edital. Vide Ata da Sessão Pública e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 16.12.2016. Everaldo José
de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
ALFAGLICOSIDADE 50MG, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL.
Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o
presente processo licitatório Nº 421.2016.CPLME.PE.222
Pregão Eletrônico Nº 222/2016 e ADJUDICO seu objeto, por
ter proposto o menor preço por item, a empresa: MAEJLA
MEDICAMENTOS LTDA – LOTES 1 e 2 – LOTE 1A + 1B (COTA
PRINCIPAL 75% + COTA RESERVADA 25%) no valor total para o
respectivo item de R$ 450.596,64; por ter cumprido efetivamente
com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Pública
e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos
aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br.
Recife, 16.12.2016. João Luiz Vieira de Oliveira. Pregoeiro/
CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
1ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
ASPARTE 100UI/ML, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Adjudico, nos termos
do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório
Nº 546.2016.CPLME.PE.297 Pregão Eletrônico Nº 297/2016
e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por
item, a empresa: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – LOTES 1 e 2 – LOTES
1A + 1B (COTA PRINCIPAL 75% + COTA RESERVADA 25%)
no valor de R$ 163.740,00; por ter cumprido efetivamente
com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Pública
e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos
aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br.
Recife, 16.12.2016. João Luiz Vieira de Oliveira. Pregoeiro/
CPLME-SES.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.231.2015.CPLM.PE.168,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE EQUIP MÉDICOHOSP PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA
REDE HOSPITALAR DA SES PE. Fica registrado o seguinte
preço: MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME - LOTE II – COTA
EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo lote R$ 32.331,00.
Vigência: 16/09/2016 a 16/09/2017. Recife, 16 de Dezembro de
2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.553.2015.CPLM.
PE.358, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE EQUIP
ODONTO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO
CONSULTÓRIO DE ODONTO DO HOSP DA MULHER DA SES
PE. Fica registrado o seguinte preço: DENT-FLEX IND E COM
LTDA EPP - ITENS 15 e 16, no valor unitário para os respectivos
itens R$ 265,00 e 220,00; MARCA MÉDICA VENDAS ONLINE
LTDA ME - ITEM 06, no valor unitário para o respectivo item
R$ 3.589,00. Vigência: 16/06/2016 a 16/06/2017. Recife, 16 de
Dezembro de 2016. José Adelino dos Santos Neto - Secretário
Executivo de Administração e Finanças/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório Nº 527.2016.CPLME.PE.286 Pregão Eletrônico Nº
286/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA – ITEM 07 no valor total para o
respectivo item de R$ 15.393,30; DROGAFONTE LTDA – ITEM
06 no valor total para o respectivo item de R$ 8.694,80; EXATA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – ITEM 09 no valor
total para o respectivo item de R$ 62.599,68; por ter cumprido
efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da
Sessão Pública e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico,
anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br.
Recife, 16.12.2016. Vasty Lino Cândido dos Santos. Pregoeira/
CPLME-SES.
(F)
PROCESSO Nº 289/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 033/2016
– OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS,
NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE
POSSUAM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM POLISSONOGRAFIA
(PSG), OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES
DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE FORMA
COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS,
os quais serão custeados com recursos da Fonte: 0144 –
SUS. Cópia do Edital de Credenciamento poderá ser adquirido
gratuitamente na Comissão Permanente de Licitação de Serviços
- CPLS, mediante apresentação de um pen-drive, no prédio sede
da Secretaria Estadual de Saúde, situada à Rua Dona Maria
Augusta Nogueira, 519, Bongi, Recife/PE, CEP.: 50.751-530, no
horário de 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas ou
através do site: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 16 de dezembro
de 2016. Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLS/SES
– Nível Central.
(F)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato
representado pelo Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa,
em face do resultado obtido no Processo CPLL Nº 43/2016 Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 12/2016, resolve
publicar os preços registrados para eventual fornecimento de
reagente e insumos para os testes de biologia molecular e cultura
de células dos diagnósticos da INFLUENZA e DENGUE, por meio
de Ata de Registro de Preços, visando atender às necessidades
do LACEN/PE. Conforme discrição abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2016
Empresa: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA
LTDA - CNPJ: 09.607.807/0001-61.
ITEM: 19– Preço Unitário R$ 44,17 (quarenta e quatro reais e
dezessete centavos ).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 26.502,00(vinte e seis mil quinhentos
e dois reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 02/12/2016 à 01/12/2017.
Recife,16 de Dezembro de 2016.Mércio Murilo Siqueira Barbosa
- Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE .
Ano XCIII • NÀ 234 - 19
para as creches, atendendo ao programa do Brasil Carinhoso. O
certame foi Deserto. Belo Jardim, 16 de dezembro de 2016. Maria
Sônia Braga Alves – Pregoeira.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
016/2016.
PREGÃO
(ELETRÔNICO) Nº 008/2016. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de gerenciamento da
aquisição de peças, acessórios, componentes e serviços de
manutenção preventiva e corretiva para os veículos e Máquinas
automotores pertencentes à frota municipal, com operação
de sistema informatizado via internet e tecnologia de
cartão magnético, por meio de redes de estabelecimentos
credenciados, para as diversas Secretarias Municipais, para
o Fundo Municipal de Saúde de Calçado e Fundo Municipal
de Assistência Social de Calçado, conforme especificações
constantes no Termo de Referência. Início do acolhimento das
propostas: 19/12/2016 às 12:00h. Limite do acolhimento das
propostas: 05/01/2017 às 14:30h. Abertura das Propostas:
05/01/2017 às 14:30h. Abertura da Sessão Pública de Lances no
dia 05/01/2017, às 15:30h. (horário de Brasília). Edital disponível
no site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº 657080.
Informações no site: www.calcado.pe.gov.br e por e-mail:
[email protected]. Calçado, 16 de dezembro de
2016. Expedito Cláudio da Silva - Pregoeiro.
(89387)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 034/2016 LACEN/PE. Processo N° 72/2016 CPL/
LACEN/PE, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2016 - CONSULTA
PÚBLICA Nº 08/2016.Contratação de Pessoa Jurídica para
prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA PARA CONDICIONADORES DE AR , pelo período
de 180(cento e oitenta dias)dias.Contratada:J. ATAÍDE ALVES
EIRELLI
-EPP.CNPJ:09.165068/0001-03.Valor:R$51.948,00(
cinquenta e um mil , novecentos e quarenta e oito reais).Vigência
de 180 (cento e oitenta)dias contados a partir de 01/12/2016.
Recife,16 de Dezembro de 2016. Mércio Murilo Siqueira Barbosa
- Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
Contrato Nº 035/2016 LACEN/PE. Processo N° 232.2016.
II.PE.165. CPL/LACEN/PE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2016.
Aquisição de veículo especial novo de acordo com deliberação Nº
64/2008 do CONTRAN - TIPO MICRO-ÕNIBUS, adaptado para
atendimento médico móvel na coleta de material para exame de
citologia do colo do útero(preventivo) para ações do LACEN/PE,
pelo período de 12(doze)meses.Contratada:FTM VIATURAS E
CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA-ME.CNPJ:23.130.584/000115.Valor:R$380.750,00(trezentos e oitenta mil setecentos e
cinquenta reais).Vigência de 02/12/2016 a 11/12/2017.Recife,16
de Dezembro de 2016. Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
Contrato Nº 036/2016 LACEN/PE. Processo N° 60/2015. CPL/
LACEN/PE, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 31/2015.Fornecimento de materiais descartáveis,
pelo período de 12(doze)meses.Contratada:CÍCERO DURVAL
DA SILVA-ME.CNPJ:20.654.089/0001-17.Valor:R$8.535,00(oito
mil quinhentos e trinta e cinco reais).Vigência de 02/12/2016
a 01/12/2017.Recife,16 de Dezembro de 2016. Mércio Murilo
Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO - PE
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRONICO
Processo Nº 024/2016-Pregão Eletrônico Nº 018/2016-Objeto:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços com validade de
12(doze)meses,para eventual fornecimento de Camisas,Jalecos
para cursos,treinamentos e campanhas de vacinas com a finalidade
de atender as necessidades da VII Gerencia Regional de SaúdeVII GERES.Propostas até: 03/01/2017 às 08:30h,abertura das
propostas: 03/01/2017 às 09:00h ,início da disputa: 03/01/2017
às 09:00h.O Edital na integra poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br.Salgueiro,16 de dezembro de 2016.Maria
do Socorro Alves de Sá-Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CT: 023/2015; Ctda: ROCHA ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES
LTDA EPP; Objeto: 2° T.A. de prorrogação dos prazos de execução
por 08 (oito) meses encerrando-se em 07/05/2017 e vigência
por 08 (oito) meses, encerrando-se em 15/06/2017; Gustavo
Negromonte – Secretário Executivo de Projetos Estratégicos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 021/2016-CPL,
referente ao Processo nº 054/2016-CPL, com fulcro no Art. 24,
inciso IV, da Lei 8.666/93, que tem como OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviço de decoração e
programação cultural do Natal de Gravatá 2016, conforme descrição
do termo de referência. Empresa Vencedora: Resultados
Produção e Eventos LTDA. CNPJ Nº 04.960.429/0001-81. Valor
Global: R$ 99.040,00. Gravatá 14 de dezembro de 2016. Mario
Cavalcanti de Albuquerque. Interventor no município de Gravatá.
(Republicado por haver saído com incorreção)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 239/2014
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 239/2014
- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais
12(doze) meses, com termo inicial em 30/10/2016 e termo final
em 29/10/2017 a fim de dar continuidade à locação do imóvel,
tipo casa (térrea), localizada na Rua Alto das Palmeiras, nº7º, “A”,
Camela para funcionamento provisório da Unidade de Saúde da
Família- USF I de Camela. LOCADORA: ROSANGELA MARIA
DO NASCIMENTO SILVA - CPF/MF sob o nº 057.211.604-70.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/1991. Maria Cristina Soares
Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca, 30 de outubro de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 329/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 329/2014 OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) meses.
Com termo inicial em 10/11/2016 e termo final em 09/11/2017 para
dar a locação do imóvel, tipo casa, situado na Avenida Francisco
Alves de Souza, nº 138, Quadra “B”, Lote 09, Centro, Ipojuca/PE
para instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial
para Transtornos Mentais- CAPS II. LOCADOR: EVANDI MENDES
COSME - CPF/MF sob o nº 643.386.224-15. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal nº 8.245/91 combinado com o art. 62, §3º, I da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maria Cristina Soares Paulino,
Secretária de Saúde. Ipojuca, 02 de novembro de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 331/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 331/2014
- OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze)
meses. Com termo inicial em 17/11/2016 e para dar a locação
do imóvel, tipo prédio, situado na Rua Vinte e Oito, nº 400 - B,
Loteamento Canoas, Nossa Senhora do Ó, para funcionamento
do Centro de Atenção Psicossocial para Usuários de Álcool
e outras Drogas - CAPS AD. LOCADOR: EVANDI MENDES
COSME - CPF/MF sob o nº 643.386.224-15. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal nº 8.245/91 combinado com o art. 62, §3º, I da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maria Cristina Soares Paulino,
Secretária de Saúde. Ipojuca, 17 de novembro de 2016.
PROCESSO CEL SAÚDE Nº 106/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 164/2011
Publicações Municipais
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 164/2011 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação
do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, a fim de dar
continuidade à locação de Monitores Multiparamédicos, conforme
especificações contidas nos Anexos do edital correspondente ao
Processo nº106/2011 e Pregão Presencial nº038/2011, referente
aos itens 1 e 2, com termo inicial em 17 de outubro de 2016 e
termo final em 17 de dezembro de 2016. CONTRATADO: ALMERI
ANGELO SALVIANO DA SILVA (nome fantasia - ASTECHAssistência e Comércio de Produtos Hospitares) - CNPJ/MF sob o
nº 05.011.743/0001-80. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §4º da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações. Maria Cristina Soares Paulino,
Secretária de Saúde. Ipojuca, 17 de outubro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PROCESSO CPL - DL Nº 052/2007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 045/2007
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2016 – PREGÃO PRESENCIAL
PMBJ – Nº 021/2016. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza,
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº
045/2007 - OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais
06 (seis) meses, com termo inicial em 23 de novembro de 2016 a
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CT: 015/2015; Ctda: W.M. Engenharia Ltda - EPP; Objeto: 2° T.A.
de prorrogação dos prazos de execução por 180 (cento e oitenta)
dias encerrando-se em 07/05/2017 e vigência por 180 (cento e
oitenta) dias, encerrando-se em 04/07/2017; Gustavo Negromonte
– Secretário Executivo de Projetos Estratégicos.
(F)