DOEPE 27/12/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 240
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 27 de dezembro de 2016
ANEXO VI
ANEXO III
DEMONSTRATIVO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO
1000
2000
7000
11000
12000
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GOVERNADORIA DO ESTADO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
13000
CORRENTE
R$ 1,00
RECURSOS DO TESOURO
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
CAPITAL
25.457.300
25.652.900
53.012.400
23.953.900
94.707.000
0
0
0
0
0
485.288.500
393.622.300
1.487.792.100
99.068.300
708.487.600
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
247.234.600
44.373.000
0
291.607.600
14000
15000
16000
17000
18000
19000
20000
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE IMPRENSA
SECRETARIA DA CASA CIVIL
SECRETARIA DE TRANSPORTES
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE CULTURA
3.638.429.500
917.741.100
4.165.100
87.648.200
152.542.000
281.359.400
51.023.800
142.045.700
7.093.700
3.000
120.000
17.789.300
45.535.800
100.000
0
0
0
0
0
0
0
3.780.475.200
924.834.800
4.168.100
87.768.200
170.331.300
326.895.200
51.123.800
21000
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER
110.904.600
140.310.600
0
251.215.200
22000
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
296.216.300
252.886.100
0
549.102.400
4.206.598.200
120.658.800
64.707.900
6.704.000
0
0
4.271.306.100
127.362.800
26000
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
35.479.800
694.854.200
0
730.334.000
4.788.166.500
112.993.400
787.871.800
63.072.600
0
0
5.576.038.300
176.066.000
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
31000
INOVAÇÃO
222.431.200
89.612.100
0
312.043.300
32000 MINISTÉRIO PÚBLICO
421.847.900
15.600.000
0
437.447.900
15.809.000
800.000
0
16.609.000
170.393.600
143.268.100
3.431.780.800
7.082.700
121.301.900
28.185.900
0
0
0
177.476.300
264.570.000
3.459.966.700
21.729.800
5.009.000
0
26.738.800
12.671.700
1.652.200
0
14.323.900
29000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
30000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
36000
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
37000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
38000 SECRETARIA DAS CIDADES
39000 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
43000
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO
44000 SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO
46000
ESTADO
50000 SECRETARIA DE HABITACAO
51000 GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Soma da Despesa com Recursos do Tesouro
26.137.100
15.000
0
26.152.100
17.189.900
4.561.400
0
22.490.457.100
260.409.700
4.103.000
0
3.024.022.700
0
0
10.355.600
10.355.600
277.599.600
8.664.400
10.355.600
25.524.835.400
ANEXO III (CONT)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO
2000 TRIBUNAL DE CONTAS
11000 GOVERNADORIA DO ESTADO
12000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
13000
CRIANÇA E JUVENTUDE
18000
19000
20000
21000
SECRETARIA DE TRANSPORTES
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
22000
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
23000 SECRETARIA DE SAÚDE
26000
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
29000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
30000
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
31000
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
36000
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
38000 SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
43000
TRABALHO E QUALIFICACAO
50000 SECRETARIA DE HABITACAO
Soma da Despesa com Recursos de Outras Fontes
TOTAL GERAL DA DESPESA
CORRENTE
1.702.900
45.833.700
269.197.400
CAPITAL
110.000
3.782.100
32.229.000
TOTAL
0
0
0
1.812.900
49.615.800
301.426.400
7.547.200
8.000
0
7.555.200
35.799.800
62.700
41.701.300
15.774.300
261.939.400
0
6.388.400
612.000
0
0
0
0
297.739.200
62.700
48.089.700
16.386.300
41.388.200
7.214.100
0
48.602.300
94.366.200
830.700
0
95.196.900
13.480.000
20.330.000
0
33.810.000
4.544.696.900
0
0
4.544.696.900
5.673.500
51.800.000
0
57.473.500
362.450.800
8.117.000
0
370.567.800
55.375.300
13.639.700
0
69.015.000
402.205.300
13.019.200
0
415.224.500
0
24.783.800
23.043.100
1.740.700
1.292.600
5.961.591.200
28.452.048.300
7.471.600
429.231.900
3.453.254.600
0
8.764.200
0 6.390.823.100
10.355.600 31.915.658.500
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TESOURO
DO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO
GERAÇÃO PRÓPRIA / OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO
RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL
OUTRAS
FONTES
0
0
0
0
TOTAL
733.130.600
733.130.600
482.100.700
482.100.700
41.300.000
41.300.000
1.256.531.300 1.256.531.300
ANEXO V
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR FUNÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
SAÚDE
URBANISMO
SANEAMENTO
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
ENERGIA
TRANSPORTE
TOTAL
0
0
0
OUTRAS
FONTES
297.589.500
40.000
11.050.000
297.589.500
40.000
11.050.000
0
0
0
0
0
0
0
734.654.600
39.500.100
57.231.000
111.466.100
2.000.000
3.000.000
1.256.531.300
734.654.600
39.500.100
57.231.000
111.466.100
2.000.000
3.000.000
1.256.531.300
TOTAL
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 26.12.2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 3.357-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0082070-8/2016
0079603-7/2016
NOME
ANGELITA IZABEL DO
NASCIMENTO
ELISANGELA DE PAULA
FRANCISCO NASCIMENTO
MATRÍCULA
370.587-0
CARGO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
368.978-6
ASSISTENTE EM
SAÚDE
NÍVEL/SÍMB.
