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Poder Executivo ● 28/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 3.387-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Edgar Severino dos Santos, matrículas nº 180.181-3 e nº 191.202-0,
cedido à Prefeitura Municipal de Bom Jardim, a partir de 01.07.2016.
Nº 3.388-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Djanilma Luiza Ferreira da Silva, matrícula nº 145.534-6, cedida à
Prefeitura Municipal de Tracunhaém, a partir de 03.01.2011.
Nº 3.389-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, o servidor José Monteiro de Souza Júnior, matrícula nº 263.148-2, cedido à
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Nº 3.390-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Almir Muniz dos Santos, matrícula nº 138.438-4, cedido ao Ministério Público
do Estado de Pernambuco, a partir de 05.10.2016.
Nº 3.391-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Generino Santana Filho, matrícula nº 239.535-5, cedido à Prefeitura
Municipal de Moreno, a partir de 01.01.2016.
Nº 3.392-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Grimauro José da
Silva, matrícula nº 12.544-0, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 11.07.2016.
Nº 3.393-Fazer retornar ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor Mauro Jailson de Souza Cordeiro, cedido ao
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 08.11.2016.
Nº 3.394-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Rosângela de Medeiros Maia Soares, matrícula nº 114.118-0, cedida à
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 30.11.2016.
Nº 3.395-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Ana Lúcia Pontual Lima, matrícula nº 153.766-0, cedida ao Instituto de
Recursos Humanos, a partir de 01.12.2016.
Nº 3.396-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Ligia Barreto de Carvalho, matrícula nº 117.781-8, cedida à Prefeitura
Municipal de Afogados da Ingazeira, a partir de 01.01.2016.
Nº 3.397-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Ana Maria Oliveira de Carvalho, matrícula nº 251.810-4, cedida à
Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, a partir de 31.12.2015.
Nº 3.398-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Dorgival Cavalcanti Borba Júnior, matrícula nº 300.828-2, cedido à
Secretaria de Administração, a partir de 05.12.2016.
Nº 3.399-Determinar que o servidor Evandro José Moreira Avelar, da Prefeitura Municipal de Olinda, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, até 21.06.2016, sem ônus para o órgão
de origem, e passe a ter exercício no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, a partir de 22.06.2016 até
31.12.2016, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 3.400-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO Nº
020/2012

NOME
Erika Vieira de Andrade

MATRÍCULA
338.394-6

DATA DE RESCISÃO
06/12/2016

Nº 3.401-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO Nº
173/2012
498/2012

NOME
Yanna Bruna de Vasconcelos Florêncio
Monica Tavares França de Lima

MATRÍCULA
345.882-2
347.506-9

DATA DE RESCISÃO
01/11/2016
02/01/2017

Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 167 DE 27 DE 12 DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder a servidora
abaixo citada Licença para Acompanhar Cônjuge, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação
dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
8894016-0/2016
0476413-7/2016

NOME

MAT.

CARLA CRISTIANA LEITE
MACHADO DE OLIVEIRA
LEIVIDY DINIZ DE SOUZA

273.584-9
312.416-9

CARGO
ESCRIVÃO DE
POLÍCIA QPC-1
PROFESSOR

NÍVEL/
SÍMBOLO
QPC/M04/II/F
MGD/LP/I/D

ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

GERÉNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 27/12/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
042595182014 – Maria Seleste Onias Bahia, mat.1161598, concedo 15 dias a partir de 17/02/14.
042600362014 – Kelly de Amorim Galvão, mat.2531526, concedo 30 dias a partir de 24/02/2014.
053235442013 – Adriana Karine F. Braz, mat.2626845, concedo 30 dias a partir de 21/10/13
049080362013 – Jucienne Carla F. de Amorim, mat.2423685, concedo 15 dias a partir de 24/07/13
045334562014 – Cléia Maria Alves, mat.1544560, concedo 30 dias a partir de 06/05/14
042070722014 – Norma Suzi M. de Miranda, mat.1905902, concedo 15 dias a partir de 05/02/14.
040287932014 – Josenita Almeida da S. Passos, mat.1458540, concedo 60 dias a partir de 16/06/13.
042831362014 – Josenita Almeida da S. Passos, mat.1458540, concedo180 dias a partir de 03/02/14.
043005472014 – Márcia Helena G. de Araújo, mat.1789597, concedo 90 dias a partir de 20/02/14.
044218802014 – Daniela Moura da Silva, mat.30397202, concedo 30 dias a partir de 01/04/14.
049446772013 – Sandra Lourdes B. Santana, mat.1557130, concedo 15 dias a partir de 26/07/13
044838552014 – José Aparecido C. de Santana, mat.1787020, concedo 15 dias a partir de 14/04/14.
044644502016 – Fabíola Batista de Oliveira, mat.1645978, concedo 60 dias a partir de 03/05/16
048478942013 – Magna Maria Leandro, mat.2627752, concedo 20 dias a partir de 21/11/11.
048594602013 – Telma Maria dos Santos, mat.1811959, concedo 45 dias a partir de 1707/13.
053867022013 – Marineide C. de Sousa, mat.1396226 , concedo 60 dias a partir de 18/11/13.
044352112013 – João Gonçalves Souza, mat.1745280 , concedo 30 dias a partir de28/03/13
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
043217652013 – Evana Tadeusa B. e Menezes, mat.1406337, concedo 30 dias a partir de 15/03/13.
049966642013 – Jucienne Carla Freire de Amorim, mat.2423685, concedo 15 dias a partir de 12/08/13.
049385702013 – Vanda Julia O. Rosa, mat.1848275 , concedo 30 dias a partir de 15/07/13.
044357052013 – Maria Gorete Alves das S. Santos, mat.1094041 , concedo 30 dias a partir de 08/04/13
045961642014 – Márcia Helena G. de Araújo, mat.1789597, concedo 20 dias a partir de 19/05/14.
043031922013 – Maria Gorete Alves da S. Santos, mat.1094041, concedo 30 dias a partir de07/03/13.
041519812014 – Joana Rosa de A. Sampaio, mat.1617214, concedo 90 dias a partir de 05/02/14.
043408672014 – Neide Silva Souza, mat.1572458, concedo 20 dias a partir de 11/03/14.
047058282015 – Telma Maria dos S. Nascimento, mat.1811959 , concedo 30 dias a partir de 09/05/15.
049407522013 – Dorivan Santos Rodrigues, mat.1443437, concedo 30 dias a partir de 02/08/13.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
945209702016 – Diomar Rodrigues da Silva, mat.227020, concedo 08 dias a partir de13/11/13.
945209812016 – Diomar Rodrigues da Silva, mat.2267020, concedo 06 dias a partir de 04/07/13.

DURAÇÃO
01 ANO
01 ANO

Ano XCIII • NÀ 241 - 497

945209922016 – Maria Joelia A. Filgueira Ribeiro , mat.2305852 , concedo 07 dias a partir de 22/03/11.
945214202016 – Maria Joelia A. Filgueira Ribeiro , mat.2305852 , concedo 30 dias a partir de 25/01/12.
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
945210822016 – Viviane Andrade da Silva, mat.2550245, indeferido
945211482016 – Verônica Ribeiro de Oliveira, mat.2537176, indeferido
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
942793182016 – Silvana Gomes da Hora, mat. 2277123 , concedo 120 dias a partir de 13/04/15.
942794082016 – Maria Alves da Silva, mat. 02340631, concedo 30 dias a partir de 13/06/15.
942795222016 – Heloisa Maria Soares Sampaio, mat. 1235591, concedo 15 dias a partir de 27/07/15.
942795575016 – Marta Maria do R. Pereira, mat. 2345218, concedo 07 dias a partir de 26/07/15.
942796012016 – Marcos Antonio D. Rocha, mat. 2292769, concedo 30 dias a partir de 27/07/15.
942796342016 – Paulo Fernando de Souza, mat. 2317192, concedo 30 dias a partir de 29/07/15.
942796562016 – Dayse Catarina C. de F. Cortez, mat. 2971631, concedo 60 dias a partir de 15/07/15.
942796802016 – Dayse Catarina C. de F. Cortez, mat. 2436132, concedo 60 dias a partir de 15/05/15.
942797352016 – Elisabeth Regina C. de Melo , mat. 1200267, concedo 90 dias a partir de 21/10/15.
942797462016 – Bartolomeu José de Araújo Martins, mat. 1048082, concedo 10 dias a partir de 17/06/15.
942797572016 – Maria Auxiliadora P. da Luz, mat. 1296574, concedo 45 dias a partir de 19/06/15.
942797812016 – Giullianna Eleonor de L. B. e Souza , mat. 3302180, concedo 15 dias a partir de 16/07/15.
942798142016 – Solange Maria C. de Barros, mat. 2580586, concedo 30 dias a partir de 14/06/15.
942798362016 – Sonia Lavínia C Chequer, mat. 2449803, concedo 30 dias a partir de 19/06/15.
942798582016 – Marlene Brito B. Alves, mat. 2463598, concedo 06 dias a partir de 26/02/15.
942798712016 – Zenaide de Lucena Ferreira, mat. 1281100, concedo 15 dias a partir de 26/06/15.
942799042016 – Jonas B. do Nascimento, mat. 2288656, concedo 15 dias a partir de 23/02/15.
942799372016 – Maria Antonia L. de Oliveira, mat. 1380915, concedo 30 dias a partir de 23/02/15.
942799502016 – Edna Barbosa Silva, mat. 1935097, concedo 58 dias a partir de 04/03/15.
942799722016 – Lígia Monteiro da Costa, mat. 2279703, concedo 90 dias a partir de 03/03/15.
942800402016 – Ravina Medeiros J. da Silva , mat. 2256614 , concedo 30 dias a partir de 04/03/15.
942800512016 – Kátia Cilene B. Galvão, mat. 2577526, concedo 30 dias a partir de 23/02/15.
942800732016 – Jadelma dos S. Nascimento, mat. 2335735, concedo 03 dias a partir de 24/05/15.
942800952016 – Francisco Urias Novais, mat. 1279823, concedo 60 dias a partir de 25/05/15.
942801282016 – Josefa Rodrigues da Silva Barros, mat.1371762, concedo 120 dias a partir de 01/06/15.
942801302016 – Mário Ventura da Rocha , mat. 2316498, concedo 60 dias a partir de 27/05/15.
942801522016 – Marcelo Leite Valença , mat. 1926098, concedo 60 dias a partir de 02/05/15.
942801632016 – Simone Cristina de Melo, mat. 2548208, concedo 30 dias a partir de 01/05/15.
942801962016 – Suely Maria T. Inojosa, mat. 1927760, concedo 90 dias a partir de 29/05/15.
942802752016 – Sonia Alexandre de Freitas, mat. 2091330, concedo 90 dias a partir de 30/05/15.
942803542016 – Ana Carla Agra C. de Melo , mat. 2281805, concedo180 dias a partir de 07/05/15.
942804002016 – Ana Carla Agra C. de Melo , mat. 2298201, concedo 180 dias a partir de 0705/15.
942804552016 – Marinalva Pereira da Silva, mat. 2287609 , concedo 90 dias a partir de 15/05/15.
942804902016 – Sinicleide Miranda L. de Carvalho, mat. 1927299, concedo 30 dias a partir de 11/05/15.
942805122016 – Marilene Cândida da Silva, mat. 1929526, concedo 20 dias a partir de 18/05/15.
942805562016 – David Tavares de Aguiar , mat. 2279860, concedo 150 dias a partir de 26/01/15.
942805782016 – Elaine Maria do C. de A. de L. da Silva, mat. 2586290, concedo 30 dias a partir de 07/05/15.
942807602016 – Elaine Maria do C. de A. de L. da Silva, mat. 2586290, concedo 30 dias a partir de 08/06/15.
942807822016 – Luciano Canadas da Silva, mat. 2252511, concedo 90 dias a partir de 27/02/15.
942807932016 – José Kleber Cabral, mat. 2327996 , concedo 90 dias a partir de 20/02/15.
942808722016 – Káthia Nunes Alves, mat. 2301512, concedo 30 dias a partir de 18/02/15.
942809272016 – Ronaldo Dantas L. Filgueira, mat. 2344394, concedo 60 dias a partir de 05/03/15.
942809512016 – Esio Paes da Silva, mat.1205226, concedo 90 dias a partir de 06/03/15.
942809622016 – José Geraldo M. V. Silveira, mat. 2536641, concedo 55 dias a partir de 06/03/15.
942809842016 – Sergio Henrique Teixeira , mat. 2585235, concedo 60 dias a partir de 13/02/15.
942809952016 – Marluce Leandro da Silva, mat.2270323, concedo 30 dias a partir de 02/03/15.
942810062016 – Valdson Artur Sobrinho, mat. 349221, concedo 60 dias a partir de 10/03/15.
942810172016 – Lucia Maria de Lima Nunes, mat. 2563681, concedo 90 dias a partir de 15/02/15.
942810282016 – Leda Maria de Santana, mat. 2550741, concedo 17 dias a partir de 17/02/15.
942810522016 – Maria Noemia da S. Gonçalves, mat. 2244586, concedo 60 dias a partir de 16/02/15.
942810742016 – Katia Gricia Camilo Pacheco, mat. 2342669 , concedo 60 dias a partir de 25/04/15.
942811072016 – Jailma Lucia da Silva, mat. 2277140 , concedo 60 dias a partir de 11/03/15.
942812082016 – Rosa Maria M. Moreira, mat. 2972581, concedo 15 dias a partir de 07/04/15.
942812432016 – Julia Rosilene de M. Lima , mat. 2547686, concedo 50 dias a partir de 11/03/15.
942812982016 – Iza Magna de Brito, mat. 2299453, concedo 30 dias a partir de 24/04/15.
942813112016 – Roberta Veloso Sobreira , mat. 3190420, concedo 60 dias a partir de 12/04/15.
942813442016 – Francisco Manoel da Silva, mat. 2581817, concedo 08 dias a partir de 05/04/15.
942813772016 – Ana Líbia de A. Lyra, mat. 1137530, concedo 45 dias a partir de 08/04/15.
942813902016 – Sálvio Fernandes Cabral, mat. 2293366, concedo 180 dias a partir de 07/05/15.
942814452016 – Dulcinete Ferreira da L. Pinheiro, mat. 1304550, concedo 30 dias a partir de 15/06/15.
942814672016 – Rosa Maria S. de Araújo, mat. 2292971, concedo 90 dias a partir de 08/05/15.
SECRETARIA DE SAUDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
945210472016 – Anne Karollyne da Silva Moura, mat.3299066, concedo 15 dias a partir de 18/09/2015
945210582016 – Diomar Rodrigues da Silva, mat.2267020, concedo 30 dias a partir de 30/11/13.
945210602016 – Sandileusa Rodrigues Lima , mat.1936336 , concedo 90 dias a partir de 23/12/16.
053241282013 - Bernadete Lourdes F. Cavalcanti, mat. 1340131, concedo 60 dias a partir de 28/10/13.
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
942814122016 – Maria José de A. Vieira, mat. 2403285, indeferido.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO o pedido de licença maternidade
945210712016 – Alexsandra de Lima Xavier , mat.2580292 , concedo 180 dias a partir de 09/06/10.
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
945210932016 – Luiza de Marillac M. Patrício, mat.1941216, indeferido
945211262016 – Luiza de Marillac M. Patrício, mat.2443228 , indeferido
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações,
RESOLVE:
Nº 1396 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
JAILSON JOSÉ GONÇALVES, e do Agente de Polícia NARCISO DIAS DE ANDRADE NETO, da referida Secretaria, para, em Juazeiro
do Norte - CE, no período de 06 a 08 de dezembro de 2016, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1397 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados de Polícia
SARA ELÍBIA RODRIGUES DA ROCHA FERREIRA MACHADO, MAGNO SOUZA DAS NEVES e FRANCISCA POLLYANNA DA
SILVA NERI, dos Comissários de Polícia TEÓGENES ARAÚJO NUNES e SÉRGIO OLÍMPIO DE BARROS, e dos Agentes de Polícia
JOÃO DOS SANTOS ARAÚJO JÚNIOR, PATRÍCIO LUCIANO DE SOUZA, MÁRCIO SILVA DOS SANTOS, JÉSSICA MARQUES
DOS SANTOS, JOANSILDETE CAVALCANTE DE SOUZA SILVA, CARLOS ANTÔNIO FERREIRA FONSESA, SÉRGIO OLÍMPIO DE
BARROS, MARCELO SANTANA ARAÚJO, CARLOS WILLIAMS FONSECA FERRAZ e LEONARDO MOREIRA DE OLIVEIRA, da
referida Secretaria, para, em Casa Nova - BA, nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2016, tratarem de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil