DOEPE 29/12/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 242
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 8º A Diretoria de Auditoria tem o prazo de até 120 (cento e vinte) dias para adequar os fluxos, processos e padrão de documentos, à
luz do disposto nesta portaria e ainda em instrução interna específica.
Art. 9º O Secretário da Controladoria-Geral do Estado deliberará nos casos omissos desta portaria.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
PORTARIA Nº 11/2016
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parágrafo
único do artigo 26 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 43.958, de 21 de dezembro de 2016,
RESOLVE:
I – Definir que a distribuição dos valores entre as áreas culturais abaixo elencadas, para o Edital do FUNCULTURA geral, obedecerá os
seguintes parâmetros:
Linhas gerais
1.385.000,00
830.000,00
320.000,00
1.210.000,00
890.000,00
905.000,00
1.333.000,00
1.672.000,00
490.000,00
2.052.000,00
445.000,00
281.000,00
280.000,00
12.093.000,00
Pesquisa cultural Formação e capacitação
255.000,00
264.000,00
135.000,00
255.000,00
32.000,00
85.000,00
590.000,00
330.000,00
150.000,00
290.000,00
100.000,00
223.000,00
120.000,00
343.000,00
430.000,00
290.000,00
180.000,00
180.000,00
580.000,00
370.000,00
45.000,00
160.000,00
2.617.000,00
2.790.000,00
I – Promover ao Posto de SEGUNDO-TENENTE PM no Quadro de Oficiais da Administração Policiais Militares (QOAPM), pelo critério de
ANTIGUIDADE, “sub-judice”, a contar de 20 de dezembro de 2016, ADEILTON JOSÉ DE SOUZA, Matrícula 31.060-3;
II – Contar os efeitos deste Ato Administrativo a partir da data da publicação.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 665, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412/90, com a
nova redação dada pelo Art. 1º, do Decreto nº 14.765/91, e em cumprimento de decisão judicial concedendo Tutela Antecipada na Ação
Ordinária nº 0021453-53.2012.8.17.0001, e Ofício nº 106/16-Sec./SE/CEMATA, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE:
I – Promover ao Posto de SEGUNDO-TENENTE PM no Quadro de Oficiais da Administração Policiais Militares (QOAPM), pelo critério de
ANTIGUIDADE, “sub-judice”, a contar de 20 de dezembro de 2016, MARIA JOSÉ DE SOUZA, Matrícula 24.431-7;
II – Contar os efeitos deste Ato Administrativo a partir da data da publicação.
Art. 11 Fica revogada a Portaria SCGE n° 051/2014, de 26 de dezembro de 2014.
Área/linguagem cultural
Dança
Circo
Ópera
Teatro
Fotografia
Literatura
Artes plásticas, Artes Gráficas e congêneres
Cultura popular
Artesanato
Patrimônio
Artes integradas
Gastronomia
Design e Moda
TOTAL
Recife, 29 de dezembro de 2016
Total
1.904.000,00
1.220.000,00
437.000,00
2.130.000,00
1.330.000,00
1.228.000,00
1.796.000,00
2.392.000,00
850.000,00
3.002.000,00
445.000,00
486.000,00
280.000,00
17.500.000,00
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor em 28 de dezembro de 2016; III – Revogar as disposições em contrários. Recife,
28 de dezembro de 2016 -SEVERINO PESSOA DOS SANTOS -Secretário Estadual de Cultura em Exercício
1º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM MÚSICA DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2016/2017
EDITAL PARA PROJETOS NA ÁREA CULTURAL DE MÚSICA
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de
2002 e alterações, e do Decreto nº 25.343 de 31 de março de 2003 e alterações, torna pública a convocação dos inscritos no Cadastro de
Produtores Culturais do Sistema de Incentivo à Cultura - SIC/PE, para apresentarem projetos culturais que pleiteiem incentivo ao Fundo
Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC, para análise, julgamento e aprovação
pela Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital de Música e na Resolução CD
03/2016, que passa a ser parte integrante deste Edital, à disposição dos interessados, para consulta, na sede da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco, situada à Rua da Aurora, 463/469, térreo, bairro da Boa Vista, Recife/PE - CEP. 50050-000, ou
pelo portal www.cultura.pe.gov.br. As inscrições deverão ser realizadas no período entre 02 de março de 2017 a 31 de março de
2017. Recife, 28 de dezembro de 2016. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE CULTURA DE PERNAMBUCO EM
EXERCÍCIOPRESIDENTE DA COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO FUNCULTURA GERAL 2016 – 2017
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de
2002 e alterações, e do Decreto nº 25.343 de 31 de março de 2003 e alterações, torna pública a convocação dos inscritos no Cadastro de
Produtores Culturais do Sistema de Incentivo à Cultura - SIC/PE, para apresentarem projetos culturais que pleiteiem incentivo ao Fundo
Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC, para análise, julgamento e aprovação
pela Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital Geral e na Resolução CD
02/2016, que passa a ser parte integrante deste Edital, à disposição dos interessados, para consulta, na sede da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco, situada à Rua da Aurora, 463/469, térreo, bairro da Boa Vista, Recife/PE - CEP. 50050-000, ou
pelo portal www.cultura.pe.gov.br. As inscrições deverão ser realizadas no período entre 02 de março de 2017 a 31 de março de
2017. Recife, 28 de dezembro de 2016. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE CULTURA DE PERNAMBUCO EM
EXERCÍCIO PRESIDENTE DA COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA
10º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2016/2017
EDITAL PARA PROJETOS NA ÁREA DE CINEMA E VÍDEO
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de
2002, e alterações; da Lei nº 15.307, de 4 de junho de 2014, do Decreto nº 25.343 de 31 de março de 2003, e alterações; do Decreto nº
34.474/09 de 29 de dezembro de 2009, e alterações; de Portarias e Atos Normativos, publicados até o início das inscrições deste Edital,
torna pública a Convocação dos Produtores Culturais inscritos no Cadastro de Produtores Culturais do Sistema de Incentivo à Cultura - SIC/
PE, para apresentarem projetos culturais na área cultural de Cinema, vídeo e congêneres, que pleiteiem incentivo ao Fundo Pernambucano
de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, e ao Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, regido pelas disposições da Lei nº 11.437, de 28 de
dezembro de 2006, do Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e pelo Regulamento Geral do Programa de Apoio ao Desenvolvimento
da Indústria Audiovisual - PRODAV, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, aplicando normas
e exigências estabelecidas no presente Edital e anexos, que passam a fazer parte integrante deste Edital, à disposição dos interessados,
para consulta, na sede da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, situada à Rua da Aurora, 463/469, térreo, bairro da
Boa Vista, Recife/PE - CEP. 50.050-000, ou pelo portal www.cultura.pe.gov.br. As inscrições deverão ser realizadas no período de 27 de
janeiro a 17 de fevereiro de 2017.Recife, 28 de dezembro de 2016. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE CULTURA
DE PERNAMBUCO EM EXERCÍCIOPRESIDENTE DA COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 662, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412/90, com a
nova redação dada pelo Art. 1º, do Decreto nº 14.765/91, e em cumprimento de decisão judicial concedendo Tutela Antecipada na Ação
Ordinária nº 00026813-96.2012.8.17.0001, e Ofício nº 106/16-Sec./SE/CEMATA, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE:
I – Promover ao Posto de SEGUNDO-TENENTE PM no Quadro de Oficiais da Administração Policiais Militares (QOAPM), pelo critério de
ANTIGUIDADE, “sub-judice”, a contar de 20 de dezembro de 2016, FABIANO CLÁUDIO DE OLIVEIRA, Matrícula 930343-0;
II – Contar os efeitos deste Ato Administrativo a partir da data da publicação.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 663, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412/90, com a
nova redação dada pelo Art. 1º, do Decreto nº 14.765/91, e em cumprimento de decisão judicial concedendo Tutela Antecipada na Ação
Ordinária nº 0045687-03.2010.8.17.0001, RESOLVE:
I – Promover ao Posto de SEGUNDO-TENENTE PM no Quadro de Oficiais da Administração Policiais Militares (QOAPM), pelo critério
de ANTIGUIDADE, “sub-judice”, a contar de 20 de dezembro de 2016, CARLOS ELVIS DO NASCIMENTO, Matrícula 921.114-4;
II – Contar os efeitos deste Ato Administrativo a partir da data da publicação.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 664, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412/90, com a
nova redação dada pelo Art. 1º, do Decreto nº 14.765/91, e em cumprimento de decisão judicial concedendo Tutela Antecipada na Ação
Ordinária nº 0045687-03.2010.8.17.0001, RESOLVE:
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 671, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO DE OFICIAL.
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado
pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, combinado com o Artigo 7º da Lei
Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015; RESOLVE:
I - Promover ao posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), pelo princípio de ANTIGÜIDADE, o PRIMEIRO
TENENTE PM: DAVI CUNHA CAVALCANTI DE ALMEIDA, matrícula nº 102518-0;
II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 29 OUT 16.
CARLOS ALBERTO D`ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - Cel PM
Comandante Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO 12º BPM Nº069, de 26/12/2016.
EMENTA: PRORROGAÇÃO DO SOBRESTAMENTO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO A BEM DA DISCIPLINA
O Comandante do 12º BPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral
da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 15JUN1994, com base na Portaria do Comando Geral da PMPE nº 88, de
24JAN2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN2007, e considerando o fato constante no Of. nº 006/16 – PL/2016, datado de
10dez2016, expedido pelo 2º Ten QOAPM 920054-1/12º BPM-Fábio Ferreira da Silva, encarregado do Processo de Licenciamento ExOffício a Bem da Disciplina do Soldado PM Mat.102796-4/12º BPM- GEASI MIGUEL DA SILVA. RESOLVE: I - Prorrogar o sobrestamento
dos trabalhos do processo de licenciamento Ex-Officio a Bem da Disciplina, no período de 10 de dezembro de 2016, à 10 de março
de 2017, no qual se encontra submetido o SD PM Mat.102796-4/12º BPM-GEASI MIGUEL DA SILVA, instaurado por força da portaria
nº049/16 de 19set16, publicado no Diário Oficial do Estado nº 179/16 de 19set16; II - Tal interrupção se dar pelo fato do Licenciando se
encontrar de Licença para tratamento de saúde; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ALBERTO CASSIANO BARBOS
- TC PM Comandante do 12º BPM.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 283, de 28/12/2016.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109,
Inciso I da Lei n° 6.783/74, a SD PM Mat. 117785-0/6º BPM – SONALY MARIA SANTOS OLIVEIRA, Praça de 13/02/2015, filha de Laercio
Epifânio dos Santos e de Maria Antonia da Silva dos Santos, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação;
II – O Comandante do 6º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e de todos materiais da Fazenda Pública,
postos à disposição da Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta
Portaria em Diário Oficial do Estado; CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL PM – Comandante Geral. POR
DELEGAÇÃO: HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO CEL PM DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 682, de 28/12/2016.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, a contar de 23 de dezembro
de 2016, com fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, a SD PM Mat. 112681-4/CMH – WANESKA KALLYNE DA SILVA MOTA,
Praça de 18/02/2011, filha de Enildo Barbosa da Mota e de Maria Carlos da Silva Mota, por não ser mais do seu interesse permanecer
nas fileiras da Corporação; II – O Diretor do CMH deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e de todos materiais
da Fazenda Pública, postos à disposição da Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n°
021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL PM
– Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO CEL PM DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 21 DE 12 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 5695 - Remover ABRAHAM JOSE MACIEL, LP, I, D, mat. 305.090-4, para a Esc. Prof. Elizabeth Lyra, Timbaúba, GRE Mata Norte,
com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05186250/16;
Nº 5696 - Remover EDSON MIGUEL DA SILVA, LPE, II, A, mat. 255.832-7, para a Esc. Dom Bosco, Aliança, GRE Mata Norte, com 150
h/a mensais de Geografia, a partir de 02.02.17.SIGEPE 05186114/16;
Nº 5697 - Remover IVANISE MARIA DE ALCANTARA, LPE, IV, D, mat. 116.788-0, para a Esc. Est. Imaculada Conceição, GRE MoxotóIpanema, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05131326/16;
Nº 5698 - Remover FLAVIA MARIA DE LIMA SANTOS, LPE, III, D, mat. 175.642-7, para a Esc. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti,
C.Amarela, GRE R Norte, com 150 h/a mensais de História, Filosofia e Sociologia, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05072591/16;
Nº 5699 - Remover ROSEANE MARIA GOMES DE SOUSA, LPE, I, D, mat. 259.218-5, para a Esc. Dom Bosco, C.Amarela, GRE R Norte,
com 200 h/a mensais de Geografia, Filosofia e Sociologia, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05067101/16;
Nº 5700 - Remover JOSE LEONEL DE CASTILHO NETO, LPE, II, A, mat. 250.056-6, para a Esc. Dom Carlos Coelho, C.Amarela, GRE
R Norte, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05072501/16;
Nº 5701 - Remover UBIRATAN LUIZ VIEIRA OLIMPIO, LP, I, D, mat. 264.427-4, para a Esc. Prof. Elizabeth Lyra, Timbaúba, GRE Mata
Norte, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05186294/16;
Nº 5702 - Remover TANIA ROBERTA SOARES BARBOZA, LPE, III, D, mat. 177.447-6, para a Esc. Dr. João Alfredo, Goiana, GRE Mata
Norte, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05188364/16;
Nº 5703 - Remover BERNARDETE DE LOURDES MESQUITA BARBOSA DE JESUS, LPE, II, A, mat. 255.940-4, para a Esc. Cel. José
Pinto de Abreu, Goiana, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05188397/16;
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
PORTARIA SE/GGDP DE 26 DE 12 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 5739 - Remover MARLENE PARAGUAI DE ALBUQUERQUE SILVA, LPE, I, D, mat. 257.786-0, para a Gerência da Biblioteca Pública
do Est. de PE, com 200 h/a, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05100131/16;
Nº 5740 - Remover ROBERTO ANGELO DA SILVA BARBOZA, LPE, I, D, mat. 268.222-2, para a Esc. Pedro Celso, Casa Amarela, com
100 h/a mensais de Geografia, permanecendo com 100 h/a mensais na Esc. João Barbosa, ambas na GRE R Norte, a partir de 02.02.17.
SIGEPE 05077517/16;
Nº 5741 - Remover EUGENIO CARLOS TORRES MARTINS, LPE, II, D, mat. 189.597-4, para a Esc. Dr. Pedro Afonso de Medeiros, GRE
Palmares, com 150 h/a mensais de Química, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05183346/16;
Nº 5742 - Remover EUGENIA SIMONE SOBRAL DOS SANTOS, LP, III, D, mat. 179.737-9, para a Esc. Costa Azevedo, Catende, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05184336/16;
Nº 5743 - Remover ANA CRISTINA DOS SANTOS, LP, III, D, mat. 178.551- 6, para a Esc. Prof. Adélia Leal Ferreira, Caruaru, com 200
h/a mensais de Português, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05184990/16;