SAS/F01/I/A
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
A PARTIR
04/11/2016
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
29/10/2016
SAS/F04/I/C
SECRETARIA DE
SAÚDE
09/11/2016
0082579-4/2016
GERALDO GOMES DE SOUZA
195.094-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
0059799.3/2016
JANAINA PRAZERES DE MELO
192.692-6
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
13/07/2016
0073151.8/2016
GÊSA MAGNÓLIA ARAUJO DE
MENESES NEIVA NOVAES
234.366-5
MÉDICO
MED/F01/II/E
SECRETARIA DE
SAÚDE
30/09/2016
MED/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
02/11/2016
04/08/2016
10/11/2016
0082636.7/2016
NÍDIA KATARINE FERNANDES
0066038.5/2016
RAFAELA SILVA GUIMARÃES
GONÇALVES
362.220-7
MÉDICO
319.352-7
MÉDICO
MED/F01/II/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
0508616.8/2016
MARIA PAULINA DA SILVA
176.030-0
PROFESSOR
MGC/LP/III/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 3.358-Fazer retornar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, o servidor Caio Cavalcanti Ramos,
cedido à Agência Estadual de Regulação de Pernambuco - ARPE, a partir de 06.12.2016.
Nº 3.359-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Santa Cruz, da servidora Talita Mirella F. da Silva, matrícula nº
252.492-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014 e 2015.
Nº 3.360-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, da servidora Rosane Ferraz Carvalho Dantas,
matrícula nº 155.417-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2013.
Nº 3.361-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, dos servidores Benedito Abeçandro de
Oliveira e Sandra Nariê de Carvalho Saraiva, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, à disposição deste Governo, com ônus para o
órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2014 e 2015.
Nº 3.362-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, dos servidores Carlos Roberto Marinho dos
Santos e Carlos Iran Pereira de Araújo, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, no exercício de 2015.
Nº 3.363-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, do servidor César Augusto
Souza de Andrade, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, a partir de 01.03.2015 até 31.12.2016.
Nº 3.364-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor Ramon Bezerra
Miranda, da Prefeitura Municipal de Iati, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício de 2013.
Nº 3.365-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Carmem Irene de
Souza Silva, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios de 2013 a 2015.
Nº 3.366-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Timbaúba, da servidora Luzinalva Freire de Oliveira,
matrícula nº 129.121-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015.
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO
DO ESTADO
SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
Companhia Editora de Pernambuco - CEPE
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes
S/A - LAFEPE
Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A - AD-DIPER
Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS
Porto do Recife S/A
Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco - COPERTRENS
Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A
TOTAL
R$ 1,00
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
459.831.200
367.969.400
1.434.779.700
75.114.400
613.780.600
23000 SECRETARIA DE SAÚDE
25000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR EMPRESA
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TESOURO
DO ESTADO
0
0
0
0
0
0
0
0
0
OUTRAS
TOTAL
FONTES
40.000
40.000
11.050.000
11.050.000
2.000.000
2.000.000
734.654.600
734.654.600
337.089.600
337.089.600
3.000.000
3.000.000
57.231.000
57.231.000
111.466.100
111.466.100
1.256.531.300 1.256.531.300
Nº 3.367-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor Márcio Muniz
Moreira, da Prefeitura Municipal de Jucati, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2013 a 2015.
Nº 3.368-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras da Prefeitura
Municipal de Santa Cruz, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2013 a 2015.
NOME
Ana Paula de Souza Oliveira
Jucelania Gomes de Souza
Lucinara Coelho de Souza
Oriana Marques de Sá
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3.369-Autorizar o afastamento da servidora CLAUDENICE RAMOS PONTES, matrícula n°. 3268500, para participar do 2º Seminário
de Dengue, Chikungunya e Zika, no período de 30 de novembro de 2011 a 03 de dezembro de 2016, no Rio de Janeiro/RJ, sendo as
despesas com passagens e diárias através da fonte Efisco 4369.
Nº 3.370-Autorizar o afastamento do servidor EMMANUEL VICTOR MAGALHÃES NOGUEIRA, matrícula n°: 3068048, para participar
do 63º Congresso Brasileiro de Anestesiologia e Reabilitação da Prova de Título Superior em Anestesiologia, no período de 09 a 14 de
novembro de 2016, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.371-Autorizar o afastamento da servidora CLAUDIA CHRISTINA DE OLIVEIRA , matrícula nº. 2537460, para participar do 7º
Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, no período de 28 de novembro de 2016 a 01 de dezembro de 2016, em Salvador/BA, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.