DOEPE 27/12/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de dezembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3.372-Autorizar o afastamento da servidora MARCIA LEVY TEMPORAL DE MELO, matrícula nº. 1512625, para participar do 63º
Congresso Brasileiro de Anestesiologia, no período de 10 a 14 de novembro de 2016, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Ano XCIII • NÀ 240 - 7
0466093-1/2016
GILDERLÂNIA MARIA DA SILVA
301.204-2
EDUCAÇÃO
0486034-7/2016
IDSON JUSTO LUCAS
144.463-8
EDUCAÇÃO
0464298-6/2016
JULIO REINAUX FREITAS SILVA
141.986-2
EDUCAÇÃO
Nº 3.373-Autorizar o afastamento da servidora ANA MARIA BARBOSA FERREIRA, matrícula nº. 228.235-6, para participar do XIX
Congresso Brasileiro de Patologia do Trato Genital Inferior e Colposcopia, no período de 02 a 05 de novembro de 2016, em João Pessoa/
PB, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
0466138-1/2016
JOSÉ EDSON LIMA DA SILVA
270.986-4
EDUCAÇÃO
0462126-3/2016
JACINTA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA
197105-0
EDUCAÇÃO
0462119-5/2016
JACINTA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA
189.455-2
EDUCAÇÃO
Nº 3.374-Autorizar o afastamento da servidora ALEXSANDRA FERREIRA DA COSTA COELHO, matrícula nº. 2450240, para participar
do 19º Congresso Brasileiro de Infectologia Pediátrica, no período de 01 a 06 de novembro de 2016, em Fortaleza/CE, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
0464931-0/2016
JULIETA FARIAS DE LIRA PINHEIRO
103.087-6
EDUCAÇÃO
0466105-4/2016
JOÃO CORREIA DA SILVA SOBRINHO
256.992-2
EDUCAÇÃO
0486023-5/2016
JOÃO MANOEL PEREIRA FLORENTINO DE MEDEIROS
144.483-2
EDUCAÇÃO
0464296-4/2016
JOSÉ FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTI
133.000-4
EDUCAÇÃO
0225165-3/2016
EDSON FERRAZ
187.782-8
FAZENDA
0217036-1/2016
JOSÉ EVANDRO FRANCISCO DA SILVA
125.337-9
FAZENDA
0463813-7/2016
MARIA HELENA SIQUEIRA DINIZ CAMPOS
144.854-4
EDUCAÇÃO
Nº 3.376-Autorizar o afastamento da servidora CLARISSA DE OLIVEIRA GOMES MARQUES DA CUNHA, matrícula n°. 136174, para
participar do Simpósio de População e Meio Ambiente, no período de 05 a 06 de dezembro de 2016, em Oxford/Inglaterra, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
0463259-2/2016
SÔNIA MARIA NASCIMENTO SILVA
146.554-6
EDUCAÇÃO
0492096-3/2016
TANIA MARIA DOS SANTOS
260.988-6
EDUCAÇÃO
0479939-5/2016
VERA LÚCIA GOMES BARBOSA CRUZ
159.351-0
EDUCAÇÃO
Nº 3.377-Autorizar o afastamento dos servidores HILDEBERTO RODRIGUES DA SILVA, matrícula n°. 14583 e DÊNIO DO VALE
REZENDE, matrícula nº. 15245, para participarem do Seminário Plataforma de Resultados da Assistência Técnica e Extensão Rural no
Brasil , no período de 07 a 09 de dezembro de 2016, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
0486030-3/2016
VALDEREZ LUCI DE CARVALHO LACERDA
133.817-0
EDUCAÇÃO
0486047-2/2016
MARIA DAS GRAÇAS SILVA ARRUDA DE FARIAS
121.438-1
EDUCAÇÃO
0466125-6/2016
MARIA JEANE DOS SANTOS
157.972-0
EDUCAÇÃO
Nº 3.378-Autorizar o afastamento do servidor JOSE DE SOUZA RANGEL FILHO, matrícula nº. 1542, para participar do IX (PTT) Fórum
10, no período de 05 a 07 de dezembro de 2016, em São Paulo/SP, sendo as despesas com passagens, diárias e transporte custeadas
através da fonte 0101.
0466127-8/2016
MÔNICA MARIA DAS NEVES CAVALCANTI
136.674-2
EDUCAÇÃO
0466098-6/2016
MARIA LÚCIA SILVA FIGUEIRA
103.619-0
EDUCAÇÃO
0465334-7/2016
MARIA CRISTINA COSTA DE CARVALHO
143.822-0
EDUCAÇÃO
0465776-8/2016
MARIA ELENA DE ALENCAR
155.293-7
EDUCAÇÃO
0463987-1/2016
MARIA JOSÉ DE MASSENA
101.993-7
EDUCAÇÃO
0463765-4/2016
SEBASTIÃO SOARES DA SILVA
175.122-0
EDUCAÇÃO
Nº 3.375-Autorizar o afastamento dos servidores JURANDY JÚNOR FERRAZ DE MAGALHÃES, matrícula nº. 3715523 e LEONARDO
DE AQUINO LNHARES, matrícula nº. 3715515, para participarem do curso de Diagnóstico Molecular para Detecção e Vigilância do Vírus
Zika, no período de 05 a 09 de dezembro de 2016, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.379-Autorizar o afastamento do servidor HÉLDIO PEREIRA VILLAR, matrícula n°. 41106, para participar da 11ª Conferência Global
dos Institutos e para Discussões no Hanban e na CUFE, no período de 05 a 20 de dezembro de 2016, em Beijing/China, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 3.380-Autorizar o afastamento dos servidores, abaixo relacionados, para participarem do II Simpósio Internacional de Pesquisa em
Estilos de Vida e Saúde, no período de 08 a 10 de dezembro de 2016, em Olinda/PE, sendo as despesas com inscrições custeadas
através da fonte de recursos 0101.
MATRÍCULA
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
NOME DO SERVIDOR
2507692
CARLA MARIA SILVA ARCOVERDE VARGAS
3035557
FABRICIO DA COSTA PEREIRA
2497093
GINA DA SILVA GUIMARAES
2522527
TASSIANA LEITE PERAZZO
2635356
MARNIE DE ALBUQUERQUE CORDEIRO BARBOSA SANTOS
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
PORTARIA SECULT-PE Nº 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 3.381-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO Nº
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
188/2016
Amanda Mayara da Costa Lima Santos
372.249-0
19/09/2016
259/2016
Renan Roge Cardoso de Alcantara
373.591-5
20/10/2016
113/2014
Maria Aldely Severino da Silva
362.179-0
03/11/2016
A Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o dispositivo no art. 11
da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: I - Designar o servidor SEVERINO PESSOA DOS SANTOS, matrícula nº 363.469-8, para
responder, cumulativamente, pelo expediente de Secretario de Cultura, no período de 26.12 a 31.12.2016, durante a ausência do seu
titular. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 26.12.2016. Recife, 23 de dezembro de 2016.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES. Secretária de Cultura.
ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 002/2016
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT, no uso de suas atribuições legais, por este instrumento,
homologa a Resolução nº 002/2016, de 16 de dezembro de 2016, da Presidente do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio
Cultural/CEPPC, que apresenta os nomes de João Elias de Espíndola (Mestre João Elias Espindola – Renascença), Claudionor Germano
da Hora (Claudionor Germano – Cantor), José Rufino da Costa Neto (Dede Monteiro – Poesia Popular), José Lopes da Silva (Mestre
Zé Lopes – Mamulengo), Clube Carnavalesco Mixto Seu Malaquias – (Clube de Bonecos Seu Malaquias – Frevo) e Sociedade Musical
XV de Novembro – (Sociedade Musical 15 de Novembro – Musica), escolhidos em reunião realizada na sede do Conselho, no dia 15 de
dezembro de 2016, para o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV – PE, correspondente aos anos de 2015 e 2016.
Recife, 22 de dezembro de 2016. MARCELINO GRANJA DE MENEZES. SECRETÁRIO DE CULTURA.
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHO
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela ALVES CORREIA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA –
EPP, CNPJ nº 13.497.113/0001-96, em face da Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no DOE de 7 de dezembro de 2016 e
proferida nos autos do Processo Administrativo nº 042/2016 - CPAAP, decido DEFERIR PARCIALMENTE o recurso, reduzindo a pena
de impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE para 30 (trinta) dias, por ser cabível nos termos da
legislação supramencionada e proporcional em face da irregularidade cometida.
V PRÊMIO PERNAMBUCO DE LITERATURA
INSCRIÇÕES
ERRATA
O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE e da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE comunicam que na publicação do
DOE de 15.12.2016 relativa às inscrições do V PRÊMIO PERNAMBUCO DE LITERATURA, onde se lê: MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO, Presidente da FUNDARPE, leia-se: MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO, Presidente da FUNDARPE, em
exercício. Recife, 23 de dezembro de 2016. Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura. Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão.
Diretor Presidente da Cepe Editora. Edson Ricardo Teixeira de Melo. Diretor de Produção e Edição da Cepe Editora.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Parecer GGJUG nº 13/2016, de 22/12/2016, da lavra da Gerência Geral de
Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, o qual aprovo em seu inteiro teor.
DEFESA SOCIAL
Recife, 26 de dezembro de 2016.
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2016
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000,
de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 4767, DE 26/12/2016 – Designar o TC BM Caio Hercílio Oliveira de Souza, mat. 920436-9, para exercer a função de Chefe da
Unidade de Coordenação de Operações Integradas do CBMPE, símbolo FGS-1, da GGCIODS/SDS, a contar de 01/01/2017.
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE VEREADOR
Nº 4768, DE 26/12/2016 – Designar a Agente de Polícia Civil Maria Simoneide da Silva, mat. 221123-8, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE, da GGCIODS/SDS,
no período de 02/01 a 30/06/2017, durante o afastamento do seu titular, o Comissário Esp. de Polícia Jaelson Bezerra de Melo, mat.
130234-5, em gozo de Licença Prêmio.
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei
complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrerem ao cargo eletivo
de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
0492848-8/2016
ANALETE ALVES COUTO
165.738-0
0466120-1/2016
ARANTES GOMES DO NASCIMENTO
250.736-6
EDUCAÇÃO
0464187-3/2016
ANTONIO ARNALDO DA SILVA
240.601-2
EDUCAÇÃO
0464190-6/2016
ANTONIO ARNALDO DA SILVA
263.432-5
EDUCAÇÃO
0462192-6/2016
ANDRÉ SAULO DOS SANTOS ALVES
240.484-2
EDUCAÇÃO
0461713-4/2016
ALDEMIR JOSÉ DA SILVA
303.420-8
EDUCAÇÃO
0466042-4/2016
CRISTIANE VALÉRIA DE OLIVEIRA LIRA DE LIMA
302.540-3
EDUCAÇÃO
0466096-4/2016
CLODOALDO QUEIROZ ALVES DE LIMA
252.396-5
EDUCAÇÃO
0063252-0/2016
ALBERTINO NASCIMENTO DA SILVA
226.290-8
SAÚDE
0464401-1/2016
EVALDO JOSÉ DO NASCIMENTO ARAÚJO
271.833-2
EDUCAÇÃO
0464301-0/2016
ISAIAS FERREIRA DE ALMEIDA
173.607-8
EDUCAÇÃO
0464610-3/2016
JOÃO BERTO DE SÁ
300.929-7
EDUCAÇÃO
0464561-8/2016
LUCICLEIDE SOBRINHO COSTA DE ARAÚJO
255.497-6
EDUCAÇÃO
0063251-8/2016
MARILENE MARIA DE ARAÚJO
226.289-4
SAÚDE
0464420-2/2016
VALDIRA ANA DA SILVA
172.796-6
EDUCAÇÃO
0459648-0/2016
CARLOS DANIEL ROCHA DA SILVA
259.444-7
EDUCAÇÃO
0463777-7/2016
DRAITIANA FIRMO DE SOUZA SANTOS
249.909-6
EDUCAÇÃO
0463783-4/2016
DRAITIANA FIRMO DE SOUZA SANTOS
237.854-0
EDUCAÇÃO
0492857-8/2016
EDNA JOSEFA DA SILVA
128.483-5
EDUCAÇÃO
0464183-8/2016
ELIANE DAMASCENO DA HORA
172.835-0
EDUCAÇÃO
Nº 4769, DE 26/12/2016 – Atribuir ao 3º Sgt BM Wilson Gomes de Oliveira, mat. 29113-7, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Unidade de Coordenação Executiva e Mobilização Comunitária, da GPPC/GGAIIC/SDS, a contar de 01/01/2017.
Nº 4770, DE 26/12/2016 – Atribuir ao Cb PM Moises Bispo da Silva, mat. 104957-7, a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2,
da Unidade de Apoio ao Gabinete de Gestão Integrada e ao Conselho Estadual de Defesa Social/GGAIIC/SDS, a contar de 01/01/2017.
Nº 4771, DE 26/12/2016 – Atribuir ao Sd PM Adriano Falcão de Lima, mat. 110815-8, a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2,
da Unidade de Coordenação Executiva e Mobilização Comunitária da GPPC/GGAIIC/SDS, a contar de 01/01/2017.
Nº 4772, DE 26/12/2016 – Atribuir ao Sd PM Leonildo Ricardo da Mata, mat. 113737-9, a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA3, da Unidade de Apoio ao Gabinete de Gestão Integrada e ao Conselho Estadual de Defesa Social/GGAIIC/SDS, a contar de 01/01/2017.
Nº 4773, DE 26/12/2016 – Atribuir ao Sd BM Sérgio Joaquim Florêncio Filho, mat. 711314-5, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Unidade de Apoio ao Gabinete de Gestão Integrada e ao Conselho Estadual de Defesa Social/GGAIIC/SDS, a contar de 01/01/2017.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 672, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, inciso
I, 5º, 7º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE) e, considerando o teor da Portaria
do Secretário de Defesa Social nº 4285, datada de 28 de Novembro de 2016, publicada no BG/SDS nº 221, de 29 de Novembro de
2016, RESOLVE: I – Promover à graduação de CABO PM, a contar de 19 de outubro de 2016 pelo critério de Antiguidade, o servidor
militar concluinte do CHC/2016, Mat. 103679-3/ANDERSON DOMINGOS DA SILVA;II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos a contar de 19 de outubro de 2016. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHOCEL PM – COMANDANTE GERAL