DOEPE 31/12/2016 - Pág. 112 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
112 - Ano XCIII • NÀ 244
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Módulo 22, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho - PE, CEP: 54.580-875 – AIS 2016.000008882113-18, 2016.000008882340-16;
– PLUS EXPRESS TRANSPORTADORA LTDA - EPP – IE - 0467624-69 – AV. Piratininga, N.21, A, Jardim Jordão, Jaboatão dos
Guararapes - PE, CEP: 54.315-080 – AI 2016.000009371080-66;
– CONCREPOXI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA – IE – 0440259-63 – Rodovia BR 101, Novo
Traçado, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP: 54.350.-000 – AI 2016.000009628914-10;
– RIOLOGOG – RIO PARDO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP – IE – 0553158-60 – Rodovia BR - 101, KM 132,5, Sala 01,
Alvorada, Escada - PE, CEP: 55.500-000 – AI 2016.000008881805-11;
– GILOG – GESTÃO INTEGRADA DE LOGÍSTICA LTDA - EPP – IE – 0516331-59 – Rua Manoel Graciliano de Souza, N.371, jardim
Atlântico, Olinda - PE, CEP: 53.140-160 – AI 2016.000009481354-42;
– REC PLAY ENTRETERIMENTOS LTDA ME – IE – 0439794-08 – Rua dos Navegantes, N.363, Sala 05 e 09, Boa Viagem, Recife - PE,
CEP: 51.210-010 – AA 2016.000009262271-74;
– MARCELO DIAS CARDOSO – CPF – 077.874.714-09 – AV. Pinto Alves, N.184, APT, Centro, Timbaúba - PE, CEP: 55.870-000 – AA
2016.000008949721-47;
– UNIÃO MULTIMODAL OTM LTDA – IE – 0643890-30 – Rodovia PE-060, KM 10, Zona Industrial, Ipojuca - PE, CEP: 55.590-000 – AI
2016.000008981419-83;
– GYPSOLUTION COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – IE – 0559424-31 – Rua Itaituba, N.3091, Prazeres, Jaboatão
dos Guararapes - PE, CEP: 54.340.060 – AIS 2016.000009633193-89, 2016.000009366714-51;
– LEMOS COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI EPP – IE – 0618468-56 – Rua Padre Antônio Melo Costa, N.31, Garapu, Cabo de Santo
Agostinho - PE, CEP: 54.517-515 – AI 2016.000009564456-84;
– FAN PARTICIPAÇÕES E TRANSPORTES LTDA – IE – 0476410-29 – Rodovia BR-232, KM 47, Sala 14, Redenção, Vitória de Santo
Antão - PE, CEP: 55.612-000 – AI 2016.000009131575-63;
– ÉRICA CARDOSO SOARES ME – IE – 0652632-27 – Rua Sá e Souza, N.764, Boa Viagem, Recife - PE, CEP: 51.030.065 – AI
2016.000009426303-11;
– DANILLO SOARES GOMES DA SILVA – IE – 0675923-84 – Rua André Luís, N. 1055, Salgado, Caruaru - PE, CEP: 55.018-430 – AI
2016.000009810702-49;
– S RICARDO DA SILVA BEBIDAS ME – IE – 0620321-35 – Prolongamento pio XII, N. 06, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes - PE,
CEP: 54.330-322 – AI 2016.000009752134-16;
– ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA JÚNIOR – IE – 0679161-12 – Rua Silvino Macedo, N. 310, Mauricio de Nassau, Caruaru - PE, CEP:
55.012-380 – AI 2016.000008897879-06;
– F. G. J. ARMAZENAGEM LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA – IE – 0322818-54 – Rua Santa Mônica, N. 162, Cajueiro Seco,
Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP: 54.330-570 – AI 2016.000009735184-30;
– BRASMIX – BRASIL INGREDIENTES PARA ANIMAIS LTDA – IE – 0670031-41 – Rodovia BR-101 SUL, N. 3186, KM 107, LOTES 148
e 149, Granja Morada Nova, Cabo de Santo Agostinho- PE, CEP: 54.590-000 – AI 2016.000009091922-44;
– P G R TRANSPORTE INTERMODAL, ARMAZENAGEM LOGISTÍCA LTDA – IE – 0674981-08 – Rua Riachão, N. 807, Galpão D, Módulos
4D - C E 5D – C, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP: 54.355-057 – AIS 2016.000009735260-26, 2016.000009735255-69;
– TI TEMPEROS SOBRINHO LTDA ME – IE – 0624993-00 – Rodovia PE-05 (Distrito Industrial), Planta 4297, Quadra UN, Lote 18,
Distrito Industrial, Tiuma, são Lourenço - PE, CEP: 54.737-200 – AI 2016.0000094509003-01;
– RAPIDÃO RECIFE TRANSPORTES LTDA ME – IE – 0456343-35 – Rodovia BR-232, Redenção, KM 47, Sala 13, Caja, Vitória de Santo
Antão - PE, CEP: 55.610-000 – AI 2016.000009203520-15;
– J W C SAMPAIO TRANSPORTES ME – IE – 0332526-10 – Rua Professor Bandeira, N. 520, A, Iputinga, Recife - PE, CEP: 50.731250 – AI 2016.000009456085-95;
– COPERSUL INDÚSTRIA PRODUTORA DE AÇÚCAR ETANOL E ENERGIA ELÉTRICA LTDA – IE – 0448678-16 – Fazenda Ilha de
Flores, N. 1, Zona Rural, Cortes - PE, CEP: 55.525-000 – AIS 2016.000009461712-55, 2016.000009461717-61;
– FABRIMETAIS INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA – IE – 0493477-64 – Rodovia BR-101, Novo Traçado Sul, KM 91,07, GP Nave
04,05,06 e 07, Comportas, Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP: 54.345-165 – AI 2016.000009804360-37;
– SAMUEL INÁCIO DOS SANTOS – IE – 0491165-25 – Rodovia BR-101 Sul, KM 124,0, Nova Escada, Escada - PE, CEP: 55.500-000
– AI 2016.000009337083-52;
– J M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP – IE – 0667020-20 – AV. Senador Nilo de Souza Coelho, N. 558, Ouro Preto,
Olinda - PE, CEP: 53.370-320 – AIS 2016.000009768625-15, 2016.000009763743-75;
– A N ANDRADE TRANSPORTES EPP – IE – 059961-70 – AV. Nossa Senhora do Bom Conselho, N. 160, Casa A, Ponte dos Carvalhos,
Cabo de Santo Agostinho - PE, CEP: 54.580-430 – AI 2016.000009832416-52;
– LARYS TRANSPORTES LTDA ME – IE – 0458985-88 – Rua Abreu e Lima, Lot Eng Guararapes, Marcos Freire, Jaboatão dos
Guararapes - PE, CEP: 54.368-100 – AI 2016.000009868680-60;
– TRANSPORTADORA A DE M SILVA E CIA LTDA ME – IE – 0362910-48 – Rua Dinamarca, N. 461, A, Cidade Tabajara, Olinda - PE,
CEP: 53.360-260 – AI 2016.000009916589-31;
– CICERO DA CONCEIÇÃO – IE – 0676215-89 – RUA Carlos Luz, N. 9999, Boa Vista, Caruaru - PE, CEP: 55.038-660 – AI
2016.000009956937-41;
– JOSÉ PAULO DA SILVA – CPF – 072.511.574-20 – Rua Adolfo Varela, N. 52, Santa Maria – RN – AI 2016.000008148431-8.
Recife, 31 de dezembro de 2016
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SERES DE 30 DE DEZEMBRO 2016
CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA – DEFERIDOS
Nº 1174/2016-Concede a servidora JANEIDE ELZUITA DA SILVA, Mat. 178.369-6, abono permanência, a partir de 16/12/2015,
conforme Parecer nº 603/2016 – ATJ, de 23/12/2016, Requerimento nº 28513/2016 de 28/10/2016.
Nº 1175/2016-Concede a servidora ANGELA CASTELO BRANCO DE SÁ LEITÃO, Mat. 178.338-6, abono permanência, a partir de
16/12/2015, conforme Parecer nº 604/2016 – ATJ, de 23/12/2016, Requerimento nº 28639/2016 de 23/11/2016.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio Rodrigues de Souza
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 1149/2016 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 071/2014, de Maria Edileuza Lucena de Souza, matrícula
nº 361.995-8, Técnica de Enfermagem, em atendimento ao requerimento nº 28651/2016, a partir de 01.11.2016.
Nº 1176/2016 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 091/2016, de Maria de Fátima Marcelino dos Santos,
matrícula nº 368.856-9, Técnica de Enfermagem, em atendimento ao requerimento nº 28802/2016, a partir de 15.12.2016.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 043, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições, RESOLVE: rescindir, a pedido, com base na cláusula oitava, os Contratos
Temporário de Prestação de Serviço, a partir de 01/01/2017.
Nomes
Aline de Souza Souto
Michelly Joina Ferreira Viana
CPF
057.146.624-90
101.916.944-36
Funções
Matrículas nº Contratos nº
Assistente Social
375.279-8
014/2016
Técnica de Enfermagem
357.230-7
061/2013
Municípios
Recife
Cabo de Stº Agostinho
PORTARIA Nº 044, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 631, de 02.02.2015, DOE de 03.02.2015, de acordo
com a Lei nº 15.452, de 15.01.2015, DOE de 16/01/2015, Regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, DOE de
31/01/2015, e demais normas, atinentes à matéria, RESOLVE: AUTORIZAR a publicação resumida do instrumento administrativo a seguir
descrito: 1.1 - ESPÉCIE: CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DA MULHER,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.155, de 06.07.2013. 1.2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1.3 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses. 1.4 – CARGO: Nível Superior e Nível Médio e Médio-técnico. 1.5 - REGISTRO: 01 (um) contrato. 2. - DETERMINAR que a
Contratada por Tempo Determinado, tenha exercício na função e município, a seguir:
NOME
Nara Caroline de Morais Gonçalves
CONTRATOS Nº
018/2016
FUNÇÃO
Psicóloga
MUNICÍPIO
Salgueiro
DATA
02/01/2017
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher
Recife, 30 de Dezembro de 2016
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor da DOE
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em,30/12/2016
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 237/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, a comparecer ao Posto Fiscal de
São Caetano, BR 232, KM 145, São Caetano – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar
ciência do seguinte Auto de Apreensão:
CONTRIBUINTE - CNPJ - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
- ATACADISTA MULTI CEREAIS LTDA – ME – 00136162282, Avenida Sebastiana Oliveira nº 03, João Rocha, Pontal do Araguaia – MT
– AA 2016.000008895747-59.
Caruaru, 30 de dezembro de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2949 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
Aprova ad referendum habilitação de laboratório Tipo I em Citopatologia, na prevenção do câncer do colo do útero, em municípios da V
Regional de Saúde do Estado de Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando:
I- O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II- A Portaria nº 3388/GM/MS, de 30 de Dezembro de 2013, que redefine a Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do
câncer do colo do útero (QualiCito) no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas;
III- Portaria nº 176 GM/MS, de 29 de janeiro de 2014, que altera dispositivos da Portaria nº 3.388/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013;
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
IV- A Portaria nº 2719 GM/MS, de 09 de dezembro de 2014, que altera a Portaria nº 3.388/ GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, que trata
da Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito);
PORTARIA SJDH Nº 71, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
V- A Portaria nº 94/GM/MS, de 21 de janeiro de 2016, que altera a Portara nº 3.388/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, que trata da
Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (Qualicito);
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato Governamental
nº 617, de 2 de fevereiro de 2015, e com o disposto no Decreto nº 39.639, de 25 de julho de 2013, que institui a obrigatoriedade de
realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do
Estado, RESOLVE:
VI- A Portaria nº 1.325, de 22 de julho de 2016 Altera a Portaria nº 3.388/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, que trata da Qualificação
Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito).
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis pela elaboração patrimonial da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos,
referente ao ano em curso.
Nome: Rita de Cássia de Souza (Presidente)
Matricula: 363.805-7
CPF: 476.003.574-53
VII- A Resolução CIR/V GERES nº 38, de 20 de dezembro de 2016, que solicita habilitação/reabilitação dos Laboratórios citopatologia
Tipo I;
RESOLVEM:
Art. 1º- - Aprovar habilitação/reabilitação de laboratório Tipo I em Citopatologia, na prevenção do câncer do colo do útero, em municípios
da V Regional de Saúde do Estado de Pernambuco, conforme tabela abaixo:
Município
Angelim, Bom Conselho, Brejão, Canhotinho, Capoeiras, Calçado, Correntes,
Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá e Terezinha
Caetés
São João e Águas Belas
Lagoa do Ouro
Garanhuns
Nome: Emerson Gomes dos Santos (Membro)
Matricula: 375.5527-4
CPF: 091.097.674-01
Nome: Cléia Maria Cordeiro Ferreira (Membro)
Matrícula: 365.329-3
CPF: 408.143.434-49
Nome: Cláudio Roberto Marinho Campos Filho (Membro)
Matrícula: 368.346-0
CPF: 899.149.454-49
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Unidade de Saúde
CNES
Laboratório do Agreste Meridional
7265239
Hospital Municipal Luiza Pereira Carvalho
Hospital Josefa Cordeiro Vilaça
Hospital Municipal José Josy Duarte
Centro de Especialidades Dr. Luís Lessa
2703017
2344033
2638967
3001350
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE